quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Protocoladas ações do PCdoB contra revistas Época e Veja



Nesta terça-feira (29), o PCdoB praticou mais um ato em defesa da democracia e da verdade no país. Protocolou na Vara Civil Especial de Brasília três ações em que defende sua honra e sua história. Duas são ações indenizatórias por calúnias e são dirigidas contra as empresas Globo e Abril, respectivamente responsáveis pelas revistas Época e Veja. Outra ação é penal, contra jornalistas da revista Veja, autores de matérias caluniosas, juntamente com seus editores.

Gustavo Alves

Os dirigentes do PCdoB foram pessoalmente entregar as ações

As ações são fundamentadas nos incisos V e X, ambos do artigo 5º da Constituição Federal, e que assim estão expressos: V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

Estiveram presentes no momento de entrega das ações, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o líder do PCdoB no Senado, Inácio Arruda, e o líder do PCdoB na Câmara, Osmar Junior, além do advogado da direção nacional do Partido, Paulo Guimarães.

Defesa

Segundo Renato, diante da dimensão dos ataques virulentos que sofreu, o Partido teve a consciência de que essa é uma importante forma de se defender. “São esses os instrumentos cabíveis. Ficou uma situação desigual, nosso coletivo foi alvo de ataques que o atingiram em todo o país e não tivemos o direito de resposta”. Ele afirmou que ao tomar essa atitude, atende a um clamor da militância que se sentiu ultrajada e caluniada.

O dirigente fez questão de valorizar a atitude da militância, que demonstrou uma grande unidade e mobilização durante o período em que os comunistas foram atacados. O ápice dessa mobilização, lembrou Renato, “pôde ser demonstrado, por exemplo, quando nossa militância e amigos do PCdoB, através de ações virtuais, mostraram a força dos comunistas”. Rabelo se referia ao fato dessas ações entrarem nos Trending Topics (TTs, temas mais comentados na rede social) com as hashtag #SouOrlandoSouBrasil e #SouPCdoBSouBrasil”

Marco Regulatório

Renato afirmou que as calúnias das revistas comprovaram o que o PCdoB já colocou como pauta prioritária há um tempo. A urgente regulamentação dos meios de comunicação. “Em outros país, existe o direito ao contraditório, uma imprensa plural, com variedade de opiniões. No Brasil, a velha mídia cumpre o papel de oposição e ataca sem provas”.

Os líderes do PCdoB no Congresso também defenderam uma regulamentação dos meios de comunicação, o que para eles tem que ser feito através da aprovação do marco regulatório da comunicação.

Conteúdo da ações

Contra a Veja, o PCdoB protocolou duas ações. Uma de reparação de danos, pedindo 3 mil salários mínimos, contra três edições – de 19 de outubro, 26 de outubro e 2 de novembro. Na primeira matéria, do dia 19, intitulada “O ministro recebia dinheiro na garagem”, a revista faz acusações baseadas em uma entrevista com o policial militar João Dias Ferreira, que denuncia, sem provas, o partido por desvio de verbas, afirmando – o que inclusive dá título à matéria – que o então ministro do Esporte, Orlando Silva, receberia valores em uma garagem. Nem o próprio militar testemunhou.

Na matéria da edição de 26 de outubro, "A coisa fugiu do controle", o semanário forja a ideia de que o ministério se tornou “uma fábrica de moedas para os cofres de entidades ligadas aos comunistas”. E, por falta de provas e fontes, repete a falácia exposta na edição anterior.

Em “Escândalo latente”, matéria publicada na edição de 2 de novembro, Veja abre o texto com um lide emporcalhado, que nem mesmo suas 30 linhas sustentam. Tenta sacramentar a saída de Orlando Silva do ministério como parte de uma pseudofaxina da presidente Dilma Rousseff, como se o PCdoB fosse um corrupto a ser varrido. E mais ainda, tenta dissociar o atual governo de seu antecessor, o do presidente Lula, o que não é verdade.

Jornalistas

Tamanhos foram os ataques feitos pela revista, que os jornalistas que redigiram as matérias e seus editores são processados criminalmente. A ação penal contra os profissionais é por crime contra a honra – calúnia, difamação e injúria.

“Nesse caso, houve os três, injúria, calúnia e difamação. Houve ataques e tentativas de desqualificar o partido e um membro do partido, atentando contra a dignidade. E além deles terem publicado na edição impressa, mantêm disponível em suas páginas na internet”, declarou o advogado Paulo Machado.

No caso da revista Época, trata-se de uma ação por danos morais pela matéria “Comunismo de resultados” e capa com a chamada “PC do Bolso”, em uma insinuação de que a legenda estaria retirando recursos da pasta do Esporte e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A ação pede 2 mil salários mínimos.

De Brasília, Kerison Lopes, com informações de Deborah Moreira



terça-feira, 29 de novembro de 2011

CARTA AO POVO DO PARÁ - sobre o plebiscito




Como paraense, sinto-me na responsabilidade de manifestar publicamente aos meus conterrâneos, sem distinção de origem ou região, a minha posição e sentimento sobre a divisão do Pará. Reporto-me, principalmente, à grande maioria que labuta de chuva a sol, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, micros, pequenos e médios produtores, funcionalismo público, intelectuais progressistas, indígenas e quilombolas, desempregados, mulheres chefes de família, sem terra, empreendedores comprometidos de fato com a geração de emprego e renda, à juventude, entre tantos que pouco ou nada usufruem das riquezas dessa terra.

Essa terra de heróicas histórias de um povo altaneiro possui uma elite entreguista e predatória, patrimonialista e conivente, absentista e pusilânime. Tem um governador filisteu que tentou ser Pilatos, mas que as circunstâncias o forçaram a assumir envergonhadamente o seu papel constitucional de defender a integridade do Estado. Essa terra, de um povo hospitaleiro e vilipendiado, ver-se novamente ameaçada, e na contingência de defender seu direito de existir enquanto entidade federativa do Brasil.

