quinta-feira, 28 de junho de 2012

Ministra do Meio Ambiente defende usinas hidrelétricas na Amazônia


A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu nesta quarta-feira (27) as hidrelétricas construídas na Amazônia como meio de tornar a matriz energética brasileira mais limpa.

“Somos um país de matriz limpa e renovável, e isso não pesa nada [em termos de competitividade global]. O governo estimula esses investimentos, para aproveitar potencial hídrico na Amazônia, e somos condenados em todos os fóruns. Tem empresa do setor que está sendo condenada por ser sócia de empreendimento hidrelétrico na Amazônia. Isso não tem sentido”, afirmou a ministra durante debate sobre economia verde no 23º Congresso Brasileiro do Aço, em São Paulo. “Se não está bem feito, aí é outra questão, que precisa ser analisada”, disse.
Em outro momento da palestra, Izabella ressaltou que o debate sobre a necessidade de promover estímulos para aqueles que emitem menos gases poluentes, em vez de apenas taxar os maiores emissores, não alcançou a sociedade brasileira.
“Em vez disso preferiram discutir se estamos ampliando ou reduzindo unidades de conservação. Se somados, ampliamos mais do que diminuímos [as unidades] para aumentar potencial de energia renovável”, afirmou. Recentemente, unidades de preservação foram reduzidas na Amazônia para permitir a execução do projeto da usina de Tapajós.
Para Izabella, é necessário estabelecer parâmetros globais para que o Brasil possa saber como vai competir em um mundo em que o debate ambiental é global.
A tendência, disse, é que cada vez mais na legislação brasileira esteja presente exigência de que importações obedeçam aos mesmos critérios ambientais observados no Brasil.
Mas, ressalvou ao comentar a questão das hidrelétricas, é preciso ter cuidado com barreiras tarifárias, para não deixar que sejam usadas como instrumentos de proteção comercial, alheios “ao que é determinante nesse projeto de capitalismo sustentável”. (Fonte: G1)

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Biopalma, da Vale, inaugura no Pará primeira usina de óleo de palma


A Biopalma da Amazônia SA, empresa da Vale em sociedade com o Grupo MSP, inaugurou nesta terça-feira (26) sua primeira usina extratora de palma (dendê). A usina fica no município de Moju, a 150 km de Belém, no Pará, e é a primeira de duas unidades que serão construídas para extrair o óleo de palma. Será construída ainda uma unidade para transformar o óleo em biodiesel a partir de 2015. O investimento total do projeto é de US$ 500 milhões, informou a Vale.

O objetivo do projeto e atender à demanda de biodiesel para uso de B20 (20% de biodiesel e 80% de diesel comum) na frota de locomotivas, máquinas e equipamentos da Vale no Brasil. O uso do B20 deve reduzir a emissão de gases do efeito estufa da empresa em cerca de 20 milhões de toneladas de CO2 em 25 anos. Além disso, segundo a Vale, dois milhões de CO2 poderão ser sequestrados por meio da plantação da palma.
A usina tem capacidade de extração de 120 toneladas por hora de cachos de fruto fresco, o que representa cerca de 25 toneladas por hora de óleo. Segundo a Vale, a unidade tem dois grandes diferenciais: é a primeira usina de extração de óleo com nível inédito de automação em seus processos e, também, o maior complexo de geração de energia limpa já instalado em uma usina deste tipo no Brasil.
Quase todos os resíduos resultantes da cadeira produtiva serão reaproveitados pela própria indústria na geração de energia renovável e no processo de adubação do plantio da palma, explica a vale.
A capacidade de geração de energia limpa é de 11 MW, dos quais 3,5 MW serão utilizados na usina e o excedente poderá ficar á disposição da concessionária de energia do estado. Outro ganho ambiental gerado pela indústria é o reaproveitamento dos cachos vazios e das cinzas da caldeira, que retornarão à área agrícola para serem usados na adubação orgânica, diz a Vale.
A Biopalma tem cerca de 50 mil hectares plantados com palma. Até 2013, serão 80 mil hectares plantados e outros 90 mil hectares destinados à reserva legal e à área de preservação permanente. Segundo a Vale, as terras cultivadas recuperaram áreas degradadas de locais de pastagem e abandonadas.
A Biopalma possui cinco polos agrícolas na região do Vale do Acará e Baixo Tocantins, no nordeste do Pará, e será responsável pela produção de 600 mil toneladas de biodiesel em 2019, quando a lavoura atingir sua maturidade.
Desenvolvimento socioeconômico – O Pará é o maior produtor de óleo de palma do Brasil, com atividades que correspondem a 95% da produção nacional. O óleo pode ser usado em diversos setores como cosméticos, produtos farmacêuticos, lubrificantes e alimentos. Segundo a Vale, para o uso de biocombustível, está comprovado que a palma tem a melhor produtividade (tonelada por hectare) entre as oleaginosas. A soja, principal matéria-prima do biodiesel brasileiro, tem produtividade dez vezes menor que a palma e é mais intensiva no uso da terra, explica a Vale. (Fonte: G1)

domingo, 24 de junho de 2012

PCdoB realiza vitoriosa Convenção Eleitoral em Belém


Em clima de grande entusiasmo , o PCdoB realizou sua Convenção Eleitoral no último sábado, em uma Câmara de Vereadores superlotada.







As bancadas de pré-candidatos deram o tom com bandinhas e batucadas, bandeiras, camisas coloridas e muita animação.






A Convenção foi aberta e coordenada pela presidenta Municipal do Partido, Leila Márcia Silva Santos e contou com a participação dos delegados eleitos em Assembleias de Base do Partido realizadas ao longo dos últimos dois meses e meio, onde se debateu amplamente a proposta de resolução política apresentada pela direção buscando construir a unidade do Partido e definir sua tática eleitoral.


Após a apresentação da proposta de resolução apresentada pelo Comitê Municipal, foi desenvolvido profícuo debate que coroou com sua aprovação por unanimidade.

A resolução aprovada delega poderes à Comissão Politica Municipal para contrair coligações visando construir uma alternativa capaz de derrotar o PSDB e seus aliados nas eleições e eleger um prefeito de perfil democrático e popular, oferecendo o nome do Presidente Estadual da legenda, Jorge Panzera como alternativa.


Ao mesmo tempo a Convenção aprovou a chapa de candidatos a vereador que levarão o PCdoB retomar seu lugar na Câmara com uma bancada de vereadores comunistas.

Ao final realizou-se um ato político com a participação do presidente estadual do PCdoB, Jorge Panzera, do representante da direção nacional Adalberto Monteiro, dos pré candidatos a prefeito, Edmilson Rodrigues do PSOL, Alfredo Costa do PT e do Deputado Federal Priante do PMDB. Participaram também a ex governadora Ana Julia Carepa, o presidente do PTN, Fábio Assunção, o presidente municipal do PTdoB, do presidente municipal do PHS, Raul Meireles, do Superintendente do SPU, Lelio Costa , o vereador Irã Moraes do PT e o presidente municipal do PT, Apolonio Brasileiro.

