ESTATUTO DA JUVENTUDE: Juventude Põe aprovação em destaque nas redes sociais

Adiada para próxima quarta-feira (15), juventude de todo Brasil segue mobilizada em defesa da aprovação do Estatuto da Juventude no Senado

Nesta quarta-feira (8), antes mesmo de iniciar a tramitação do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) no Senado, a juventude brasileira já estava mobilizada nas redes sociais –em especial no Twitter, em demonstração da atenção e expectativa da juventude para aprovação do texto que desde de novembro 2011 vem sendo adiada.

Durante toda manhã e o início da tarde, a hashtag #EstatutodaJuventude, acompanhada de opiniões e diversos comentários sobre o Estatuto, ocupou  as primeiras posições no ranking dos assuntos mais citados na rede.

 O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da proposta, começou a apresentação das emendas dando destaque à mobilização das diversas juventudes nas redes sociais, deixando clara a participação dos jovens nesse momento de decisões, como conta a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Manuela Braga.

“As diversas juventudes hoje se pintaram de verde e amarelo mobilizados pela aprovação do Estatuto da Juventude que inclui outras pautas importantes, como a meia-entrada para estudantes, direito fundamental para a juventude ter acesso à educação, cultura e lazer. Como diria o poeta “a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”, afirma Manuela que também esteve presente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) durante o debate.

A UBES, juntamente com todo movimento estudantil do país defende que o projeto aprovado na Câmara garanta a meia-entrada para os estudantes em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer em todo o território nacional. Outra bandeira de luta levantada e que ganhou as timelines das redes sociais de todo o mundo é que o Senado estabeleça no texto um mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens, além do desconto de 50% nos transportes intermunicipais e interestaduais em todo território brasileiro.

Mais uma vez a aprovação do Estatuto foi adiada, agora para o próximo dia 15, quarta-feira, quando será o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Manuela afirma que mais mobilizações são esperadas: “Na próxima semana será votado o Estatuto da Juventude e mais uma vez, movidos pela construção de uma nova educação, nos mobilizaremos para conquistar mais uma grande bandeira dos estudantes”, diz.

#ESTATUTODAJUVENTUDE: APROVAÇÃO JÁ!
Em tramitação há quatro meses, a expectativa é que a votação seja concluída até o fim do primeiro semestre, porém o debate de ideias muitas vezes culmina na inclusão de emendas, que como precisam ser analisadas pelos senadores, aumentam o tempo do trâmite dos processos. Em novembro de 2011, por iniciativa do relator da proposta na CCJ, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), foi realizada audiência pública pra instruir o projeto, ao qual já foram apresentadas emendas pelos senadores Aloysio Nunes Ferrreira (PSDB-SP), Clésio Andrade (PR-MG), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Álvaro Dias (PSDB-PR), além de voto em separado do senador Demóstenes Torres (DEM-DO).

A participação popular é o motor das transformações sociais. A manifestação da sua opinião pode contribuir com o andamento dos processos na Câmara e no Senado. Por isso, é fundamental que os jovens se posicionem sobre o Estatuto da Juventude.

Não deixe de enviar uma mensagem eletrônica para o Senador ou Senadora do seu estado. Alguns dos 46 membros – 23 titulares – da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania têm perfil no Twitter. Confira os perfis e as páginas virtuais de alguns dos membros da CCJ:

• Senador Eunício Oliveira (Presidente) @EunicioSenador- http://www.eunicio.com.br

• Senador José Pìmentel (Vice-Presidente) @jose_pimentel - http://josepimentel.com.br

• Senador Randolfe Rodrigues (Relator) @randolfeap –  http://blogdorandolfe.com.br

• Senador Flexa Ribeiro @senadorflexa – http://www.senado.gov.br/senadores/senador/flexaribeiro/default.asp

• Senador Álvaro Dias @alvarodias_ –  http://www.senadoralvarodias.com

• Senador Inácio Arruda @inacioarruda - http://www.inacio.com.br

• Senador Marcelo Crivella @mcrivella –  http://facebook.com/marcelocrivella

• Senador Romero Jucá @senromerojuca –  http://www.romerojuca.com.br

• Senador Vital do Regô @senadorvital –  http://www.senadorvitaldorego.com.br

Veja a lista com todos os membros da Comissão aqui ou/e envie sua mensagem para o email da secretaria: scomccj@senado.gov.br

Leia o Projeto do Estatuto da Juventude que está sendo analisado pela CCJ

Fonte: Blog da UBES

PC do B Belém discute rumos na eleição 2012

         O Comitê Municipal do Partido em Belém, reunido neste sábado, dia 04, realizou um vigoroso debate sobre os rumos da agremiação nas eleições de 2012.