Sou determinantemente contra o esquartejamento do Pará. Vejo nesse movimento golpista interesses subalternos transvestidos de solução aos reais problemas existentes, diga-se, em todos os quadrantes. Mesmo que seja um sentimento forjado, em parte significativa da população das áreas separatistas, a divisão não ataca as causas que formam essa difícil realidade do Estado, pelo contrário, agrava-as ainda mais. Multiplicando as mazelas e o sofrimento da maioria, favorecendo com mais força a rapinagem e a degradação ambiental, a concentração e a dilapidação de riquezas. A divisão significará de fato: o empoderamento das elites locais e a ampliação da exclusão social.

A campanha separatista fala por si revelando o caráter e a prática de suas elites. Violenta e apelativa, dissimulada e mentirosa, as suas argumentações e dados não resistem à mínima confrontação com a realidade. Muda de discurso conforme a conveniência: Belém que era a causa de todos os males virou a coitada que todos os problemas serão resolvidos com a divisão. Em um passo de mágica o resto da usurpação se transformará em São Paulo ou em tantos Rios de Janeiro. O dinheiro se multiplica no ar como os falsos títulos de grilagem de terra. Ganha quem perde as possibilidades de se desenvolver e fica com grande parte do ônus. Os lobos viraram cordeiros que se imolam para a redenção dos pecadores. É tanta a esmola que o santo é obrigado a desconfiar.

Ao contrário do que dizem os separatistas, reside na sua grandeza e na sua complexidade a força do Pará. Sem ufanismos, possuímos de conjunto todos os elementos necessários para um desenvolvimento que atenda a todas as necessidades dos 7 milhões e 600 mil paraenses ou mais. O Estado contribui significativamente com a balança comercial do país, tendo uma das maiores províncias mineral do mundo. Está aqui importante parte do potencial energético de matriz limpa, e de hidrovias. Mananciais de água doce e potável, biodiversidades, todos os relevos, terras férteis, e gente laboriosa se distribuem por todo o território. Possivelmente não exista outro estado com essas características, potencialidades e dimensões.

Contraditoriamente, toda essa riqueza pouco ou nada serve ao nosso povo. Temos um dos piores IDH, 10% dos miseráveis do país habitam a nossa terra, somamos apenas 1,4% no PIB nacional, possuímos pouquíssimas indústrias e as insuficientes infra-estruturas servem aos grandes projetos minerais e agronegócios com base no latifúndio. Com as riquezas e a renda altamente concentradas existe um alto índice de desemprego e baixos salários. São imensas as demandas sociais, limitadas ou ausentes as políticas e os equipamentos públicos. Registre-se que essas mazelas existem em todas as regiões do Estado e não só nas áreas separatistas.

Essa realidade é resultado de séculos de espoliação e rapinagem, da manutenção de um modelo sócio-econômico que coloca o Pará no papel de almoxarifado ou reserva de riquezas de acordo com as demandas do mundo, e do sul e sudeste do Brasil. Daqui tudo se leva sem repor. Na trilha do saque há um requinte de crueldade: os principais produtos dessa economia extrativista mínero-agropastoril-energética de exportação não gera receita de imposto para o Estado. Nessa trilha só ficam buracos, desmatamentos e queimadas, poluição, violência e mortes, êxodo rural, trabalho degradante, escravo e infantil, bolsões de indigentes.

Indubitavelmente, essa lógica praticada ao extremo, em detrimento do bem estar do povo, com a conivência e interesse das velhas e novas elites, é a causa central dos nossos males, e não o tamanho do Estado. Culpar a dimensão territorial sem considerar os verdadeiros entraves do desenvolvimento e da inclusão social beira o cinismo. Antes que falem, os esforços de verticalização e agregação de riquezas, ora postos na região sudeste, são frutos recentes de uma visão mais avançada, de governos progressistas, hoje ameaçados pelo retrocesso político no Pará.

Os separatistas, leia-se, suas lideranças, no afã de comprovar sua tese vazia, apegam-se em parâmetros desconectados no espaço e no tempo. A região do Mato Grosso do Sul, desenvolveu-se antes da separação sob os benfazejos ventos da região sudeste, sem maiores prejuízos para o norte, e não o contrário. A região do Tocantins, ao contrário das áreas do Pará, era um sertão de cerrados praticamente desabitado, um peso morto para Goiás que muito ganhou com a divisão. Tocantins se beneficiou do suporte federal durante 20 anos, do crescimento nacional com os governos Lula e Dilma, e, no entanto, permanece um estado precarizado, com base econômica no agro-negócio e muitas dívidas sociais.

Evidentemente, dividir o Estado não é solução para os 7, 6 milhões de paraenses. Estaríamos diante da reprodução piorada do modelo de saque e suas nefastas seqüelas, com os agentes controladores ainda mais empoderados. Os estados, independente do que digam os separatistas, seriam mais frágeis e bastante deficitários sem capacidade de investimento e de solucionar as demandas sociais reprimidas. As pretensas elites governantes, manifestando os interesses de suas principais bases sociais, extrativismo exportador e agronegócios com base no latifúndio, teriam imensas dificuldades em construir outro modelo sócio-econômico capaz de agregar riqueza, gerar muitos empregos e distribuir renda, após o breve movimento de instalação dos pretensos estados.