Representando o Comitê Central do PCdoB, o camarada Adalberto Monteiro exaltou a importância da Convenção e a confiança da direção nacional na necessidade da união das forças mais consequentes da sociedade paraense para que a prefeitura retornasse para as mãos do povo e de uma grande vitória eleitoral do PCdoB em Belém.






quarta-feira, 20 de junho de 2012

Urbanista condiciona sustentabilidade nas cidades ao controle público do uso do solo


 “O que fica claro ultimamente, principalmente depois do Programa Minha Casa Minha Vida, é que o conceito de política urbana é fazer um conjunto de obras, não exercer o controle sobre a ocupação do solo”, afirmou a urbanista Ermínia Maricato durante a mesa “Implementação do Estatuto da Cidade. Instrumentos para efetivação da reforma urbana”, realizada na manhã de hoje (dia 18) no Clube do Boqueirão (Espaço Maria da Penha). O debate, organizado pela Federação Nacional dos Arquitetos (FNA), ocorreu no âmbito da Cúpula dos Povos, que acontece no Rio de Janeiro como evento paralelo à Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.


Segundo ela, não é possível falar em cidade sustentável sem falar em controle e ordenamento do uso e ocupação do solo. “É preciso colocar as questões imobiliária e fundiária no centro da política urbana, para se ter uma cidade justa social e ambientalmente. Mas a sociedade brasileira não pode ver isso. Não quer ver.”

Ermínia alertou que hoje, no Brasil, vivemos um paradoxo em relação à questão urbana. Depois de praticamente duas décadas (1980 e 1990) sem investimentos nas políticas imobiliárias, a partir de 2005 começaram a aparecer recursos por meio de programas e leis. No entanto, como não se mexeu nas estruturas fundiária e imobiliária, as políticas habitacionais acabaram gerando um salto sem precedentes nos preços dos imóveis. “Tivemos muitos avanços no campo institucional, mas a realidade urbana está piorando. Antes, não tínhamos dinheiro. Agora que ele veio estamos vendo que a reforma urbana desapareceu da agenda. E que a terra urbana é pasto para os capitais imobiliários.” 

Capitais imobiliários que, agora, buscam redefinir as fronteiras de ocupação, disputando terras nas áreas periféricas, como regiões próximas a mananciais e em áreas de preservação, cuja ocupação é proibida por lei. “Estamos passando por um período em que o capital imobiliário é dono da cidade. Não é verdade que uma sociedade capitalista não pode controlar o solo. Basta ir ao Canadá, EUA, Europa.” 

A urbanista entende que os movimentos por moradia e as políticas urbanas não devem apenas buscar o direito à habitação, mas sim, o direito à cidade. De acordo com ela, por mais que um conjunto habitacional esteja amparado por uma ampla infraestrutura sanitária, educacional, de lazer etc., o fato de estar frequentemente localizado nas periferias fere a igualdade entre os cidadãos. “Na verdade, é preciso garantir o direito à ‘festa urbana’: o direito a se ter uma paisagem bonita, a ter um café por perto, ver gente passeando, vitrines... toda uma qualificação que não há num conjunto habitacional fora da cidade.”, esclarece. 

Ainda segundo Ermínia, não adianta aumentar a renda da população da cidade, pois os preços dos imóveis são proibitivos. “Você pode comprar bens, mas não uma melhor localização da cidade. Distribuir a cidade é diferente de distribuir renda. A cidade é um ativo econômico e financeiro. Um shopping, uma lei, mudam o preço dos imóveis. A própria presidenta Dilma entende que a habitação é importante, mas não que construí-las fora da cidade é um elemento de sacrifício e tem impactos econômicos.” 

A fala da urbanista fez um resgate histórico da luta por uma reforma urbana no país, da qual ela faz parte. Segundo Ermínia, a proposta de reforma foi uma elaboração que contou com a contribuição de movimentos sociais, acadêmicos e governos, entre outras áreas. O ponto central da reflexão era que justamente na terra urbana se encontrava o nó da questão. “Em 1963, fizemos a primeira proposta. Era um momento em que a sociedade estava mobilizada em torno de propostas. Um momento muito iluminado que acabou numa noite escura. Durante a ditadura, retomamos a proposta com muito mais agregados. As cidades começaram a se tornar problemáticas e a reforma urbana foi ganhando força. Tínhamos um movimento nacional muito forte. Tínhamos representação em vários níveis do Estado e, principalmente, na sociedade civil.” Algumas das principais demandas do movimento foram, então, incorporadas na Constituição Federal de 1988, especialmente a função social da propriedade urbana. 

Mas a maior vitória do movimento por políticas urbanas adequadas, lembra Ermínia, foi o Estatuto da Cidade, aprovado em 10 de julho de 2001 mas que, até o momento, não foi plenamente implementado. Ele regulamentou o capítulo “Política Urbana” da Constituição, reuniu uma série de leis solta e criou novos instrumentos. No centro do estatuto, o direito à cidade, a uma boa localização dentro dela. “O direito à moradia [nas regiões centrais das cidades] é absoluto. Direito à propriedade não é absoluto, é relativo”, relembra Ermínia, fazendo referência à série de reintegrações de posse – ilegais, segundo ela – que vêm acontecendo com cada vez mais frequência nos últimos anos. (Carta Maior)



"Como ter um programa como o Luz para Todos sem energia" - Emir Sader


Em debate realizado na Cúpula dos Povos, o sociólogo Emir Sader, secretário executivo do Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (Clacso), debateu as supostas contradições envolvendo justiça ambiental e justiça social e defendeu as políticas sociais do governo brasileiro. “Como ter um programa como Luz para Todos se não temos energia suficiente para que cada casa receba o bem?", indagou o sociólogo.

Em debate organizado no dia 17 de junho, pela Fundação Ford, dentro da programação da Cúpula dos Povos, o sociólogo Emir Sader, secretário executivo do Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (Clacso), fez algumas provocações sobre as relações entre justiça social e justiça ambiental. Sader criticou o paradigma do “Desmatamento Zero” e elogiou as políticas sociais do governo brasileiro. “Espero que vocês saiam mais confusos do que entraram”, brincou o professor no início de sua fala.

Emir Sader conversou com a Cúpula dos Povos sobre justiça ambiental e social, com a intenção de provocar o debate sobre as contradições e tensões envolvendo esses temas. 

O caminho deste debate sobre a justiça ambiental não pode cair no entrave do “desmatamento zero”, da naturalização do homem, como se ele fosse uma figura inerte como é a natureza, defendeu Emir Sader. “Falar sobre um direito da Natureza é complicado, quando vemos que ela é inerte. Se falarmos de direitos, devemos saber quais são os deveres também, é complicado pensar isso na natureza”, argumentou. 

As políticas sociais, prosseguiu, são elementos que devem ser prioritários na discussão sobre a sustentabilidade. A fala do sociólogo enfatizava o todo tempo a suposta contradição do homem com a natureza. “A humanização da natureza é um processo que desde que o homem deixou de se submeter às forças da natureza se tornou essencial para a sociedade. O problema é que depois do estado moderno industrializado essa humanização ficou destrutiva, o capital fez com que tudo na natureza virasse mercadoria”, salientou.

As medidas do governo de distribuição de bens e renda foram elogiadas. Segundo Emir Sader, as demandas são urgentes e devem ser respondidas. “Não chame Bolsa Família de mendicância ou esmola. Isso é discurso de reação conservadora, que não vê a efetiva melhora na vida de grande parte das pessoas que ganhavam 80 reais e hoje tem renda de 160, dobrar a renda de alguém não é esmola”, disse, respondendo a uma pergunta feita no debate.

