quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Viva CUBA!

Há 146 milhões de crianças desnutridas no mundo.

 

Nenhuma EM CUBA!!!

Eleições 2012 serão palanque para PT pregar novo marco da mídia


Najla Passos

A necessidade de o Brasil democratizar seus meios de comunicação é um tema que estará no centro dos debates políticos nas eleições de 2012. No ano em que a imprensa derrubou um número recorde de ministros com acusações nem sempre comprovadas, e ao mesmo tempo silenciou sobre o livro-denúncia A Privataria Tucana, o PT decidiu usar as campanhas para prefeito em 2012 para colocar sua estrutura partidária a serviço da luta pela democratização da mídia.

Em resolução do Diretório Nacional aprovada no início de dezembro, durante encontro em Belo Horizonte (MG), o PT prega que seus candidatos e filiados aproveitem a eleição para defender um novo marco regulatório para emissoras de rádio e TV, em estudo no governo federal desde o fim da gestão Lula.

“Isso significa incluir a comunicação nas plataformas eleitorais, estimular candidaturas que levantem esta bandeira e se identifiquem com este movimento, articular a luta eleitoral com a luta social em torno deste movimento ao longo da campanha, assumir compromissos explícitos no âmbito municipal”, diz o documento.

Na resolução, a cúpula petista apresenta um roteiro para ser seguido pelos filiados neste assunto durante a campanha. Diretórios regionais e municipais devem mobilizar dirigentes, militantes, simpatizantes, parlamentares e gestores públicos (governadores, prefeitos, secretários, dentre outros). E recorrer a seus próprios instrumentos de comunicação, como sites, boletins, redes sociais e blogs.

O documento propõe, ainda, que o partido estimule a realização de seminários municipais e regionais para discutir o tema e apoie a criação de conselhos regionais de comunicação.

PT aproxima-se de jornais regionais, que crescem com verba federal


Najla Passos

 Na luta para democratizar a comunicação no país, o que na prática significa tentar esvaziar o poder de fogo dos veículos tradicionais, tidos como adversários políticos, o PT tem ajudado a dar visibilidade e apoio aos jornais regionais, aqueles de porte e alcance menor.

No início de dezembro, a Associação dos Diários dos Interiores (ADI) realizou seu primeiro congresso nacional, no início de dezembro, e contou com a presença de diversos petistas a prestigiar o evento.

A presidente da ADI, Margareth Codraiz Freire, vê com bons olhos o plano petista de aproveitar as eleições municipais para estimular a consolidação de uma imprensa mais plural, fora do eixo Rio-São Paulo. “Desde o governo Lula, o PT já vem operando a democratização da mídia, ao deixar de concentrar os recursos publicitários naqueles poucos jornais que se consideram grandes”, afirma.

A regionalização da verba publicitária do governo federal explodiu na última década, especialmente a partir no segundo mandato do ex-presidente Lula. de 2000 a 2010, o número de veículos de comunicação atendidos com verba oficial subiu de de 500 para 8 mil.

A presidenta Dilma Rousseff manteve essa política e, em 2011, mais de 230 veículos novos passaram a fazer parte da lista de pagamentos publicitários dos órgãos oficiais. Apenas jornais, são 2,3 mil.

Segundo Margareth, há jornais regionais que, no lugar onde circulam, têm muito mais importância na condução da opinião pública do que os três grandes jornais nacionais. “A tiragem dos jornais regionais é maior e eles penetram em locais onde os grandes não chegam”, esclarece ela.

Hoje, no interior do Brasil, há 380 jornais diários que, juntos, mantêm uma tiragem de mais de 20 milhões de exemplares. “Não é algo que um governo possa desconsiderar. E a mesma lógica vale parar rádios, sites, blogs e revistas”, acrescenta ela.

Margareth lembra que, antes do governo Lula, os jornais do interior, assim como rádios e sites, jamais receberam verbas publicitárias do governo federal. Vivam, principalmente, de anúncios do mercado privado. Agora, na gestão Dilma, essa participação foi ampliada. “Ainda assim, é ínfima. A participação do governo federal chega, no máximo, a 1,5% do faturamento líquido de alguns jornais”, contabiliza.

Fórum Social Temático 2012 terá Gilberto Gil, Manu Chao, Boaventura, Ramonet e presidentes


Fórum Social Temático 2012, que será realizado em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, de 24 a 29 de janeiro, já tem mais de 400 atividades autogestionárias inscritas. Estão confirmados, por exemplo, nomes como Boaventura de Sousa Santos, Ignacio Ramonet, José Graziano, Gilberto Gil, Manu Chao e João Pedro Stédile, entre outros. No dia 25 de janeiro, o FST 2012 deverá abrigar uma mesa de cúpula reunindo os presidentes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

A mídia ganhou e perdeu em 2011. Agenda de 2012 depende da privataria


Meios de comunicação buscaram impor orientação conservadora ao país. Ganharam, apesar de derrotados nas eleições de 2010. Embate pela agenda política de 2012 passa pelo destino que se dará à CPI da privataria. Ela pode ser uma espécie de “Comissão da verdade” do neoliberalismo. Tudo depende de existir pressão popular.

Gilberto Maringoni






terça-feira, 20 de dezembro de 2011

'Governo faz pouco contra spread escandaloso de truste bancário.'(entrevista com Paul Singer)



Para o secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer, bancos públicos deveriam ser mais bem empregados para forçar queda do juro cobrado do cliente final pelo sistema financeiro. Em entrevista à Carta Maior, Singer diz que freada do crescimento foi resposta do governo a reação de bancos contra 'pleno emprego'. E mostra otimismo sobre PIB voltar a avançar a 5%, patamar que equivaleria a 7% ou 8%, com população crescendo pouco.

 O economista Paul Singer, de 79 anos, é talvez o mais longevo membro do segundo escalão federal. Levado ao governo pelo ex-presidente Lula, há oito anos e meio é secretário nacional de Economia Solidária, de onde assistiu incólume às recentes denúncias de corrupção que ceifaram cabeças no ministério do Trabalho.

No acanhado gabinete que ocupa no terceiro andar do ministério, Singer dedica-se a pensar e propor ações que permitam aos trabalhadores tocar a vida sem depender de grandes corporações. Ali surgem ideias de estímulo a cooperativas que substituem patrões ou de microcrédito para ser operado por bancos comunitários, a juro baixinho.

Para o professor, há um “escandaloso” e injustificável spread praticado por um “truste bancário” no Brasil. Ele acredita que discutir o juro cobrado pelos bancos nos empréstimos ao cliente final é hoje tão ou mais importante do que o debate sobre a taxa básica do Banco Central (BC), a Selic.

O governo, afirma o professor, erra ao usar muito pouco os bancos públicos para fazer concorrência contra o truste privado. Tirando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com seus empréstimos subsidiados para as empresas, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF) praticamente não se diferenciam do sistema financeiro privado.

O que é incomprensível, considerando que o governo, nas palavras do ministro da Fazenda, Guido Mantega, aposta hoje no crédito como arma para reativar a economia depois do PIB zero do terceiro trimestre.

Segundo Singer, essa estagnação resultou de reações do sistema financeiro ao “pleno emprego” no Brasil e levou os bancos a promover um campanha, via imprensa, de que haveria pressões inflacionárias fortes demais. Resultado: o governo tomou medidas contra o crescimento no fim de 2010 e no início de 2011, e os efeitos da crise europeia encarregaram-se de potencializá-las.

Estas e outras reflexões de Paul Singer, o leitor confere abaixo na entrevista exclusiva que ele deu à Carta Maior.

Por que o Brasil teve PIB zero no terceiro trimestre?

PAUL SINGER: Estávamos num crescimento muito vigoroso em 2010, que em parte foi recuperação do crescimento que não houve em 2009, por causa da grande crise internacional. Com esse forte crescimento, a economia chegou ao que eu julgo que é pleno emprego: ninguém fica desempregado muito tempo, só algumas semanas. Uma das consequências do pleno emprego são pressões salariais. O Dieese [Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconomômicos] divulgou que a grande maioria dos acordos salariais registrou ganhos reais para os trabalhadores. Isso gerou no mercado financeiro, principalmente nos bancos, uma expectativa de inflação. E uma campanha, desencadeada pelos bancos, pelos seus economistas, seus porta-vozes que têm muito acesso à imprensa, de que era preciso que o BC aumentasse os juros, para dar um breque no crescimento, antes que a inflação se tornasse incontrolável. Também tivemos problema de expectativas, por causa daqueles pobres países da periferia da União Europeia.

Há quem ache que houve aí intensidade exagerada do governo brasileiro em conter o crescimento, inclusive porque também foi feito um grande arrocho fiscal. Houve exagero?


SINGER: Eu fui contra a elevação dos juros quando foi feita, ao longo de todos esses anos. Nossos juros são fora de série, quanto mais você conseguir aproximá-los dos níveis usuais no mundo, tanto melhor para nós. O esforço brasileiro deveria ser normalizar os juros. Mas não conseguiu porque, cada vez que a economia tende ao pleno emprego, o BC interveio de uma forma bastante drástica. 