A proposta de divisão é interesseira, incoerente e injusta. O mapa proposto é a principal peça de acusação: denuncia em seus contornos, com desfaçatez, os interesses separatistas sobre a província mineral, sobre as biodiversidades e terras férteis, e sobre a energia. Manteria um estado de grande dimensão (Tapajós), assim como os dois (Tapajós e Carajás) com imensas extensões de terra pertencentes à União, com o risco de maior degradação ambiental. A provável capital de Carajás (Marabá) nasceria contestada como pomo de discórdia para nova divisão. A grande maioria da população (mais de 60%) ficaria confinada em 17% do atual território, sem condição de se desenvolver, arcando com os ônus da separação, envolta em uma guerra fiscal, sobrevivendo em péssimas condições.

Diferentemente das separações que servem de exemplo para os divisionistas, aqui perde o povo paraense como um todo, principalmente os trabalhadores e trabalhadoras, os agricultores familiares e os ribeirinhos, os que defendem a produção de riqueza com distribuição de renda. Perde a grande maioria da população. Reafirmamos que os grandes beneficiados serão as elites separatistas com seus governos e parlamentos, suas Justiças e polícias, seus palácios. A legalização, a garantia e a ampliação de seus domínios. O império da violência e da impunidade. O aumento do reacionarismo no Congresso Nacional com a eleição de senadores e deputados comprometidos com o atraso. O reino das mineradoras, do agronegócio e do latifúndio. 
  
Sou contra a divisão porque o Pará é mais forte inteiro no processo de desenvolvimento do país com integração regional. O Pará inteiro é mais viável com o aproveitamento planejado de todas as suas potencialidades, com tecnologias e infra-estruturas apropriadas, com desenvolvimento gerador de riquezas agregadas aproveitando todas as diversidades existentes, incorporando na produção a força trabalhadora local, especializando-a. Distribuindo de forma mais justa a renda.
Sou contra a divisão, mas não aceito o Pará excludente de hoje. Precisamos sonhar um Pará mais justo, mais democrático, mais desenvolvido, valorizando o trabalho e promovendo a inclusão social. Necessitamos urgentemente ter um projeto para o Estado que represente os interesses da classe trabalhadora, do povo. Precisamos lutar para vencer e deslocar as elites carcomidas quaisquer que sejam, e romper com a lógica de rapina, construindo um Pará e um Brasil socialista.  

Belém, 29 de novembro de 2011
Érico de Albuquerque Leal



segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Seminário de Planejamento e Marketing Eleitoral

A Direção Municipal do PCdoB/Belém convoca todos os membros da direção municipal e os pré-candidatos às eleições de 2012, para um Seminário de preparação ao processo eleitoral de 2012, objetivando preparar melhor o coletivo partidário para enfrentar, em melhores condições, a batalha eleitoral.

Programação:
dia 02/12/2011 (sexta feira) das 18 às 21 hrs

dia 03/12/2011 (sábado) das 09 às 18 hrs

Local: Câmara de Vereadores de Belém - Travessa Curuzú, 1755 - Marco

Contatos: pcdobpara@hotmail.com (fone: 32300849)
               marciapinheiro65@hotmail.com (fone: 91140458)
               necopazera@uol.com.br (fone: 813241200)

Bateria de cursos sobre o Programa do PCdoB


Realizado o primeiro curso sobre o Programa do PCdoB com trabalhadores de várias categorias no último sábado na sede do Partido. A Direção Municipal do Partido orienta para que todas as bases partidárias marquem seus cursos de formação. A meta é atingir no mínimo 400 camaradas em Belém com o Curso Básico sobre o Programa, até maio do próximo ano.

Unasul aposta no comércio regional para enfrentar crise econômica global O Conselho Sulamericano de Economia e Finanças da União de Nações Sulamericanas (Unasul) decidiu fortalecer o comércio intra-regional como forma de proteger-se e enfrentar a crise econômica que afeta a Europa e os Estados Unidos. O anúncio foi feito pelo ministro da Economia argentino, Amaro Boudou, porta-voz dos representantes econômicos dos 12 países membros da Unasul, que se reuniram sexta-feira na cidade de Buenos Aires. A proposta faz parte de um documento que será avaliado pelos presidentes desses países durante a Cúpula de Caracas, no próximo dia 3 de dezembro. “Chegamos a um consenso em torno da proposta de fomentar o comércio intra-regional com o objetivo de amortecer o impacto da crise nas economias desenvolvidas”, disse Boudou. Ao término da reunião, foi divulgada uma declaração final que assinala: “em um contexto de forte crise econômica e financeira internacional, a região apresenta potencial para continuar com políticas de crescimento e inclusão social, com criação de postos de trabalho”. Boudou sustentou que, ao se reduzir a velocidade de crescimento das economias desenvolvidas com planos de ajustes, baixa a renda dos setores populares e, portanto, do consumo, o que cria mais desemprego. “Nós (da Unasul), longe de sermos o vagão do fim da fila que tem que se ajustar à velocidade dessas locomotivas velhas e desgastadas, pretendemos ser uma nova locomotiva na economia mundial”, enfatizou. O comércio intra-regional alcança atualmente cerca de 120 bilhões de dólares. Os 12 países membros sustentam um bloco de 392 milhões de habitantes, representando 5,9% do Produto Interno Bruto mundial. Os principais destinos das exportações da região são a Ásia e a Europa, ambas às portas de uma desaceleração econômica. Segundo dados oficiais, as reservas monetárias nos países da Unasul somam cerca de 600 bilhões de dólares. A respeito desse ponto, um dos objetivos do grupo é fortalecer o Fundo Latinoamericano de Reservas (FLAR). O ministro argentino disse que “no que diz respeito ao manejo das reservas internacionais da região, ocorreram avanços técnicos e devido à complexidade do tema, se instruiu o Grupo de Trabalho de Integração Financeira (GTIF) para aprofundar o debate com o objetivo de alcançar posições de consenso”. (Carta Capital) O Conselho Sulamericano de Economia e Finanças da União de Nações Sulamericanas (Unasul) decidiu fortalecer o comércio intra-regional como forma de proteger-se e enfrentar a crise econômica que afeta a Europa e os Estados Unidos. O anúncio foi feito pelo ministro da Economia argentino, Amaro Boudou, porta-voz dos representantes econômicos dos 12 países membros da Unasul, que se reuniram sexta-feira na cidade de Buenos Aires. A proposta faz parte de um documento que será avaliado pelos presidentes desses países durante a Cúpula de Caracas, no próximo dia 3 de dezembro. “Chegamos a um consenso em torno da proposta de fomentar o comércio intra-regional com o objetivo de amortecer o impacto da crise nas economias desenvolvidas”, disse Boudou. Ao término da reunião, foi divulgada uma declaração final que assinala: “em um contexto de forte crise econômica e financeira internacional, a região apresenta potencial para continuar com políticas de crescimento e inclusão social, com criação de postos de trabalho”. Boudou sustentou que, ao se reduzir a velocidade de crescimento das economias desenvolvidas com planos de ajustes, baixa a renda dos setores populares e, portanto, do consumo, o que cria mais desemprego. “Nós (da Unasul), longe de sermos o vagão do fim da fila que tem que se ajustar à velocidade dessas locomotivas velhas e desgastadas, pretendemos ser uma nova locomotiva na economia mundial”, enfatizou. O comércio intra-regional alcança atualmente cerca de 120 bilhões de dólares. Os 12 países membros sustentam um bloco de 392 milhões de habitantes, representando 5,9% do Produto Interno Bruto mundial. Os principais destinos das exportações da região são a Ásia e a Europa, ambas às portas de uma desaceleração econômica. Segundo dados oficiais, as reservas monetárias nos países da Unasul somam cerca de 600 bilhões de dólares. A respeito desse ponto, um dos objetivos do grupo é fortalecer o Fundo Latinoamericano de Reservas (FLAR). O ministro argentino disse que “no que diz respeito ao manejo das reservas internacionais da região, ocorreram avanços técnicos e devido à complexidade do tema, se instruiu o Grupo de Trabalho de Integração Financeira (GTIF) para aprofundar o debate com o objetivo de alcançar posições de consenso”.



