Conceitualmente, a carga tributária é um indicador que expressa a relação entre o volume de recursos, que o Estado extrai da sociedade para financiar as atividades que se encontraram sob sua responsabilidade, e o produto ou a renda nacional de um determinado país.
Essas atividades, entretanto, são diversas e podem envolver desde as tarefas vinculadas às funções básicas do Estado – primordialmente financiadas por tributos – às decorrentes de seu papel de avalista ou administrador de determinados contratos – como o da Previdência Social, por exemplo – ou ainda de mobilizador de recursos para viabilizar atividades consideradas relevantes do ponto de vista econômico e social.
Após a reforma do código tributário brasileiro entre 1965/67 e com a Constituição de 1988, o sistema tributário brasileiro considerando os tributos cobrados pelas três esferas de governo – União, estados e municípios – os impostos diretos, aqueles que incidem sobre a renda e o patrimônio, raramente ultrapassam a participação de 20% da carga tributária.
A receita tributária brasileira é composta da seguinte maneira: 1,4% sobre o comércio exterior; 45,5% sobre bens e serviços; 2,8% sobre patrimônio; 18% sobre a renda; 18,6% sobre a mão-de-obra e 13,7% outros.
Com essa estrutura, pode-se observar que a carga tributária brasileira é regressiva e injusta, um exemplo claro; quem ganha até 2 salários-mínimos paga-se em média 48,8% de impostos sobre sua renda total; já para quem ganha mais de 30 salários-mínimos paga, em média, apenas 8,4% de impostos sobre sua renda total.
Dado o elevado peso dos impostos indiretos e das contribuições sociais na estrutura da arrecadação (cerca de 80%), tal situação de iniqüidade não surpreende, não podendo ser considerado nenhum exagero dizer que a estrutura tributária no Brasil opera como forte instrumento de concentração de renda no país, inibindo a expansão do mercado interno e as forças do crescimento sustentado. (Por Paulo Daniel)
Um comentário:
A implantação de uma reforma tributária justa vem sendo debatida durante anos e falta coragem ou discussão pública para que ocorra sem comprometer o desenvolvimento do país. Propostas são construídas, porém não conseguem um consenso no sentido de que promovam uma mudança significativa para sociedade. Esta lentidão faz com que a classe empresarial fique insegura para ampliar investimentos e, assim, levar ao trabalhador melhores oportunidades e condições salariais.
Este cenário e a necessidade de promover uma reforma tributária coerente, que estimule o desenvolvimento do país, fazem parte das propostas Gustavo Herrmann como candidato a deputado federal pelo PSB. “Usar os impostos de forma consciente para que contribuam com toda a população e não prejudiquem as empresas é um desafio que como deputado tem que ser enfrentado e vencido” explica Gustavo, reforçando que uma reforma tem que ter seus benefícios para todas as camadas da sociedade.
A reforma vai gerar uma arrecadação mais eficiente de recursos e é neste momento que o trabalho de deputado federal é fundamental para a fiscalização da utilização dos recursos públicos para que sejam utilizados na segurança, educação e saúde. “Somente assim podemos corrigir as distorções nas estruturas tributárias e fazer com ela reverta em benefício à população”, acredita Gustavo.
Para este desafio Gustavo acredita que agir com o empresariado para que ao longo dos quatro anos de mandato as mudanças comecem a tomar um caminho. “Este é o momento, em que temos mão de obra e vagas de trabalho, economia estável e infração eliminada” aponta Gustavo.
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