Inflação e pleno emprego são uma tensão permanente ou ela tem como ser superada?

SINGER: Tem, tem como ser superada.

Como?


SINGER: Substituindo o capitalismo por economia solidária. Esse é um processo que está de alguma maneira acontecendo. Na economia solidária, nas cooperativas, não tem luta por salário. Os trabalhadores são os donos da empresa e decidem quanto vão retirar por mês, mas dentro das possibilidades da cooperativa. Certamente, a situação de pleno emprego não fará os trabalhadores das cooperativas aumentar sua retirada. Só se ela aumentar sua produção, conseguir vender mais a preços melhores.

No marco do capitalismo não tem como superar?

SINGER: Não quero ser tão radical... Houve tentativas. Quando houve os 30 anos gloriosos antes do neoliberalismo, houve um crescimento muito forte da economia capitalista com pleno emprego, era a política keynesiana. O pleno emprego foi inscrito nas constituições. E havia pressões inflacionárias, claro que havia. E as tentativas que houve foi fazer um entendimento político com os sindicatos. Colocar os patrões, as centrais sindicais e o governo, de forma tripartite, para negociar aumentos de salários e de preços, controlar os dois, para que a inflação fosse pequena. Foi chamado de neocorporativismo. Deu muito certo na Suécia, na Áustria... Mas o cômputo geral dessas tentativas não foi bom. Chegou-se à conclusão que isso dava certo em poucos países, porque exige uma unidade muito grande entre os trabalhadores e entre os patrões. Tem que pensar que as empresas competem entre si, não é simples alinhar todas. E os trabalhadores tampouco. Começou a haver greves selvagens contra os sindicatos. E de fato a inflação acabou sendo maior.

O senhor acha que o pleno emprego veio para ficar no Brasil ou precisa ser cultivado?

SINGER: Precisa ser cultivado, claro. Se isso que aconteceu no terceiro trimestre se repetir, se a economia, sei lá, estagnar, não crescer mais, aí pode acontecer que você tenha aumento do desemprego e saia da situação de pleno emprego. Eu digo pode porque o outro fator importante, que é o demográfico, nesse momento não pesa. Se essa entrevista fosse cinco anos atrás, minha resposta seria enfaticamente: "Se não crescer, vem desemprego”. Porque teriam jovens entrando no mercado de trabalho incessantemente.

Se a luta política entre trabalhadores, por emprego, e sistema financeiro, por inflação baixa, não vai acabar, cabe ao Estado arbitrar. Para o senhor, o Estado está arbitrando corretamente?

SINGER: Nesse ponto, a política da presidenta Dilma é diferente do presidente Lula, é a nossa grande novidade macroeconômica. E e eu servi aos dois presidentes, não tenho preferência. 

Acha possível ou desejável acelerar a queda da taxa de juro? Ou aliviar o superávit primário? Ou os dois?


SINGER: Não há a menor dúvida de que nós deveríamos chegar a juros civilizados. Os americanos estão com juro zero, se você descontar a pequena inflação que eles têm, estão com juro negativo. Não só eles. Os países europeus todos estão praticando uma taxa de juros muito pequena. Isso é positivo até do ponto de vista da distribuição de renda. O juro é um pagamento de quem ganha menos para quem ganha mais, é uma forma de concentração de renda. É uma discussão antiga no Brasil. Desde que a inflação foi debelada pelo Plano Real, era de se esperar que a taxa de juros regredisse. E não estou pensando na Selic [a taxa básica do BC], não, estou pensando nos juros cobrados pelos bancos. Hoje, estamos com juros ao consumidor de, sei lá, 6%, 7%, 8% ao mês, e uma inflação de 0,5% ao mês, ou menos. É um spread escandaloso, não tem como justificar. Há um truste bancário. Uma das coisas que o governo podia fazer, e faz parcialmente, muito pouco, é reduzir a taxa de juros dos bancos oficiais. A Taxa de Juros de Longo Prazo [TJLP] do BNDES já está quase civilizada, quase zero real. Se o BNDES pode fazer isso, qualquer banco público também pode.

Só a concorrência dos bancos públicos pode baixar os spreads que o senhor chamou de escandalosos? Ou o governo poderia fazer algo além
?

SINGER: Você poderia fazer uma lei limitando os juros, existe a lei da usura. Mas a gente geralmente procura as formas politicamente menos provocativas. E o governo não quer provocar o sistema financeiro.

Acredita que o Banco do Brasil e Caixa Econômica teriam mesmo condições de trabalhar com juros como os do BNDES?

SINGER: Não estou acompanhando os balanços bancários, mas comparando a situação dos bancos brasileiros com qualquer banco europeu, norte-americano... Qualquer um pratica juros muito menores.

O interesse do sistema financeiro também se manifesta no superávit primário. Aí o senhor acha que o governo tem de mudar a política também?

SINGER: A questão toda é o que queremos fazer com a dívida pública brasileira, sendo que a nossa, comparativamente, é pequena. A política dos oito anos do governo Lula foi de reduzir a dívida pública, isso foi muito bom para o Brasil. Para os próprios banqueiros também foi bom. Uma política conservadora, dê o nome que você quiser. E a Dilma está fazendo por igual. Agora, vamos supor que o governo brasileiro estivesse tão bem que pudesse pagar, sei lá, 10% da dívida a cada ano. No segundo ano, eu preveria que haveria escassez de moeda. Seria terrível para a economia, a economia pararia de crescer. O sistema financeiro capitalista exige dívida pública, o título é sempre o mais seguro, é o lastro da moeda emitida pelos bancos. Se falta moeda, todo mundo guarda moeda. Cria nas pessoas a ânsia do entesouramento, não botariam dinheiro no banco, mas numa caixa. Você não compra, para guardar. E não comprar significa crise. É preciso ter um suprimento de moeda, e essa moeda básica é a dívida pública. O ideal seria praticamente manter ou até ampliar um pouco a dívida, na medida em que a economia inteira está crescendo.

No PIB zero, só a agropecuária cresceu com suas exportações...

SINGER: É, estamos matando a fome dos chineses...

A qualidade do desenvolvimento brasileiro está bem distribuída, na sua opinião?


SINGER: Difícil responder essa pergunta. Diria que efetivamente nos transformamos no maior exportador de alimentos do mundo, acho que mais do que os EUA, que são um clássico exportador. Isso é uma coisa que ajuda a economia brasileira. O ideal é ter uma balança comercial equilibrada, e estamos perdendo espaço na exportação industrial, inclusive por causa da valorização do real. Isso tem um pano de fundo muito feliz, não para o Brasil, mas para o mundo. Estamos numa crise de escassez de alimentos, uma crise que a FAO [a agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura] já proclamou, houve um grande aumento de preços em 2008, e as pessoas não conseguiam comer. Nesse ambiente, o Brasil tem uma posição privilegiada. Mas crescer em cima da infelicidade e da fome dos outros, não é uma boa. O que acho que o Brasil precisa fazer é ajudar principalmente a África a produzir seus alimentos. A África foi colonizada e foi extremamente mal orientada, hoje importa seus alimentos. Nós temos muito para oferecer, uma tecnologia agrícola respeitável.

O senhor mencionou o câmbio. Acha que o Brasil tem que se adaptar a ele ou o câmbio tem que se adaptar ao Brasil?

SINGER: Já está bem melhor do que já foi. Talvez o dólar devesse ainda subir, mas não muito, talvez até R$ 2. O que está sendo muito discutido hoje pelos meus colegas é a desindustrialização. O Brasil hoje tem uma exportação industrial menor do que já teve e, ao mesmo tempo, estamos exportando produtos agrícolas. O peso da agricultura na economia está aumentando, mas da indústria não. Seria importante o Brasil acompanhar o resto do mundo no avanço tecnológico.

E como se altera a equação cambial?


SINGER: O governo tem recursos para ter a taxa de câmbio que ele considera a melhor, não temos mais a política que nós herdamos do Fernando Henrique, a tal da livre flutuação, não vejo nenhuma vantagem na livre flutuação, porque ela é totalmente financeira. Se o câmbio determinado no mercado fosse pela troca de mercadorias, por serviços... Se fosse da economia real... Mas não, a grande demanda por dólares é dos especuladores, e aí podemos ter taxa de câmbio desfavorável aos interesses do país.

O senhor acha possível atingir 5% de crescimento no ano que vem, diante do impulso pequeno dado no segundo semestre deste ano?

SINGER: É muito difícil fazer projeção para o ano que vem, a partir deste ano. A grande incógnita é em que medida a situação internacional vai degringolar ou não. Porque, nesse momento, o foco da incerteza é só a Europa. E por uma anomalia política, a meu ver. A direita europeia está chegando ao poder em países em que tinha perdido as eleições com a bandeira da austeridade. E a austeridade significa recessão, significa cortar brutalmente os gastos públicos, piorar os serviços sociais, mandar uma parte dos funcionários públicos para casa, tudo para reduzir o gasto público e tentar reduzir a dívida. Mas isso a Europa ocidental. Os Estados Unidos, tenho a impressão que está se recuperando, a China e a Índia, que são na verdade os grande motores da economia mundial, estão mantendo um bom crescimento... Acho que a previsão do Guido [Mantega, ministro da Fazenda]tem boas chances de se realizar, não é impossível, talvez nem improvável. E política tem que ser essa mesma, de manter um crescimento de 5% é uma meta boa. Nós deixamos de crescer como população. Isso torna um crescimento de 5% algo equivalente a 7%, 8%.