O Conselho Sulamericano de Economia e Finanças da União de Nações Sulamericanas (Unasul) decidiu fortalecer o comércio intra-regional como forma de proteger-se e enfrentar a crise econômica que afeta a Europa e os Estados Unidos. O anúncio foi feito pelo ministro da Economia argentino, Amaro Boudou, porta-voz dos representantes econômicos dos 12 países membros da Unasul, que se reuniram sexta-feira na cidade de Buenos Aires. A proposta faz parte de um documento que será avaliado pelos presidentes desses países durante a Cúpula de Caracas, no próximo dia 3 de dezembro.

“Chegamos a um consenso em torno da proposta de fomentar o comércio intra-regional com o objetivo de amortecer o impacto da crise nas economias desenvolvidas”, disse Boudou. Ao término da reunião, foi divulgada uma declaração final que assinala: “em um contexto de forte crise econômica e financeira internacional, a região apresenta potencial para continuar com políticas de crescimento e inclusão social, com criação de postos de trabalho”.

Boudou sustentou que, ao se reduzir a velocidade de crescimento das economias desenvolvidas com planos de ajustes, baixa a renda dos setores populares e, portanto, do consumo, o que cria mais desemprego. “Nós (da Unasul), longe de sermos o vagão do fim da fila que tem que se ajustar à velocidade dessas locomotivas velhas e desgastadas, pretendemos ser uma nova locomotiva na economia mundial”, enfatizou.

O comércio intra-regional alcança atualmente cerca de 120 bilhões de dólares. Os 12 países membros sustentam um bloco de 392 milhões de habitantes, representando 5,9% do Produto Interno Bruto mundial. Os principais destinos das exportações da região são a Ásia e a Europa, ambas às portas de uma desaceleração econômica.

Segundo dados oficiais, as reservas monetárias nos países da Unasul somam cerca de 600 bilhões de dólares. A respeito desse ponto, um dos objetivos do grupo é fortalecer o Fundo Latinoamericano de Reservas (FLAR). O ministro argentino disse que “no que diz respeito ao manejo das reservas internacionais da região, ocorreram avanços técnicos e devido à complexidade do tema, se instruiu o Grupo de Trabalho de Integração Financeira (GTIF) para aprofundar o debate com o objetivo de alcançar posições de consenso”. (Carta Capital) O Conselho Sulamericano de Economia e Finanças da União de Nações Sulamericanas (Unasul) decidiu fortalecer o comércio intra-regional como forma de proteger-se e enfrentar a crise econômica que afeta a Europa e os Estados Unidos. O anúncio foi feito pelo ministro da Economia argentino, Amaro Boudou, porta-voz dos representantes econômicos dos 12 países membros da Unasul, que se reuniram sexta-feira na cidade de Buenos Aires. A proposta faz parte de um documento que será avaliado pelos presidentes desses países durante a Cúpula de Caracas, no próximo dia 3 de dezembro.

“Chegamos a um consenso em torno da proposta de fomentar o comércio intra-regional com o objetivo de amortecer o impacto da crise nas economias desenvolvidas”, disse Boudou. Ao término da reunião, foi divulgada uma declaração final que assinala: “em um contexto de forte crise econômica e financeira internacional, a região apresenta potencial para continuar com políticas de crescimento e inclusão social, com criação de postos de trabalho”.