A primeira conclusão é a necessidade de ampliar o esforço de divulgação e busca de apoios para a candidatura de Jorge Panzera à prefeito da capital.Na opinião dos comunistas, a pré-candidatura contribui para o fortalecimento da chapa, que hoje conta com cerca de 70 pré-candidaturas e pode ajudar a colocar o debate programático sobre a cidade de Belém no foco principal da disputa.

            A presidenta do partido, Leila Márcia Santos, no entanto, considerou que é importante a continuidade das conversações, visando o segundo turno, em particular com o PT, o PMDB e o PSOL, para discutir esta base programática e buscar alternativas concretas no sentido de impedir a vitória na capital, de algum quadro político vinculado diretamente ao Governador Simão Jatene. Neste caso, não interessa ao partido as alianças com o PSDB, o DEM e mesmo o PPS, partidos que apresentam candidaturas vinculadas diretamente ao tucanato.

            O partido também rechaçou a proposta de criação de parcerias público-privadas PPP’s, que encontra-se em tramitação na Assembléia Legislativa e que abre espaço para a privatização dos serviços públicos.

            O municipal definiu o calendário geral de atividades para o ano de 2012.Uma das tarefas de maior mobilização, além das lutas sociais, é a realização de uma bateria de cursos sobre o programa socialista.A meta é alcançar no mínimo 400 militantes na capital até maio, preparando o partido para a luta política e eleitoral e assegurando maior densidade política e ideológica.

            No mês de março, os comunistas realizarão em Belém, como em todo o país, festividades registrando a passagem dos 90 anos de fundação do PCdoB.

            Também foram marcados cursos e seminários sobre programa de governo e a importância dos mandatos legislativos tendo como público alvo os pré-candidatos.

Partido Comunista do Brasil - PCdoB- Belem

Após sessão, dúvidas sobre BRT permanecem

Os vereadores fizeram vários questionamentos importantes ao prefeito (Foto: Jaime Souzza)

O prefeito de Belém, Duciomar Costa participou hoje (7) de uma sessão
ordinária na Câmara Municipal em que respondeu uma série de questionamentos
sobre o BRT (ônibus de trânsito rápido, na sigla em inglês), projeto que custará
cerca de R$ 350 milhões. Ao DOL, o prefeito prometeu não deixar
nenhuma pergunta sem resposta. "Estou aqui para responder a todos os questionamentos".

Ainda assim, várias dúvidas permaneceram no ar. Duciomar não esclareceu, por exemplo,
por que o edital do BRT não mencionou o orçamento que seria empregado no projeto.
As obras do BRE iniciaram no dia 16 de janeiro e se tornaram um dos assuntos mais
discutidos no âmbito municipal, com posicionamentos contra e a favor do projeto.
Segundo os vereadores, algumas perguntas precisam ser esclarecidas.

Duciomar chegou à Câmara por volta das 10h30. Logo no começo de seu discurso,
 Duciomar reconheceu que o trânsito da capital paraense é caótico e afirmou que
 o BRT é de fundamental importância para a Região Metropolitana de Belém.
Em seguida, as lideranças políticas começaram os questionamentos. Cada
vereador teve cinco minutos para subir à tribuna e fazer suas perguntas.

O vereador Carlos Augusto (DEM) perguntou ao prefeito sobre o orçamento para
executar o BRT e por que o valor não foi mencionado no edital. Duciomar limitou-se
 a dizer que o projeto provavelmente será concluído na gestão de outro prefeito, mas
prometeu que a parte que abrange o Entroncamento será entregue ainda este ano.