O que o Brasil pode fazer adicionalmente para crescer?

SINGER: Distribuir renda. Nós somos um país, eu diria, em grande medida autossuficiente. Numa época nossa grande dependência externa era o petróleo, mas isso com o pré-sal mudou completamente, nossos potencialmente um grande exportador. Do que nós dependemos, o que precisamos importar tanto que não só possa produzir no Brasil? Nós podemos ainda substituir importações, nós deveríamos ter substituído. Mas, como barreira externa, não vejo nenhuma ameaça.

domingo, 18 de dezembro de 2011

O ALVO É OUTRO


(artigo de capa da Revista Retrato do Brasil - sobre a substituição de Orlando Silva, etc.)

Com a repetição de denúncias contra ministros e a criação incessante de pequenos fatos jornalísticos em geral mal investigados, a grande mídia conservadora visa transformar o governo Dilma num grande escândalo político

A substituição do ex-ministro do Esporte Orlando Silva, numa cerimônia na qual a presidente Dilma Rousseff fez grandes elogios a ele, a seu sucessor, Aldo Rebelo, e à legenda de ambos, o PCdoB, foi considerada, pelos maiores meios de comunicação do País, um escárnio, um desprezo à opinião pública. Jornais e revistas como O Estado de S. Paulo, O Globo, Veja, Época e IstoÉ promoveram uma agressiva e eficiente campanha de denúncias contra Silva e seu partido e acham que falam de um Olimpo, acima do bem e do mal, em nome de todos, “da sociedade”, como se fatos extraordinários tivessem se arremessado sobre eles por imposição divina, para que denunciassem a gestão do ex-ministro e de seu partido no Ministério do Esporte.

Mesmo os mais ingênuos sabem, no entanto, que não é assim. Os fatos não se impõem aos jornais por conta própria nem são selecionados por uma divindade superior, imune aos interesses dos mortais comuns. O jornalismo é parte da luta política. Os fatos são empurrados para a mídia por pessoas, que representam interesses – próprios, de grupos, de classes sociais. A campanha contra Silva foi deflagrada pelo PM João Dias Ferreira, que chegou a ser candidato a deputado distrital pelo PCdoB em 2006 e de quem o Ministério do Esporte cobrava cerca de 4 milhões de reais. Ferreira estava ameaçado de perder todos os bens, em função de ação iniciada pelo ministério e levada adiante pela Justiça federal, que o acusava de ter desviado aquele montante para benefício próprio, pela manipulação, com notas “frias”, das contas de um convênio com o ministério.

O ataque a Silva foi combinado também com uma ofensiva contra o governador do Distrito Federal (DF), o ex-ministro do Esporte e também ex-militante do PCdoB Agnelo Queiroz. Nessa parte da campanha foram usadas pessoas que compunham o grupo do PM, mas se voltaram contra ele depois de terem sido cooptadas pela Polícia Civil do governo do DF em 2010. E até as crianças menos ingênuas da capital federal sabem que as forças derrotadas por Queiroz na campanha do ano passado estão vivas na política do DF e interessadas em desestabilizá-lo. Tanto o PM Ferreira quanto seus dissidentes acharam na grande mídia conservadora aliados essenciais.

A história de Ferreira foi divulgada pelo semanário Veja e pelo diário O Estado de S. Paulo. Veja divulgou o depoimento do PM na sua edição que começa a circular nacionalmente no sábado sem investigar praticamente nada da história e sem efetivamente dar ao ministro acusado o direito de defesa – pois o conteúdo mais preciso da acusação, como disse a RB o secretário-executivo do ministério, Waldemar de Souza, só foi recebido no final da tarde da sexta-feira anterior. Mesmo assim a revista apoiou a acusação com vastas considerações editoriais. O jornal paulista, em editorial, já na segunda-feira seguinte, 17 de outubro, após Veja estar em todo o País com a entrevista do PM afirmando ter Silva recebido na garagem do ministério 1 milhão de reais de dinheiro ilícito, disse claramente que a presidente Dilma deveria demitir o ministro do Esporte, mesmo sem essas acusações estarem minimamente documentadas. Como fizera uma campanha de denúncias contra o ministério no início do ano, também sem provar nada, talvez o grande diário conservador se julgasse no direito de exigir a demissão de um ministro apenas porque o denunciava.

A campanha contra Queiroz foi liderada pela IstoÉ, com um artigo de capa no qual a semanal pretendeu revelar “com detalhes como o atual governador de Brasília teria montado um propinoduto para desviar dinheiro público no Ministério do Esporte”. O material básico com o qual IstoÉ trabalhou é, no fundo, o mesmo de Veja. Foi produzido pela Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) no final do primeiro semestre de 2010, num inquérito estranho que investigava desvio de verbas federais – que é da competência da Polícia Federal (PF) e não da Polícia Civil.

Já se vivia, então, a plena campanha eleitoral, a qual disputaram, de um lado, Queiroz, e, de outro, Weslian Roriz, a mulher de Joaquim Roriz, o grande político do DF, cuja candidatura fora vetada pela Justiça. Ferreira e mais cinco pessoas ligadas a ele foram presas em abril daquele ano. Duas pessoas que aparentemente participavam do esquema de manipulação de verbas de convênios com notas “frias”, Geraldo Andrade e Michael Silva, foram cooptadas pela PC-DF e depuseram a favor de Weslian, no programa eleitoral de TV, algum tempo depois. Esses mesmos depoimentos foram usados agora contra o governador Queiroz, e gravações de conversas de Ferreira daquela época, apreendidas em sua casa pela PC-DF, foram usadas, agora, por IstoÉ e Veja, contra Queiroz e Silva.

Não se deve acreditar que a grande mídia conservadora aja assim por acaso e, tampouco, que faça isso por participar de uma grande conspiração, inventando fatos do nada para infernizar um governo de serafins e querubins. A grande mídia tem um método, é o denuncismo. Fez com Silva exatamente o que fez em 2005, logo após as denúncias do então deputado do PTB Roberto Jefferson, que apontou o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, como o chefe da operação conduzida pelo tesoureiro do PT à época, Delúbio Soares, e pelo publicitário mineiro Marcos Valério. O esperto presidente da sigla trabalhista tinha criado, para usar o jargão do jornalismo, a “retranca” do “mensalão”.

O Estadão, por exemplo, foi, também, o primeiro a dizer, em editorial, que Dirceu era o chefe do mensalão. Foi ainda peça destacada da grande mídia na campanha de denúncias que levou tanto à demissão, a pedido, quanto à cassação, pelo Congresso, do deputado Dirceu, sem que, até agora, tenham sido apresentadas outras provas concretas – além da palavra de Jefferson – de que ele comandava o tal esquema. No caso da demissão do ministro do Esporte, o jornal criou uma retranca chamada de “esporteduto” sob a qual, além de trabalhar pela demissão de Silva, procurou desmoralizar os comunistas do PCdoB.

A grande mídia não constrói seu ponto de vista do nada a partir de um amontoado de mentiras. Jornais e revistas são editados com propósito, segundo regras, por um corpo de grandes editores nomeados pelos patrões. E todos têm dezenas de jornalistas e profissionais que todo dia acrescentam ao tema no qual estão focados miríades de informações. Dito de outra forma: a avalanche de informações que divulgam, de modo geral, não é falsa por ser um conjunto de pequenas mentiras; ela induz o leitor ao erro contando pequenas verdades, indo em busca apenas de coisas que são do interesse dos patronos dos editores. Fazendo uma avaliação muito ampla, pode-se dizer que há verdades parciais, “malfeitos” para usar a expressão da presidente Dilma, em todas as matérias de denúncias publicadas pelos grandes veículos citados.



O legado dos EUA no Iraque, oito anos depois da invasão


Aqueles que se arvoram defensores dos direitos humanos e da democracia, são na realidade, os maiores criminosos da história da humanidade. Os fatos e os dados não mentem...

"Passaram-se oito anos e os Estados Unidos fecharam a porta do Iraque deixando um desastre atrás dela. Durante o conflito, morreram mais de 100 mil civis, 4.800 soldados da coalizão perderam a vida (4 .500 dos EUA), junto com 20 mil soldados iraquianos. Para os iraquianos, o legado da invasão é morte, dezenas de milhares de mutilados, insegurança, desemprego, falta de água potável e eletricidade. A democracia exportada com bombas ultramodernas não mudou o curso das coisas."

