DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARÁ, COM VALORIZAÇÃO DO TRABALHO;

CONVITE

Belém (PA), 13 de março de 2013.

Prezado/a Senhor/a,

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB/Pará convida V. Sª., para participar do debate, abaixo exposto, objetivando contribuir na formação de uma visão e opinião do movimento sindical sobre o Desenvolvimento do Pará.

PROGRAMAÇÃO:

TEMA: DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARÁ, COM VALORIZAÇÃO DO TRABALHO;

DATA: 19 de março de 2013 (terça-feira);

HORÁRIO: 19h00 às 22h00min;

LOCAL: Sede da Central (Rua Carlos Gomes, 312 Altos - atrás do Hotel Hilton);

COORDENADOR: José Marcos de Lima Araújo – Presidente da CTB/Pará;

EXPOSITORES:

► José Raimundo Trindade - Economista e Professor da UFPA – 20min;

► Roberto Sena – Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos-DIEESE/PA - 20min;

► Ademir Galvão Andrade – Presidente Estadual do Partido Socialista Brasileiro-PSB/Pará – 20min;

► Jorge Luiz Guimarães Panzera – Presidente Estadual do Partido Comunista do Brasil-PCdoB/Pará – 20min

 ► Manifestação da Plenária – 80min

 Considerações finais – inversão de ordem 20min (5min para cada expositor).

Certos de Vossa participação e contribuição no referido debate, desde já agradecemos.

Atenciosamente,

JOSÉ MARCOS DE LIMA ARAÚJO	CLEBER REZENDE
Presidente da CTB Pará	Secretário Geral da CTB Pará

Os vereadores do PCdoB em defesa da Saúde de Belém

Os vereadores do PCdoB de Belém Moa Moraes e Sandra Batista visitaram hoje o Posto de Saúde da Terra Firme e o PSM do Guamá.Estivemos hoje em uma comissão de Vereadores (PCdoB - PT - PSOL e PSTU) visitando o Posto de Saúde da Terra Firme e o PSM do Guamá. Comprovamos o que o povo já sabe: a saúde de Belém encontra-se em estado de calamidade publica ! Médicos, leitos e medicamentos insuficientes para o atendimento, remédios vencidos (ainda nas caixas), e condições precárias de trabalho por parte dos servidores, que tentam dar um atendimento humanizado a população, mas que sem condições adequadas, fica quase impossível. Em proposta o Ver. Moa Moraes Aprovou-se requerimento para convocar o Secretario Municipal de Saúde em Audiência Publica para que ele próprio coloque o que a Prefeitura esta fazendo para resolver esses problemas; e da parte de nosso mandato, apresentamos projeto de Lei para definir que 45 % dos royalties do petróleo do Pré Sal, que cabem a Belém, sejam investidos em Saúde. Continuamos vigilantes !

IPTU só para quem tem de fato benefícios

Conheça o PL do Ver. Moa Moraes - PCdoB/Belém que trata da cobrança do Imposto Predial e Território Urbano.

Segundo Moa Moraes o que projeto está "levantando não são novas formas de isenções (e com isso alterar a CF), e sim, fazer com que o Executivo, cumpra, de fato e de forma eficaz, sua obrigação que é reverter o recurso publico em benfeitorias para a cidade e seus moradores. Nosso projeto de emenda de Lei, visa acima de tudo, levantar esse debate”

Projeto de Lei prevê pagamento de IPTU só para quem tem de fato benefícios

O IPTU – Imposto Predial e Território Urbano – é o principal tributo cobrado pelas mais de cinco mil prefeituras em todo o país e, de acordo com a justificativa do poder público municipal, voltado para arrecadar receita a ser investida em obras e serviços para melhorar a qualidade de vida dos habitantes do município.

O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. Ou seja, o IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana.

Os contribuintes do imposto são as pessoas físicas ou jurídicas que mantém a posse do imóvel, por justo título. A função do IPTU é tipicamente fiscal, embora também possua função social. Sua finalidade principal, de acordo com a Constituição, é a obtenção de recursos financeiros para os municípios.

