terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

REALIDADE DAS SALAS DE AULA


Na última semana, os estudantes paraenses lançaram manifesto em reivindicação às péssimas condições estruturais das escolas da localidade, a falta de funcionários e o descaso por parte do governador do estado, Simão Jatene. O manifesto em defesa da educação no Pará foi apresentado pelo grêmio estudantil Che Guevara da Escola Estadual de Ensino Médio Marluce Massariol de Souza, que também declara total apoio às mobilizações em Goiás, onde estudantes e professores se uniram para cobrar melhores condições para toda classe.
A realidade das salas de aula do ensino público é a mesma em diferentes regiões do Brasil, e como uma das principais bandeiras de luta da UBES e de todo o movimento estudantil, a aprovação do Novo Plano Nacional de Educação, destinando 10% do PIB para educação será uma das medidas essenciais para que as pautas e necessidades como estas dos estudantes paraenses sejam atendidas. Veja abaixo o manifesto
REBELE-SE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE!
1º JATENE. Mais de um ano desse desgoverno se passou e a escola Marluce Massariol está em situação deplorável, num total abandono por parte da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC). A biblioteca não tem bibliotecária, imperando completa desorganização; o laboratório de química que só serve de enfeite, pois, nenhum aluno jamais teve sequer uma única aula prática ali. A sala de informática só é aberta porque o grêmio se comprometeu com a direção em gerir e organizar o local em alguns horários, porém sem profissionais trabalhando e os computadores quase caducando.
2° SUJEIRA E DESCASO. Atualmente existe apenas dois zeladores que trabalham na escola Marluce Massariol, sem condições de manter as salas de aulas limpas, pois a SEDUC não contratou nenhum funcionário para garantir a higienização da escola. É difícil estudar em um ambiente porco e imundo, lembrando ainda dos banheiros, que matam qualquer um de tanto fedor. Situação que não é só realidade da escola Marluce Massariol, outras escolas também sentem a falta de servidores.
3ª SALAS DE AULAS OU SAUNAS DE AULA? Não sabemos dizer ao certo o que temos no Marluce Massariol, porque se trouxemos um bronzeador e um guarda-sol para salas de aulas, nos sentiremos na praia, pois os ventiladores estão queimados, danificados devido aos buracos no telhado que os molham em dia de chuva. Inclusive, temos que fazer a dança das cadeiras para não nos molharmos. Mas, quando não é chuva e goteiras, o sol vira inimigo, fazendo exalar o fedor da fossa da escola, e muito calor.
4º OUVIDORIA DA SEDUC: Não vê, não ouve e nem fala. Será que a ouvidoria é surda? Não, ela tem um crivo, parece dar ouvidos somente ao que lhe chega através da direção da escola sede, ambos contra quem tem coragem de denunciar seus atos administrativos. AH! AÍ SIM, A OUVIDORIA DA SEDUC OUVE E OUVE MUITO BEM! Inclusive a digníssima diretora da escola sede Eduardo Angelim está usando a justiça estadual para processar servidor comprometido com a educação, e pede ainda 10 mil reais em indenização. Cuidado professores, se essa moda pega, ninguém vai poder respirar ares que não seja dessa administração duvidosa!
Aproveitamos para avisar a direção da escola sede que a estadual Marluce Massariol fica na Rua 11, n° 250, bairro União. Temos mais 10 escolas que estão em difíceis condições de funcionamento, (falamos 10 escolas considerando que os anexos sejam escolas) onde apenas 3 têm prédios do estado, o resto vive de favor, às custas do governo do município.
DIREÇÃO DA ESCOLA SEDE, PARE DE PERSEGUIR SERVIDOR E VÁ BUSCAR MELHORIAS PARA A EDUCAÇÃO. NÓS ALUNOS DA ESCOLA MARLUCE MASSARIOL APROVEITAMOS PARA INFORMAR QUE NÃO ACEITAREMOS ANEXOS ESCOLARES SEM NENHUMA ESTRUTURA NÃO! SOMOS ALUNOS, QUEREMOS SER TRATADOS COMO PESSOAS E NÃO COMO PRESIDIÁRIOS
QUEREMOS ESCOLA LIVRE, NÃO ACEITAREMOS INDICAÇÃO PARA DIREÇÃO DE NOSSA ESCOLA, QUEREMOS ELEGER NOSSO DIRETOR!
Total apoio aos estudantes de Goiás em sua greve  em defesa da educação pública e de qualidade!
GRÊMIO ESTUDANTIL CHE GUEVARA
COLETIVO REBELDIA JOVEM!
UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS

Netinho de Paula (PCdoB-SP) tem grande aceitaçao da Juventude Paulista


Netinho de Paula
Em pesquisa Datafolha divulgada em dezembro de 2011 o pré-candidato pelo PCdoB, Netinho de Paula (PCdoB) e ex-deputado Celso Russomano (PRB) ficaram tecnicamente empatados na preferência dos paulistanos para a Prefeitura de São Paulo. Os dados da última pesquisa apontam que eles lideram em quatro dos cinco cenários avaliados. O comunista varia sempre entre 13% e 15% das intenções de voto e tem grande aceitação no eleitorado mais jovem, atingindo 20% entre aqueles que têm entre 16 e 24 anos.


Da redação, com informações das agências

Martinho Carmona Deixa a base do Governo Simão Jatene (PSDB)



Fonte: Blog da Profª Edilza Fontes

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

"Sociedade quer ver presa mulher que aborta?'


Para o acadêmico Maurílio Castro de Matos, autor do livro 'A criminalização do aborto em questão', debate no Brasil está equivocado. Lei atual torna passível de punição quem passa por cirurgia, mas será que a população deseja mesmo que a mulher vá parar na cadeia? 'Todo mundo conhece ou sabe de alguma mulher que fez aborto', afirma.

Brasília – A escolha e posse da nova ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, trouxeram de volta uma das maiores polêmicas da campanha vencida por Dilma Rousseff em 2010, a descriminalização do aborto. Debate interditado na eleição – discutia-se se Dilma tinha sido contra ou favor em algum momento da vida, não a legalização -, o tema foi abordado no mérito pela nova ministra, conhecida crítica da criminalização.

Mesmo tendo deixado claro que falava em nome próprio, não pelo governo, que entende ser esta uma questão da alçada do Congresso, Eleonora ajudou a colocar o assunto na agenda pública - ainda que a discussão morra daqui um tempo. Enquanto isso não acontece, porém, partidários da visão da nova ministra aproveitam a oportunidade para entrar em campo. 

É o caso do professor de Serviço Social Maurílio Castro de Matos, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), autor do livro A criminalização do aborto em questão

Em entrevista à Carta Maior, Castro de Matos defende que dar o direito às mulheres de decidir levar adiante ou não uma gravidez, é respeitar os direitos humanos delas. Ressalta que criminalizar não evita cirurgias, que muitas vezes terminam com resultados mal sucedidos, especialmente para a mulher pobre que não tem dinheiro para pagar clínicas seguras. 

E propõe uma nova forma de debater: “A população pode até, de forma pouco refletida, ser contra a descriminalização do aborto, mas não quer ver a mulher presa por isso. Então, que lei é essa que se quer manter, mas que não se quer que seja cumprida?”

Abaixo, o leitor confere os principais trechos da entrevista, concedida por e-mail.