As alternativas, disse ainda, são criadas e devem estar sempre no horizonte de um estado que se quer democrático e justo socialmente. Valendo-se de Leonardo Boff, o professor deixou claro que o primeiro passo para um desenvolvimento sustentável é pensar na distribuição de renda, políticas sociais que garantam acesso de todos aos bens do território brasileiro. Com a entrada desta parcela da sociedade marginalizada por tanto tempo no mercado de consumo a produção deve acompanhá-la, disse. 

Emir Sader abordou a polêmica envolvendo a construção da usina de Belo Monte. "Se a proposta de desmatamento zero barra o avanço do caminho do homem, estigmatizando a natureza como um sujeito acabaríamos por viver dificuldades. “Como ter um programa como Luz para Todos se não temos energia suficiente para que cada casa receba o bem? É claro que Belo Monte é um projeto cheio de questões, mas não adianta pregar o desmatamento zero quando se tem demandas sociais a serem atendidas. O que se deve fazer? Propor alternativas, meios viáveis que atendam a demanda, o que é prioritário, e sejam mais eficazes para a questão do ambiente”, defendeu.

"A produção é necessária e o caminho do desenvolvimento deve considerar um limite. Limite este que envovle uma decisão e uma discussão democrática. Devemos perseguir um encontro entre os campos sociais, econômicos e ambientais", concluiu Emir.

terça-feira, 19 de junho de 2012

Convenção homologa candidatura de Alice à prefeitura de Salvador



Militantes do PCdoB dos quatro cantos da cidade lotaram o auditório do Centro de Convenções da Bahia na manhã de domingo (17), para participar da Convenção Eleitoral que homologou a candidatura de Alice Portugal à Prefeitura de Salvador e de uma chapa de 65 postulantes à Câmara de Vereadores. O evento contou com a participação do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo; do ex-presidente da ANP, Haroldo Lima; do presidente estadual Daniel Almeida, além de outras lideranças do PCdoB na Bahia.

Convenção define Isaura Lemos candidata à Prefeitura de Goiânia



Com a participação de mais de 300 pessoas, o PCdoB de Goiânia realizou a sua Convenção Eleitoral que aprovou, por unanimidade, a candidatura de Isaura Lemos à Prefeitura de Goiânia e também a chapa de vereadores composta por 53 nomes que irão disputar a eleição municipal deste ano. A definição de coligações será apresentada até o dia 30 de junho

domingo, 17 de junho de 2012

PCdoB - Barcarena lança candidato a prefeito

Relução Política do Pleno do PCdoB Barcarena decide por unanimidade a apresentação de candidatura a prefeitura municipal de Barcarena. Depois de uma ampla avaliação da conjutura política municipal, onde se apresenta uma polarização de duas forças políticas que até então que pareciam antagônicas, uma representada pelo ex-prefeito Laurivalzinho e a outra pelo empresário Vilaça, que no último pleito ficou em segundo lugar nas eleições municipais. Ocorre que, segundo fontes próximas do empresário, Vilaça já teria decidido sozinho pela aliança com o atual vice-prefeito e ex-aliado de Laurivalzinho, o que no entendimento representa o rompimento com o projeto de mudança que se dizia ser portador.


Diante do eminente risco de Vilaça trair o projeto construído pelas forças populares e partidos com pensamentos mais avançados e progressistas, o PCdoB lançou no último dia 16, o nome do renomado Diretor Teatral Arildo Poça, que tem uma atuação e formação nas organizações sociais de base, juntamente com o nome do ex-presidente do SINDQUÍMICOS e engelheiro ambiental Manoel Paiva a prefeitura.



quinta-feira, 14 de junho de 2012

Fundação Mauricio Grabois realiza evento da Semana Paulo Fonteles

A Fundação Mauricio Grabois – Seção Pará realiza a “Semana Paulo Fonteles” evento alusivo à passagem dos 25 anos do desaparecimento físico do ex-deputado Paulo Fonteles, assassinado covardemente pelo latifúndio em junho de 1987.

Como parte do evento acontece uma exposição iconográfica sobre a “História e Legado do PCdoB” no hall da Assembléia Legislativa .



Ontem a partir das 18 horas ocorreu uma mesa redonda em homenagem a Paulo Fonteles, no Auditório João Batista da ALEPA coordenada por Paulo Fonteles Filho e com a participação de Adalberto Monteiro, presidente nacional da Fundação Mauricio Grabois e membro da direção nacional do PCdoB, Jorge Panzera, presidente do Comitê Estadual do PCdoB,  Neusa Amaro, da Associação dos Torturados do Araguaia  e o professor Romualdo Pessoa  , que na oportunidade lançou seu livro a “Guerrilha do Araguaia - A Esquerda em Armas”.







O evento iniciou com a apresentação poética da atriz Marta Ferreira e de um vídeo sobre o assassinato de Paulo Fonteles.
A solenidade contou com a presença do deputado estadual Edmilson Rodrigues e várias autoridades e representantes de organizações da sociedade civil.





O evento transcorreu em clima de grande emoção relembrando a importância histórica da figura de Paulo Fonteles, seu exemplo de luta, desprendimento e compromisso com as causas populares. 



terça-feira, 12 de junho de 2012

Orlando Silva, foi absolvido ontem pela Comissão de Ética da Presidência da República

O ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, foi absolvido ontem pela Comissão de Ética da Presidência da República. A pergunta alguém se lembra das acusações do PSol contra o ex-ministro do Governo Dilma, e agora eles farão retratação pública, ou continuarão com o cinismo, e aqui em Belém, vale tudo vai continuar?
 
Não é só uma vitória sua Orlando Silva, foi uma vitória de um projeto político que defende o Socialismo, a inclusão social e a esperança!
Estamos juntos nessa luta!

Racismo pode virar crime hediondo na lei brasileira


Débora Zampier
O racismo e o tratamento de trabalhadores como escravos podem entrar para a lista dos crimes chamados hediondos. É o que decidiu a comissão de juristas responsável por elaborar o novo Código Penal brasileiro em reunião realizada hoje (11).
A comissão também inseriu na lista de crimes hediondos - que hoje tem o homicídio e estupro, por exemplo - o financiamento do tráfico e os crimes contra a humanidade. Todas as sugestões aprovadas pela comissão serão compiladas em um anteprojeto que ficará pronto no dia 25 de junho. O texto será usado como base para votação do novo Código Penal, no Congresso.(Da Agência Brasil)

segunda-feira, 11 de junho de 2012

11 de Junho, vigésimo-quinto aniversário do assassinato do advogado de posseiros do Sul do Pará, Paulo Fonteles


Por Paulo Fonteles Filho

No transcurso do vigésimo-quinto aniversário do assassinato do ex-deputado e advogado de posseiros do Sul do Pará, Paulo Fonteles, ocorrido em 11 de Junho de 1987 é, mais do que nunca necessário avaliar suas ideias e legado para atual fase da luta pela terra no Brasil. E isso num momento de franca expansão do Agronegócio, particularmente na Amazônia e a odiosa tentativa de criminalização dos movimentos sociais brasileiros, praticadas pela grande mídia e reacionários de todas as espécies.

A vida de combates de Paulo Fonteles atravessou mais de três décadas de profundo compromisso com questões concernentes aos temas mais urgentes da nação brasileira como a democracia, as liberdades políticas, a reforma agrária e o socialismo.
 