Mas a realidade é outra. Há a situação dramática de moradores que enfrentam inundações ou crônicos problemas de falta de saneamento básico e ainda são obrigados a pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU. Para corrigir essa injustiça, o vereador Moa Moraes (PC do B) apresentou na Câmara Municipal de Belém projeto de lei que prevê somente a obrigação de pagar o IPTU pelos contribuintes que sejam, em suas moradias, efetivamente beneficiados por melhorias em infra-estrutura urbana de qualidade no Município de Belém. Benefícios como a coleta de lixo domiciliar, saneamento básico, esgoto de águas pluviais, terraplanagem, pavimentação, calçamento padronizado e iluminação pública.

De acordo com o projeto, a Prefeitura Municipal de Belém, através das secretarias municipais de Saneamento, Meio Ambiente e de Finanças, ficam responsáveis pela aplicabilidade desta emenda à lei. A PMB poderá e deverá fazer convênios ou parcerias com instituições públicas e privadas, tais como associações de moradores e/ou comunitárias e universidades para fiscalizar o cumprimento da lei.

Por exemplo, de acordo coma SEFIN, em 2008, a Prefeitura arrecadou cerca de 59 milhões de reais mais um adicional das taxas agregadas que tratam da organização e limpeza da cidade (taxas de resíduos sólidos, urbanização e iluminação pública). Foram, em torno de 400 mil imóveis cadastrados, contudo, segundo este órgão, o índice de inadimplência foi alto; próximo a 52 % da população contribuinte (mas da metade da população).

“Ora, só isso, representa a insatisfação da população com a forma como a Prefeitura vem empregando este recurso público”.

A lei ainda determina que são isentos do pagamento desse imposto as pessoas cujo valor do imóvel é inferior a R$35.616, os aposentados por invalidez (mediante algumas condições), as viúvas dos ex-combatentes e os ex-combatentes.

 “Nossa proposta não recai sobre isso, pois o que estamos levantando não são novas formas de isenções (e com isso alterar a CF), e sim, fazer com que o Executivo, cumpra, de fato e de forma eficaz, sua obrigação que é reverter o recurso publico em benfeitorias para a cidade e seus moradores. Nosso projeto de emenda de Lei, visa acima de tudo, levantar esse debate”, afirma o Vereador Moa Moraes.

Habilitação para entidades promotoras de habitação social

Aberto processo de habilitação de entidades organizadoras para atuarem como promotoras de habitação social

Qui, 07 de Março de 2013 12:35

Está aberto o calendário para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos (ONGs, sindicatos, associações, cooperativas etc) como Entidade Organizadora (EO), no âmbito dos Programas de Habitação de Interesse Social, geridos pelo Ministério das Cidades. As diretrizes gerais e o calendário são para o exercício de 2013. As entidades habilitadas poderão atuar como promotoras de habitação social, de acordo com a Portaria Nº 107, do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2013.

As EOs classificadas nos anos anteriores a 2012 deverão participar desse processo, para nova validação da habilitação. Caso queiram alterar a abrangência e o nível, as EOs habilitadas também no ano de 2012 deverão participar desse processo.

Para a definição do nível da abrangência efetiva ou real da EO, foi criada mais uma esfera, denominada de Supramunicipal, estabelecida no estatuto da própria EO. Para participar da esfera, a EO deverá enviar os documentos comprobatórios complementares de acordo com a Portaria Nº 107.

Cada um dos níveis de habilitação corresponderá uma quantidade limite de unidades habitacionais que a EO poderá executar simultaneamente, desde que localizadas dentro de sua área de abrangência. Neste novo processo, alterou-se a quantidade de unidades habitacionais, passando a atender o limite máximo de 1.000 (Hum mil) unidades habitacionais por EO, simultaneamente.

O cronograma de habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos, no exercício de 2013, será composto por cinco etapas, conforme tabela abaixo:

ETAPAS	RESPONSÁVEIS	PRAZO
1 - Entrega de documentos e preenchimento do Formulário de Habilitação.	(1) e (2)	De 28/2/2013 Até 28/3/2013
2 - Validação da documentação entregue para fins de habilitação e consolidação do resultado do processo de habilitação.	(2)	Até 8/4/2013
3 - Homologação e divulgação do resultado do processo de habilitação.	(3)	Até 15/4/2013
4 - Apresentação de recurso em relação ao resultado do processo de habilitação.	(1)	Até 22/4/2013
5 - Análise sobre os recursos apresentados ao Ministério das Cidades e divulgação.	(3)	Até 29/4/2013

Clique aqui para cadastrar a Entidade Organizadora.