Boudou sustentou que, ao se reduzir a velocidade de crescimento das economias desenvolvidas com planos de ajustes, baixa a renda dos setores populares e, portanto, do consumo, o que cria mais desemprego. “Nós (da Unasul), longe de sermos o vagão do fim da fila que tem que se ajustar à velocidade dessas locomotivas velhas e desgastadas, pretendemos ser uma nova locomotiva na economia mundial”, enfatizou.

O comércio intra-regional alcança atualmente cerca de 120 bilhões de dólares. Os 12 países membros sustentam um bloco de 392 milhões de habitantes, representando 5,9% do Produto Interno Bruto mundial. Os principais destinos das exportações da região são a Ásia e a Europa, ambas às portas de uma desaceleração econômica.

Segundo dados oficiais, as reservas monetárias nos países da Unasul somam cerca de 600 bilhões de dólares. A respeito desse ponto, um dos objetivos do grupo é fortalecer o Fundo Latinoamericano de Reservas (FLAR). O ministro argentino disse que “no que diz respeito ao manejo das reservas internacionais da região, ocorreram avanços técnicos e devido à complexidade do tema, se instruiu o Grupo de Trabalho de Integração Financeira (GTIF) para aprofundar o debate com o objetivo de alcançar posições de consenso”.

Nascimento de F. Engels


No dia de hoje comemora-se o nascimento de Friedrich Engels, teórico revolucionário alemão cuja obra é inseparável da de Marx, com quem escreverá, aos 27 anos, o Manifesto do Partido Comunista.
Principal colaborador de Karl Marx, Engels desempenhou papel de destaque na elaboração da teoria comunista, a partir do materialismo histórico e dialético. Nasceu em 28 de novembro de 1820 e morreu em 5 de agosto de 1895. Era mais velho de nove filhos de um rico industrial de Barmen (Alemanha),
Na juventude, fica impressionado com a miséria em que vivem os trabalhadores das fábricas de sua família. Fruto dessa indignação, Engels desenvolve um detalhado estudo sobre a situação da classe operária na Inglaterra.
Quando estudante, adere a idéias de esquerda, o que o leva a aproximar-se de Marx. Assume por alguns anos a direção de uma das fábricas do pai em Manchester e suas observações nesse período formam a base de uma de suas obras principais: A situação das classes trabalhadoras na Inglaterra, publicada em 1845.
Muitos de seus trabalhos posteriores são produzidos em colaboração com Marx, o mais famoso deles é o Manifesto Comunista (1848). Escreveu sozinho, porém, algumas das obras mais importantes para o desenvolvimento do Marxismo, como Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia alemã em 2011, Do socialismo utópico ao científico e A origem da família, da propriedade privada e do Estado.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Ágil com ministros, Gurgel analisa denúncia contra Aécio há 6 meses


Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não se manifestou sobre denúncia de sonegação fiscal e ocultação de patrimônio contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebida em maio. Para um dos autores, clima político morno sem cobertura jornalística intensa influencia ritmo de decisões. Acusações contra Antonio Palocci e Orlando Silva foram examinadas em dias.

 Acionado por adversários do governo Dilma para que investigasse ministros acusados de corrupção, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu respostas rápidas em dois casos que terminaram em demissão. Diante de denúncias formuladas a partir de reportagens, Gurgel decidiu em alguns dias arquivá-las quando o alvo era Antonio Palocci e pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra Orlando Silva.

O procurador-geral não mostra a mesma agilidade, porém, num caso em que os papéis estão invertidos e aliados da presidenta Dilma Rousseff denunciam um opositor dela. Gurgel analisa há seis meses uma representação feita contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a irmã dele, Andrea Neves da Cunha, e uma rádio de ambos, a Arco Iris.

A denúncia pede apuração para provar que os imãos e a rádio sonegariam imposto de renda e esconderiam patrimônio. Foi apresentada em maio por deputados estaduais de Minas Gerais que faziam oposição a Aécio quando ele governou o estado (2003-2010) e que se mantêm nesta trincheira com o sucessor, o também tucano Antonio Anastasia.

Para os denunciantes, há alguma coisa errada no estilo de vida que Aécio leva - com festas, viagens e carros de luxo -, quando se observa a renda e o patrimônio que ele declara. Ou o senador tem mais e declara menos para não pagar imposto de renda. Ou arruma dinheiro de forma não republicana, e aí teria de ocultar mesmo.

A representação tem anexa cópia da declaração de renda de Aécio entregue à Justiça eleitoral em 2010 (R$ 617 mil), de certidão da Junta Comercial listando as quatro empresas de que o senador é sócio e dos gastos mineiros com publicidade entre 2003 e 2010 (cresceu sete vezes).

                                                            André Barrocal (Carta Capital)






segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Brasil deve testar tratamento inédito com células-tronco em 2012


Pesquisadores brasileiros devem testar em seres humanos um tratamento inédito com células-tronco. Portadores de distrofia muscular de Duchenne vão receber, pela primeira vez no país, células-tronco retiradas de outra pessoa. Até hoje, o Brasil só tratava com células-tronco do próprio paciente.

Segundo a pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Mayana Zatz, os primeiros testes com pacientes devem ocorrer no final de 2012. Os voluntários para a pesquisa serão jovens com a doença que atinge crianças do sexo masculino e causa a degeneração dos músculos. “Alguns meninos perdem a capacidade de andar muito cedo”, disse.



PCdoB 90 Anos de História e de luta em defesa do Povo!

O PCdoB vem sendo alvo de ataques por parte da direita e por grupelhos da “pseudo Esquerda”. Não é de agora que esses grupos sem expressão buscam manchar a trajetória e a honra dos comunistas. Na história da luta dos trabalhadores, volta e meia, correntes inconsequentes, que produzem o discurso da direita e da burguesia , lançam seu veneno com o intuito de dividir as forças mais avançadas da sociedade.