Por que a legalização do aborto é importante?

Maurílio Castro de Matos: Hoje, a maioria dos serviços de aborto legal, para casos com risco de morte ou advindos de estupro, está disponível apenas na capital dos estados e, em alguns, não existe na prática. Enquanto o Supremo Tribunal Federal não se posicionar sobre o aborto de fetos com anencefalia, aqueles que comprovadamente não terão vida após o parto, as mulheres neste país são obrigadas a levar adiante uma gravidez mesmo sabendo que não haverá um filho depois. Defender a legalização do aborto é garantir os direitos humanos de muitas mulheres que atualmente são desrespeitados. Aquelas que não precisarem ou não quiserem recorrer a um aborto, continuarão assim. Mas aquelas que, por decisões que só elas sabem da complexidade, fizerem, poderão fazer sem risco de morte, sequelas e de prisão.

O senhor tem números sobre a prática, mortalidade...?

Castro de Matos: Segundo o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), no Brasil são realizados, por ano, um milhão de abortos clandestinos. Eles causam 602 internações diárias por infecção, 25% dos casos de esterilidade, 9% dos óbitos maternos. É a terceira causa de morte materna no país. A criminalização atinge mais as mulheres pobres, uma vez que as de outros extratos sociais podem recorrer ao aborto em clínicas com total garantia de qualidade no atendimento. Além da desigualdade de classe, uma pesquisa da Ações Afirmativas em Direitos e Saúde (IPAS Brasil) e do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), divulgada em 2007, mostra que as mulheres negras e pardas, moradoras das regiões Norte e Nordeste, estão mais sujeitas à mortalidade em decorrência do abortamento inseguro, sendo que no nordeste a curetagem é o segundo procedimento obstétrico mais realizado.

Por que a sociedade brasileira tem tanta dificuldade em tratar a questão de forma mais científica e menos como um tabu?
Castro de Matos: Porque a forma como o debate sobre o aborto vem sendo tratado está errada. Temos que sair da falsa polarização entre ser contra ou favor. Penso que, para uma discussão séria sobre a mudança da lei, temos que juntar alguns argumentos: o grave problema de saúde pública, a autonomia da mulher, o respeito, num Estado laico, da diferença, e a diferenciação das fases de gestação (diferenciar embrião e feto de vida humana). Também é preciso chamar a atenção da população para a questão de se as pessoas querem realmente que as mulheres que realizam o aborto sejam presas. Todo mundo conhece ou sabe de alguma mulher que fez aborto. Sobre esse último ponto parece que não. A população pode até, de forma pouco refletida, ser contra a descriminalização do aborto, mas não quer ver a mulher presa por isso. Então, que lei é essa que se quer manter, mas que não se quer que seja cumprida?

Mas acredita que a sociedade brasileira aceitaria a descriminalização?

Castro de Matos: Uma pesquisa do Ibope feita a pedido da ONG Católicas pelo Direito de Decidir informa que quase 70% da população é favorável ao direito ao aborto, quando a mulher corre risco de vida ou quando o feto não sobreviverá após o parto. Que 52% são favoráveis ao direito de escolha quando a gravidez é advinda de estupro. Que 96% entendem que não é papel do governo prender as mulheres que realizaram aborto. E que 61% das pessoas afirmam que a decisão sobre uma interrupção de gravidez cabe a própria mulher. 

O que a experiência de outros países nos ensina?
Castro de Matos: Explicarei a experiência de Portugal, pois acompanhei a implementação da lei que lá legalizou o aborto. Foi realizado um plebiscito em 1998, e a população optou pela manutenção da lei punitiva. Logo após esse plebiscito, a lei começou a ser aplicada, e isso assustou a população. Houve julgamentos e condenações em massa. Isso criou um ambiente para o plebiscito de 2007 que descriminalizou o aborto até a décima semana de gestação, a pedido da mulher. Além dessa experiência traumática, os portugueses mudaram a lei porque integram a União Européia e, exceto Malta, Polônia e Irlanda, todos os outros países europeus, de alguma maneira, descriminalizaram o aborto. A convocação de um novo plebiscito integrou a agenda política do governo. Com o argumento de que vários países vizinhos já haviam descriminalizado o aborto, Portugal pôde sair da falsa polarização entre ser contra ou favor e sim discutir os direitos e a laicidade do Estado no contexto da razão e da modernidade. (Carta Maior)

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Lei Maria da Penha tem duas vitórias históricas no STF


Usando a máxima "o grau de civilização de um povo se mede pelo grau de proteção à mulher", proferida pelo ministro Carlos Ayres Brito e que deu o tom à sessão desta quinta-feira feira, 9, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a Constitucionalidade dos Art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha e eliminou a representatividade da vítima em processo criminal contra o agressor.

O julgamento, considerado histórico pelos movimentos feministas, acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.424) proposta em 2010 pela Procuradoria Geral da República.

O que era expectativa às 14h30, quando começou a sessão, virou festa, por volta das 20h30, quando o trabalho foi encerrado pelo STF. A primeira decisão foi unânime, enquanto a segunda por 10 votos a 1,

"Essas decisões representam a vitória dos movimentos populares, de mulheres, de todos aqueles que são contra a violência. Isso significa o fim do debate doutrinário e a possibilidade de celeridade dos processos da Lei Maria da Penha. Isso direcionou um recado aos agressores que este País não aceitará mais conviver com a impunidade. O Brasil tem agora uma chance de paz dentro dos lares brasileiros."

VOTOS BRILHANTES - Para a Secretária Nacional de Enfrentamento á Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, o que aconteceu nesta quinta-feira, foi uma grande plenária para as mulheres. "As decisões e votos brilhantes dos ministros vão garantir uma transformação e revolução no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil e no mundo", comemora.

"As decisões de hoje representam um marco importante no processo de construção e consolidação da agenda dos direitos humanos em nosso país. Breve veremos as conseqüências positivas do julgamento hoje proferido", disse o ministro Celso de Melo

O relator da Lei Maria da Penha no STF, ministro Marco Aurélio, foi o primeiro a abrir a votação e declarou o primeiro voto pela constitucionalidade dos art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha. Outros sete ministros seguiram o entendimento do relator.

O ministro Marco Aurélio usou como argumento que a Lei Maria da Penha veio concretizar o art. 246 da Constituição Federal, que deu Proteção Especial à Família, e previu a criação de mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar no âmbito de suas relações.

Marco Aurélio uso a máxima de Rui Barbosa: "Tratar com igualdade os desiguais na medida da sua desigualdade".

FREAR A VIOLÊNCIA - O ministro justificou ainda seu voto, afirmando que é preciso promover um avanço social e cultural para frear a violência doméstica e para diminuir as vergonhosas estatísticas que são apresentadas todos os anos. "A mulher é vulnerável quando se sujeita a afeição afetiva e também é subjugada pela diferença na força física", avaliou.

"A Lei Maria da Penha retirou da clandestinidade as milhares de mulheres agredidas", finalizou.