Clique aqui para acessar as Portaria nº. 107, de 26 de fevereiro de 2013. (Publicada no DOU 27.02.13)

VOCÊ QUER ESTUDAR O PCdoB!?!?

Camaradas este link http://www.pcdob.org.br/texto.php?id_texto_fixo=75&id_secao=145 leva a page do PCdoB que nos proporciona gratuitamente algumas publicações para leitura ou mesmo download.

1) Esta publicação reúne um conjunto de documentos debatidos e provados no último período pela Secretaria Nacional de Organização.
Trata-se de um esforço de sistematizar o debate em torno dos dois pilares da política nacional de organização: a Política de Quadros e Vida Militante de Base.
Nossa expectativa é compartilhar com o coletivo partidário as formulações sobre as duas principais linhas relacionadas ao desenvolvimento da construção partidária na atualidade, fruto de um acúmulo e amadurecimento do PCdoB nos últimos anos.
No primeiro capítulo apresentamos os documentos aprovados no 6º Encontro Nacional de Organização, na Comissão Política Nacional, e o Balanço da Secretaria Nacional de Organização período 2006-2009. A intenção é possibilitar uma sinergia de ação de todos os comitês partidários na mesma direção.
No segundo capítulo temos os principais documentos da Política de Quadros, incluindo o plano de trabalho para 2010 - que dá as diretrizes principais da implementação do Departamento Nacional de Quadros, o documento aprovado 12º Congresso do PCdoB “Política de Quadros comunista para a contemporaneidade”, o documento base que deu as diretivas para a construção da política de quadros, e o Manual da Rede Quadros, que irá auxiliar na utilização do sistema pelos Departamentos Estaduais de Quadros.
No terceiro capítulo reunimos um conjunto de artigos que trata da Vida Militante de Base, fruto de 
um esforço de sistematizar o debate em torno da necessidade da constituição de uma militância mais 
estável em organizações definidas desde a base.
É uma ferramenta que colocamos à disposição de toda a militância. Manejada conjuntamente 
com o Portal da Organização será de grande valia para uma colaboração massiva de todos nessa 
caminhada da construção de um PCdoB forte, militante, influente.
Uma boa leitura!
Walter Sorrentino
Secretário Nacional de Organização do PCdoB
São Paulo, maio de 2010

Secretaria Nacional de Organização - 117 páginas.

Breve avaliação da doença infantil do esquerdismo...

A crítica e a autocrítica: ferramentas para um Partido à altura dos desafios
Em A doença infantil do esquerdismo no comunismo Lênin afirmou que é preciso um enorme trabalho para ganhar a confiança das massas. E é extremamente fácil perdê-la. Por isso o Partido e seus quadros devem ser capazes de avaliar permanente e criticamente suas ações e posicionamentos, adequando-se rapidamente às mudanças conjunturais e admitindo os erros que se tenha, por ventura, cometido. Conforme Cunhal, "o erro é um mal, a sua repetição sempre pior. Na luta revolucionária, tão importante como colher a experiência dos êxitos é colher a experiência das deficiências, erros e derrotas...Tanto a crítica quanto a autocrítica são formas de exame objetivo dos fatos e do melhoramento e correção da orientação e da prática do Partido, dos seus organismos e dos seus quadros".

Da mesma forma que na relação com o movimento de massas, a organização deve exercitar e estimular entre seus militantes "...o exame crítico e autocrítico do trabalho realizado [que] tem duas finalidades principais: o melhoramento do trabalho do Partido no imediato e no futuro e a ajuda, a formação e o aperfeiçoamento dos quadros". Reconhecendo na prática partidária um profundo sentido educativo, Cunhal defendeu que o exercício da crítica é essencial à formação dos quadros. Nesse sentido, não ajudam nem as críticas violentas, inquisitoriais (que revelam o caráter autoritário de quem a faz) nem as autocríticas em que o autor flagela a si próprio. "A deficiência e o erro não são crimes nem pecados. Nem a crítica é uma punição, um castigo, ou um julgamento, nem a autocrítica é uma humilhação ou um ato de contrição".