Eduardo Febbro - Correspondente da Carta Maior em Paris

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

SEPUB se filia à CTB


O SEPUB - Sindicato dos Servidores Públicos Civís do Estado do Pará, realizou Assembléia Geral hoje em sua sede, aprovando por unanimidade, sua filiação à CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

“Silêncio da mídia com o livro do Amaury será rompido - "Privataria de Serra”



Editor de A privataria tucana percebeu que tinha uma bomba nas mãos ao conhecer a documentação reunida pelo autor. Segundo ele, muita gente vai se decepcionar com José Serra. “Resta a ele vir a público dizer que não sabia de nada. Mas falar que não sabia das movimentações milionárias da filha é algo difícil de acreditar”, afirma Emediato.




segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Crise oferece oportunidade de persistir na queda dos juros e de enfrentar a regulamentação da mídia

Por Renato Rabelo (presidente do PCdoB

"A grande crise mundial do capitalismo que, neste momento, se espalha pelo mundo e se agrava na Europa também atinge a economia brasileira. Contudo, contraditoriamente, essa crise descortina oportunidades para o Brasil superar duas barreiras que freiam o desenvolvimento e a construção da democracia: a política macroeconômica balizada em juros altos e defensiva fiscal constante e o cerceamento do direito da sociedade à informação – direito este sufocado pelos oligopólios que controlam os veículos e o sistema de comunicação. Romper obstáculo s para acelerar o desenvolvimento nacional é o desafio inadiável do governo Dilma Rousseff quando ele completa seu primeiro ano."

sábado, 10 de dezembro de 2011

AMANHÃ É O DIA DO NÃO

Vamos demonstrar nossa repulsa ao divisionismo votando NÃO á DIVISÃO DO ESTADO DO PARÁ.
É 55 nas urnas contra a criação de CARAJÁS e 55 contra a criação do Estado do TAPAJÓS.
Por um novo projeto de desenvolvimento para o Estado do Pará!!!!

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Vai ficar por isso mesmo?

A Secretaria Municipal de Saúde de Belém não se emenda, mesmo. Agora deixou de pagar o aluguel das ambulâncias dos postos de saúde de Belém, o que já levou à suspensão dos serviços. Mais de 10 unidades móveis estão paradas há uma semana. Enquanto isso, a população pobre, que já sofria muito com o serviço deficiente, está desassistida. É conduta que pode e deve ser enquadrada e punida como homicídio culposo, pelo descumprimento do dever de cuidado, previsibilidade do resultado, assumindo, com isso, total responsabilidade pelo que ocorrer, além da evidente imprudência, negligência e omissão.

Postado por Franssinete Florenzano em seu blog.

"Lábios que eu beijei" com Jacob do Bandolim

Vale apenas escutar esse clássico de J. Cascata e Leonel Azevedo. Sensacional!!! Pra quem gosta de boa música...

http://youtu.be/YW-DXpj2-Uo

PC do B apresenta carta aberta em defesa do SUS


SUS é patrimônio público
O Partido Comunista do Brasil- PCdoB saúda as delegadas e os delegados à 14ª Conferência Nacional de Saúde, momento de fortalecimento do SUS público e de qualidade e da construção de um Brasil justo, democrático e soberano.
Um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento é uma necessidade premente para o pais. Crescimento da economia, afirmação da soberania nacional, valorização do trabalho, distribuição de renda e consolidação da democracia são prioridades para o desenvolvimento brasileiro. No que diz respeito a saúde, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) é estratégico e se relaciona com o desenvolvimento econômico e social do nosso pais.
O contexto de consolidação da democracia que o Brasil vive com a eleição de Dilma presidente, cria condições para se ampliar o debate e implementar medidas vinculadas a uma das vertentes da democratização da sociedade: a universalização da saúde.
Mais financiamento
O Brasil investe em saúde apenas 3,7% do PIB. Metade do necessário, segundo parâmetros da OMS. O sub-financiamento ao lado de outros fatores, impede que a constituição do SUS seja plena e implica em inúmeras dificuldades na gestão pública para garantir a atenção à saúde da população.
É prioridade ampliar o investimento em saúde para que o SUS possa ser efetivamente público, universal, amplo, gratuito e de qualidade. Para a plena implementação do SUS é também fundamental que recursos sejam destinados à valorização do trabalhador, viabilizando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a educação permanente.
Regulamentação da Emenda 29, determinando que 10% da receita corrente bruta da União sejam destinados à saúde, sem incidência da Desvinculação de Recursos da União (DRU) – que hoje permite ao Governo Federal redistribuir 20% de sua receita para todos os ministérios; superação das amarras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal; além de analisar propostas de novas fontes de financiamento,a exemplo da taxação das grandes fortunas e a da contribuição social para a saúde, iniciativas que devem se inserir na defesa do SUS.
Mais acesso
É necessário atualizar os patamares de qualidade, integralidade e equidade viabilizando serviços e prioridades de acordo com as necessidades. É decisivo intensificar o processo de regionalização do SUS, promover o acesso com acolhimento e qualidade, priorizando a Atenção Básica como porta de entrada. Acesso público, gestão pública e controle social atuante são fundamentais para a completa implementação do SUS.
O PCdoB considera que as 4 mil conferências realizadas em todo o Brasil com a participação decisiva de usuários, gestores e trabalhadores demonstram a força mobilizadora em defesa do SUS público e de qualidade.
A plenária final da 14ª CNS tem a responsabilidade de construir uma agenda política para o avanço do SUS que priorize:
1.Ampla participação dos usuários, incorporando novos setores sociais na defesa do SUS
2. Atuação sobre os determinantes sociais que geram desigualdades nas condições de saúde da população do campo e da cidade, como as condições sócio-econômicas, de gênero, raça e etnia, e orientação sexual
3. Defesa de um projeto de desenvolvimento que oriente políticas de emprego, moradia, acesso a terra, saneamento, esporte, cultura, segurança pública,segurança alimentar integradas à politica de saúde
4. Fortalecimento o setor industrial de pesquisa e inovação em saúde, para diminuir a dependência externa em área tão sensível para a soberania do país
5. Aprovação da regulamentação da EC-29, na perspectiva de dobrar os recursos que hoje são investidos no sistema público.
6. Valorização os trabalhadores e trabalhadoras no setor saúde. Investir na formação de profissionais de acordo com as necessidades da população e dotar esses trabalhadores de condições adequadas de trabalho, salários dignos e carreiras definidas de acordo com as diretrizes da mesa nacional de negociação
7.Defesa da gestão do SUS pública, contra a dupla porta de entrada nos serviços e a terceirizacao da gestão. Persistir na defesa de controle social amplo sobre a gestão.
8. Implementação da politica de regionalização do SUS, constituição de redes e qualificação e consolidação das relações interfederativas, sempre na perspectiva de controle social amplo.

SUS é patrimônio público.
                         PCdoB



terça-feira, 6 de dezembro de 2011

SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS E A REALIDADE NO PARÁ – REFLEXÃO E AÇÃO - CNBB



ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – 63 ANOS

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada na Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Para celebrar a data, a Comissão Justiça e Paz Norte 2 – CNBB realiza, no dia 07 de dezembro de 2011, o Seminário Direitos Humanos E A REALIDADE NO PARÁ – REFLEXÃO E AÇÃO.

PROGRAMAÇÃO:

Dia: 07 de dezembro de 2011

Local : Sede da CNBB – Trav. Barão do Triunfo,3151 -Marco

09h00 – Coletiva de Imprensa

10:00 h – Abertura do Seminário

10h30min – O MODELO ECONÔMICO NO PARÁ FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE Felício Pontes Júnior – Procurador Federal e Integrante da Comissão Justiça e Paz – Regional Norte2 - CNBB.

12h30min – Intervalo

14:00 h – CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS – PRÁTICA ATENTATÓRIA AO ESTADO EMOCRÁTICO DE DIREITO: -VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – -O EXTERMÍNIO DE JOVENS - INEFICIÊNCIA DO PODER PÚBLICO EM COMBATER ESSES CRIMES.

Fábia Mussi de Oliveira Lima – Promotora de Xinguara

15h30min – DEBATE A REALIDADE PARAENSE: É POSSÍVEL REVERTER ESSE QUADRO?

Mary Cohen (OAB nacional) e Integrante da Comissão Justiça e Paz – Regional Norte 2 – CNBB

17h – Confraternização



sábado, 3 de dezembro de 2011

1º CONGRESSO NACIONAL DAS MULHERES INDÍGENAS 2012

A Presidenta Nacional das Mulheres Brasileiras Indígenas-Índia Tikuna

We'e'ena Miguel, reuniou no Dia 30 de Novembro de 2011das 08:00 horas da

manhã ás 18:30 horas no Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo 112

lideranças indígenas que elegeram o grupo de trabalho para a organização do

1º CONGRESSO NACIONAL DAS MULHERES INDÍGENAS 2012, que será no Memorial da

América Latina em São Paulo - Brasil.

