Vamos divulgar esta postagem camaradas!!!!1
A eficiência de Jatene pode muito bem ser medida e exemplificada pelo que aconteceu com o Projeto Alvorada.
Em 2002 (último ano da gestão Almir Gabriel), o Estado do Pará celebrou com a Funasa o Convênio 065/2002, para executar o Projeto Alvorada no Pará.
O projeto previa a execução de 102 sistemas de abastecimento de água em 58 municípios (aí incluídas as respectivas sedes municipais e 44 distritos rurais); 4 sistemas de esgotamento sanitário em 4 sedes municipais; e 15.202 melhorias sanitárias domiciliares (MSDs) em 55 municípios.
À época da celebração do convênio, o Projeto Alvorada foi estimado em R$ 162,00 milhões, sendo R$.147,4 milhões da Funasa e R$.14,6 milhões do Estado do Pará.
O projeto tinha tudo para mudar radicalmente a fisionomia do Pará em termos de saneamento.
Tinha...
Acontece que, no meio do caminho, havia a eficiência do Jatene atravessada.
A execução do projeto teve um tímido início ao final da gestão Almir Gabriel (em 2002). As obras se arrastaram len-ta-men-te por todo o ano de 2003 e pelo 1º semestre de 2004.
Em junho de 2004 as obras foram totalmente paralisadas. Sabe por que? É que a Funasa interrompeu o repasse de recursos, por causa de irregularidades constatadas nas prestações de contas e nas fiscalizações que ela fez nos locais das obras.
As descobertas da Funasa constituem quase que uma encinclopédia da má gestão da coisa pública. Tem de tudo, e para todos os gostos (desde que seja mau gosto, evidentemente).
Para não tomar demais seu tempo, caros leitores, aí vão somente as 3 principais irregularidades:
a – superfaturamento (contratação de obras por preços superiores aos conveniados);
b – uso de recursos do convênio para pagamento antecipado às contratadas, supostamente para que estas adquirissem material a ser aplicado nas obras (quando os materiais deveriam ser adquiridos pelas contratadas, que deveriam ser pagas somente por obra executada, sendo-lhes vedado receber pagamento antcipado);
c – pagamento de obras não executadas.
Dos R$.50,5 milhões repassados pela Funasa ao Estado do Pará, para execução do Projeto Alvorada, aproximadamente R$. 14,0 milhões foram declarados absolutamente desviados de sua finalidade original. A irregularidade que mais consumiu recursos foi o tal pagamento antecipado para compra de material.
Em sua maior parte, as contratadas não têm o material que dizem ter comprado. Não têm, nem mesmo, um documento que comprove a compra. O fato é que receberam o pagamento antecipado -- o que, por si só, já é uma irregularidade -- e o dinheiro recebido não foi usado na execução das obras.
Que fim levou esse dinheiro? Teria sido usado para financiar viagens interplanetárias? Proteção ao mico-leão dourado? Financiamento de campanha eleitoral?
Ninguém sabe. É um mistério até hoje.
O dinheiro sumiu. Simplesmente sumiu!
A Funasa instaurou Tomada de Contas Especial que seria encerrada em dezembro de 2007, sendo em seguida encaminhada ao TCU.
O TCU julgou o então titular da SEDURB, Paulo Elcídio Chaves Nogueira, culpado de malversação de fundos públicos. Pelo que se sabe, ele está impedido de exercer cargo público por 6 anos, até 2014.
Para o Estado do Pará, restaram as funestas conseqüências:
1 – Nosso estado se viu privado do acesso a recursos a fundo perdido, que financiariam obras da mais alta importância para mudar o quadro dramático em que vivemos, em termos de saneamento. Quando a atual gestão assumiu, em 2007, já não se dispunha mais de recursos para o Projeto Alvorada.
2 – O Pará foi obrigado a retomar parte dessas obras com recursos obtidos por meio de empréstimos. O Estado foi obrigado a se endividar, para executar obras que, originalmente, seriam financiadas com recursos a fundo perdido.
3 – O Estado do Pará foi obrigado a aguardar a conclusão da Tomada de Contas Especial instaurada pela Funasa e a tramitação do processo no TCU, para dar início à retomada das obras. Foram mais 2 anos perdidos. Enquanto isto, as partes das obras que já haviam sido executadas, e que estavam paralisadas desde 2004, se deterioravam, eram vandalizadas ou saqueadas. Pior, ainda: recrudesciam, no Estado, os índices de morbidade e mortalidade – principalmente infantil – relacionados à veiculação hídrica (cólera, tifo, etc.).
Para o Estado do Pará foi – e continua sendo! – altíssimo, portanto, o custo da corrupção e da desídia no Projeto Alvorada, seja sob a ótica econômica, seja do ponto de vista humano, este último sob a forma de doenças e até mesmo morte, sobretudo de crianças, com todo o sofrimento que isto implica.
Esse é o "custo Jatene".
Menos mal, se esse fosse o único caso a se dizer dele.