Toda a formulação do capítulo destinado ao estudo dos quadros do livro O Partido com Paredes de Vidro está orientada por um sentido profundamente humanista. Cunhal reafirmou a cada página a estreita ligação entre a ação partidária e a construção de seres humanos novos, à frente de seu tempo. O argumento central é que os quadros evoluem e progridem e que isso engloba um certo sentido de progresso inerente à luta pelo socialismo. "O ser humano não nasce predestinado a tal ou tal evolução. O meio, a educação, a experiência, as influências externas e a vontade própria influem poderosamente na evolução do indivíduo. É tarefa geral do Partido ajudar todos a progredir, com os métodos adequados à diversidade de personalidades e preparação, e naturalmente também distribuindo corretamente os meios disponíveis. (...) A evolução positiva de todos os membros do Partido como militantes e como seres humanos é uma tarefa inerente a toda a atividade partidária". 

Que os quadros encontrem no Partido um ambiente favorável ao seu crescimento e que respondam à altura às tarefas e necessidades impostas pela luta política. Que o Partido seja compreendido e valorizado como condutor insubstituível da luta de classes, rumo ao socialismo. E que não se deixe de cuidar do Partido e da formação consistente de seus quadros mesmo nos momentos em que a possibilidade de se travar a disputa política dentro da institucionalidade aparentemente se sobreponha às demais formas de luta. A história está repleta de exemplos que demonstram que a democracia burguesa tem limites, idas e vindas. Estar preparado para momentos mais duros ao mesmo tempo em que se atua pelo aprofundamento da democracia é tarefa irrenunciável do Partido Comunista. 

Notas:
1 - LENINE, V.I. Que Fazer? In. Obras Escolhidas. São Paulo, Alfa-ômega: 1986. Tomo 1.
2 - CUNHAL, Álvaro. O Partido com Paredes de Vidro. Lisboa, Avante!: 1985. Deste ponto em diante todas as citações referem-se a esta edição, capítulo 6 (Os Quadros), páginas 139 a 170.



Parte do artigo os quadros no pensamento de Álvaro Cunhal de * Rita Matos Coitinho que é mestra em sociologia, cientista social e militante do PCdoB em Santa Catarina. Postado no site do pcdob: http://www.pcdob.org.br/noticia.php?id_noticia=208030&id_secao=3

Programa médico nas creches..

Vereadora do PCdoB - Belém Sandra Batista apresenta projeto de lei para implantação do “Programa Medico nas Creches” 

“  E há de se cuidar do Broto, para que a Vida nós dê flor e fruto”

Milton Nascimento

O Projeto de Lei visa implantar no município de Belém o programa que mantém um profissional da Medicina especializada em Pediatria, Uma Enfermeira e Uma técnica para prestar assistência nas Unidades de Educação Infantil.

O programa é voltado especificamente para atendimentos nas creches (rede municipal). Trata-se de um sistema de prevenção de doenças infantis por meio de acompanhamento médico, com diversos serviços, tais como: avaliação nutricional, atualização de vacinas, realização de campanhas preventivas, orientações, entre outros.

Com a visita da equipe médica nas creches muitas orientações  importantes poderão ser passadas aos monitores que posteriormente podem repassar as informações aos pais evitando assim o desenvolvimento de muitas doenças.

Esse programa trará outros benefícios, como por exemplo, a checagem se a carteira de vacinação das crianças está em dia e sem atraso de vacinas.

Outra questão importante é sobre a avaliação nutricional das crianças. Esse serviço dará muitas orientações importantes aos monitores e pais que poderão acompanhar com mais conhecimento a alimentação saudável e mais adequada às crianças.

Vamos lutar para aprovação deste projeto, pois entendemos que é na infância que podemos combater as mais diversas síndromes e doenças seja no âmbito genético ou natural, fortalecendo a prevenção e acompanhando o processo de crescimento. Tenho a convicção que nossas crianças crescerão com mais força e saudável.

Edmilson homenageia Hecilda Veiga com medalha

http://www.edmilsonbritorodrigues.com.br/edmilson-homenageia-hecilda-veiga-com-medalha/

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) homenageou a professora Hecilda Veiga, ex-companheira do deputado Paulo Fonteles (PCdoB), com a medalha comemorativa “Isa Cunha”, da Assembleia Legislativa do Pará. A entrega ocorreu durante solenidade alusiva ao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta quinta-feira, 7, no plenário da Casa de Leis.

Hecilda Veiga é natural de Belém, fundadora da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), anistiada política e professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará (UFPA). A professora foi presa política durante a ditadura militar, junto com Fonteles, e, grávida, foi torturada. Na prisão, ela deu a luz a Paulo Fonteles Filho, ex-vereador de Belém.