Já o vereador Augusto Pantoja (PPS) mencionou que não houve estudos de impacto
ambiental ou audiências públicas para começar o projeto. Ainda segundo Pantoja, o mesmo
projeto em Manaus, que pretende cobrir 23 quilômetros e atender 1,8 milhão de
habitantes, será mais barato que o implantado na capital paraense, que terá um
corredor de 20 quilômetros e atende um número menor, de 1,4 milhão de habitantes.

O vereador Fernando Dourado (PSB) foi bastante crítico quando subiu à tribuna.
 Iniciou questionando o prefeito sobre as obras prometidas na campanha de reeleição,
como os oito prontos-socorros municipais, a Maternidade Municipal e a Avenida Belém,
 que não foram entregues até o momento.

Dourado disse também que processos licitatórios com obras de R$ 150 milhões
precisam de audiência pública, mas que ninguém participou por que não houve.
Segundo Dourado, as obras no Entroncamento nem começaram. "Essa história
de que começou a obra é mentira. Quem foi limpar a área do Entroncamento foi
a Sesan", disse o vereador.

Duciomar afirma que o orçamento do projeto foi garantido e que provou que
o BRT pode ser implantado. O prefeito ainda rebate as críticas dos vereadores
 da oposição, afirmando que os comentários sobre irregularidades são "disputas
 políticas". "Não se pode tratar com demagogia política problema tão sério como
o trânsito", disse o prefeito.

Outra preocupação quanto ao decorrer da obra é a desapropriação do asilo e creche
 Lar de Maria, em São Brás, além da Praça do Operário, e do estacionamento
do Terminal Rodoviário, onde ficará um terminal, com área de 16.500 metros quadrados.
Segundo os vereadores, a desapropriação do Lar de Maria está no edital, mas nenhum
 gestor da casa foi avisado sobre o projeto.

A sessão terminou por volta das 13h40.

BRT

O BRT é um sistema de ônibus sobre trilhos de alta capacidade, utilizado em mais de
20 países em todos os continentes, concebido para servir pelo menos 45 mil passageiros
 por hora. O projeto será executado num trecho de 20 quilômetros entre a entrada do
distrito de Icoaraci e o bairro de São Brás, em Belém.

O projeto é um sistema alternativo de transporte público cujo objetivo é viabilizar o
deslocamento rápido dos passageiros por meio de estações de transferência
 e corredores exclusivos de ônibus. A obra do BRT de Belém, após vencidos todos
os trâmites, deve ser concluída em até 12 meses. A obra inclui ainda a construção de
um elevado na área do Entroncamento, o que deve garantir melhor fluidez do corredor
exclusivo de ônibus que será criado.

Fonte: (DOL)

Chamado para o SBPC - 64ª Reunião Anual: descontos até 13/02 para inscrições com envio de resumo

2/2/12 - Já estão abertas as inscrições para a 64ª Reunião Anual da SBPC, que acontecerá em São Luís (MA), de 22 a 27 de julho, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com o tema “Ciência, Cultura e saberes tradicionais para enfrentar a pobreza”. A inscrição é necessária para quem for apresentar trabalhos científicos nas sessões de pôsteres, para quem for assistir a um dos minicursos que serão oferecidos durante o evento, ou ainda receber a programação impressa e atestado geral de participação. Para assistir às demais atividades, como conferências, simpósios, mesas-redondas,  ou visitar a SBPC Jovem, SBPC Cultural e ExpoT&C não é necessária inscrição, pois a Reunião Anual da SBPC é aberta  ao público. Aos que forem submeter resumos de trabalhos científicos, haverá desconto na taxa de inscrição somente até o dia 13 de fevereiro. Lembramos que o valor da taxa de inscrição já é menor para quem se inscreve, mas não submete trabalho. Veja no site do evento (www.sbpcnet.org.br/saoluis) as normas, os prazos e os valores. Serão aceitos resumos de trabalhos científicos de qualquer área do conhecimento, desenvolvidos por estudantes, professores e/ou pesquisadores. A expectativa é que sejam apresentados mais de 4 mil trabalhos em cinco sessões de pôsteres, como tem ocorrido nas edições anteriores. É importante que, antes de submeter o resumo, os autores observem se o mesmo está adequado às normas, para não ser recusado por não estar em conformidade com o estabelecido. A programação científica da 64ª Reunião Anual é de interesse de toda sociedade, não apenas da comunidade científica e estudantil. Além de sessões de pôsteres e minicursos, as conferências, os simpósios e as mesas-redondas discutirão políticas públicas em ciência, tecnologia e inovação, educação, saúde e meio ambiente e abordarão também os avanços da ciência nas mais diversas áreas do conhecimento. Nesta edição da Reunião Anual da SBPC, atividades desenvolvidas por representantes das comunidades tradicionais possibilitarão discutir saberes tradicionais e questões relativas a estes povos.