A saga daquele que seria uma das mais contundentes vozes da luta contra o latifúndio iniciou a atividade política quando o Brasil estava encarcerado pela quartelada de 31 de Março de 1964 que submeteu o país a infame ditadura e a submissão aos interesses externos, notadamente estadunidenses.

Como muitos jovens de sua geração iniciou sua militância no ambiente da igreja católica quando a juventude do Brasil e do mundo davam passos insurgentes naqueles longínquos anos de 68 na qual Zuenir Ventura ensina-nos que jamais acabou porque fora um marco, verdadeiro divisor de águas e, ainda é referência tanto na cultura, no comportamento e na política pelo que introduziu na vida brasileira. Eram os generosos anos das figuras heroicas de Che Guevara, da passeata dos 100 mil a enfrentar a dura ditadura hasteando o sangue paraense do estudante Edson Luís assassinado pela repressão no restaurante Calabouço, como uma emergência para mudar os destinos nacionais através de um poderoso movimento de massas.

Eram tempos da rebelião juvenil francesa e da primavera de Praga, de mudanças tecnológicas e da incerteza da guerra fria, da guerra do Vietña, da estreia na Broadway do musical "Hair", do lançamento do "Álbum Branco" dos Beatles, do acirramento da luta pelos direitos civis nos Estados Unidos e também do assassinato de Martin Luther King e do engendramento do Apartheid na África do Sul. As mulheres, historicamente, proibidas de atuar na vida pública queimaram sutiãs e a juventude passou a ter, na sociedade uma presença social autônoma. No Brasil de 68 Chico Buarque estreia "Roda-Viva" e logo os artistas da peça sofrem atentado patrocinado pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC), Caetano Veloso e Gilberto Gil lançam o manifesto onde apresentam a "Tropicália", do contundente discurso do jornalista Márcio Moreira Alves contra a ditadura, estopim para o Ato Institucional 5 (AI-5). É por essa época que o General Costa e Silva promove torpe censura contra o cinema e o teatro e é criado o Conselho Superior de Censura.

O jovem Paulo Fonteles tomou parte nas manifestações que eclodiram naquele período na qual a cidade de Belém, que por ser terra de legado cabano não poderia ficar de fora, tendo como referência a necessidade de derrubar os direitistas de fardas instalados no poder na qual a juventude brasileira ganhou pessoa e postura.

Militando na Ação Popular Marxista-Leninista (APML) e disposto a radicalizar muda-se com a mulher Hecilda Veiga para Brasília.

Estudante do curso de História da UNB e professor de cursinho adquire o codinome de "Peixoto" e é um dos principais dirigentes de juventude universitária da APML que o levou, junto com a esposa, grávida, em outubro de 1971 a conhecer toda selvageria e barbárie da repressão política quando fora preso e severamente torturado. Seus relatos daquele período, pela força da sua poesia, revelam a permanente luta pela vida na forma da denúncia da bestialidade dos torturadores que alcunhava como "cães febrentos". Ali, no famigerado Pelotão de Investigações Criminais (PIC), um dos maiores centros de tortura do país onde os algozes foram adestrados pela Escola do Panamá de inspiração norte-americana, tomou, a partir do contato com camponeses presos na guerrilha do Araguaia a decisão de ingressar, mesmo no calvário dos porões, no Partido Comunista do Brasil.

Em Brasília militou com Honestino Guimarães, contribuiu para fortalecer a União Nacional dos Estudantes (UNE) e na prisão conheceu o campesino Zé Porfírio, líder de Trombas e Formoso.

Enquadrado pelo 477, terrível instituto criado pelo coronel Jarbas Passarinho, então Ministro da Educação, que proibia estudantes insubmissos de retornarem aos estudos por três anos depois de presos, Paulo Fonteles vai trabalhar nas fazendas dos irmãos e ao cumprir tal período e sem nenhuma vocação para capataz retorna a Universidade e, concomitantemente para a luta popular.

Formado em Direito pela UFPa vai, a convite do Poeta Rui Barata, ter seu primeiro teste na defesa dos camponeses envolvidos na luta da Fazenda Capaz. Aquele convite marcaria dali para frente sua opção e militância.

É por esse tempo que, junto com outros companheiros, como Iza e Humberto Cunha, Hecilda Veiga, Paulo Roberto Ferreira, Jaime Teixeira, João Marques, Egidio Salles Filho, Rui Barata, Luís Maklouf de Carvalho e tantos outros organizam a Sociedade Paraense de Direitos Humanos e lança, naquele período o Jornal "Resistência", verdadeiro ícone da imprensa de combate à ditadura militar. É uma pena que na historiografia brasileira, quando tratam da imprensa alternativa, o "Resistência" não tenha tido até hoje o reconhecimento merecido, seja pela ousadia da linha editorial e formato diferente de tudo que havia na época.

Paulo Fonteles é eleito o primeiro presidente da SPDDH e nesse ambiente se coloca à disposição da Comissão Pastoral da Terra (CPT) para advogar para os camponeses do Sul do Pará.

Frei Ivo me disse quando o conheci, há alguns anos em Belém, que na época a CPT havia convidado vários advogados para a tarefa e apenas o advogado comunista havia topado o desafio, contando com a ajuda, sempre generosa do amigo, também advogado Egidio Salles Filho no sentido de resolver intrincados processos onde tudo conspirava contra o interesse camponês, desde o judiciário marcado pelo interesses dos poderosos até a polícia que "jagunçava" para os donos das grandes extensões de terra . Em grande parte a sua decisão fora tomada pela experiência da Fazenda Capaz e a comovente relação estabelecida com os camponeses e a dura realidade encontrada como também pela enorme curiosidade de saber dos acontecimentos da Guerrilha do Araguaia.

Todo esse ambiente do final da década de setenta fora de muita luta e no mesmo momento em que os operários paralisavam no ABC paulista que revelou para a cena brasileira o metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva, os camponeses dos sertões paraenses ocupavam 250 mil hectares de terras no Baixo-Araguaia, numa verdadeira guerra de guerrilhas contra o poderio dos latifundiários.

Esse momento foi de militarização da política fundiária, com o engendramento do Grupo Executivo Araguaia-Tocantins (Getat) que, a bem da verdade estava ali por conta dos vultosos e alienígenas projetos para a Amazônia no sentido de conter a luta dos lavradores. Porque tanto naquela época quanto na atualidade os trabalhadores do campo sempre ofereceram destemida oposição à entrega das riquezas nacionais. .

Enfrentando o poder dos coronéis das oligarquias rurais, Paulo Fonteles logo é reconhecido pelos homens e mulheres simples do campo e por eles é carinhosamente chamado de “advogado-do-mato”.

E nesse momento que seu nome começa a figurar nas tenebrosas listas de marcados para morrer, muito em função de sua atuação como advogado da oposição sindical nas contendas contra o pelego Bertoldo, preposto dos militares, na luta para retomar para as mãos dos lavradores o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição do Araguaia. Naquela época tal município englobava Rio Maria, Xinguara e Redenção.

A chapa de Bertoldo era apoiada abertamente por gente de triste estirpe como os famigerados Major Curió e o Ministro Jarbas Passarinho. Todos os instrumentos repressivos do regime atuaram para derrotar a oposição e até a Rádio Nacional de Brasília fazia campanha para os caudatários do militarismo.