Audiências Públicas iniciam ações para elaboração do PLHIS


Ascom Sehab

O município de Belém, enquanto principal cidade da RMB (Região Metropolitana de Belém) apresenta questões sociais de grande profundidade, como é o caso da questão habitacional, que conforme estudos sobre o déficit habitacional apresentado no Diagnóstico Habitacional de Belém precisaria de aproximadamente 73mil novas unidades habitacionais. Nesse sentido, o poder público em âmbito nacional desde o ano 2000 tem buscado apontar soluções que responda não apenas às questões sociais em Belém, mas no país como um todo.

Assim, o governo federal, atendendo a uma reivindicação histórica do movimento social pela reforma urbana instituiu a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, criando o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS e o Conselho Gestor da Habitação. O Fundo tem o objetivo de centralizar e gerenciar os recursos orçamentários destinados à execução das políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda.

A partir dessa política pública as diferentes esferas governamentais devem responder pela política de habitação, instituindo o sistema em suas respectivas esferas. Nesse sentido, os planos habitacionais de âmbito estadual e municipal têm o objetivo de viabilizar uma atuação articulada entre os municípios, estados, Distrito Federal e a União.

O Município de Belém, através da coordenação da Secretaria Municipal de Habitação de Belém (Sehab) e do CMHIS (Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social) inicia o processo para a elaboração do PMHIS (Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Belém), com a assessoria do Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental – IAGUA.

A primeira etapa do processo realizou-se a partir da construção metodológica que definiu o como seria desenvolvido todo o processo de elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social-PLHIS.

A segunda etapa elaborou o Diagnóstico Habitacional de Belém (DHB), que é constituído de cinco volumes e que contém uma leitura da realidade da cidade de Belém, no que tange aos aspectos econômicos e sociais da questão da habitação, este deve ser apresentado, sinteticamente, à comunidade participante das Audiências Públicas que serão realizadas no mês de dezembro, compondo a terceira etapa com objetivo de elaborar o Plano de Ação, que deverá identificar os caminhos para superar o déficit habitacional e melhorar a qualidade de moradia da população.

Nesta terceira etapa serão realizadas oito Audiências Públicas, que constituirão espaços de debate e aprovação de informações, subsídios e propostas para o PMHIS e também deverá debater sobre a participação popular na Conferência Municipal de Habitação em Belém, devendo, portanto, escolher delegados por distrito administrativo para se fazer presente na Conferência Municipal, a ser realizada no dia 28 de dezembro de 2011 em horário e local a ser determinado.

Abaixo, segue o calendário das Audiências Públicas:

Distrito Administrativo de Belém – DABEL;

Local: Ginásio de Esportes Maestro Altino Pimenta

Data: 02/12/2011 Horário: 16 às 20h.


Distrito Administrativo de Icoaraci – DAICO;

Local: Liceu Escola de Artes e Ofícios “Mestre Raimundo Cardoso”.

Data: 05/12/2011 Horário: 16 às 20h.


Distrito Administrativo do Guamá – DAGUA;

Local: SEB Imperial

Data: 07/12/2011 Horário: 16 às 20h.


Distrito Administrativo do Benguí – DABEN;

Local: Auditório do DETRAN-Pa.

Data: 19/12/2011 Horário: 16 às 20h.


Distrito Administrativo do Outeiro – DAOUT;

Local: Escola Bosque.

Data: 13/12/2011 Horário: 09 às 13h.



Distrito Administrativo do Mosqueiro – DAMOS;

Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Honorato Filgueiras.

Data: 15/12/2011 Horário: 16 às 20h


Distrito Administrativo da Sacramenta – DASAC;

Local: Escola Salesiano do Trabalho

Data: 17/12/2011 Horário: 16 às 20h.


Distrito Administrativo do Entroncamento – DAENT;

Local: Comando Geral da Polícia Militar


quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

PCdoB realiza seminário eleitoral em Belém


Acontece nesse fim de semana (02 e 03) na Câmara Municipal de Belém o Seminário "Acumular força pra lutar em defesa do povo!" que debate politica, planejamento, marketing e legislação eleitoral. 


O evento é promovido pelo Comitê Municipal de Belém e pelo Portal Vermelho-Pará e conta com a presença de representantes de partidos de esquerda como: PV, PSB, PT, PSOL onde será debatido um programa popular para Belém apresentado por Jorge Panzera pré-candidato a prefeitura municipal pelo PCdoB.

Na programação teremos também oficinas de planejamento, marketing e legislação eleitoral.

Para a presidente do Comitê Municipal do PCdoB-Belém, Leila Márcia Santos o evento busca unir e aproximar as forças progressistas da capital paraense para debater alternativas de uma futura gestão democrática e popular na cidadel das mangueiras.

“Nossa cidade precisa voltar a ser governado por forças comprometidas com as lutas populares e com o progresso, Belém vive um caos com pioras nas condições de vida do povo, falta de saneamento, coleta de lixo, saúde, educação entre outras políticas publicas, sentidas por nossa população”.

Precisamos construir uma gestão democrática que dialogue com a população afirmou a presidente.

O evento tem também como objetivo aglutinar a chapa própria do PCdoB em Belém e qualificar os candidatos para a batalha eleitoral de 2012.

Confira abaixo a programação:

Dia 02-12

Mesa redonda:

18:00h - “Um programa popular para Belém no contexto do NPND (Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento)”
Coordenação: Leila Márcia (Presidenta do Comitê Municipal de Belém)
Expositor: Jorge Panzera (Presidente Estadual do PCdoB-Pará)
Debatedores: Representantes do PV, PSB, PT, PSOL

Dia 03-12

09:00h - Palestra “Planejamento e Marketing Eleitoral”
Expositor: Moisés Alves (Secretário Estadual de Comunicação do PCdoB-Pará)

10:00h – Debate sobre o tema

12:00h- Intervalo para o almoço e leitura de materiais

14:00h- Palestra “Legislação Eleitoral”
Expositor: Dr. Mário Hesketh (Advogado, estudioso do tema)

15:00h - Debate sobre o tema

16:00h – “Oficina de planejamento das campanhas eleitorais”
Exposição do trabalho

18:00h - Encerramento

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Protocoladas ações do PCdoB contra revistas Época e Veja



Nesta terça-feira (29), o PCdoB praticou mais um ato em defesa da democracia e da verdade no país. Protocolou na Vara Civil Especial de Brasília três ações em que defende sua honra e sua história. Duas são ações indenizatórias por calúnias e são dirigidas contra as empresas Globo e Abril, respectivamente responsáveis pelas revistas Época e Veja. Outra ação é penal, contra jornalistas da revista Veja, autores de matérias caluniosas, juntamente com seus editores.

Gustavo Alves

Os dirigentes do PCdoB foram pessoalmente entregar as ações

As ações são fundamentadas nos incisos V e X, ambos do artigo 5º da Constituição Federal, e que assim estão expressos: V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

Estiveram presentes no momento de entrega das ações, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o líder do PCdoB no Senado, Inácio Arruda, e o líder do PCdoB na Câmara, Osmar Junior, além do advogado da direção nacional do Partido, Paulo Guimarães.

Defesa

Segundo Renato, diante da dimensão dos ataques virulentos que sofreu, o Partido teve a consciência de que essa é uma importante forma de se defender. “São esses os instrumentos cabíveis. Ficou uma situação desigual, nosso coletivo foi alvo de ataques que o atingiram em todo o país e não tivemos o direito de resposta”. Ele afirmou que ao tomar essa atitude, atende a um clamor da militância que se sentiu ultrajada e caluniada.

O dirigente fez questão de valorizar a atitude da militância, que demonstrou uma grande unidade e mobilização durante o período em que os comunistas foram atacados. O ápice dessa mobilização, lembrou Renato, “pôde ser demonstrado, por exemplo, quando nossa militância e amigos do PCdoB, através de ações virtuais, mostraram a força dos comunistas”. Rabelo se referia ao fato dessas ações entrarem nos Trending Topics (TTs, temas mais comentados na rede social) com as hashtag #SouOrlandoSouBrasil e #SouPCdoBSouBrasil”

Marco Regulatório

Renato afirmou que as calúnias das revistas comprovaram o que o PCdoB já colocou como pauta prioritária há um tempo. A urgente regulamentação dos meios de comunicação. “Em outros país, existe o direito ao contraditório, uma imprensa plural, com variedade de opiniões. No Brasil, a velha mídia cumpre o papel de oposição e ataca sem provas”.

Os líderes do PCdoB no Congresso também defenderam uma regulamentação dos meios de comunicação, o que para eles tem que ser feito através da aprovação do marco regulatório da comunicação.

Conteúdo da ações

Contra a Veja, o PCdoB protocolou duas ações. Uma de reparação de danos, pedindo 3 mil salários mínimos, contra três edições – de 19 de outubro, 26 de outubro e 2 de novembro. Na primeira matéria, do dia 19, intitulada “O ministro recebia dinheiro na garagem”, a revista faz acusações baseadas em uma entrevista com o policial militar João Dias Ferreira, que denuncia, sem provas, o partido por desvio de verbas, afirmando – o que inclusive dá título à matéria – que o então ministro do Esporte, Orlando Silva, receberia valores em uma garagem. Nem o próprio militar testemunhou.