Trabalhadores de portos vão cruzar os braços amanhã

Os trabalhadores dos portos administrados pela União prometem cruzar os braços a partir das 7 horas de amanhã, paralisando por 24 horas as atividades de alguns dos principais equipamentos do país. Caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas, a proposta é decretar greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 23.

Organizada pela Federação Nacional dos Portuários, a greve de 24 horas pode envolver trabalhadores no Pará, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e nos portos de Vitória (ES) e Santos (SP). Somente este último responde pela movimentação de cerca de 30% de todo o comércio exterior brasileiro. No Pará, a União administra oito portos, incluindo o de Belém.

Segundo o presidente da federação, Eduardo Lirio Guterra, a paralisação temporária é uma forma de pressionar as companhias estaduais (Docas) a concluírem as negociações iniciadas em junho de 2011, assinando com as entidades que representam os trabalhadores os acordos coletivos que continuam pendentes de resolução. As sete companhias Docas existentes administram 18 dos 34 portos públicos marítimos sob a responsabilidade da Secretaria de Portos da Presidência da República (16 são administrados, sob diferentes regimes, por governos estaduais ou municipais).

'Há pelo menos 20 anos não ocorre um desrespeito com a categoria como este, de estarmos ainda com o acordo coletivo em aberto até quase o início de uma nova data-base', disse Guterra à Agência Brasil.

A principal reivindicação dos trabalhadores, contudo, é uma solução definitiva, por parte do governo federal, para sanar a situação do Portus, o fundo de previdência complementar dos empregados das companhias Docas e algumas administradoras portuárias estaduais e municipais.

Criado em 1978, pela extinta Empresa de Portos do Brasil (Portobras - empresa pública extinta em 1990), o Instituto de Seguridade Portus foi criado para proporcionar aos trabalhadores portuários uma renda que complementasse os benefícios previdenciários. A inadimplência das companhias Docas, o crescimento do número de beneficiários enquanto o número de contribuintes decaia e decisões administrativas hoje questionadas levaram o instituto a acumular, ao longo dos anos, uma enorme dívida.

No ano passado, quando o governo federal determinou a intervenção a fim de que as finanças do instituto fossem auditadas e as contas sanadas, a Secretaria de Portos informou não haver uma cifra exata sobre a dívida das companhias com o Portus. De acordo com Guterra, essa dívida está na casa dos R$ 4 bilhões e a expectativa é que o governo federal quite esse valor, impedindo assim que o instituto seja extinto. Além disso, Guterra cobra o repasse de R$ 150 milhões dos R$ 400 milhões que, ainda em 2009, o governo federal prometeu repassar ao fundo de pensão. 'Nosso movimento (greve) ainda pode ser evitado. Basta o governo federal nos convocar para sentarmos à mesa e negociarmos uma agenda para que todos os problemas sejam resolvidos. Não defendemos a greve por si só. Se conseguirmos dialogar de forma efetiva com o governo, suspendemos o movimento. Isso foi aprovado nas assembléias', disse.

Procurada, a Secretaria de Portos informou que está buscando soluções para os problemas e as solicitações dos trabalhadores, que estão sendo tratadas como prioridades. A secretaria também disse que reconhece o crescimento do setor como resultado de todo o conjunto portuário, sobretudo dos trabalhadores. Destacou, contudo, que a greve não é boa para ninguém e pode retardar possíveis soluções.

Fonte: O Liberal

Quase 4 milhões de jovens estão fora da escola no Brasil

Estudo feito pelo movimento Todos pela Educação aponta que 3,8 milhões de crianças e jovens, entre 4 e 17 anos, estavam fora da escola em 2010, no Brasil. O levantamento mostra que, no Pará, foram encontrados 256.323 crianças e jovens fora da escola, de acordo com o censo do IBGE 2010. Apesar disso, na década (2000-2010), houve um aumento de 9,2% na taxa de acesso à escola, segundo o estudo De Olho nas Metas 2011, divulgado nesta terça-feira (7).