Num momento em que se desenvolve a crise do sistema capitalista trazendo como consequência o ataque aos direitos dos trabalhadores, quando a mídia golpista investe contra os avanços do Governo Dilma, quando o Governo Neoliberal de Jatene investe contra o movimento social, quando a união de forças é fundamental para enfrentar os inimigos do povo, eles definem como alvo principal o PCdoB, partido que a 89 anos luta pela liberdade, pela democracia, a soberania e os direitos sociais, partido que viveu 50 anos na clandestinidade por defender os direitos dos trabalhadores.

Fica claro a quem servem esses “grupos”. Inconformados como o crescimento do Partido Comunista do Brasil, que somente no último semestre recebeu 70 mil novos filiados em todo o Brasil, que na direção de órgãos como o Ministério de Esportes implantou projetos sociais inovadores, transformando o esporte em atividade de inclusão social, que conquistou os Jogos Panamericanos, a Copa e as olimpíadas para o Brasil, que dirige organizações de expressão como a CTB(Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a UNE(União Nacional dos Estudantes), a UBES(União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), a CONAM(Confederação Nacional das Associações de Moradores), a UBM(União Brasileira de Mulheres), UNEGRO(União dos Negros pela Igualdade), entre centenas de outras que cumprem papel essencial na luta do povo brasileiro, buscam atingir aqueles que dedicam sua vida à luta do povo para servir a interesses pequenos e espúrios.

O PCdoB continuará de cabeça erguida, seguindo sua luta. Compreende que a união das forças populares é a bandeira da esperança. Buscará contribuir para unir as forças de esquerda na luta contra o Governo Jatene, no movimento social e nas próximas eleições. Buscará contribuir para reconstruir um projeto alternativo no Estado do Pará e no município de Belém, de caráter progressista e popular, apresentando como pré-candidato a Prefeitura de Belém o camarada JORGE PANZERA.Continuamos firmes na construção de uma Brasil soberano e socialista.

Comissão Política do Comitê Municipal do PCdoB – Belém/PA

MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO: Em Defesa da Democracia e da Participação Social


Os signatários do presente Manifesto, líderes de organizações populares de diversos segmentos da sociedade, dirigem-se ao povo brasileiro para rechaçar os ataques das forças conservadoras do país, particularmente de parte da mídia monopolizada, que a pretexto de defender a ética e a moralidade na gestão dos recursos públicos, condenam sumariamente a prática democrática e justa de celebração de convênios e parcerias entre os movimentos sociais, ong’s e os poderes públicos constituídos, em especial a União.

Essas parcerias, apoiada nos mais altos valores democráticos e, devidamente controladas pelos órgãos oficiais de fiscalização, reforçam a profundidade e amplitude da ação do Estado, ampliam a prática democrática dos governos e contribuem para o amplo desenvolvimento do país, com crescimento econômico e justiça social.

É preciso denunciar a propaganda ideológica em curso que manipula a informação com suposta neutralidade de interesses, invertendo a ordem dos fatos, transformando as vítimas em algozes. O que é preciso denunciar de fato é que os donos do poder, aqueles que vitimaram a sociedade brasileira por 500 anos, sempre em nome de seus interesses pessoais, de famílias ou grupos econômicos, estão altamente descontentes com a transformação social e econômica em curso no Brasil.

Não só a ascensão social e econômica dos de baixo, mais o empoderamento destes através de sua auto-organização tem assustado e acuado os interesses da minoria que mandaram e desmandaram neste país. Cabe-nos anunciar a sociedade brasileira que este movimento engenhoso, que busca a deslegitimação e criminalização dos movimentos sociais e ong’s, é parte integrante de uma arquitetura planejada daqueles que sempre tiveram o Estado brasileiro a seu serviço.

A tentativa permanente de questionar a autonomia dos movimentos sociais e ONG´s criminalizando as entidades da sociedade civil, e mais recentemente a relação destas com governos democráticos e populares, têm como pano de fundo promover um grave retrocesso democrático e está na contramão do atual modelo de desenvolvimento em curso no país, amplamente aprovado pelo povo brasileiro com a eleição do Presidente Lula, sua reeleição e a condução da sucessão deste projeto com a vitória da Presidenta Dilma Rousseff.

No campo da reforma urbana, defendemos a proposta autogestionária e o papel fundamental dos movimentos populares e demais entidades sociais na produção social de territórios de inclusão social. O Programa Minha Casa Minha Vida Entidades é fruto da histórica construção de movimentos, cooperativas e assessorias em parceria com o poder público e tem demonstrado resultados positivos, com moradias melhores e maiores, além de comunidades mais fortalecidas.

Nossa luta deve e irá avançar. As calúnias, a tentativa de golpe nas conquistas do povo brasileiro, serão respondidos à altura nas ruas e nas redes sociais por nossa ação militante e a organização de nossas entidades. Permaneceremos construindo, potencializando e aperfeiçoando um sistema de participação social, que atribua cada vez mais vínculos de cooperação entre a sociedade civil e o Estado.

Denunciaremos e combateremos toda e qualquer forma de retrocesso, seja pelos ataques infames da mídia golpista e monopolizada, ou dos partidos e entidades daqueles que querem recolocar o Estado brasileiro a serviço de seus interesses particulares, que negam as urgências da sociedade brasileira. Como também, de possíveis recuos dos governos que estejam pautados por este ataque violento e calunioso.

Por um novo marco regulatório para as entidades da sociedade civil e movimentos populares.

Pela Reforma Política.

Pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade.