Na matéria da edição de 26 de outubro, "A coisa fugiu do controle", o semanário forja a ideia de que o ministério se tornou “uma fábrica de moedas para os cofres de entidades ligadas aos comunistas”. E, por falta de provas e fontes, repete a falácia exposta na edição anterior.

Em “Escândalo latente”, matéria publicada na edição de 2 de novembro, Veja abre o texto com um lide emporcalhado, que nem mesmo suas 30 linhas sustentam. Tenta sacramentar a saída de Orlando Silva do ministério como parte de uma pseudofaxina da presidente Dilma Rousseff, como se o PCdoB fosse um corrupto a ser varrido. E mais ainda, tenta dissociar o atual governo de seu antecessor, o do presidente Lula, o que não é verdade.

Jornalistas

Tamanhos foram os ataques feitos pela revista, que os jornalistas que redigiram as matérias e seus editores são processados criminalmente. A ação penal contra os profissionais é por crime contra a honra – calúnia, difamação e injúria.

“Nesse caso, houve os três, injúria, calúnia e difamação. Houve ataques e tentativas de desqualificar o partido e um membro do partido, atentando contra a dignidade. E além deles terem publicado na edição impressa, mantêm disponível em suas páginas na internet”, declarou o advogado Paulo Machado.

No caso da revista Época, trata-se de uma ação por danos morais pela matéria “Comunismo de resultados” e capa com a chamada “PC do Bolso”, em uma insinuação de que a legenda estaria retirando recursos da pasta do Esporte e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A ação pede 2 mil salários mínimos.

De Brasília, Kerison Lopes, com informações de Deborah Moreira



terça-feira, 29 de novembro de 2011

CARTA AO POVO DO PARÁ - sobre o plebiscito




Como paraense, sinto-me na responsabilidade de manifestar publicamente aos meus conterrâneos, sem distinção de origem ou região, a minha posição e sentimento sobre a divisão do Pará. Reporto-me, principalmente, à grande maioria que labuta de chuva a sol, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, micros, pequenos e médios produtores, funcionalismo público, intelectuais progressistas, indígenas e quilombolas, desempregados, mulheres chefes de família, sem terra, empreendedores comprometidos de fato com a geração de emprego e renda, à juventude, entre tantos que pouco ou nada usufruem das riquezas dessa terra.

Essa terra de heróicas histórias de um povo altaneiro possui uma elite entreguista e predatória, patrimonialista e conivente, absentista e pusilânime. Tem um governador filisteu que tentou ser Pilatos, mas que as circunstâncias o forçaram a assumir envergonhadamente o seu papel constitucional de defender a integridade do Estado. Essa terra, de um povo hospitaleiro e vilipendiado, ver-se novamente ameaçada, e na contingência de defender seu direito de existir enquanto entidade federativa do Brasil.

Sou determinantemente contra o esquartejamento do Pará. Vejo nesse movimento golpista interesses subalternos transvestidos de solução aos reais problemas existentes, diga-se, em todos os quadrantes. Mesmo que seja um sentimento forjado, em parte significativa da população das áreas separatistas, a divisão não ataca as causas que formam essa difícil realidade do Estado, pelo contrário, agrava-as ainda mais. Multiplicando as mazelas e o sofrimento da maioria, favorecendo com mais força a rapinagem e a degradação ambiental, a concentração e a dilapidação de riquezas. A divisão significará de fato: o empoderamento das elites locais e a ampliação da exclusão social.

A campanha separatista fala por si revelando o caráter e a prática de suas elites. Violenta e apelativa, dissimulada e mentirosa, as suas argumentações e dados não resistem à mínima confrontação com a realidade. Muda de discurso conforme a conveniência: Belém que era a causa de todos os males virou a coitada que todos os problemas serão resolvidos com a divisão. Em um passo de mágica o resto da usurpação se transformará em São Paulo ou em tantos Rios de Janeiro. O dinheiro se multiplica no ar como os falsos títulos de grilagem de terra. Ganha quem perde as possibilidades de se desenvolver e fica com grande parte do ônus. Os lobos viraram cordeiros que se imolam para a redenção dos pecadores. É tanta a esmola que o santo é obrigado a desconfiar.

Ao contrário do que dizem os separatistas, reside na sua grandeza e na sua complexidade a força do Pará. Sem ufanismos, possuímos de conjunto todos os elementos necessários para um desenvolvimento que atenda a todas as necessidades dos 7 milhões e 600 mil paraenses ou mais. O Estado contribui significativamente com a balança comercial do país, tendo uma das maiores províncias mineral do mundo. Está aqui importante parte do potencial energético de matriz limpa, e de hidrovias. Mananciais de água doce e potável, biodiversidades, todos os relevos, terras férteis, e gente laboriosa se distribuem por todo o território. Possivelmente não exista outro estado com essas características, potencialidades e dimensões.

Contraditoriamente, toda essa riqueza pouco ou nada serve ao nosso povo. Temos um dos piores IDH, 10% dos miseráveis do país habitam a nossa terra, somamos apenas 1,4% no PIB nacional, possuímos pouquíssimas indústrias e as insuficientes infra-estruturas servem aos grandes projetos minerais e agronegócios com base no latifúndio. Com as riquezas e a renda altamente concentradas existe um alto índice de desemprego e baixos salários. São imensas as demandas sociais, limitadas ou ausentes as políticas e os equipamentos públicos. Registre-se que essas mazelas existem em todas as regiões do Estado e não só nas áreas separatistas.

Essa realidade é resultado de séculos de espoliação e rapinagem, da manutenção de um modelo sócio-econômico que coloca o Pará no papel de almoxarifado ou reserva de riquezas de acordo com as demandas do mundo, e do sul e sudeste do Brasil. Daqui tudo se leva sem repor. Na trilha do saque há um requinte de crueldade: os principais produtos dessa economia extrativista mínero-agropastoril-energética de exportação não gera receita de imposto para o Estado. Nessa trilha só ficam buracos, desmatamentos e queimadas, poluição, violência e mortes, êxodo rural, trabalho degradante, escravo e infantil, bolsões de indigentes.

Indubitavelmente, essa lógica praticada ao extremo, em detrimento do bem estar do povo, com a conivência e interesse das velhas e novas elites, é a causa central dos nossos males, e não o tamanho do Estado. Culpar a dimensão territorial sem considerar os verdadeiros entraves do desenvolvimento e da inclusão social beira o cinismo. Antes que falem, os esforços de verticalização e agregação de riquezas, ora postos na região sudeste, são frutos recentes de uma visão mais avançada, de governos progressistas, hoje ameaçados pelo retrocesso político no Pará.

Os separatistas, leia-se, suas lideranças, no afã de comprovar sua tese vazia, apegam-se em parâmetros desconectados no espaço e no tempo. A região do Mato Grosso do Sul, desenvolveu-se antes da separação sob os benfazejos ventos da região sudeste, sem maiores prejuízos para o norte, e não o contrário. A região do Tocantins, ao contrário das áreas do Pará, era um sertão de cerrados praticamente desabitado, um peso morto para Goiás que muito ganhou com a divisão. Tocantins se beneficiou do suporte federal durante 20 anos, do crescimento nacional com os governos Lula e Dilma, e, no entanto, permanece um estado precarizado, com base econômica no agro-negócio e muitas dívidas sociais.

Evidentemente, dividir o Estado não é solução para os 7, 6 milhões de paraenses. Estaríamos diante da reprodução piorada do modelo de saque e suas nefastas seqüelas, com os agentes controladores ainda mais empoderados. Os estados, independente do que digam os separatistas, seriam mais frágeis e bastante deficitários sem capacidade de investimento e de solucionar as demandas sociais reprimidas. As pretensas elites governantes, manifestando os interesses de suas principais bases sociais, extrativismo exportador e agronegócios com base no latifúndio, teriam imensas dificuldades em construir outro modelo sócio-econômico capaz de agregar riqueza, gerar muitos empregos e distribuir renda, após o breve movimento de instalação dos pretensos estados.

A proposta de divisão é interesseira, incoerente e injusta. O mapa proposto é a principal peça de acusação: denuncia em seus contornos, com desfaçatez, os interesses separatistas sobre a província mineral, sobre as biodiversidades e terras férteis, e sobre a energia. Manteria um estado de grande dimensão (Tapajós), assim como os dois (Tapajós e Carajás) com imensas extensões de terra pertencentes à União, com o risco de maior degradação ambiental. A provável capital de Carajás (Marabá) nasceria contestada como pomo de discórdia para nova divisão. A grande maioria da população (mais de 60%) ficaria confinada em 17% do atual território, sem condição de se desenvolver, arcando com os ônus da separação, envolta em uma guerra fiscal, sobrevivendo em péssimas condições.

Diferentemente das separações que servem de exemplo para os divisionistas, aqui perde o povo paraense como um todo, principalmente os trabalhadores e trabalhadoras, os agricultores familiares e os ribeirinhos, os que defendem a produção de riqueza com distribuição de renda. Perde a grande maioria da população. Reafirmamos que os grandes beneficiados serão as elites separatistas com seus governos e parlamentos, suas Justiças e polícias, seus palácios. A legalização, a garantia e a ampliação de seus domínios. O império da violência e da impunidade. O aumento do reacionarismo no Congresso Nacional com a eleição de senadores e deputados comprometidos com o atraso. O reino das mineradoras, do agronegócio e do latifúndio. 
  