Nesse contencioso é assassinado Raimundo Ferreira Lima, o "Gringo". O candidato à presidência da oposição sindical fora a primeira liderança camponesa assassinada no Sul do Pará quando retornava de longa viagem onde percorreu o país amealhando apoio político e financeiro para o contencioso eleitoral. A oposição vence os caudatários do regime e a eleição é empastelada pelo Ministério do Trabalho.

Daquela chapa, de 1980, participaram ainda João Canuto de Oliveira, Belchior e Expedito Ribeiro de Souza, além de Paulo Fonteles e todos, sem exceção, foram mortos pelo latifúndio nos anos que iriam se seguir.

É também neste período que procura sistematizar os acontecimentos dos combates da Guerrilha do Araguaia e certamente foi seu primeiro pesquisador. Conhece gente como o "Velho Doza", antigo militante das Ligas Camponesas onde fora citado como exemplo de combatividade e inteligência no livro de memórias de Gregório Bezerra, publicado em 1947. Militante comunista Bezerra fora eleito em 1946 Deputado Federal Constituinte na lendária bancada do Partido Comunista do Brasil que contava com Luís Carlos Prestes, primeiro senador eleito pelo PC, além de figuras legendárias como João Amazonas, Maurício Grabois, Carlos Marighela, Jorge Amado, dentre outras. Conhece, também, Amaro Lins, ligado às Forças Guerrilheiras do Araguaia.

Cumpre importante papel de advogado de familiares de mortos e desaparecidos que, em histórica caravana percorrem a região por mais de dez dias em fins de 1980. Tal caravana é um marco da luta dos direitos humanos no Brasil. Dessa atividade escreve um conjunto de artigos para a "Tribuna da Luta Operária" onde afirma que no Araguaia a luta fora de massas, tomando a posição contrária de que nas matas da Amazônia a mais contundente oposição ao regime militar teria sido um "foco" que, na linguagem política é o mesmo que atuar sem o povo, como uma espécie de seita. Compreendeu, como poucos que a luta é um problema científico do ponto de vista de entender as necessidades populares.

Em 1982 é eleito Deputado Estadual sob a consigna de "Terra, Trabalho e Independência Nacional" e no curso de sua atuação parlamentar é constantemente ameaçado e por diversas vezes denuncia da tribuna da Assembleia Legislativa do Pará as macabras listas de marcados para morrer onde figurava. Em 1985, um Coronel do Exército e latifundiário, Eddie Castor da Nóbrega anuncia num dos principais jornais paraenses que iria atentar contra a vida do então Deputado. Fonteles no mesmo jornal responde que "se um Coronel tem a ousadia de ameaçar de morte um Deputado abertamente, o que este senhor não faz com os trabalhadores rurais de sua fazenda", concluiu.

Um dos aspectos de sua passagem pelo parlamento fora a denúncia contra a ditadura militar e a necessidade histórica de passarmos para um regime democrático, onde as liberdades políticas pudessem estar asseguradas no altar da vida pública brasileira.

Denunciava, também, o entreguismo do governo militar com sua subserviência aos poderosos internacionais e os projetos do imperialismo para a Amazônia. Atuava com um pé no Plenário e outro nas ruas, aliado não apenas dos camponeses, mas também da juventude e dos trabalhadores urbanos.

Na luta de ideias fazia fogo contra o revisionismo contemporâneo soviético, da era Gorbachev e afirmava que a Revolução Bolchevista de 1917 havia sofrido um duro golpe "por dentro" e que logo o regime da Perestroika iria agudizar o fim da experiência socialista o que seria uma histórica derrota para povos e para toda a humanidade. Afinal, o fim da Rússia socialista marcou o início de uma Nova Ordem Mundial que, através do malsinado "Consenso de Washington" engendrou tempos neoliberais de profunda ofensiva do capital contra o mundo do trabalho. A vitória do pensamento dos grandes financistas construiu uma realidade mundial belicista, unipolar e cada vez mais vai revelando, na atualidade, o caráter sistêmico da crise do capitalismo que nos dias atuais enfrenta profunda deterioração.

Em 1986 é candidato à Deputado Federal Constituinte, porém não conseguiu êxito eleitoral.

Fora do parlamento cria o Centro de Apoio ao Trabalhador Rural e Urbano (CEATRU) e apoia, como advogado, a luta contra os pelegos no Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil que baniu o interesse patronal do seio do sindicato e da categoria.

Em 11 de Junho de 1987 todas as ameaças se confirmam e no final da manhã daquele dia é assassinado à mando da União Democrática Ruralista (UDR) na região metropolitana de Belém. A ação que atentou contra a vida de Paulo Fonteles ocorreu no mesmo momento em que se votava, no âmbito da constituinte, o capítulo da terra.

Os latifundiários para obter êxito nesse contencioso utilizaram a tática de comprar parlamentares, um deles, paraense, até então comprometido com a questão da reforma agrária sumiu misteriosamente da votação.

Outro aspecto da agenda política dos donos do poder no campo era intimidar o movimento camponês através da covardia da pistolagem e o alvo fora uma das mais combativas lideranças e Paulo Fonteles fora o escolhido. Tanto que seu desaparecimento mereceu a atenção de dirigentes nacionais da UDR como o do funesto Ronaldo Caiado que, indiretamente pelo fato de presidir tão demoníaca organização deve ter tido, pelo controle estabelecido, relação com os mandantes do tão sórdido acontecimento.

Tramada na Fazenda Bamerindus, hoje chamada de "Palmares" porque fora ocupada pelo MST, entre Xinguara e Paraoapebas, a ação que vitimou tão brilhante vida teve como intermediário e executores gente do antigo regime que vieram para a Amazônia organizar milícias no sentido de proteger a grande propriedade rural da "ameaça" camponesa. O fato é que os latifundiários instalados na Amazônia utilizaram largamente, com a derrota do regime, de gente do SNI que promoveram uma espécie de "diáspora" para o norte do Brasil. Esse é o caso, por exemplo, de James Vita Lopes, julgado e condenado como intermediário da ação que vitimou Fonteles e que pertenceu aos quadros da Operação Bandeirantes de São Paulo como também do Serviço Nacional de Informações (SNI).

Até hoje os mandantes do assassinato de Paulo Fonteles não foram levados a julgamento e, como centenas de casos da pistolagem perpetradas pelo latifúndio seu crime permanece impune o que revela o caráter do judiciário paraense e brasileiro.

Mais do que nunca, diante do recrudescimento da violência do latifúndio, as forças vivas da sociedade paraense e brasileira devem travar o combate contra a impunidade e criar ambiente propício, mesmo com o recalcitrante judiciário local, para punir os históricos crimes do latifúndio e passar a ofensiva na luta contra os violentos que tudo resolvem na intimidação e na liquidação física de lideranças camponesas e seus apoiadores. Uma das importantes saídas para a impunidade é a federalização dos crimes praticados pelos poderosos do campo.

O advogado comunista Paulo Fonteles era um homem de partido e suas ideias continuam atuais porque a luta pela reforma agrária e pelo socialismo são absolutamente atuais, desta quadra histórica, deste momento brasileiro que, mais do que nunca é preciso exemplos para reforçar o caráter das mudanças para o desenvolvimento, com valorização do mundo do trabalho para o futuro de progresso social da nação brasileira.

Sua vida de combates continua inspirando até os nossos dias a luta histórica dos trabalhadores no sentido de sua emancipação social. 

CANTO


                                                                                                                                                                                a Paulo Fonteles

Levante-se a manhã
Tão alta tão bela.
Desnuda a estrada
Das vestes da noite
Que marcharemos ao sol.