Medalha – Isabel Cunha, que empresta o nome à medalha instituída na Alepa em 2004, foi historiadora e também fundadora da SDDH, além de ter fundado também o Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC). Assim como Hecilda, ela lutou pela liberdade durante os Anos de Chumbo e sofreu tortura nos porões da ditadura. Ela faleceu em 2003.

Ministra do Meio Ambiente defende usinas hidrelétricas na Amazônia

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu nesta quarta-feira (27) as hidrelétricas construídas na Amazônia como meio de tornar a matriz energética brasileira mais limpa.

“Somos um país de matriz limpa e renovável, e isso não pesa nada [em termos de competitividade global]. O governo estimula esses investimentos, para aproveitar potencial hídrico na Amazônia, e somos condenados em todos os fóruns. Tem empresa do setor que está sendo condenada por ser sócia de empreendimento hidrelétrico na Amazônia. Isso não tem sentido”, afirmou a ministra durante debate sobre economia verde no 23º Congresso Brasileiro do Aço, em São Paulo. “Se não está bem feito, aí é outra questão, que precisa ser analisada”, disse.

Em outro momento da palestra, Izabella ressaltou que o debate sobre a necessidade de promover estímulos para aqueles que emitem menos gases poluentes, em vez de apenas taxar os maiores emissores, não alcançou a sociedade brasileira.

“Em vez disso preferiram discutir se estamos ampliando ou reduzindo unidades de conservação. Se somados, ampliamos mais do que diminuímos [as unidades] para aumentar potencial de energia renovável”, afirmou. Recentemente, unidades de preservação foram reduzidas na Amazônia para permitir a execução do projeto da usina de Tapajós.

Para Izabella, é necessário estabelecer parâmetros globais para que o Brasil possa saber como vai competir em um mundo em que o debate ambiental é global.

A tendência, disse, é que cada vez mais na legislação brasileira esteja presente exigência de que importações obedeçam aos mesmos critérios ambientais observados no Brasil.

Mas, ressalvou ao comentar a questão das hidrelétricas, é preciso ter cuidado com barreiras tarifárias, para não deixar que sejam usadas como instrumentos de proteção comercial, alheios “ao que é determinante nesse projeto de capitalismo sustentável”. (Fonte: G1)

Biopalma, da Vale, inaugura no Pará primeira usina de óleo de palma

A Biopalma da Amazônia SA, empresa da Vale em sociedade com o Grupo MSP, inaugurou nesta terça-feira (26) sua primeira usina extratora de palma (dendê). A usina fica no município de Moju, a 150 km de Belém, no Pará, e é a primeira de duas unidades que serão construídas para extrair o óleo de palma. Será construída ainda uma unidade para transformar o óleo em biodiesel a partir de 2015. O investimento total do projeto é de US$ 500 milhões, informou a Vale.

O objetivo do projeto e atender à demanda de biodiesel para uso de B20 (20% de biodiesel e 80% de diesel comum) na frota de locomotivas, máquinas e equipamentos da Vale no Brasil. O uso do B20 deve reduzir a emissão de gases do efeito estufa da empresa em cerca de 20 milhões de toneladas de CO2 em 25 anos. Além disso, segundo a Vale, dois milhões de CO2 poderão ser sequestrados por meio da plantação da palma.

A usina tem capacidade de extração de 120 toneladas por hora de cachos de fruto fresco, o que representa cerca de 25 toneladas por hora de óleo. Segundo a Vale, a unidade tem dois grandes diferenciais: é a primeira usina de extração de óleo com nível inédito de automação em seus processos e, também, o maior complexo de geração de energia limpa já instalado em uma usina deste tipo no Brasil.

Quase todos os resíduos resultantes da cadeira produtiva serão reaproveitados pela própria indústria na geração de energia renovável e no processo de adubação do plantio da palma, explica a vale.

A capacidade de geração de energia limpa é de 11 MW, dos quais 3,5 MW serão utilizados na usina e o excedente poderá ficar á disposição da concessionária de energia do estado. Outro ganho ambiental gerado pela indústria é o reaproveitamento dos cachos vazios e das cinzas da caldeira, que retornarão à área agrícola para serem usados na adubação orgânica, diz a Vale.