Sou contra a divisão porque o Pará é mais forte inteiro no processo de desenvolvimento do país com integração regional. O Pará inteiro é mais viável com o aproveitamento planejado de todas as suas potencialidades, com tecnologias e infra-estruturas apropriadas, com desenvolvimento gerador de riquezas agregadas aproveitando todas as diversidades existentes, incorporando na produção a força trabalhadora local, especializando-a. Distribuindo de forma mais justa a renda.
Sou contra a divisão, mas não aceito o Pará excludente de hoje. Precisamos sonhar um Pará mais justo, mais democrático, mais desenvolvido, valorizando o trabalho e promovendo a inclusão social. Necessitamos urgentemente ter um projeto para o Estado que represente os interesses da classe trabalhadora, do povo. Precisamos lutar para vencer e deslocar as elites carcomidas quaisquer que sejam, e romper com a lógica de rapina, construindo um Pará e um Brasil socialista.  

Belém, 29 de novembro de 2011
Érico de Albuquerque Leal



segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Seminário de Planejamento e Marketing Eleitoral

A Direção Municipal do PCdoB/Belém convoca todos os membros da direção municipal e os pré-candidatos às eleições de 2012, para um Seminário de preparação ao processo eleitoral de 2012, objetivando preparar melhor o coletivo partidário para enfrentar, em melhores condições, a batalha eleitoral.

Programação:
dia 02/12/2011 (sexta feira) das 18 às 21 hrs

dia 03/12/2011 (sábado) das 09 às 18 hrs

Local: Câmara de Vereadores de Belém - Travessa Curuzú, 1755 - Marco

Contatos: pcdobpara@hotmail.com (fone: 32300849)
               marciapinheiro65@hotmail.com (fone: 91140458)
               necopazera@uol.com.br (fone: 813241200)

Bateria de cursos sobre o Programa do PCdoB


Realizado o primeiro curso sobre o Programa do PCdoB com trabalhadores de várias categorias no último sábado na sede do Partido. A Direção Municipal do Partido orienta para que todas as bases partidárias marquem seus cursos de formação. A meta é atingir no mínimo 400 camaradas em Belém com o Curso Básico sobre o Programa, até maio do próximo ano.

Unasul aposta no comércio regional para enfrentar crise econômica global O Conselho Sulamericano de Economia e Finanças da União de Nações Sulamericanas (Unasul) decidiu fortalecer o comércio intra-regional como forma de proteger-se e enfrentar a crise econômica que afeta a Europa e os Estados Unidos. O anúncio foi feito pelo ministro da Economia argentino, Amaro Boudou, porta-voz dos representantes econômicos dos 12 países membros da Unasul, que se reuniram sexta-feira na cidade de Buenos Aires. A proposta faz parte de um documento que será avaliado pelos presidentes desses países durante a Cúpula de Caracas, no próximo dia 3 de dezembro. “Chegamos a um consenso em torno da proposta de fomentar o comércio intra-regional com o objetivo de amortecer o impacto da crise nas economias desenvolvidas”, disse Boudou. Ao término da reunião, foi divulgada uma declaração final que assinala: “em um contexto de forte crise econômica e financeira internacional, a região apresenta potencial para continuar com políticas de crescimento e inclusão social, com criação de postos de trabalho”. Boudou sustentou que, ao se reduzir a velocidade de crescimento das economias desenvolvidas com planos de ajustes, baixa a renda dos setores populares e, portanto, do consumo, o que cria mais desemprego. “Nós (da Unasul), longe de sermos o vagão do fim da fila que tem que se ajustar à velocidade dessas locomotivas velhas e desgastadas, pretendemos ser uma nova locomotiva na economia mundial”, enfatizou. O comércio intra-regional alcança atualmente cerca de 120 bilhões de dólares. Os 12 países membros sustentam um bloco de 392 milhões de habitantes, representando 5,9% do Produto Interno Bruto mundial. Os principais destinos das exportações da região são a Ásia e a Europa, ambas às portas de uma desaceleração econômica. Segundo dados oficiais, as reservas monetárias nos países da Unasul somam cerca de 600 bilhões de dólares. A respeito desse ponto, um dos objetivos do grupo é fortalecer o Fundo Latinoamericano de Reservas (FLAR). O ministro argentino disse que “no que diz respeito ao manejo das reservas internacionais da região, ocorreram avanços técnicos e devido à complexidade do tema, se instruiu o Grupo de Trabalho de Integração Financeira (GTIF) para aprofundar o debate com o objetivo de alcançar posições de consenso”. (Carta Capital) O Conselho Sulamericano de Economia e Finanças da União de Nações Sulamericanas (Unasul) decidiu fortalecer o comércio intra-regional como forma de proteger-se e enfrentar a crise econômica que afeta a Europa e os Estados Unidos. O anúncio foi feito pelo ministro da Economia argentino, Amaro Boudou, porta-voz dos representantes econômicos dos 12 países membros da Unasul, que se reuniram sexta-feira na cidade de Buenos Aires. A proposta faz parte de um documento que será avaliado pelos presidentes desses países durante a Cúpula de Caracas, no próximo dia 3 de dezembro. “Chegamos a um consenso em torno da proposta de fomentar o comércio intra-regional com o objetivo de amortecer o impacto da crise nas economias desenvolvidas”, disse Boudou. Ao término da reunião, foi divulgada uma declaração final que assinala: “em um contexto de forte crise econômica e financeira internacional, a região apresenta potencial para continuar com políticas de crescimento e inclusão social, com criação de postos de trabalho”. Boudou sustentou que, ao se reduzir a velocidade de crescimento das economias desenvolvidas com planos de ajustes, baixa a renda dos setores populares e, portanto, do consumo, o que cria mais desemprego. “Nós (da Unasul), longe de sermos o vagão do fim da fila que tem que se ajustar à velocidade dessas locomotivas velhas e desgastadas, pretendemos ser uma nova locomotiva na economia mundial”, enfatizou. O comércio intra-regional alcança atualmente cerca de 120 bilhões de dólares. Os 12 países membros sustentam um bloco de 392 milhões de habitantes, representando 5,9% do Produto Interno Bruto mundial. Os principais destinos das exportações da região são a Ásia e a Europa, ambas às portas de uma desaceleração econômica. Segundo dados oficiais, as reservas monetárias nos países da Unasul somam cerca de 600 bilhões de dólares. A respeito desse ponto, um dos objetivos do grupo é fortalecer o Fundo Latinoamericano de Reservas (FLAR). O ministro argentino disse que “no que diz respeito ao manejo das reservas internacionais da região, ocorreram avanços técnicos e devido à complexidade do tema, se instruiu o Grupo de Trabalho de Integração Financeira (GTIF) para aprofundar o debate com o objetivo de alcançar posições de consenso”.



O Conselho Sulamericano de Economia e Finanças da União de Nações Sulamericanas (Unasul) decidiu fortalecer o comércio intra-regional como forma de proteger-se e enfrentar a crise econômica que afeta a Europa e os Estados Unidos. O anúncio foi feito pelo ministro da Economia argentino, Amaro Boudou, porta-voz dos representantes econômicos dos 12 países membros da Unasul, que se reuniram sexta-feira na cidade de Buenos Aires. A proposta faz parte de um documento que será avaliado pelos presidentes desses países durante a Cúpula de Caracas, no próximo dia 3 de dezembro.

“Chegamos a um consenso em torno da proposta de fomentar o comércio intra-regional com o objetivo de amortecer o impacto da crise nas economias desenvolvidas”, disse Boudou. Ao término da reunião, foi divulgada uma declaração final que assinala: “em um contexto de forte crise econômica e financeira internacional, a região apresenta potencial para continuar com políticas de crescimento e inclusão social, com criação de postos de trabalho”.

Boudou sustentou que, ao se reduzir a velocidade de crescimento das economias desenvolvidas com planos de ajustes, baixa a renda dos setores populares e, portanto, do consumo, o que cria mais desemprego. “Nós (da Unasul), longe de sermos o vagão do fim da fila que tem que se ajustar à velocidade dessas locomotivas velhas e desgastadas, pretendemos ser uma nova locomotiva na economia mundial”, enfatizou.

O comércio intra-regional alcança atualmente cerca de 120 bilhões de dólares. Os 12 países membros sustentam um bloco de 392 milhões de habitantes, representando 5,9% do Produto Interno Bruto mundial. Os principais destinos das exportações da região são a Ásia e a Europa, ambas às portas de uma desaceleração econômica.