Assessoria de Comunicação SPM/PR

Consequências do capitalismo


África: um novo canto é preciso
GIlson Caroni Filho
Os  números são tão astronômicos quanto aterrorizantes. Cerca de 150 milhões de habitantes africanos não têm acesso à quantidade mínima de calorias diárias, sendo que, deste total, 23 milhões deverão morrer de fome. No nordeste do continente, segundo levantamento da ONU, 10 mil crianças morrem mensalmente em decorrência da seca. Ou seja, o número de vítimas supera, e em muito, o de mortos nos 14 anos de guerra  no Vietnã.        
Segundo o diretor-executivo do Programa Mundial de Alimentos da ONU, James Morris, “a escassez de alimento na África provoca a instabilidade política, desse modo, a fome é, ao mesmo tempo, causa e consequência da pobreza. Além disso, é causa e consequência dos conflitos”. Segundo estudos do Instituto Internacional de Pesquisa em Alimentação, nos próximos 20 anos o continente africano terá uma redução na produção de alimentos em cerca de 20%, fato desencadeado pelos conflitos internos. (blog do Luis Nassif)  

PCdoB Belém realiza plenária com pré candidatos a vereador

O PCdoB Belém realiza hoje à partir das 18 horas na sede estadual do Partido plenária com seus pré candidatos a vereador. A meta do Partido é lançar chapa própria e completa com 55 candidatos proporcionais, na busca de eleger dois vereadores no pleito de 2012. Será debatido o quadro político atual e os rumos do Partido nas eleições majoritárias e a preparação do Partido e de seus candidatos para a batalha eleitoral. O Partido lançou Jorge Panzera, presidente estadual da legenda, como pré-candidato a prefeito e discute com outros partidos a possibilidade de alianças.
Estão previstas plenárias mensais com os candidatos e a militância, e a realização de dois seminários com orientações sobre o planejamento de campanha, marketing eleitoral, questões legais, etc.

A fogueira da vaidade


As pérolas cometidas diariamente no Twitter pelo secretário de Comunicação do Pará, Ney Messias, continuam causando estragos na imagem do governo do Estado. Hoje, no afã de valorizar seu próprio desempenho, a fogueira da vaidade acabou por chamuscar o secretário. É que, ao ver a classe dos músicos ser humilhada publicamente por Ney, que atribuiu ao apoio do governo do Estado o sucesso e o brilho da música paraense, desmerecendo o talento, a cantora Fafá de Belémreagiu e mandou ver.

Fafá perguntou se ele queria dizer então que ela, Leila Pinheiro, Paulo André Barata, Rui Barata, Nilson Chaves, Sebastião Tapajós, Pinduca, Jane Duboc e Waldemar Henrique não são música paraense, não representam o Pará.

A ficha de Ney Messias demorou a cair. Achou que bastava elogiar a musa. Respondeu que não se referia a ela – que estaria acima “disso td” (aliás, as abreviações e falta de acentuação depõem contra o exercício do cargo, ainda mais no horário de expediente) -, aos artistas que já são consagrados, mas sim “aos que estão começando”, “à música independente (?)”, ao pessoal “da cena”, que “dependem do governo”.

Fafá de Belém retrucou que “construimos arduamente uma história e não aceito esta colocação por parte de quem faz parte deste governo! Somos sim a música do Pará! Queiram alguns ou não! É o talento que escreve e perpetua uma carreira, sem ele não há plano de marketing que mantenha ninguém vivo. Estou absolutamente indignada!!! E com certeza meus colegas que ralaram e ralam há anos, também! #prontofalei

Pisar na jaca assim, ainda mais falando em nome de um governador que começou a vida como músico, pegou mal, muito mal. Pior ainda por ficar dando indiretas. (postado po blog da Franssinete Florenzano)

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Adolescentes escravizados exerciam atividades de risco no Pará


adolescentesescravizados

Entre 52 libertados estavam jovens de 13 e 14 anos manuseando machados. Fazendeiro nega que eles trabalhavam e diz que ambos foram “oportunistas”
Quatro adolescentes foram encontrados entre os 52 trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão em fiscalização realizada na zona rural do município de Tailândia (PA), no final de janeiro, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Dois deles, de 13 e 14 anos, exerciam atividade de risco manuseando machados na extração e beneficiamento de madeira, trabalho que está entre as piores formas de exploração infantil, conforme a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho e a legislação brasileira. Outro, de 16 anos, trabalhava com uma foice para abrir caminho para a passagem das toras. E uma garota de 15 anos trabalhava como cozinheira em uma das frentes de trabalho. Ronaldo de Araújo Costa, proprietário da fazenda em que o flagrante aconteceu, nega que tenha explorado trabalho escravo e infantil, diz que os adolescentes não trabalhavam e que foram “oportunistas” ao se depararem com a fiscalização.
“O trabalho que eles realizavam era de ‘lapidador’, eles lapidavam o tronco até deixá-lo no formato de mourões para cercas. Dois dos adolescentes utilizavam machados e um, uma foice. Eles estavam trabalhando nas frentes, não há dúvidas quanto a isso”, diz a auditora fiscal Inês Almeida, do MTE. Na ação, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel formado por agentes de diferentes órgãos, incluindo da Polícia Rodoviária Federal, apreendeu 11 armas, que, segundo os trabalhadores e os proprietários, eram utilizadas para caça. As atividades relacionadas a produção florestal são consideradas de risco 3 a 4, em uma escala de 1 a 4, conforme a Norma Regulamentadora Nº 4, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Entre os resgatados, havia uma mulher grávida, isolada assim como os demais dentro da mata. “Os trabalhadores viviam em barracos de lona sem nenhuma infraestrutura. Havia famílias e crianças. A água que eles consumiam era de igarapés, alguns com água parada. Era uma água suja, escura e a única que eles tinham para consumir. As pessoas tomavam banhos com tigelas. Todos viviam em uma condição muito limitada”, conta a auditora.
Ronaldo nega que a água consumida pelo grupo era suja. “São águas de igarapés que nascem na mata. A minha família chama de água mineral, todos nós bebemos essa água. Acho até que melhor do que a de outras fontes de água mineral do estado”, afirma o fazendeiro.
Responsabilidade
A extração de madeira acontecia em sete frentes localizadas na propriedade conhecida como Fazenda São Gabriel, um conjunto de três fazendas administradas por Hortêncio Pinhoto Costa, pai de Ronaldo, o proprietário. Os trabalhadores resgatados viviam em barracos de lona, alguns distantes a mais de 10 km dentro da mata. Os mourões fabricados eram levados até a sede e vendidos pelos proprietários, que ficavam com 30% do valor e repassavam 70% aos responsáveis por cada frente, de acordo com Ronaldo. Ele defende que, por ter arrendado a exploração, não tem responsabilidade pelas condições encontradas.
“Ele tem, sim, responsabilidade. Os trabalhadores estavam na propriedade dele, recebiam ordens deles sobre onde cortar e até a venda era coordenada pela família, que não fornecia nem transporte e nem alimentação. Os trabalhadores compravam de uma cantina da fazenda, onde havia também fumo e ferramentas de trabalho. Muitos ficavam devendo, o que caracteriza servidão por dívida”, explica a auditora Inês.
Além de submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, o trabalho escravo contemporâneo pode, de acordo com o artigo 149 do Código Penalbrasileiro, ser caracterizado pela submissão a condições degradantes, restrição da locomoção dos trabalhadores ou a servidão por dívida. A pena, que vai de dois a oito anos de prisão em caso de condenação, deve ser aumentada pela metade se o crime for cometido contra crianças ou adolescentes.
Foram lavrados 24 atos de infração pela fiscalização em função de irregularidades encontradas.
Vulnerabilidade social
Ronaldo, o dono da fazenda, diz que falar em trabalho escravo no local é uma alegação “grotesca” e ressalta a pobreza da região ao ser questionado sobre as condições em que os empregados foram encontrados. “Os trabalhadores estavam recebendo. E agora? Antes, moravam em barracos, poderia até não ter um banheiro de alvenaria, mas eles tinham algo. Agora não vão ter onde morar. E nem o que comer”, ressalta o fazendeiro, que vive com a família em um dos condomínios de luxo mais caros da capital Belém (PA).
Os resgatados receberam R$ 168,9 mil em verbas rescisórias. “Muitos dos que estavam lá eram visitantes que acabaram se aproveitando. São oportunistas como os garotos, que estavam só visitando ou vivendo com a família e não trabalhavam. Em três meses, quando o dinheiro acabar, estarão todos desempregados e em condições piores ainda”, ataca o fazendeiro. Justamente para evitar que a situação de vulnerabilidade social possa acarretar em reincidência de trabalho escravo, as autoridades têm discutido programas de inserção de libertados e também medidas para minimizar a desigualdade em regiões onde o problema é crônico.
Entre as medidas que podem resultar em um avanço significativo neste sentido está a Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo, que prevê que as terras em que for flagrado trabalho escravo sejam expropriadas e destinadas a reforma agrária. Por enquanto, os trabalhadores resgatados seguem vulneráveis, sujeitos a serem cooptados em esquemas de superexploração. “Eles saem de uma situação, mas ficam em outra”, admite Inês, que defende programas de treinamento e capacitação para ajudar os resgatados. “Eu perguntei para um dos meninos o que ele gostaria de fazer quando crescesse. Achei que ele iria falar em algum trabalho mais leve, melhor. Ele disse que quer trabalhar na roça da juquira”, completa a auditora, se referindo à atividade de desmate para abertura de pastos, onde é bastante comum o uso de mão de obra escrava.