Vã ilusão de bala
Que roubou-nos a flor
Que nos secou os olhos
Que nos regou o ódio.
Haverá sempre um rio a correr.

Nunca um rio de lamentos.
Há o corpo da terra untado em sangue
Como noiva, triste e nua.
Cativa de mil fuzis.

Há que libertar a terra
Enquanto a manhã se levanta
E o poeta ainda sangra.

Belém, 19 de agosto de 1987.
Érico de Albuquerque Leal

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Semana Paulo Fonteles

A Fundação Mauricio Grabois - Seção Pará realizará a "Semana Paulo Fonteles" no período de 11 à 15 de junho de 2012. Evento alusivo à passagem dos 25 anos do desaparecimento físico do ex-deputado estadual e advogado de trabalhadores rurais, assassinado covardemente pelo latifúndio em junho de 1987. A atividade constará da seguinte programação:

- Exposição Nacional Iconográfica "História e Legado do PCdoB" - no hall da Assembléia Legislativa do Estado do Pará de 11 à 15 de junho das 8:00hrs às 17:00 hrs;

- Mesa Redonda Homenagem a Paulo Fonteles  "Uma história de Luta, o PCdoB e o rumo para o socialismo" no auditório João Batista na ALEPA dia 13 de junho às 16:00hrs;

- Interferência Poética - 17:00hrs;

- Lançamento do Livro "Guerrilha do Araguaia a Esquerda em Armas" - 20:00hrs.

- Coquetel às 20:30 hrs.

Pecuaristas são flagrados com escravos pela terceira vez



Por: Por Daniel Santini, do Repórter Brasil
 O gado tinha instalações melhores do que as dos trabalhadores. Isolados há 43 km em área só acessível por meio de estradas em péssimo estado de conservação, os empregados viviam em barracos de lona e palha, não tinham registro em carteira e eram obrigados a comprar itens básicos a preços mais caros, com descontos nos salários. A água consumida era a mesma que servia aos bois, contaminada pelas fezes e urina dos animais. Por vezes, era armazenada em embalagens de agrotóxico recicladas. Não havia banheiro. Nem papel higiênico.
Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), eram estas as condições a que estavam submetidos 46 pessoas resgatadas na Fazenda Renascer, ou Guapó, como era mais conhecida a área isolada próxima de Pacajá, no interior do Pará. Eles trabalhavam para Leoni Lavagnoli, proprietário dos bois, e José Carlos Tardin do Carmo Júnior, administrador da fazenda. Foi a terceira vez que os dois pecuaristas foram apontados como responsáveis por submeter trabalhadores em condições análogas às de escravidão, crime previsto no artigo 149 do Código Penal brasileiro.
Ambos negaram explorar escravos e afirmaram que vão tomar medidas judiciais por conta da denúncia. Eles não quiseram comentar as acusações e nem os registros fotográficos das condições a que os trabalhadores resgatados estavam submetidos. Até agora, os dois conseguiram evitar punições na Justiça Criminal pelos dois flagrantes anteriores de escravidão. No primeiro, a defesa apontou problemas na maneira como o processo foi apresentado e conseguiu derrubar a denúncia. O segundo ainda não foi julgado. A pena por submeter alguém à escravidão pode chegar a oito anos de cadeia. 
Além destes dois casos anteriores com acusações de escravidão, baseadas no artigo 149 do Código Penal, os dois também foram processados anteriormente  por desrespeitar direitos trabalhistas (artigo 203) e por aliciar trabalhadores (artigo 207). Ambos os crimes, porém, foram cometidos em 2004 e, devido à lentidão da Justiça, acabaram prescrevendo. Eles foram absolvidos com base no tempo transcorrido.
Leoni Lavagnoli chegou a figurar no Cadastro de Trabalhadores flagrados com escravos do Ministério do Trabalho e Emprego, a chamada Lista Suja, de 9 de julho de 2007 a 21 de julho de 2009, por conta de um flagrante na Fazenda Colatina, em Tocantins, em 2006. A ação de fiscalização realizada em maio contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.
 

terça-feira, 5 de junho de 2012

Com duas das maiores bacias do país, no Pará não há água para todos


A Agência Nacional das Águas (ANA) divulgou nesta segunda-feira (4) o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2012 , em Brasilia. Segundo o documento cerca de 80% dos recursos hídricos nacionais estão na Amazônia, mas a rede de abastecimento e de tratamento de esgoto ainda não alcança nem metade da população que vive na região.

O território paraense é perneado por três importantes bacias hidrográficas (BH). Além da BH Amazônica, o Pará também está inserido na BH Tocantins Araguaia e o extremo nordeste do estado na BH Atlântico Nordeste Ocidental. Todas registraram aumento do índice de chuvas no período, o que ajuda a explicar a ocorrência de cheias em alguns rios da região.
De acordo com o documento, no Pará há 1.280 reservatórios com mais de 20 hectares de extensão. Destes, 76 são artificiais, 76 são de domínio do estado no entanto possuem usos múltiplos e dois reservatórios são usados apenas na geração de nergia elétrica.
Ainda segundo o relatório, o abastecimento de água alcança menos de 40% da população da maioria dos municípios do sudoeste do estado, de parte das cidades do nordeste paraense e de parte das cidades da região do Marajó, no Pará.
A principal fonte de água seriam os mananciais subterrâneos, devido a existência de aquíferos com elevado potencial hídrico na região e em “função da simplicidade operacional do abastecimento por poços para o atendimento de municípios de pequeno porte”, esclarece a publicação. A ANA ressalta que mesmo a existência da rede de água, não significa garantia da oferta hídrica. Porém, pelo menos onze municípios espalhados pelo estado necessitam de um novo manancial como fonte de água.
Segundo a ANA, até dezembro de 2011 o Pará ainda não possuia o plano estadual de recursos hídricos.
Rede de esgoto alcança apenas 5% dos municípios do estado – No que diz respeito a rede de esgoto e tratamento de água, o Pará apresenta índices pouco satisfatórios apesar dos investimentos no setor. “Os resultados indicam que o País possui um alto índice urbano de cobertura de abastecimento de água. No entanto, os índices de coleta e tratamento de esgotos domésticos urbanos continuam em patamares inferiores”, conclui a ANA.
Em Belém o índice de lançamento de esgotos nos rios está entre 101 e 150 toneladas por dia apesar de, segundo o documento da ANA, a capital do estado ter um dos maiores investimentos no setor nos últimos anos.
A demanda por uso de água na BH Amazônia é de 0,1% do total das águas que passam pelo território da região. A maioria considerável dos rios estão classificados em situação ótima (99,5%), no que diz respeito ao lançamento desses esgotos.
O uso animal e o uso urbano são preponderantes na RH Amazônica em relação aos demais usos. A demanda de uso urbana é de 25,8 m³/s, correspondendo a 33% do total de demandas da região. Em seguida vem a demanda animal, com 24,9 m³/s (32%) e a demanda para irrigação com 15,6 m³/s (20%). A demanda industrial da região é de 9,8 m³/s (12%) e a rural de 2,7 m³/s (3%). (Fonte: G1)

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Redes sociais terão cada vez mais influência nas eleições


O episódio da bolinha de papel lançada no candidato do PSDB, José Serra, nas eleições de 2010, é apresentado como exemplo do uso e influência das redes sociais na campanha eleitoral. No dia seguinte ao fato, explorado pela oposição, a campanha de Dilma Rousseff contra-atacou inclusive com um joguinho da internet de “Acerte o Serra”. As redes sociais – twitter, facebook, youtube etc –, que já exerceram importante papel nas eleições passadas, terão grande peso nas eleições municipais deste ano.