A Biopalma tem cerca de 50 mil hectares plantados com palma. Até 2013, serão 80 mil hectares plantados e outros 90 mil hectares destinados à reserva legal e à área de preservação permanente. Segundo a Vale, as terras cultivadas recuperaram áreas degradadas de locais de pastagem e abandonadas.

A Biopalma possui cinco polos agrícolas na região do Vale do Acará e Baixo Tocantins, no nordeste do Pará, e será responsável pela produção de 600 mil toneladas de biodiesel em 2019, quando a lavoura atingir sua maturidade.

Desenvolvimento socioeconômico – O Pará é o maior produtor de óleo de palma do Brasil, com atividades que correspondem a 95% da produção nacional. O óleo pode ser usado em diversos setores como cosméticos, produtos farmacêuticos, lubrificantes e alimentos. Segundo a Vale, para o uso de biocombustível, está comprovado que a palma tem a melhor produtividade (tonelada por hectare) entre as oleaginosas. A soja, principal matéria-prima do biodiesel brasileiro, tem produtividade dez vezes menor que a palma e é mais intensiva no uso da terra, explica a Vale. (Fonte: G1)

PCdoB realiza vitoriosa Convenção Eleitoral em Belém

Em clima de grande entusiasmo , o PCdoB realizou sua Convenção Eleitoral no último sábado, em uma Câmara de Vereadores superlotada.

As bancadas de pré-candidatos deram o tom com bandinhas e batucadas, bandeiras, camisas coloridas e muita animação.

A Convenção foi aberta e coordenada pela presidenta Municipal do Partido, Leila Márcia Silva Santos e contou com a participação dos delegados eleitos em Assembleias de Base do Partido realizadas ao longo dos últimos dois meses e meio, onde se debateu amplamente a proposta de resolução política apresentada pela direção buscando construir a unidade do Partido e definir sua tática eleitoral.


Após a apresentação da proposta de resolução apresentada pelo Comitê Municipal, foi desenvolvido profícuo debate que coroou com sua aprovação por unanimidade.

A resolução aprovada delega poderes à Comissão Politica Municipal para contrair coligações visando construir uma alternativa capaz de derrotar o PSDB e seus aliados nas eleições e eleger um prefeito de perfil democrático e popular, oferecendo o nome do Presidente Estadual da legenda, Jorge Panzera como alternativa.


Ao mesmo tempo a Convenção aprovou a chapa de candidatos a vereador que levarão o PCdoB retomar seu lugar na Câmara com uma bancada de vereadores comunistas.

Ao final realizou-se um ato político com a participação do presidente estadual do PCdoB, Jorge Panzera, do representante da direção nacional Adalberto Monteiro, dos pré candidatos a prefeito, Edmilson Rodrigues do PSOL, Alfredo Costa do PT e do Deputado Federal Priante do PMDB. Participaram também a ex governadora Ana Julia Carepa, o presidente do PTN, Fábio Assunção, o presidente municipal do PTdoB, do presidente municipal do PHS, Raul Meireles, do Superintendente do SPU, Lelio Costa , o vereador Irã Moraes do PT e o presidente municipal do PT, Apolonio Brasileiro.

Representando o Comitê Central do PCdoB, o camarada Adalberto Monteiro exaltou a importância da Convenção e a confiança da direção nacional na necessidade da união das forças mais consequentes da sociedade paraense para que a prefeitura retornasse para as mãos do povo e de uma grande vitória eleitoral do PCdoB em Belém.

Urbanista condiciona sustentabilidade nas cidades ao controle público do uso do solo

 “O que fica claro ultimamente, principalmente depois do Programa Minha Casa Minha Vida, é que o conceito de política urbana é fazer um conjunto de obras, não exercer o controle sobre a ocupação do solo”, afirmou a urbanista Ermínia Maricato durante a mesa “Implementação do Estatuto da Cidade. Instrumentos para efetivação da reforma urbana”, realizada na manhã de hoje (dia 18) no Clube do Boqueirão (Espaço Maria da Penha). O debate, organizado pela Federação Nacional dos Arquitetos (FNA), ocorreu no âmbito da Cúpula dos Povos, que acontece no Rio de Janeiro como evento paralelo à Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

Segundo ela, não é possível falar em cidade sustentável sem falar em controle e ordenamento do uso e ocupação do solo. “É preciso colocar as questões imobiliária e fundiária no centro da política urbana, para se ter uma cidade justa social e ambientalmente. Mas a sociedade brasileira não pode ver isso. Não quer ver.”