 Por Daniel Santini, do Repórter Brasil

Fonte: Site da UJS

Fazer greve é legítimo; negociar é obrigação da luta e do governo



A desocupação nesta quinta-feira (9) da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, tomada por cerca de 250 soldados da Polícia Militar e sob cerco da Força Nacional de Segurança e do Exército, é o primeiro sinal de alívio numa crise que se estende há dez dias. Falta agora concluir com êxito as negociações, sem as intransigências que de parte a parte têm caracterizado o conflito. Chegar a bom termo é uma exigência da população, uma obrigação de quem luta e de quem governa.

José Reinaldo Carvalho


Uma luta que é a todos os títulos legítima e legal por reivindicações salariais de uma corporação que ganha salários irrisórios e é em não raras situações submetida a um regime opressivo e humilhante nas casernas, transformou-se em crise política com projeção nacional, haja vista a movimentação de ministros, deputados, senadores, o governador do estado e a própria Presidência da República. O deslocamento para a Bahia de numerosos contingentes do Exército, da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal é a ilustração dramática disso. 

Não tem nenhum cabimento o argumento de que a greve da Polícia Militar é anticonstitucional e, portanto, ilegal por se tratar de uma corporação armada. São servidores públicos e como tal devem ser tratados. A esquerda sempre defendeu o direito de greve e de associação desses servidores e assim os tem considerado desde sempre. Outrossim, os partidos de esquerda, como também as centrais sindicais em que atuam, sempre defenderam melhorias salariais para as polícias militares e civis e demonstraram simpatia para com a PEC-300, que estabelece um piso nacional para essas categorias. Outra coisa – inaceitável – são greves e manifestações armadas, assim como atos de terror contra a população.

No governo, a esquerda distingue-se dos neoliberais e conservadores pela sua inclinação a encontrar soluções justas à problemática social e pelo método democrático de dialogar com manifestantes e grevistas. Os esforços nesse sentido devem ir até à exaustão.

Por outro lado, num quadro de plena vigência da democracia, é intolerável que um movimento reivindicativo seja transformado em motim armado e instrumentalizado por arrivistas e provocadores que semeiam o terror e atentam contra a segurança e a tranquilidade da população. A legitimidade intrínseca do movimento perde substância se, ao invés da força dos argumentos em apoio a uma justa reivindicação, se utilizam armas e se recorre à violência. 

Também neste terreno a esquerda precisa tirar lições a partir dos fundamentos que sustentam sua trajetória. Na condução de lutas sindicais e políticas, os êxitos que alcançou sempre se deveram à condução correta, à unidade dos trabalhadores, ao equilíbrio na formulação de demandas, ao criterioso exame das correlações de força em cada situação concreta e na relação democrática e respeitosa com o poder político, independentemente de quem o exerça, mas, com ainda maior razão quando se trata de um governo democrático e comprometido com as causas populares. O “esquerdismo” como manifestação de senilidade política, ideológica e metodológica, é nocivo ao desenvolvimento do movimento sindical e popular.

As demandas salariais das corporações policiais se alastram em todo o Brasil. Recentemente, houve greves no Ceará, Piauí e Maranhão e uma revolta do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. Há intensas movimentações em diversos estados. Os litigantes de ambos os lados devem fazer máximos esforços para, na mesa de negociação, encontrar a justa medida de satisfazer as demandas salariais.

Começam a se fazer ouvir as vozes dos reacionários em “defesa da ordem” e ataques ao direito de greve, o que é parte da plataforma da direita contra os direitos de quem trabalha. A esquerda consequente no exercício de governos e à frente dos movimentos sindicais deve chamar a si a responsabilidade de pôr a questão em conceitos e termos corretos. 


Fonte:  Vermelho

Com o lema: “Nas Redes e nas Ruas, Lutando pelo Brasil dos nossos Sonhos”, UJS convoca 16º Congresso Nacional


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A União da Juventude Socialista realizou sua Plenária Nacional no ultimo dia 05 de fevereiro no município de Itapecerica da Serra, região metropolitana de São Paulo. Com o objetivo de convocar o 16º Congresso Nacional, a Plenária contou com a participação de mais de uma centena de dirigentes e, foi precedida de um seminário preparatório aos temas que serão debatidos no Congresso. 
O 16º Congresso da UJS tem como marca principal articular as lutas da juventude em todos os espaços, principalmente no potencial que significa unir as lutas nas ruas e nas redes sociais. Para André Tokarski, presidente nacional da UJS “a juventude brasileira vive um momento de grande otimismo. Em 2011 alcançamos a marca de 1 milhão de Prounistas, a descoberta do Pré-Sal e a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas podem se transformar em uma grande oportunidade para o Brasil crescer e superar desigualdades sociais históricas. Entretanto é preciso mobilizar a juventude para mais conquistas.
O transporte público está em situação caótica nas grandes cidades, em todo o país estudantes já estão realizando passeatas contra o aumento da tarifa. Por outro lado, os bancos privados comemoram lucros recordes enquanto o governo corta investimento para as áreas sociais. Assim como temos que associar as lutas nas redes e nas ruas, vamos nos debates do Congresso da UJS casar as bandeiras específicas da juventude com as reformas estruturais que o Brasil precisa fazer para continuar avançando”, finalizou o dirigente da UJS.