Brasília, 28 outubro de 2011


FÓRUM NACIONAL DE REFORMA URBANA
CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores
CMP - Central de Movimentos Populares
MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia
UNMP – União Nacional por Moradia Popular
Action Aid do Brasil
AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros
ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos
Fundação Bento Rubião - Centro de Defesa dos Direitos Humanos
FASE - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
CAAP – Centro de Assessoria à Autogestão Popular
Conselho Federal do Serviço Social
Habitat para Humanidade - Brasil
Fórum Sul de Reforma Urbana
Fórum Nordeste de Reforma Urbana
FAOR (Fórum da Amazônia Oriental) GT-Urbano
FAOC (Fórum da Amazônia Ocidental)
IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
FENAE – Federação Nacional das Associações de Empregados da Caixa Econômica
FENEA – Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
FISENGE – Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenharia
FNA – Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas
POLIS – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais
ABEA – Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo
Rede Observatório das Metrópoles
CENDHEC Centro Dom Hélder Câmara Estudos e Ação Social
Terra de Direitos





sábado, 19 de novembro de 2011

Importante vitória dos camponeses do Araguaia.


Depois de mais de Dois anos de muito luta e esperança na Justiça, graças ao trabalho de muitos atores que através de suas importâncias contribuiram conosco.

Ainda o excelente trabalho de nossos Advogados Claúdio Rocha de Moraes e Ronaldo Fonteles, com o incisivo apoio do Partido Comunista do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil seção do Rio de Janeiro, Conselho Federal da OAB, AGU e outros.

Neste dia encaminho a vocês a Decisão Judicial que revoga a LIMINAR concedida a mais de 02 anos na 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Uma vitória tardia, mas ainda a tempo de muitos usufruirem dos seus direitos já assegurados pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, órgão que brilhantemente defendeu a legitimidade dos seus atos judicialmente, o que esperamos a partir de agora que sejam retomados os tramites dos demais ainda sem julgamento.

Ressalto que já foi impetrado recurso pela parte autora no processo, onde requer certamente que sejam novamente suspensas as indenizações, mas creiamos e esperamos que todos nós estejamos atentos pra que isso não mais ocorra.

Um forte abraços e meus sinceros agradecimentos a todos, e que fortaleçamos ainda mais esta luta a partir de agora, pois são centenas de camponeses que na sua humildade esperaram por décadas pra serem reparados e que isto se realize sem mais delongas.

Paulo Fonteles Filho.

A natureza da crise atual


Por Emir Sader

A crise surgida em 2008 não é uma crise cíclica tradicional do capitalismo, da qual ele costuma emergir queimando estoques, empregos, com grandes retrocessos, em que o mercado depurava as empresas mais frágeis e se retomava o ciclo expansivo, a partir de um nível mais baixo. Estamos vivendo uma crise de hegemonia e de alternativas, que deve ter um caráter prolongado, em meio a um mundo instável econômica e geopoliticamente.

18/11, dia histórico: leis criam Comissão da Verdade e abrem Estado

Crimes de tortura e morte cometidos por razões políticas vão ser investigados por comissão que terá dois anos de prazo. Foco deve ser ditadura militar. Nenhum documento oficial poderá passar mais de 50 anos escondido da população. Em seis meses, órgãos públicos terão de divulgar gastos e contratos na internet. 'Cidadão ganha mais poder perante o Estado', diz Dilma Rousseff.


Ditadura brasileira foi cérebro da repressão na América Latina

A verdade sem rasuras. Na medida em que se tem acesso aos papéis da ditadura brasileira, mesmo àqueles com nomes cobertos por tarjas pretas, fica exposta a falsa história oficial sobre sua participação supostamente secundária e breve na Operação Condor. Documentos mostram que Brasil serviu como cérebro logístico da repressão na América Latina. Militares brasileiros espionaram, prenderam e entregaram cidadãos de outros países para "ditaduras amigas".

Vítimas da ditadura entregam ao governo lista com nomes para Comissão da Verdade

Com o objetivo de fortalecer o trabalho da Comissão, o Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça – formado por familiares de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar e organizações e defensores dos direitos humanos – encaminhou oficialmente à Presidência da República uma relação de nomes representativos dos movimentos sociais e da sociedade civil, com a finalidade de que sejam indicados para compor a Comissão Nacional da Verdade.

Argentina já condenou 262 repressores da ditadura

A recente decisão da Justiça argentina que condenou à prisão perpétua 16 ex-oficiais da Marinha, no caso do centro clandestino que funcionava na Escola de Mecânica da Armada (ESMA), entre eles o repressor Alfredo Astiz, é parte de um amplo processo judicial em nível nacional e de políticas de Estado de extraordinário significado histórico. Segundo dados oficiais, até hoje, 262 repressores foram condenados pela justiça e 802 são alvos de processos em curso. Segundo artigo de Francisco Luque da Argentina.





terça-feira, 8 de novembro de 2011

Nasce Estudos Estratégicos do PCdoB


Em entrevista ao Portal da Organização do PCdoB, Walter Sorrentino, secretário nacional de Organização do Partido, explica o que é e qual será o conteúdo da publicação Estudos Estratégicos do PCdoB, veículo eletrônico lançado nesta segunda (7) com o objetivo de organizar e compartilhar conteúdos relevantes que subsidiem o estudo, reflexão e elaboração dos quadros de atuação nacional. Mais informações no portal vermelho e/ou portal de organização do PCdoB.



Cuba na Unesco


Por Emir Sader

Cuba, pobre e bloqueada, com seu método de alfabetização “Eu Posso, Sim”, conseguiu em pouco tempo e com escassos recursos, mas com enorme paixão solidária, alfabetizar 5.706.082 pessoas em 28 países da América Latina e Caribe, África, Europa e Oceania.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Trabalhadores do serviço público no Pará realizam V Congresso e apontam novos rumos

No dia 5 de novembro se realizou, no auditório da UEPA, em Belém, o V Congresso Estadual do SEPUB – Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará, com mais de 120 delegados que debateu um temário importante e definiu um caminho classista para o Sindicato.