Ermínia alertou que hoje, no Brasil, vivemos um paradoxo em relação à questão urbana. Depois de praticamente duas décadas (1980 e 1990) sem investimentos nas políticas imobiliárias, a partir de 2005 começaram a aparecer recursos por meio de programas e leis. No entanto, como não se mexeu nas estruturas fundiária e imobiliária, as políticas habitacionais acabaram gerando um salto sem precedentes nos preços dos imóveis. “Tivemos muitos avanços no campo institucional, mas a realidade urbana está piorando. Antes, não tínhamos dinheiro. Agora que ele veio estamos vendo que a reforma urbana desapareceu da agenda. E que a terra urbana é pasto para os capitais imobiliários.” 

Capitais imobiliários que, agora, buscam redefinir as fronteiras de ocupação, disputando terras nas áreas periféricas, como regiões próximas a mananciais e em áreas de preservação, cuja ocupação é proibida por lei. “Estamos passando por um período em que o capital imobiliário é dono da cidade. Não é verdade que uma sociedade capitalista não pode controlar o solo. Basta ir ao Canadá, EUA, Europa.” 

A urbanista entende que os movimentos por moradia e as políticas urbanas não devem apenas buscar o direito à habitação, mas sim, o direito à cidade. De acordo com ela, por mais que um conjunto habitacional esteja amparado por uma ampla infraestrutura sanitária, educacional, de lazer etc., o fato de estar frequentemente localizado nas periferias fere a igualdade entre os cidadãos. “Na verdade, é preciso garantir o direito à ‘festa urbana’: o direito a se ter uma paisagem bonita, a ter um café por perto, ver gente passeando, vitrines... toda uma qualificação que não há num conjunto habitacional fora da cidade.”, esclarece. 

Ainda segundo Ermínia, não adianta aumentar a renda da população da cidade, pois os preços dos imóveis são proibitivos. “Você pode comprar bens, mas não uma melhor localização da cidade. Distribuir a cidade é diferente de distribuir renda. A cidade é um ativo econômico e financeiro. Um shopping, uma lei, mudam o preço dos imóveis. A própria presidenta Dilma entende que a habitação é importante, mas não que construí-las fora da cidade é um elemento de sacrifício e tem impactos econômicos.” 

A fala da urbanista fez um resgate histórico da luta por uma reforma urbana no país, da qual ela faz parte. Segundo Ermínia, a proposta de reforma foi uma elaboração que contou com a contribuição de movimentos sociais, acadêmicos e governos, entre outras áreas. O ponto central da reflexão era que justamente na terra urbana se encontrava o nó da questão. “Em 1963, fizemos a primeira proposta. Era um momento em que a sociedade estava mobilizada em torno de propostas. Um momento muito iluminado que acabou numa noite escura. Durante a ditadura, retomamos a proposta com muito mais agregados. As cidades começaram a se tornar problemáticas e a reforma urbana foi ganhando força. Tínhamos um movimento nacional muito forte. Tínhamos representação em vários níveis do Estado e, principalmente, na sociedade civil.” Algumas das principais demandas do movimento foram, então, incorporadas na Constituição Federal de 1988, especialmente a função social da propriedade urbana. 

Mas a maior vitória do movimento por políticas urbanas adequadas, lembra Ermínia, foi o Estatuto da Cidade, aprovado em 10 de julho de 2001 mas que, até o momento, não foi plenamente implementado. Ele regulamentou o capítulo “Política Urbana” da Constituição, reuniu uma série de leis solta e criou novos instrumentos. No centro do estatuto, o direito à cidade, a uma boa localização dentro dela. “O direito à moradia [nas regiões centrais das cidades] é absoluto. Direito à propriedade não é absoluto, é relativo”, relembra Ermínia, fazendo referência à série de reintegrações de posse – ilegais, segundo ela – que vêm acontecendo com cada vez mais frequência nos últimos anos. (Carta Maior)

"Como ter um programa como o Luz para Todos sem energia" - Emir Sader

Em debate realizado na Cúpula dos Povos, o sociólogo Emir Sader, secretário executivo do Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (Clacso), debateu as supostas contradições envolvendo justiça ambiental e justiça social e defendeu as políticas sociais do governo brasileiro. “Como ter um programa como Luz para Todos se não temos energia suficiente para que cada casa receba o bem?", indagou o sociólogo.