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Rede UJS com 120 mil jovens

No ato de lançamento do congresso foi estabelecida a meta de filiar 120 mil jovens em todo o país, “a UJS não é uma organização de momento, somos uma organização revolucionária, queremos transformar a sociedade profundamente, para isso precisamos ganhar milhares de jovens em todo o país” ressaltou Monique Lemos, diretora nacional de organização da UJS.
Para ajudar nas filiações e no debate político do congresso será relançada a rede ujs, uma espécie de rede social interna, onde os militantes poderão participar em tempo real de todos os debates durante os meses de mobilização do congresso e fazer propostas. A direção nacional da UJS acredita que a rede ujs facilitará a participação de todos os filiados, já que nem todos tem condição de participar da etapa nacional do congresso ou mesmo das etapas municipais e estaduais, “a rede propiciará um intenso debate democrático sobre os rumos que devemos seguir, pois, como em outras redes sociais, o debate será mais dinâmico, onde todos poderão dar opinião sobre todos os temas do congresso” afirmou o diretor de comunicação da UJS Ismael Cardoso.

Cidade maravilhosa é a sede do 16º Congresso da UJS

A etapa nacional do congresso da UJS será realizada na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 7 a 10 de Junho. Para os(a) dirigentes da UJS a cidade representa o momento novo que vive o Brasil e a juventude, um momento de grandes oportunidades e de desenvolvimento, como por exemplo no caso das olimpíadas, onde muitos investimentos serão voltados para os jovens.

Fonte: Da redação da UJS

Instalada CPMI sobre violência contra a mulher, e a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) é eleita presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi eleita presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar situações de violência contra a mulher no Brasil. Ela designou a senadora Ana Rita (PT-ES) como relatora. "É fundamental garantir a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha", ressaltou a senadora capixaba. 

Como os parlamentares queriam acompanhar o julgamento sobre a consitucionalidade da Lei Maria da Penha no Supremo Tribunal Federal (STF), a eleição da vice-presidente foi transferida para a terça (28) após o carnaval. Nessa reunião, a relatora deverá apresentar seu roteiro de trabalho.

"Esta CPMI foi criada para identificar o que tem impedido a verdadeira aplicação da Lei Maria da Penha. A violência contra as mulheres continua fazendo vítimas. Buscaremos alternativas para políticas públicas que garantam proteção efetiva às mulheres", explicou a deputada Carmen Zanotto (SC), representante do PPS na comissão.

Todas as integrantes da bancada feminina e da CPMI seguiram para o STF a fim de  acompanhar o julgamento. A sessão é aberta à população que deseja acompanhar a votação e limitada à lotação do plenário.

O colegiado, que será formado por 12 senadores e 12 deputados, terá 180 dias para apurar denúncias de omissão do poder público quanto à aplicação de instrumentos legais criados para a proteção das mulheres. Ao término dos trabalhos, a CPMI vai sugerir a adoção de políticas públicas relacionadas ao assunto.


Fonte: Blog da Deputada Carmen Zanotto

A greve na Bahia é justa.Chega de criminalizar os movimentos

A sociedade brasileira acompanha com atenção o desenrolar da greve dos policiais militares na BA, que já dura dez dias, ameaçando até a realização, com êxito, do maior carnaval do país.

Há tempos, uma greve não causava tanto impacto e tanta discussão e ao mesmo tempo reações tão distintas.

O tempero maior foi dado, a partir de ontem, dia 08, com a dvulgação de ligações telefõnicas entre lideranças do movimento e as prisões do cabo Benevenuto Daciolo(ontem) e do de alguns líderes do movimento baiano hoje, dia 09.

Teses, especialistas, ministros e hoje a opinião da presidenta da República acabam dando maior repercussão á questão e devem suscintar, para além da Bahia, um debate de fundo na sociedade brasileira,Em que condições esses trabalhadores da segurança pública atuam?Se se sua função é de caráter especial, as questões referentes à remuneração e condições de trabalho também não deveriam receber tratamento especial?

Não se trata aqui de defender métodos violentos e muito menos que as armas portadas por militares sejam utilizadas para pressionar governos e população para assegurar o cumprimento de suas reivindicações.Isso é o óbvio.Mas, é necessário refletir, levando em conta justamente a complexa problemática da segurança pública no país sobre as razões que levam os militares à organização e à greve.

No caso da Bahia trata-se de reivindicar plano de carreira, melhores condições de trabalho, gratificações adicionais por periiculosidade e insalubridade, gratificações incorporadas ao salário e aumento real em cima do piso que atualmente é de R$2.173,00.

Quanto à articulação nacional do movimento, ora, não é novidade que existe troca de informações e experiências, em que pese a proibição da sindicalização dos militares.Não é a toa, que, depois dos movimentos ocorridos no RJ e ainda em processo de desfecho, também militates do DF e ES estão debatendo a possibilidade de paralisação.Aqui mesmo no Pará, cerca de 20 dias atrás os nossos policiais militares realizaram paralisações parciais para viabilizar aumento salarial.

A tentativa de criminalização dos movimentos é prática antiga e soa como música aos ouvidos dos conservadores, sempre de plantão.Retirando os possíveis excessos, o essencial é que se trata de trabalhadores lutando por uma causa justa.

Que todo este alvoroço sirva para aprofundar os debates e suscitar soluções estratégicas para o trato da segurança pública que precisa de financiamento justo e coerente com as necessidades da sociedade.