A região Norte registrou o maior aumento na frequência ao sistema de ensino, com crescimento de 14,2%, o que possibilitou o atendimento de 87,8% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos. Em compensação, nesta região, os pesquisadores encontraram 2.258.608 pessoas entre a população de 4 a 17 anos, que não tem acesso aos estudos. Entre os estudantes, com a mesma faixa etária, são 2.002.285 fora da escola. Na década, o Estado teve aumento na taxa de frequência escolar, saltando de 79,2% em 2000, para 88,7%, em 2010.

Já a região Sudeste teve o menor avanço na década, expansão de 8%. Ainda assim, é a parte do país com maior índice de jovens matriculados, 92,7%. No Brasil, a taxa de inclusão escolar chega a 91,5%.

Mesmo com o acréscimo nas taxas de frequência, o relatório aponta que o país não conseguiu superar a meta intermediária (de 93,4% de acesso), estabelecida para o ano de 2010.

Com o maior número de jovens em idade escolar (17,3 milhões), a região Sudeste registra o maior número de crianças e adolescentes fora da escola (1,27 milhão). Desses, 607,2 mil estão no Estado de São Paulo, unidade da federação com maior número de jovens sem estudar. Percentualmente, no entanto, apenas 7% dos paulistanos entre 4 e 17 anos não frequentam a escola.

Na região Norte são 579,6 mil jovens que não estão estudando. O Acre é o Estado com a pior taxa de inclusão, 85%, o que representa 35 mil crianças e adolescentes fora do sistema de ensino.

As taxas de acesso à pré-escola permanecem em patamares muito mais baixos que os estabelecidos pelas metas. Crianças de 4 e 5 anos têm a menor taxa de atendimento (80,1%). Na região Norte, apenas 69% das crianças que deveriam estar na pré-escola estão estudando.

O ensino médio também apresenta uma taxa de frequência menor do que a média. Na faixa de 15 a 17 anos, apenas 83,3% estão inseridos no sistema de ensino, o que representa 1,7 milhão de jovens fora da escola. O menor percentual de acesso é registrado novamente no Norte (81,3%).

O estudo De Olho nas Metas é um relatório anual cujo intuito é acompanhar indicadores educacionais ligados às cinco metas estabelecidas pelo Todos Pela Educação para serem cumpridas até 2022. A primeira meta é chegar ao índice de 98% ou mais das crianças e jovens de 4 a 17 anos matriculados e frequentando a escola no prazo de dez anos.

Redação Portal ORM/Agência Brasil

Pré-matrícula para escolas com calendário diferenciado termina dia 5

O prazo para realizar a pré-matrícula para novos alunos que queiram ingressar em uma das 178 escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, que estão com calendário diferenciado, encerra neste domingo (5). Até agora, cerca de 25 mil pré-matrículas já foram efetuadas. A pré-matrícula pode ser feita no portal da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) na internet (www.seduc.pa.gov.br) e por meio do número 0800 280 0078. O atendimento telefônico é gratuito e está disponível de segunda a sexta-feira, de 8h às 20h.

As escolas com o calendário diferenciado são as que não aderiam à paralisação dos professores na Região Metropolitana de Belém (RMB) e no interior do Estado, onde a adesão à última greve não foi grande. Para as demais escolas o processo de matrícula só estará disponível a partir do dia 17 de fevereiro.

Para efetuar a pré-matrícula, o aluno ou seu responsável deverá ter em mãos as informações relativas aos seguintes documentos do estudante: certidão de nascimento, CPF, RG; além de preencher seus dados pessoais, e de seus responsáveis. Após a pré-matrícula, o aluno deve confirmar a inscrição, no período de 7 a 9 de fevereiro. Quem perdeu o primeiro prazo, terá uma nova chance de 13 a 15 de fevereiro, nas escolas onde ainda houver vagas disponíveis. Os estudantes que já fazem parte da rede estadual serão automaticamente rematriculado pelo sistema.