Segundo dados oficiais, as reservas monetárias nos países da Unasul somam cerca de 600 bilhões de dólares. A respeito desse ponto, um dos objetivos do grupo é fortalecer o Fundo Latinoamericano de Reservas (FLAR). O ministro argentino disse que “no que diz respeito ao manejo das reservas internacionais da região, ocorreram avanços técnicos e devido à complexidade do tema, se instruiu o Grupo de Trabalho de Integração Financeira (GTIF) para aprofundar o debate com o objetivo de alcançar posições de consenso”. (Carta Capital) O Conselho Sulamericano de Economia e Finanças da União de Nações Sulamericanas (Unasul) decidiu fortalecer o comércio intra-regional como forma de proteger-se e enfrentar a crise econômica que afeta a Europa e os Estados Unidos. O anúncio foi feito pelo ministro da Economia argentino, Amaro Boudou, porta-voz dos representantes econômicos dos 12 países membros da Unasul, que se reuniram sexta-feira na cidade de Buenos Aires. A proposta faz parte de um documento que será avaliado pelos presidentes desses países durante a Cúpula de Caracas, no próximo dia 3 de dezembro.

“Chegamos a um consenso em torno da proposta de fomentar o comércio intra-regional com o objetivo de amortecer o impacto da crise nas economias desenvolvidas”, disse Boudou. Ao término da reunião, foi divulgada uma declaração final que assinala: “em um contexto de forte crise econômica e financeira internacional, a região apresenta potencial para continuar com políticas de crescimento e inclusão social, com criação de postos de trabalho”.

Boudou sustentou que, ao se reduzir a velocidade de crescimento das economias desenvolvidas com planos de ajustes, baixa a renda dos setores populares e, portanto, do consumo, o que cria mais desemprego. “Nós (da Unasul), longe de sermos o vagão do fim da fila que tem que se ajustar à velocidade dessas locomotivas velhas e desgastadas, pretendemos ser uma nova locomotiva na economia mundial”, enfatizou.

O comércio intra-regional alcança atualmente cerca de 120 bilhões de dólares. Os 12 países membros sustentam um bloco de 392 milhões de habitantes, representando 5,9% do Produto Interno Bruto mundial. Os principais destinos das exportações da região são a Ásia e a Europa, ambas às portas de uma desaceleração econômica.

Segundo dados oficiais, as reservas monetárias nos países da Unasul somam cerca de 600 bilhões de dólares. A respeito desse ponto, um dos objetivos do grupo é fortalecer o Fundo Latinoamericano de Reservas (FLAR). O ministro argentino disse que “no que diz respeito ao manejo das reservas internacionais da região, ocorreram avanços técnicos e devido à complexidade do tema, se instruiu o Grupo de Trabalho de Integração Financeira (GTIF) para aprofundar o debate com o objetivo de alcançar posições de consenso”.

Nascimento de F. Engels


No dia de hoje comemora-se o nascimento de Friedrich Engels, teórico revolucionário alemão cuja obra é inseparável da de Marx, com quem escreverá, aos 27 anos, o Manifesto do Partido Comunista.
Principal colaborador de Karl Marx, Engels desempenhou papel de destaque na elaboração da teoria comunista, a partir do materialismo histórico e dialético. Nasceu em 28 de novembro de 1820 e morreu em 5 de agosto de 1895. Era mais velho de nove filhos de um rico industrial de Barmen (Alemanha),
Na juventude, fica impressionado com a miséria em que vivem os trabalhadores das fábricas de sua família. Fruto dessa indignação, Engels desenvolve um detalhado estudo sobre a situação da classe operária na Inglaterra.
Quando estudante, adere a idéias de esquerda, o que o leva a aproximar-se de Marx. Assume por alguns anos a direção de uma das fábricas do pai em Manchester e suas observações nesse período formam a base de uma de suas obras principais: A situação das classes trabalhadoras na Inglaterra, publicada em 1845.
Muitos de seus trabalhos posteriores são produzidos em colaboração com Marx, o mais famoso deles é o Manifesto Comunista (1848). Escreveu sozinho, porém, algumas das obras mais importantes para o desenvolvimento do Marxismo, como Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia alemã em 2011, Do socialismo utópico ao científico e A origem da família, da propriedade privada e do Estado.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Ágil com ministros, Gurgel analisa denúncia contra Aécio há 6 meses


Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não se manifestou sobre denúncia de sonegação fiscal e ocultação de patrimônio contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebida em maio. Para um dos autores, clima político morno sem cobertura jornalística intensa influencia ritmo de decisões. Acusações contra Antonio Palocci e Orlando Silva foram examinadas em dias.

 Acionado por adversários do governo Dilma para que investigasse ministros acusados de corrupção, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu respostas rápidas em dois casos que terminaram em demissão. Diante de denúncias formuladas a partir de reportagens, Gurgel decidiu em alguns dias arquivá-las quando o alvo era Antonio Palocci e pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra Orlando Silva.

O procurador-geral não mostra a mesma agilidade, porém, num caso em que os papéis estão invertidos e aliados da presidenta Dilma Rousseff denunciam um opositor dela. Gurgel analisa há seis meses uma representação feita contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a irmã dele, Andrea Neves da Cunha, e uma rádio de ambos, a Arco Iris.

A denúncia pede apuração para provar que os imãos e a rádio sonegariam imposto de renda e esconderiam patrimônio. Foi apresentada em maio por deputados estaduais de Minas Gerais que faziam oposição a Aécio quando ele governou o estado (2003-2010) e que se mantêm nesta trincheira com o sucessor, o também tucano Antonio Anastasia.

Para os denunciantes, há alguma coisa errada no estilo de vida que Aécio leva - com festas, viagens e carros de luxo -, quando se observa a renda e o patrimônio que ele declara. Ou o senador tem mais e declara menos para não pagar imposto de renda. Ou arruma dinheiro de forma não republicana, e aí teria de ocultar mesmo.

A representação tem anexa cópia da declaração de renda de Aécio entregue à Justiça eleitoral em 2010 (R$ 617 mil), de certidão da Junta Comercial listando as quatro empresas de que o senador é sócio e dos gastos mineiros com publicidade entre 2003 e 2010 (cresceu sete vezes).

                                                            André Barrocal (Carta Capital)






segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Brasil deve testar tratamento inédito com células-tronco em 2012


Pesquisadores brasileiros devem testar em seres humanos um tratamento inédito com células-tronco. Portadores de distrofia muscular de Duchenne vão receber, pela primeira vez no país, células-tronco retiradas de outra pessoa. Até hoje, o Brasil só tratava com células-tronco do próprio paciente.

Segundo a pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Mayana Zatz, os primeiros testes com pacientes devem ocorrer no final de 2012. Os voluntários para a pesquisa serão jovens com a doença que atinge crianças do sexo masculino e causa a degeneração dos músculos. “Alguns meninos perdem a capacidade de andar muito cedo”, disse.



PCdoB 90 Anos de História e de luta em defesa do Povo!

O PCdoB vem sendo alvo de ataques por parte da direita e por grupelhos da “pseudo Esquerda”. Não é de agora que esses grupos sem expressão buscam manchar a trajetória e a honra dos comunistas. Na história da luta dos trabalhadores, volta e meia, correntes inconsequentes, que produzem o discurso da direita e da burguesia , lançam seu veneno com o intuito de dividir as forças mais avançadas da sociedade.

Num momento em que se desenvolve a crise do sistema capitalista trazendo como consequência o ataque aos direitos dos trabalhadores, quando a mídia golpista investe contra os avanços do Governo Dilma, quando o Governo Neoliberal de Jatene investe contra o movimento social, quando a união de forças é fundamental para enfrentar os inimigos do povo, eles definem como alvo principal o PCdoB, partido que a 89 anos luta pela liberdade, pela democracia, a soberania e os direitos sociais, partido que viveu 50 anos na clandestinidade por defender os direitos dos trabalhadores.

Fica claro a quem servem esses “grupos”. Inconformados como o crescimento do Partido Comunista do Brasil, que somente no último semestre recebeu 70 mil novos filiados em todo o Brasil, que na direção de órgãos como o Ministério de Esportes implantou projetos sociais inovadores, transformando o esporte em atividade de inclusão social, que conquistou os Jogos Panamericanos, a Copa e as olimpíadas para o Brasil, que dirige organizações de expressão como a CTB(Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a UNE(União Nacional dos Estudantes), a UBES(União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), a CONAM(Confederação Nacional das Associações de Moradores), a UBM(União Brasileira de Mulheres), UNEGRO(União dos Negros pela Igualdade), entre centenas de outras que cumprem papel essencial na luta do povo brasileiro, buscam atingir aqueles que dedicam sua vida à luta do povo para servir a interesses pequenos e espúrios.

O PCdoB continuará de cabeça erguida, seguindo sua luta. Compreende que a união das forças populares é a bandeira da esperança. Buscará contribuir para unir as forças de esquerda na luta contra o Governo Jatene, no movimento social e nas próximas eleições. Buscará contribuir para reconstruir um projeto alternativo no Estado do Pará e no município de Belém, de caráter progressista e popular, apresentando como pré-candidato a Prefeitura de Belém o camarada JORGE PANZERA.Continuamos firmes na construção de uma Brasil soberano e socialista.

Comissão Política do Comitê Municipal do PCdoB – Belém/PA