Leila Marcia

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Vinte anos sem a URSS


O desaparecimento da União Soviética é uma das três questões chave que explicam a nossa realidade no século XXI. As outras duas são o reforçar dos chineses e o início da decadência norte-americana. A dissolução da União Soviética precipitou-se na atmosfera de crise e de confronto que se apoderou da vida soviética nos últimos anos do governo de Gorbatchev, ainda que este tenha encabeçado um processo de renovação (no início, exigindo um retorno ao leninismo), levou a uma gestão desastrosa de governo e a uma torpe acção política que agravou a crise e facilitou a acção dos adversários do sistema socialista. As disputas entre Yeltsin e Gorbatchev, o premeditado e apressado desmantelamento das estruturas soviéticas e da organização do Partido Comunista, foram acompanhadas por reivindicações nacionalistas, que começaram na Arménia e se espalharam como uma mancha de óleo por outras repúblicas da União, enquanto a crise económica se aprofundava, abastecimentos escasseavam e os laços económicos entre as diferentes partes da União começavam a ressentir-se. Os problemas enfrentados por Gorbatchev eram muitos, e a sua administração piorou-os: a aspiração por maior liberdade, face ao autoritarismo soviético, e um explosivo cocktail de más colheitas, inflação galopante, queda na produção industrial, a escassez de alimentos e medicamentos, escassez de matérias-primas, uma reforma monetária dirigida pelo incompetente Valentin Pavlov em Janeiro de 1991, juntamente com as ambições pessoais de muitos líderes políticos, bem como as distorções na economia socialista e o ajuste da nova economia privada, aumentaram o mau estar da população.
Em Maio de 1990, Yeltsin tornou-se presidente do parlamento (Soviete Supremo) da Federação da Rússia, anunciando a intenção de declarar a soberania da república russa, contribuindo assim para o aumento da tensão e das pressões de ruptura, com que já avançavam os dirigentes das repúblicas bálticas. Pouco depois, em Junho de 1990, o Congresso dos Deputados da Rússia aprovou uma “declaração de soberania”, que proclamava a supremacia das leis russas sobre as soviéticas. Foi um torpedo na linha de água do grande navio soviético. Surpreendentemente, a declaração foi aprovada por 907 deputados a favor e apenas 13 votaram contra. Em 16 de Junho, o parlamento russo, por proposta de Yeltsin, anulou o papel dirigente do Partido Comunista. Egor Ligachev, um dos líderes da oposição a Yeltsin e à deriva de Gorbatchev, afirmava que o processo que estava sendo seguido era perigoso e levava ao “colapso da URSS.” Eram palavras proféticas. Yeltsin, já depois de liquidada a União, converteu em 1992 essa data em feriado nacional russo, enquanto os comunistas hoje a consideram justamente um “dia negro” para o país.
As tensões nacionalistas desempenharam um papel importante na destruição da URSS; por vezes com obscuras operações que a historiografia ainda não abordou de forma rigorosa. Um exemplo pode ser suficiente: em 13 de Janeiro de 1991 houve um massacre frente á torre de televisão de Vilnius, capital lituana. Treze civis e um militar do KGB foram mortos, e a imprensa internacional classificou o incidente como “brutal repressão soviética”, como manchete de muitos jornais. O Presidente George Bush criticou a actuação de Moscovo, e a França e a Alemanha, bem como a NATO, pronunciaram duras palavras de condenação: o mundo ficou horrorizado com a violência extrema do governo soviético, enfrentando o governo nacionalista lituano que controlava nessa época o Sajudis, liderado por Vytautas Landsbergis. Sete dias depois, em 20 de Janeiro, uma maciça manifestação em Moscovo exigia a renúncia de Gorbatchev, enquanto Yeltsin o acusava de incitar o ódio nacionalista, acusação obviamente falsa. Uma onda de protestos contra Gorbatchev e o PCUS, e em solidariedade com os governos nacionalistas bálticos, sacudiu muitas cidades da União Soviética.
No entanto, sabemos agora que, por exemplo, Audrius Butkevicius, membro do Sajudis e responsável da segurança no governo nacionalista lituano, e depois ministro da Defesa, se vangloriou perante a imprensa pelo seu papel na preparação desses eventos, a fim de desacreditar o exército soviético e o KGB; chegou a reconhecer que sabia que ocorreriam vítimas nesse dia ante a torre de televisão, e também sabemos agora que os mortos foram provocados por franco-atiradores nos telhados de edifícios e não receberam tiros em trajectória horizontal, como seria o caso se tivessem sido atacados pelas tropas soviéticas que estavam na entrada da torre de TV. Butkevicius reconheceu anos após os factos que membros do DPT (Departamento de Protecção do Território, o embrião do exército criado pelo governo nacionalista) colocados sobre a torre de televisão dispararam para a rua. Não se trata de desenvolver uma teoria da conspiração para a queda da URSS, mas as provocações e planos de desestabilização existiram. Assim como as tensões nacionalistas, de modo que estas provocações actuaram em solo fértil, excitando a paixão e os confrontos.
Em Março de 1991, neste clima de paixões nacionalistas, ocorreu o referendo sobre a preservação da URSS. Os governos de seis repúblicas recusaram-se a organizar a consulta (as três bálticas que haviam declarado a sua independência, embora não efectiva; e da Arménia, Geórgia e Moldávia), apesar de que oitenta por cento dos eleitores soviéticos participaram, e os resultados deram uma percentagem de apoiantes da conservação de 76,4 e de 21,4 que votaram negativamente, valores que incluem as repúblicas onde o referendo não se verificou. O esmagador resultado favorável à manutenção da URSS foi ignorado pelas forças que trabalhavam para a ruptura: os nacionalistas e os “reformadores”, que já controlavam grande parte das estruturas de poder, bem como instituições russas. Yeltsin, como presidente do parlamento russo, praticava um jogo duplo: não se opunha publicamente à manutenção da União, mas activamente conspirava com outras repúblicas para destruí-la. De facto, uma das razões, se não a mais importante, do referendo de Março de 1991 foi a tentativa do governo central de Gorbatchev para limitar a voracidade dos círculos dirigentes de algumas repúblicas e, acima de tudo, para travar a louca corrida de Yeltsin para o fortalecimento de seu próprio poder, para o que precisava de destruir o poder central representado por Gorbatchev e o governo soviético. Sem esquecer que, neste clima de confusão e descontentamento, a demagogia de Yeltsin ganhou muitos seguidores.
Assim, antes da tentativa de golpe no verão de 1991, Yeltsin reconheceu em Julho a independência da Lituânia, numa clara provocação ao governo soviético a que Gorbatchev foi incapaz de responder. Os dirigentes das repúblicas queriam consolidar o seu poder, sem ter que prestar contas ao centro federal, e para isso precisavam da ruptura da União Soviética. Um sector dos partidários da manutenção da URSS facilitou com a sua torpeza o avanço das posições da coligação tácita entre os nacionalistas e os “reformadores” liberais, que também eram apoiados pelos partidários do sector da economia privada que floresceu sob Gorbatchev, e inclusive do mundo do crime, que farejava a possibilidade de alcançar magníficos negócios, para não mencionar os líderes do PCUS, como Alexandr Yakovlev, que trabalhavam activamente para destruir o partido. Um dia antes do dia fixado para a assinatura do novo Tratado da União, os golpistas avançaram com um denominado Comité Estatal para a situação de emergência na URSS. O comité contava com o vice-presidente Gennady Yanaev, o primeiro-ministro Pavlov, o ministro da Defesa, Yazov, presidente do KGB Kryuchkov, o ministro do Interior Boris Pugo, e outros dirigentes como Baklanov e Tiziakov. O fracasso do golpe de Agosto de 1991, impulsionado por sectores do PCUS em oposição à política de Gorbatchev, serviu de detonante para a contra-revolução e incentivou as forças que defendiam, ainda que sem o formularem, a dissolução da URSS.
A improvisação dos golpistas, apesar de contarem com chefe da KGB e o ministro da Defesa, chegou ao extremo de anunciar o golpe antes de porem em movimento as tropas que supostamente os apoiavam; nem sequer fecharam os aeroportos, nem tomaram os meios de comunicação, nem detiveram Yeltsin e outros dirigentes reformistas e a imprensa internacional pode movimentar-se à vontade. Os serviços secretos dos EUA confirmaram a incrível improvisação do golpe, e a ausência de movimentos de tropas importantes que pudessem apoiá-lo. Na verdade, a estupidez dos golpistas tornou-se a principal via dos sectores anticomunistas que acabaram com a URSS: ainda que pretendessem o contrário, sua acção, como a de Gorbatchev, facilitou o caminho aos partidários da restauração capitalista.
A seguir ao fracasso do golpe, Yeltsin voltou novamente a adiantar-se: a 24 de Agosto reconhecia a independência da Estónia e da Letónia. E não foi só Yeltsin, que iniciou os passos para a proibição de comunismo: também Gorbachev incapaz de lidar com as pressões da direita. Em 24 de Agosto de 1991, Gorbachev anunciava a sua renúncia como secretário-geral do PCUS, a dissolução do Comité Central do partido, e a proibição da actividade das células comunistas no exército, no KGB, e no Ministério do Interior, assim como o confisco de seus bens. O PCUS ficava sem organização e recursos. Não havia travão para a revanche anticomunista. Yeltsin já havia proibido todos os jornais e publicações comunistas. A fraqueza de Gorbachev era evidente, a ponto de Yeltsin, presidente da república russa, ser capaz de impor ministros de sua própria confiança ao próprio presidente soviético nos ministérios da defesa e interior, fundamentais na situação crítica do momento. Yeltsin já tinha proibido o PCUS na Rússia e apreendido os seus arquivos (na verdade, esses arquivos eram os arquivos centrais do partido comunista), e outras repúblicas seguiram o exemplo (Moldávia, Estónia, Letónia e Lituânia apressaram-se a proibir do Partido Comunista e solicitar aos Estados-Unidos o apoio para a sua independência), enquanto o “reformista” presidente da Câmara de Moscovo apreendia e lacrava edifícios comunistas na capital. Por sua parte, Kravchuk anunciava em 24 de Agosto o abandono de suas posições no PCUS e no Partido Comunista da Ucrânia. Yeltsin, que contava com um importante apoio social, abstinha-se cuidadosamente de revelar a sua intenção de restaurar o capitalismo.