Novo cronograma

De 17 de fevereiro a 4 de março acontece o novo cronograma de matrícula, com abertura da pré-matrícula, dando prioridade a pessoas com deficiência. Este grupo terá de 5 a 9 de março para confirmar a pré-matrícula. Do dia 5 até 25 de março, abre a pré-matrícula para os demais novos alunos, que terão do dia 26 ao dia 28 para confirmação, que acontece na própria escola. Neste cronograma, os alunos que perderem a pré-matrícula poderão ter uma nova oportunidade de ingressar na rede, do dia 9 a 13 de abril. Os alunos da rede serão rematriculados, remanejados ou transferidos pelo sistema de matrícula a partir do dia 30 de março.

Fonte: Agência Pará - Diário do Pará

Por que a América Latina não cresce como a Ásia?

No princípio deste ano, um prestigioso instituto britânico, o Centre for Economic and Busines Research, colocou o Brasil à frente do Reino Unido na lista das “top 10” economias do mundo e previu que, em 2020, sua economia superaria à da Alemanha, hoje segundo exportador mundial depois da China. Carta Maior dialogou com Gabriel Palma, acadêmico chileno da Universidade de Cambridge, na Grã Bretanha, especialista em política econômica comparada, que há anos procura desentranhar por que os países da Ásia têm um crescimento sustentável que não existe na América Latina.

No Brasil o copo está meio vazio ou meio cheio?

Gabriel Palma – Que a economia brasileira em termos de Produto Bruto Interno tenha passado a do Reino Unido não é tão significativo como pareceria à primeira vista porque o Brasil tem três vezes a população britânica. Se for comparado este dado com outras estatísticas brasileiras como a desaceleração, a desindustrialização, a "commoditificação" da economia, o panorama muda. Meu ponto de partida é outro. O que venho me perguntando faz tempo é por que os países da América Latina não podem crescer como os da Ásia. Na Coréia, Singapura, Taiwan, Malásia, Tailândia, Indonésia e China, o crescimento foi de dois dígitos durante décadas. Na América Latina não. Dá-se um crescimento de dois dígitos que dura uns anos e depois se esvazia. E não acontece só no Brasil. Acontece no Chile, na Argentina, no resto da região.

E qual é a resposta a essa pergunta?

Gabriel Palma – Como você pode imaginar é muito complexa. Mas os dados são muito claros. Em 1980 o parque industrial brasileiro era maior que o da Tailândia, Malásia, Coréia do Sul e China combinados. Em 2010, a indústria brasileira representou pouco menos de 15% em comparação com esses países. Acho que o que tem que perguntar é por que o Brasil representa 75% do comércio mundial de ferro e só dois por cento do de aço em um país que tem a Embraer. E não é só o Brasil. Temos o caso do Chile, que hoje exporta muito mais cobre concentrado que fundido que há 20 anos. O caso do México, que nos anos 80 se propôs um desenvolvimento exportador com as montadoras. Hoje tem a mesma proporção de montadoras que 30 anos atrás.

A China, que também teve este modelo exportador nos anos 80, hoje exporta a metade de sua produção com produtos de alto valor agregado. Há uma ambição econômica na Ásia que contrasta com a inércia que se sente na América Latina. Isso não quer dizer que não há tentativas. Na Argentina se está experimentando algo diferente. No Brasil, Mantega está tentando, mas se choca com o Banco Central. Na Ásia todos parecem querer se superar.

Entretanto, no caso do Brasil se calcula que uns 13 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza na última década, sinal de que houve avanços.

Gabriel Palma – No Brasil como no Chile e na Argentina, houve avanços, tanto neste sentido como na redução do desemprego. No Brasil temos o salário mínimo e o bolsa-família que dará a 11 milhões de famílias subsídios que lhes permitam baixar os níveis de pobreza. A questão é que todo este bolsa-família é 0,5% do PIB. Agora, se com 0,5% do PIB se consegue esta redução da pobreza, por que não se tenta com 1% do PIB que não é nada do outro mundo e que reduziria em 11 milhões mais a pobreza? Segundo um estudo da CEPAL, há seis países latino-americanos, entre eles a Argentina, o Brasil e o Chile, nos quais custaria menos de 1% do PIB terminar com a pobreza. Se falarmos da Índia, com 500 milhões de pobres, a tarefa é titânica: custa 10% do PIB terminar com a pobreza. Na América Latina não. No Chile, com 20 anos de governo da Concertação se reduziu primeiro a pobreza de 40% a 20% e, uma década mais tarde, 10%. Hoje voltou a dar um salto a 15%. Inclusive com governos progressistas, que têm uma vontade política neste sentido, com contas fiscais em ordem e um boom de commodities, o avanço é muito menor do que poderia ser.