Caio Sarack

Em debate organizado no dia 17 de junho, pela Fundação Ford, dentro da programação da Cúpula dos Povos, o sociólogo Emir Sader, secretário executivo do Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (Clacso), fez algumas provocações sobre as relações entre justiça social e justiça ambiental. Sader criticou o paradigma do “Desmatamento Zero” e elogiou as políticas sociais do governo brasileiro. “Espero que vocês saiam mais confusos do que entraram”, brincou o professor no início de sua fala.

Emir Sader conversou com a Cúpula dos Povos sobre justiça ambiental e social, com a intenção de provocar o debate sobre as contradições e tensões envolvendo esses temas. 

O caminho deste debate sobre a justiça ambiental não pode cair no entrave do “desmatamento zero”, da naturalização do homem, como se ele fosse uma figura inerte como é a natureza, defendeu Emir Sader. “Falar sobre um direito da Natureza é complicado, quando vemos que ela é inerte. Se falarmos de direitos, devemos saber quais são os deveres também, é complicado pensar isso na natureza”, argumentou. 

As políticas sociais, prosseguiu, são elementos que devem ser prioritários na discussão sobre a sustentabilidade. A fala do sociólogo enfatizava o todo tempo a suposta contradição do homem com a natureza. “A humanização da natureza é um processo que desde que o homem deixou de se submeter às forças da natureza se tornou essencial para a sociedade. O problema é que depois do estado moderno industrializado essa humanização ficou destrutiva, o capital fez com que tudo na natureza virasse mercadoria”, salientou.

As medidas do governo de distribuição de bens e renda foram elogiadas. Segundo Emir Sader, as demandas são urgentes e devem ser respondidas. “Não chame Bolsa Família de mendicância ou esmola. Isso é discurso de reação conservadora, que não vê a efetiva melhora na vida de grande parte das pessoas que ganhavam 80 reais e hoje tem renda de 160, dobrar a renda de alguém não é esmola”, disse, respondendo a uma pergunta feita no debate.

As alternativas, disse ainda, são criadas e devem estar sempre no horizonte de um estado que se quer democrático e justo socialmente. Valendo-se de Leonardo Boff, o professor deixou claro que o primeiro passo para um desenvolvimento sustentável é pensar na distribuição de renda, políticas sociais que garantam acesso de todos aos bens do território brasileiro. Com a entrada desta parcela da sociedade marginalizada por tanto tempo no mercado de consumo a produção deve acompanhá-la, disse. 

Emir Sader abordou a polêmica envolvendo a construção da usina de Belo Monte. "Se a proposta de desmatamento zero barra o avanço do caminho do homem, estigmatizando a natureza como um sujeito acabaríamos por viver dificuldades. “Como ter um programa como Luz para Todos se não temos energia suficiente para que cada casa receba o bem? É claro que Belo Monte é um projeto cheio de questões, mas não adianta pregar o desmatamento zero quando se tem demandas sociais a serem atendidas. O que se deve fazer? Propor alternativas, meios viáveis que atendam a demanda, o que é prioritário, e sejam mais eficazes para a questão do ambiente”, defendeu.

"A produção é necessária e o caminho do desenvolvimento deve considerar um limite. Limite este que envovle uma decisão e uma discussão democrática. Devemos perseguir um encontro entre os campos sociais, econômicos e ambientais", concluiu Emir.

Convenção homologa candidatura de Alice à prefeitura de Salvador

Militantes do PCdoB dos quatro cantos da cidade lotaram o auditório do Centro de Convenções da Bahia na manhã de domingo (17), para participar da Convenção Eleitoral que homologou a candidatura de Alice Portugal à Prefeitura de Salvador e de uma chapa de 65 postulantes à Câmara de Vereadores. O evento contou com a participação do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo; do ex-presidente da ANP, Haroldo Lima; do presidente estadual Daniel Almeida, além de outras lideranças do PCdoB na Bahia.

Convenção define Isaura Lemos candidata à Prefeitura de Goiânia

Com a participação de mais de 300 pessoas, o PCdoB de Goiânia realizou a sua Convenção Eleitoral que aprovou, por unanimidade, a candidatura de Isaura Lemos à Prefeitura de Goiânia e também a chapa de vereadores composta por 53 nomes que irão disputar a eleição municipal deste ano. A definição de coligações será apresentada até o dia 30 de junho