A desenfreada corrida para o desastre continuou durante os últimos meses de 1991. O referendo realizado na Ucrânia em 1 de Dezembro de 1991 contava com o controle do aparelho de Kravchuk, até poucos meses o secretário comunista da República, reconvertido em nacionalista, campeão da independência ucraniana. Na sequência dos resultados, no dia seguinte, Kravchuk anunciou a sua recusa em assinar o Tratado de União com as outras repúblicas soviéticas. Kravchuk foi o protótipo do perfeito oportunista, pronto a adoptar qualquer ideologia para manter o seu papel: em Agosto de 1991 com a tentativa de golpe contra Gorbachev, não deixou clara a sua posição, nem apoiou Yeltsin nem Gorbachev, mas após o fracasso adoptou uma posição nacionalista, abandonou o Partido Comunista e lançou-se a reivindicar a independência da Ucrânia. Ele era um profissional do poder, que intuiu os acontecimentos, e tendo sido eleito presidente do parlamento ucraniano em 1990 pelos deputados comunistas, após o fracassado golpe, deixou as fileiras comunistas. Então, tudo se precipitava. Se alguns meses antes, em 17 de Março de 1991, a população ucraniana tinha amplamente apoiado a conservação da URSS (83% votaram a favor e apenas 16% contra) a campanha maciça do poder controlado por Kravchuk conseguiu o milagre de que, oito meses depois, a população ucraniana apoiasse a declaração de independência do parlamento por 90%, com uma participação de 84%.
Yeltsin anunciou como pretexto, que se a Ucrânia não assinava o novo Tratado da União, a Rússia também não o faria: era a explosão descontrolada da URSS. Por trás, havia um activo trabalho ocidental: dois dias depois do referendo da Ucrânia no dia 1 de Dezembro, Kravchuk conversava com Bush sobre o reconhecimento da independência pelos EUA: ainda que Washington mantivesse a cautela oficial nas relações com Moscovo, a sua diplomacia e os seus serviços secretos trabalhavam activamente apoiando as forças da ruptura. Também a Hungria e a Polónia, já convertidos em estados satélites de Washington, reconheciam Ucrânia. Yeltsin fez o mesmo, já lançado na destruição da URSS. Imediatamente foi lançado um plano para dissolver a União Soviética numa operação protagonizada por Yeltsin, Kravchuk e o bielorrusso Shushkevich em 8 de Dezembro de 1991, reunidos na residência de Viskulí na Reserva Natural de Belovezhskaya Pushcha, na Bielorrússia, onde proclamaram a dissolução da URSS e correram a informar George Bush para obter a sua aprovação. Faltam investigar muitos aspectos dessa operação, embora os personagens vivos, como Shushkevich, insistam em que não estava preparada com antecedência a dissolução da URSS, que foi decidida no momento. O Presidente bielorrusso foi encarregado de relatar a um Gorbachev impotente e ultrapassado pelos acontecimentos, que sabia que ia celebrar-se a reunião de Viskulí, e se fez participante, para agrado de George Bush. A rápida sucessão de eventos, com a assinatura em Alma-Ata, em 21 de Dezembro, por onze repúblicas soviéticas da criação da CEI e a renúncia de Gorbachev, quatro dias depois, com a retirada simbólica da bandeira vermelha soviética do Kremlin, marcaram o fim da União Soviética.
Numa disparatada corrida de reivindicações nacionalistas, muitas forças políticas que tinham crescido ao abrigo daperestroika reivindicavam soberania e independência, argumentando que a sua república iria começar um novo caminho de prosperidade e progresso, sem as alegadas hipotecas que implicavam a adesão à União Soviética. Desde o Cáucaso às repúblicas Bálticas, passando pela Ucrânia, Bielorrússia e Moldávia, e com a excepção das repúblicas da Ásia Central, a maioria dos protagonistas foram rápidos a quebrar os laços soviéticos… para se apoderar do poder nas suas repúblicas. A aliança tácita entre sectores nacionalistas e liberais (que supostamente deveriam iluminar de liberdade e prosperidade), velhos dissidentes, altos funcionários do Estado e directores de fábricas e combinados industriais, oportunistas do PCUS, dirigentes comunistas reconvertidos à pressa para manter o seu estatuto (Yeltsin já o tinha feito, e foi seguido por Yakovlev, Kravchuk, Shushkevich, Nazarbayev, Aliyev, Shevardnadze, Karimov, etc.), sectores comunistas desorientados, e ambiciosos chefes militares dispostos a tudo, até mesmo a trair os seus juramentos, para se manter na escala ou dirigir os exércitos de cada república, confluíram no esforço de demolir a URSS.
Com todo o poder em suas mãos, e com o Partido Comunista desarticulado e proibido, Yeltsin e os líderes das repúblicas lançaram-se na recolha dos despojos, nas privatizações selvagens, no roubo da propriedade pública. Não havia freios. Depois, para esmagar a resistência à deriva capitalista, seria o golpe de Yeltsin em 1993, inaugurando avia militar para o capitalismo, a sangrenta matança nas ruas de Moscovo, o bombardeio do Parlamento (algo sem precedentes na Europa pós-1945, que chocou o mundo, mas que foi apoiado pelos governos de Washington, Paris, Berlim e Londres) e, finalmente, a manipulação e roubo nas eleições de 1996 na Rússia, que foram ganhas pelo candidato do Partido Comunista, Gennady Zyuganov.
A destruição da URSS tornou milhões de pessoas pobres, destruiu a indústria soviética, desarticulou completamente a complexa rede científica do país, destruiu a saúde e educação públicas, e levou à eclosão de guerras civis em várias repúblicas, muitas das quais caíram nas mãos de déspotas e ditadores. É verdade que havia uma insatisfação evidente entre uma grande parte da população soviética, que teve suas raízes nos anos de repressão estalinista e que foi agravada pelo controle obsessivo da população, e ainda mais, pela desorganização progressiva e falta de alimentos e suprimentos que caracterizou os últimos anos sob Gorbachev, mas a dissolução piorou todos os males. Essa parte da população estava predisposta a acreditar nas mentiras que percorriam a URSS, muitas vezes recolhidas na comunicação ocidental.
Nas análises e na historiografia que se foi construindo nos últimos vinte anos tem sido um lugar-comum questionar sobre as razões para a falta de resposta do povo soviético perante a dissolução da URSS. Vinte anos depois, a visão de conjunto é mais clara: o aprofundamento da crise paralisou grande parte das energias do país, as disputas nacionalistas colocaram o debate nas supostas vantagens da dissolução da União (todas as repúblicas, incluindo a russa, ou pelo menos os seus dirigentes, proclamavam que o resto se aproveitava dos seus recursos, fossem quais fossem, agrícolas ou mineiros, industriais ou de serviços, e que a separação iria superar a crise e o início de uma nova prosperidade), e as ambições políticas de muitos dirigentes (novos ou velhos) passava pela criação de novos centros de poder, novas repúblicas. Além disso, ninguém poderia organizar a resistência, porque as principais lideranças do Estado encabeçavam a operação de desmantelamento, de forma activa como Yeltsin, ou passiva, como Gorbachev, e o Partido Comunista tinha sido declarado ilegal e as suas organizações desmanteladas. O PCUS tinha sido confundido durante anos com a estrutura do Estado, e essa condição dava-lhe força, mas também fraqueza: quando foi proibido, os seus milhões de militantes ficaram órfãos, sem iniciativa, muitos deles expectantes e impotentes diante das mudanças rápidas que sucediam.
No passado, esses líderes oportunistas (como Yeltsin, Aliev, Nazarbayev, o presidente do Cazaquistão desde o desaparecimento da URSS, cuja ditadura acaba de proibir a actividade do novo Partido Comunista do Cazaquistão) tiveram que agir dentro do âmbito de um partido único na URSS e sob leis e uma Constituição que os obrigou a desenvolver uma política favorável aos interesses populares. O colapso da União mostrou o seu verdadeiro carácter, tornando-os protagonistas da pilhagem de propriedade pública, e da criação de regimes repressivos, ditatoriais e populistas… que receberam imediata compreensão dos países capitalistas ocidentais. Numa sinistra ironia, os dirigentes que protagonizaram o maior roubo da história eram apresentados pela imprensa russa e ocidental como “progressistas” e “renovadores”, enquanto aqueles que tentavam salvar a URSS e manter as conquistas sociais da população eram apresentadas como “conservadores” e “imobilistas”. Esses “progressistas” iriam lançar-se depois num saque frenético da propriedade pública, roubo às mãos cheias, porque os “libertadores” e “progressistas” iam ao leme da maior fraude na história e de um massacre de dimensões assustadoras, não só pelo bombardeamento do Parlamento, mas também porque essa operação de engenharia social, a privatização selvagem, causou a morte de milhões de pessoas.
Um aspecto secundário, mas relevante devido às suas implicações para o futuro, é a questão de quem ganhou com o desaparecimento da URSS. Desde logo, não foi o povo soviético, que, vinte anos depois, continua abaixo dos níveis de vida a que ele tinha chegado na URSS. Três exemplos bastam: a Rússia tinha 150 milhões de habitantes, e agora só tem 142; a Lituânia, que contava em 1991, com 3.700.000 habitantes, tem agora apenas dois milhões e meio; a Ucrânia, que atingiu os 50 milhões, hoje tem apenas 45. Além dos milhões de mortes, a expectativa de vida caiu em todas as repúblicas. O desaparecimento da URSS foi uma catástrofe para a população, que caiu nas mãos de criminosos, de sátrapas, de ladrões, muitos deles agora convertidos em “respeitáveis empresários e políticos.” Os Estados Unidos apressaram-se a declarar vitória, e tudo parecia indicar que assim tinha sido: o seu principal adversário ideológico e estratégico tinha deixado de existir. Mas, se Washington ganhou então, a sua desastrosa gestão de um mundo unipolar deu início á sua própria crise: seu declínio, embora relativo, é um facto, e sua retirada militar do mundo vai aumentar, apesar dos desejos de seus governantes.
Vinte anos depois, a União Soviética permanece na memória dos cidadãos, tanto entre os veteranos, como entre as gerações mais jovens. Olga Onóiko, uma jovem escritora de 26 anos, que ganhou o prestígio prémio Debut, disse (com uma ingenuidade que também revela a consciência de uma grande perda) alguns meses atrás: ” A União Soviética aparece na minha mente como um grande e belo país, ensolarado e festivo, o país do meu sonho de infância, com um céu azul claro e acenando bandeiras vermelhas.” Enquanto isso, Irina Antonova, uma mulher excepcional de 89 anos, directora em exercício do famoso Museu Pushkin, em Moscovo, acrescentava: “A época de Estaline foi um momento difícil para a cultura e para o país. Mas também vi como muito depois se perdeu um grande país de uma maneira involuntária e desnecessária. […] Às vezes digo a mim mesma que só quero ir para um outro mundo depois de ter voltado a ver os ramos verdes de algo novo, algo realmente novo. Um Picasso que transforme essa realidade a partir da arte, da beleza e da emoção humana. Mas a cultura de massas tem devorado tudo. Baixou o nosso nível. Apesar de ir passar. É apenas um mau momento. E sobreviveremos a ele.”