O alerta foi feito no debate sobre “Redes sociais e eleição, como usar ferramenta de interação”, no Seminário Nacional de Comunicação e Mídia, promovido pelo PCdoB, neste final de semana em São Paulo. O PCdoB está preocupado e interessado em usar essa ferramenta porque ela é importante na campanha eleitoral e também porque a oposição já está usando muito as redes sociais.

As redes sociais funcionam como pesquisa, ao registrar o que os usuários estão interessados e preocupados e exigem um tratamento mais cidadão, já que permite que o cidadão opine. Por tudo isso, elas são e serão, cada vez mais, importante ferramenta na campanhas eleitorais.

Miro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o primeiro dos três debatedores do tema, destacou o importante papel das redes sociais para desarmar as manobras da mídia hegemônica. E citou o episódio da bolinha de papel na careca do candidato tucano, que vinha sendo explorada pela grande mídia como “quase um atentado”e foi desmontada pelas redes sociais.

Ele também apresentou os números que registram o crescimento da compra e uso de computadores e demonstram que atualmente 50% dos brasileiros estão acessando internet. E isso, segundo ele, apesar das dificuldades técnicas e carestia do uso. Superados esses obstáculos, a tendência é crescer cada vez mais o acesso à internet.

Miro Borges fez questão de afirmar que é preciso ter base material para todos os atos nas redes sociais, porque elas por si só não produziram fatos como as revolução no Mundo Árabe, nem o Occupy Wall Street e nem os protestos na Europa. 

A mídia hegemônica não falou (sobre esses fatos) e as redes sociais falaram. As redes sociais estão cumprindo papel decisivo. Agora vale acompanhar as eleições no México, onde as mobilizações estão fazendo papel proeminente em favor de Obrador e contra a própria mídia. Não quero fetichizar, mas elas estão crescendo muito nas campanhas de mobilizações, avalia Borges. 

Principal estrategista

Os outros dois palestrantes confirmaram as palavras de Miro Borges. Rodrigo Savozoni, da Casa de Cultura Digital, destacou que já se falam em alternativas para uso tático dessas ferramentas e a necessidade de fomentar novas tecnologias para que se avance e vença a oposição também na campanha.

Ele e Bruno Hoffmann – outro palestrante - foram unânimes em dizer que o candidato que ainda não usa redes sociais deve começar “agora”. E citaram o passo-a-passo: construir um perfil, articular lista de amigos e cruzar sua lista de amigos com seus associados e outras pessoas dentro do sistema. 

“Tem que ter sítio porque se o candidato não gerar conteúdo positivo sobre ele, vai haver informação negativa sobre ele na rede”, aconselhou Hoffmann. Segundo ele, como todos os demais aspectos da campanha eleitoral, também na internet o candidato deve exercer a criatividade, criando fatos e informações e monitorando tudo o que acontece para se atualizar. 

Eles também destacaram a importância do planejamento, monitoramento e atualização do Banco de Dados, já que o correio eletrônico é uma das ferramentas ainda mais importantes na internet. E enfatizou que a internet deixa rastro importante para ser usada na campanha. 

Hoffmann disse que “mais importantes que o tuitter e o facebook é o e-mail, porque consegue rastrear se a pessoas abriu ou não o e-mail, se consultou ou não o sítio. Ao contrário de rádio e TV, na internet tem como dimensionar os números do público atingido”. (Portal Vermelho)

domingo, 3 de junho de 2012

PCdoB realiza reunião no Curió-Utinga

Realizada no último sábado à noite reunião preparatória à Convenção Eleitoral do PCdoB em Belém para debater o quadro eleitoral, as perspectivas e opções para as eleições municipais. Nessas reuniões, a direção do Partido informa a seus militantes o andamento das conversações com as demais forças e ouve a opinião de todos buscando construir uma proposta unitária e consensual.

A base é formada por militantes que atuam no MOHAB - Movimento Habitar Belém, liderado pelo camarda Jairo do MOHAB e contou com a presença de mais de 70 companheiros. Representando a direção municipal, o camarada Neco Panzera apresentou o informe político que abriu o debate. A grande maioria dos presentes concordaram com o direcionamento desenvolvido pela direção municipal e apresentaram a pré-candidatura do camarada Jairo para vereador, como representante da área.

40 companheiros se filiaram ao Partido e foram eleitos 10 delegados para participarem da Convenção Eleitoral do Partido. 

PCdoB/Belém instala Fórum Municipal de Quadros

No sábado último, na sede do Partido, a Direção Municipal de Belém, instaurou o "Forum Municipal de Quadros" (FMQ), em encontro que contou com a presença de dirigentes municipais, estaduais e pré-candidatos a vereador.

O "FMQ" é um instrumento de consulta e ajuda do Comitê Municipal visando um contato periódico com os principais dirigentes e responsáveis pela direção das inúmeras tarefas e frentes de trabalho, possibilitando a integração e maior agilidade na execução das pautas políticas principais do Partido.

O tema central do encontro foi a preparação da Convenção Eleitoral marcada para o dia 23 de junho próximo na Câmara de Vereadores.

Foi debatido o quadro político eleitoral do município e os esforços desenvolvidos pelo Partido para construir uma candidatura de esquerda capaz de derrotar os tucanos na capital e fazer retornar a gestão municipal para as mãos do povo.

Foram programadas reuniões em todas as bases do Partido para levar o debate eleitoral e eleger delegados à Convenção Eleitoral.

Na oportunidade foram repassadas inúmeras informações e orientações aos pré-candidatos no que diz respeito à documentação necessária, ao planejamento de campanha e propaganda eleitoral.

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Ministros do STF não endossam jogada de Gilmar


A maioria dos ministros decidiu que a corte não deve tomar posição oficial em defesa do colega Gilmar Mendes

A consulta foi feita nos últimos dias pelo presidente Carlos Ayres Britto, que concorda com essa avaliação
VALDO CRUZ
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avalia que a corte não deve se posicionar em defesa do colega Gilmar Mendes ou contra o ex-presidente Lula. Entre os magistrados, predomina o entendimento de que o encontro entre Lula e Gilmar não foi um episódio institucional, mas pessoal.
A posição foi tomada a partir de consulta feita nos últimos dias pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto. No polêmico encontro, o petista teria pedido ao ministro para tentar adiar o julgamento do mensalão, segundo a versão de Mendes. Lula e o ex-ministro Nelson Jobim, o anfitrião do encontro, negam.
O ministro Marco Aurélio Mello, o segundo mais antigo dos 11 integrantes do Supremo Tribunal Federal, disse ontem considerar "legítimo" e "normal" que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifeste sua opinião sobre a data que considera mais conveniente para o julgamento do mensalão.
"Admito que o ex-presidente pudesse estar preocupado com a realização do julgamento no mesmo semestre das eleições. Isso aí é aceitável", afirmou o ministro entrevista à Folha de São Paulo e ao UOL.