Infelizmente não é. Há mais. Muito mais...
A eficiência de Jatene pode muito bem ser medida e exemplificada pelo que aconteceu com o Projeto Alvorada.
Em 2002 (último ano da gestão Almir Gabriel), o Estado do Pará celebrou com a Funasa o Convênio 065/2002, para executar o Projeto Alvorada no Pará.
O projeto previa a execução de 102 sistemas de abastecimento de água em 58 municípios (aí incluídas as respectivas sedes municipais e 44 distritos rurais); 4 sistemas de esgotamento sanitário em 4 sedes municipais; e 15.202 melhorias sanitárias domiciliares (MSDs) em 55 municípios.
À época da celebração do convênio, o Projeto Alvorada foi estimado em R$ 162,00 milhões, sendo R$.147,4 milhões da Funasa e R$.14,6 milhões do Estado do Pará.
O projeto tinha tudo para mudar radicalmente a fisionomia do Pará em termos de saneamento.
Tinha...
Acontece que, no meio do caminho, havia a eficiência do Jatene atravessada.
A execução do projeto teve um tímido início ao final da gestão Almir Gabriel (em 2002). As obras se arrastaram len-ta-men-te por todo o ano de 2003 e pelo 1º semestre de 2004.
Em junho de 2004 as obras foram totalmente paralisadas. Sabe por que? É que a Funasa interrompeu o repasse de recursos, por causa de irregularidades constatadas nas prestações de contas e nas fiscalizações que ela fez nos locais das obras.
As descobertas da Funasa constituem quase que uma encinclopédia da má gestão da coisa pública. Tem de tudo, e para todos os gostos (desde que seja mau gosto, evidentemente).
Para não tomar demais seu tempo, caros leitores, aí vão somente as 3 principais irregularidades:
a – superfaturamento (contratação de obras por preços superiores aos conveniados);
b – uso de recursos do convênio para pagamento antecipado às contratadas, supostamente para que estas adquirissem material a ser aplicado nas obras (quando os materiais deveriam ser adquiridos pelas contratadas, que deveriam ser pagas somente por obra executada, sendo-lhes vedado receber pagamento antcipado);
c – pagamento de obras não executadas.
Dos R$.50,5 milhões repassados pela Funasa ao Estado do Pará, para execução do Projeto Alvorada, aproximadamente R$. 14,0 milhões foram declarados absolutamente desviados de sua finalidade original. A irregularidade que mais consumiu recursos foi o tal pagamento antecipado para compra de material.
Em sua maior parte, as contratadas não têm o material que dizem ter comprado. Não têm, nem mesmo, um documento que comprove a compra. O fato é que receberam o pagamento antecipado -- o que, por si só, já é uma irregularidade -- e o dinheiro recebido não foi usado na execução das obras.
Que fim levou esse dinheiro? Teria sido usado para financiar viagens interplanetárias? Proteção ao mico-leão dourado? Financiamento de campanha eleitoral?
Ninguém sabe. É um mistério até hoje.
O dinheiro sumiu. Simplesmente sumiu!
A Funasa instaurou Tomada de Contas Especial que seria encerrada em dezembro de 2007, sendo em seguida encaminhada ao TCU.
O TCU julgou o então titular da SEDURB, Paulo Elcídio Chaves Nogueira, culpado de malversação de fundos públicos. Pelo que se sabe, ele está impedido de exercer cargo público por 6 anos, até 2014.
Para o Estado do Pará, restaram as funestas conseqüências:
1 – Nosso estado se viu privado do acesso a recursos a fundo perdido, que financiariam obras da mais alta importância para mudar o quadro dramático em que vivemos, em termos de saneamento. Quando a atual gestão assumiu, em 2007, já não se dispunha mais de recursos para o Projeto Alvorada.
2 – O Pará foi obrigado a retomar parte dessas obras com recursos obtidos por meio de empréstimos. O Estado foi obrigado a se endividar, para executar obras que, originalmente, seriam financiadas com recursos a fundo perdido.
3 – O Estado do Pará foi obrigado a aguardar a conclusão da Tomada de Contas Especial instaurada pela Funasa e a tramitação do processo no TCU, para dar início à retomada das obras. Foram mais 2 anos perdidos. Enquanto isto, as partes das obras que já haviam sido executadas, e que estavam paralisadas desde 2004, se deterioravam, eram vandalizadas ou saqueadas. Pior, ainda: recrudesciam, no Estado, os índices de morbidade e mortalidade – principalmente infantil – relacionados à veiculação hídrica (cólera, tifo, etc.).
Para o Estado do Pará foi – e continua sendo! – altíssimo, portanto, o custo da corrupção e da desídia no Projeto Alvorada, seja sob a ótica econômica, seja do ponto de vista humano, este último sob a forma de doenças e até mesmo morte, sobretudo de crianças, com todo o sofrimento que isto implica.
Esse é o "custo Jatene".
Menos mal, se esse fosse o único caso a se dizer dele.
Infelizmente não é. Há mais. Muito mais...