NOTA DA CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

A CTB acompanha com indignação os desdobramentos da legítima greve da PM baiana que hoje chega ao seu sétimo dia. Os trabalhadores e trabalhadoras da Polícia Militar da Bahia lutam por melhores salários, pagamento de gratificações, insalubridade e periculosidade, reivindicações estas que encerram uma pauta justa.

No cenário de democracia pelo qual passam o Brasil e a Bahia, o diálogo é o melhor caminho para solucionar conflitos trabalhistas. E é disso que se trata a greve na Bahia. A relação de insatisfação com os baixos proventos face ao alto grau de periculosidade por que passam as corporações não é exclusividade dos policiais baianos. Em 2011 irrompeu greve nas corporações do Ceará, da Paraíba, de Rondônia, do Maranhão, nos Bombeiros do Rio de Janeiro, além de insatisfação em diversos outros estados.

Esta pauta poderia ser vencida caso fosse aprovada a PEC 300 que criaria o piso nacional para todos os policiais militares e bombeiros, em tramitação no Congresso Nacional desde 2008.

Atos como a decretação da ilegalidade da greve e a descaracterização da representação sindical e de suas lideranças são fatos corriqueiros para o movimento sindical, estes são considerados como práticas antisindicais. Problema que poderia ser resolvido com o reconhecimento do direito à sindicalização e à negociação coletiva para os servidores contidos na convenção 151 da OIT.

A tentativa de imputar crimes ao movimento grevista – deleite para a grande mídia -, a utilização do exercito brasileiro fora de suas prerrogativas e a prisão da direção do movimento são práticas condenáveis tomadas por aqueles que deveriam prezar pelo dialogo.

Exigimos a imediata abertura do dialogo entre governo e grevistas como forma de solucionar o impasse, para o bem da Bahia e dos baianos.

Apoiamos governos progressistas, sim, dialogamos com o empresariado, quando necessário, porém, nossa opção é ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, por isso a CTB esteve, está e estará apoiando e participando desta luta e de todas as lutas da classe trabalhadora.

CTB, a luta é prá valer.
Em 06 de fevereiro de 2012