Há um assunto que trata do desenvolvimento também. A pobreza está inevitavelmente vinculada com o modelo econômico que se aplica.

Gabriel Palma – Não resta dúvida. No Brasil há uma crescente "commoditificação" da economia. Há 10 anos as commodities representavam 25% do total. Hoje constituem 50%. Há um grande desenvolvimento das commodities, mas com poucos produtos processados e com um abandono da indústria manufatureira que é lamentável. O atual modelo econômico, que começou nos anos 80, aprofundou-se com Cardozo e continuou com Lula, se baseia em um tipo de câmbio sobrevalorizado e na entrada de capital, o que vem causando a desindustrialização do país. Não há país asiático que siga esta política macro.

O governo lançou o programa Brasil Maior para revitalizar a indústria. O caminho pode ser este?

Gabriel Palma – Se parar a decadência já me conformo. Ao olhar a taxa de investimento total – nacional, estrangeira, pública e privada – por trabalhador no Brasil, se percebe que hoje são menores do que nos anos 80. Ao comparar com a China se percebe que o investimento aumentou 12 vezes com respeito aos anos 80. O Brasil vem há 30 anos com um investimento público menor que 3% do PIB. Hoje a infra-estrutura está caindo aos pedaços. E as taxas de juro são usurárias. No último estudo da Federação de Comercio de São Paulo, a taxa de juros média do cartão de crédito batia em 230 % anual. Fala-se muito da criação de una nova classe média graças ao acesso ao crédito, mas além de acesso ao consumo o que eu vejo é um grande endividamento com taxas de mora muito altas.

Há uma bomba-relógio no setor financeiro do Brasil?

Gabriel Palma – Não acho que seja como a dos Estados Unidos e Europa. Há problemas, mas as contas fiscais são sustentáveis, a dívida externa caiu, o setor produtivo não tem grandes dívidas. O melhor que se pode dizer do Brasil é que não há nenhuma bomba-relógio financeira nos próximos cinco anos. Mas também está claro que não vai haver um crescimento de mais de três ou 4 % e terá um grande desenvolvimento do setor financeiro e das commodities. O último informe global do Banco Santander é muito interessante neste sentido. No Brasil estão 15% de seus ativos e 30 % de seus lucros mundiais. Por isso todos receberam Lula como um herói em Davos.

Que impacto pode ter esta situação do Brasil em seus vizinhos em meio à atual crise econômica?

Gabriel Palma – A grande vantagem dos países latino-americanos é que a demanda das commodities vai continuar. Isto amortiza o impacto de uma crise externa. Acho que a atual crise mundial vai deixar lembranças, não tanto pela profundidade, mas pelo tempo que vai custar para sair. Neste sentido, a América Latina teria que se preparar para cinco ou dez anos de dificuldades no setor externo e se concentrar mais em potencializar seu mercado doméstico.  (Fontte: Carta Maior)

PC do B cria GT para elaborar programa de governo para Belém

Com o objetivo de acumular elementos para a elaboração de um proggrama de governo para a cidade de Belém, a ser apresentado através da candidatura a prefeito de Jorge Panzera, o PC do B , cria esta semana em Belém um GT-Grupo de Trabalho voltado para este objetivo.

O GT em sua composição inicial deverá ser formado pela Profª Edilza Fontes,coordenadora do PTP do governo estadual passado;Sandra batista e Paulo Fonteles, ex-vereadores da capital; pelo vice-presidente estadual do parito, Lélio Costa, que através da SPU/PA coordena o maior programa de regularização fundiária do país;Leila Márcia, presidenta municipal do PC do B, além do pré-candidato a prefeito Jorge Panzera.

Deverão ser formados grupos temáticos sobre os mais variados temas e serão convidados especialistas em diversas áreas, como saúde e saneamento, para aprofundar o entendimento e buscar alternativas para a cidade de Belém, às vésperas de completar 400 anos.