Encontro em Manaus/AM define ‘Carta da Amazônia’ para a Rio+20


Autoridades dos nove estados da Amazônia Brasileira se reúnem em Manaus até a sexta-feira (1º), no Tropical Hotel, para definir e aprovar a “Carta da Amazônia” para a conferência Rio+20, que acontece no dia 20 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. O documento, que começou a ser construído em março, receberá as últimas contribuições para então ser entregue à presidenta Dilma Rousseff.
No “Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio +20” serão discutidos as reivindicações amazônicas que serão levadas à conferência. Roraima, por exemplo, que tem o maior território indígena demarcado no Brasil, pretende buscar mecanismos para auxiliar o desenvolvimento dessa população, sem que se percam as raízes e tradições, segundo explicou o secretário Estadual do Índio de Roraima, Hiperion Oliveira.
No caso do Amazonas, o foco deverá ser o homem da floresta, que mantém a floresta em pé, mas ainda sofre a ação da natureza. De acordo com o Governo, faltam políticas públicas para preparar as cidades para catástrofes como a cheia histórica, que ocorre no Rio Negro.
“Temos capacidade para que, num encontro como esse, se tirem propostas para que o Brasil enxergue com outros olhos a nossa região e coloque em primeiro lugar o homem e a mulher que vivem na Amazônia. O que queremos são decisões práticas, são benefícios para o povo que habita e preserva a floresta, a mantendo de pé, prestando serviços ambientais para o Brasil e o mundo”. afirmou o governador Omar Aziz.
Na sexta-feira, quando o evento encerrar, os governadores deverão se reunir para discutir as propostas analisadas durante “Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”. (Fonte: G1)



terça-feira, 29 de maio de 2012

Factoide da Veja visa dominar pauta política


 

A revista Veja publicou na sua edição que circula desde o último fim de semana mais uma denúncia, baseada em falsidades, com a finalidade de provocar escândalo político, pautar a conjuntura e como sempre turvar as águas para pescar algo que convenha aos seus interesses, bem como das forças reacionárias a quem serve tão zelosamente.


Segundo a revista dos Civitas, sobre a qual recaem suspeitas de envolvimento com o nebuloso caso Demóstenes-Cachoeira – a tal ponto que continua em pauta a convocação do seu capo a depor na CPMI –, Gilmar Mendes teria encontrado Lula “casualmente” no escritório do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, ocasião em que o ex-presidente teria tentado “chantagear” o ministro do STF para que “aliviasse” a carga contra os acusados no processo do chamado mensalão, que está para ser julgado na Suprema Corte do país.

Supostamente, Lula teria ameaçado Mendes de acionar mecanismos para levá-lo a depor na CPMI Demóstenes-Cachoeira. Existiriam indícios de que Mendes estaria envolvido em relações perigosas com o rumoroso caso Demóstenes-Cachoeira.

Em declarações à imprensa, Jobim desmentiu o ministro do STF. Setores da mídia insinuam agora que Jobim teria mentido para proteger Lula.

A denúncia de Mendes e da Veja escarnece a inteligência da população. Quem de sã consciência imaginaria que Lula, com o tirocínio político que possui, a experiência que adquiriu em sua vitoriosa carreira política e a responsabilidade que tem para com a nação na condição de ex-presidente da República, cometeria um erro grosseiro como o de chantagear um ministro do Supremo Tribunal Federal, afrontando de maneira tão flagrante um dos poderes basilares em que se apoia a República? 

O fato é que grandes veículos da mídia monopolista e golpista estão implicados no caso Demóstenes-Cachoeira, nomeadamente a Veja e O Globo, e as evidências disso estão por ser reveladas nas investigações da Polícia Federal e da CPMI. 

Agora os golpistas e aventureiros de sempre ameaçam tumultuar o ambiente político, anunciando que vão fazer pressão na CPMI para que convoque Lula a depor.

Estamos diante de mais um factoide e mais um intento de semear a confusão política e inverter a agenda do país, que precisa se voltar cada vez mais para a luta pelo desenvolvimento com justiça social e soberania nacional e pela realização das reformas estruturais democráticas.

É por essas e outras que a democratização dos meios de comunicação, que começa pela regulamentação da mídia, é uma das reformas indispensáveis e urgentes no Brasil. 

Diante de mais uma ofensiva da mídia golpista e dos poderes que ela representa, é necessário promover a contraofensiva, mobilizando a mídia alternativa e o movimento popular organizado em favor dessa reforma. (Editorial do portal Vermelho)

Sobre as minhas contas na EGPA - resposta da Prof. Edilza Fontes


Hoje, foi publicado no Jornal o LIBERAL, matéria sobre ação do promotor Nelson Medrado em relação as minhas contas, quando estive a frente da EGPA, relativa ao ano de 2007.

Eu gostaria logo, de deixar bem claro, que as contas da EGPA deste ano já tiveram aprovação do TCE e, as irregularidades apontadas pelo promotor já foram todas respondidas. O relatório da AGE foi devidamente analisado e respondido. O que posso dizer aos leitores, que quando chegamos na EGPA, os cursos de especializações eram o maior pedido dos servidores. Nós realizamos no primeiro ano, 2007, cerca de 10 cursos, só em Belém e realizamos curso de especialização em Santarém, Marabá, Altamira, Ipixuna do Pará se não me falha a memória. Todos estes cursos foram feitos, a partir de acordos com o Protocolo das Instituições do Ensino Superior no Pará, composto pelas instituições públicas: UFPA, UEPA, IFPA, UFRA, e pela UNAMA e IESAM. Outra questão que quero levantar, é que o MP e a EGPA fizeram um TAC em relação a estes contratos e, a única restrição foi em relação a funcionários temporários que haviam passado na seleção. 

As ações questionadas pelo promotor são os cursos oferecidos pela UNAMA que segundo a informação que eu recebi, não teria como receber os recursos por ser entidade com fins lucrativos. Aliás, a UNAMA não foi citada na matéria, mas foi citada no e-mail que recebi do jornal. Neste e-mail, está dito, que as ações são por que a Unama tem fins lucrativos. O que não é verdade!!!!!

Todos os cursos foram discutidos no Protocolo. Todos os cursos foram debatidos, e tiramos um perfil pedagógico de cada um. 

Quando chegamos na EGPA os curso de especializações oferecidas pelo primeiro governo Jatene, eram no valor de R$ 600 mil por curso. Feitos com instituições de fora, que na verdade certificavam, os professores na grande maioria eram daqui. 

Fizemos os cursos com a UFPA, IFPA, com a UEPA e com a UNAMA e IESAM. Outra modificação, foi que acabamos com as indicações dos secretários, eram eles que indicavam os servidores para os cursos, e passamos a  selecionar a partir de editais públicos.

Sempre trabalhei com contratação de prefeituras em relação a cursos, principalmente da UFPA e lembro que em já ocorreram cursos de graduação oferecidos pela UNAMA e não tiveram licitações, assim com os cursos que a SEDUC fez com a UNAMA em 2000 para vários municípios, dentro de um projeto que faziam parte a UFPA a UEPA e a UNAMA, com verbas do BIRD, não se fez licitação. A UNAMA ofereceu os cursos de Letras.  

Estou tranquila em relação às ações e, a partir do momento que for notificada, e tome conhecimento do conteúdo dos processos, responderei tudo. Tenho minha consciência tranqüila, minhas posses são frutos do meu trabalho. Aliás, um apartamento de dois quartos e, um carro que estou pagando o financiamento são prova de minha vida pública honesta e ética. (blog da professora edilza fontes)