O primeiro tema do Congresso foi acerca da divisão do estado, que contou com a presença do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) quando ficou registrado a posição da entidade pela manutenção da unidade do Pará.

No segundo tema o palestrante foi o deputado estadual Carlos Bordalo (PT/PA) que informou sobre o processo de reforma administrativa que está sendo realizada no estado do Pará, sem considerar as necessidades da sociedade e dos servidores. Um processo que reduz dezenas de cargos mas que aumenta o custo da máquina pública em mais de R$ 20 milhões mensais.

A seguir o Congresso debateu as teses inscritas no Congresso. Uma tese defendida pela diretoria do SEPUB e sindicalistas da CTB defendia uma proposta de “OUSADIA PARA ACELERAR O DESENVOLVIMENTO E VALORIZAR O SERVIDOR PÚBLICO” e outra tese defendida pelo CSP Conlutas defendia “Construir um Sindicato pela base”.

A tese aprovada por ampla maioria, de cerca de 95% do Congresso foi da direção do SEPUB e da CTB foi defendida pelo presidente da CTB Marcão Fonteles que tratava da crise internacional do capitalismo, a resistência de massas, o reflexo nos países de forma diferenciada nos países centrais do capitalismo e nos Estados Unidos onde foi muito mais forte e permanece afetando a vida de milhões de pessoas.

Se posicionava na defesa do caminho da luta classista apontado pela 2ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), no Pacaembú (São Paulo), que aprovou a Agenda Nacional dos Trabalhadores. Combatendo a herança do neoliberalismo da política de juros altos do Banco Central e do superávit primário e na defesa do projeto desenvolvimento da indústria nacional, com valorização do trabalho, que tenha a essência anti-imperialista, antilatifundiária e antioligarquia financeira, com vistas a superar a fase neoliberal, do capital rentista e parasitário.

A tese defendia ainda um Pará democrático, progressista, desenvolvido e sem divisão. Apresentava ainda um conjunto de propostas dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público, como da Regulamentação do direito de organização sindical no serviço público: negociação coletiva; legalização das entidades sindicais; direito a data-base; instituição de mesas de negociação em todos os Estados, Municípios e na União; oDireito de greve; a Unicidade sindical no serviço público; o Combate às práticas antissindicais; a Liberação de dirigentes sindicais sem ônus para o trabalhador; Pela ampliação da organização do trabalhador do serviço público, com a criação de delegacias sindicais regionais e eleição de delegados sindicais por local de trabalho.

Defendia o fortalecimento do SEPUB, como instrumento de luta dos servidores públicos estaduais; a construção de sede social campestre dos servidores públicos, como local de lazer e união dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público; Pela consolidação da luta intersindical dos servidores públicos assegurada por politica sindical unitária, classista, democrática e autônoma; Pela definição de novos rumos sindicais ao SEPUB, com a complementação de sua saída da CUT e filiação à CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

O ultimo ponto foi sobre “Sindicalismo. Organização e Novos Rumos”, apresentado pelo presidente da CTB Marcão Fonteles, que fez uma apresentação sobre a história do movimento sindical, na sua origem e no Brasil, passando pelas diversas concepções, períodos e formas de organização.

Este ponto teve amplo e democrático debate e ao final foi apresentado proposta de resolução de que o SEPUB deveria se desfiliar da CUT, um fato que já era uma realidade concreta na vida do SEPUB, mas que precisava ter uma definição formal e da mesma forma, o SEPUB deveria confirmar o seu caminho classista, autônomo, democrático e de lutas aprovando o indicativo de filiação na CTB.

A votação se deu em dois momentos. Inicialmente definindo a desfiliação da CUT, que teve apenas 2 votos contrários e 2 abstenções e portanto se confirmava a vontade dos servidores em se desligar da CUT. A segunda parte da resolução teve novo debate sendo aprovado o indicativo do SEPUB se filiar na CTB e para isso deve seguir os procedimentos regimentais e administrativos para confirmar essa opção. A proposta teve 95 votos favoráveis e 8 votos contrários.

Ao final do Congresso os trabalhadores se confraternizavam balançando as bandeiras da CTB e cantando “CTB, a luta é prá valer!”.

José Marcos Araujo - Marcão

CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - Pará - Presidente

Conselheiro Estadual de Saúde - CES Pará

Conselheiro Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará - CDE Pará

Conselheiro Conselho de Ética da Pesquisa UNAMA - CEP Unama




Noam Chomsky: se queremos mudar o mundo, vamos entendê-lo

O aspecto mais digno de entusiasmo do movimento Ocupa Wall Street é a construção de vínculos que estão se formando em toda parte. Karl Marx disse: a tarefa não é somente entender o mundo, mas transformá-lo. Uma variante que convém ter em conta é que, se queremos com mais força mudar o mundo, vamos entendê-lo. Isso não significa escutar uma palestra ou ler um livro, embora essas coisas às vezes ajudem. Aprende-se a participar. Aprende-se com os demais. Aprende-se com as pessoas com quem se quer organizar. Noam Chomsky.






Tariq Ali: precisamos de novas formações políticas

Lênin disse nunca haverá uma crise final do capitalismo a menos que surja uma alternativa. É absolutamente verdade. O capitalismo já passou antes por numerosas crises e as resolve, de um jeito ou de outro, com repressão. Mas passará por elas a menos que surja uma alternativa no âmbito nacional e global. Os movimentos dos jovens indignados são importantes, mas precisam dar um salto, que é a criação de novas formações políticas. A análise é de Tariq Ali (Carta Maior)