sexta-feira, 15 de março de 2013

DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARÁ, COM VALORIZAÇÃO DO TRABALHO;



CONVITE

Belém (PA), 13 de março de 2013.

Prezado/a Senhor/a,

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB/Pará convida V. Sª., para participar do debate, abaixo exposto, objetivando contribuir na formação de uma visão e opinião do movimento sindical sobre o Desenvolvimento do Pará.

PROGRAMAÇÃO:
TEMA: DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARÁ, COM VALORIZAÇÃO DO TRABALHO;
DATA: 19 de março de 2013 (terça-feira);
HORÁRIO: 19h00 às 22h00min;
LOCAL: Sede da Central (Rua Carlos Gomes, 312 Altos - atrás do Hotel Hilton);

COORDENADOR: José Marcos de Lima Araújo – Presidente da CTB/Pará;
EXPOSITORES:
José Raimundo Trindade - Economista e Professor da UFPA – 20min;
Roberto Sena – Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos-DIEESE/PA - 20min;
Ademir Galvão Andrade – Presidente Estadual do Partido Socialista Brasileiro-PSB/Pará – 20min;
Jorge Luiz Guimarães Panzera – Presidente Estadual do Partido Comunista do Brasil-PCdoB/Pará – 20min
 Manifestação da Plenária – 80min
 Considerações finais – inversão de ordem 20min (5min para cada expositor).

Certos de Vossa participação e contribuição no referido debate, desde já agradecemos.

Atenciosamente,
JOSÉ MARCOS DE LIMA ARAÚJO
CLEBER REZENDE
Presidente da CTB Pará
Secretário Geral da CTB Pará

quarta-feira, 13 de março de 2013

Os vereadores do PCdoB em defesa da Saúde de Belém


Os vereadores do PCdoB de Belém Moa Moraes e Sandra Batista visitaram hoje o Posto de Saúde da Terra Firme e o PSM do Guamá.Estivemos hoje em uma comissão de Vereadores (PCdoB - PT - PSOL e PSTU) visitando o Posto de Saúde da Terra Firme e o PSM do Guamá. Comprovamos o que o povo já sabe: a saúde de Belém encontra-se em estado de calamidade publica ! Médicos, leitos e medicamentos insuficientes para o atendimento, remédios vencidos (ainda nas caixas), e condições precárias de trabalho por parte dos servidores, que tentam dar um atendimento humanizado a população, mas que sem condições adequadas, fica quase impossível. Em proposta o Ver. Moa Moraes Aprovou-se requerimento para convocar o Secretario Municipal de Saúde em Audiência Publica para que ele próprio coloque o que a Prefeitura esta fazendo para resolver esses problemas; e da parte de nosso mandato, apresentamos projeto de Lei para definir que 45 % dos royalties do petróleo do Pré Sal, que cabem a Belém, sejam investidos em Saúde. Continuamos vigilantes !

IPTU só para quem tem de fato benefícios

Conheça o PL do Ver. Moa Moraes - PCdoB/Belém que trata da cobrança do Imposto Predial e Território Urbano.
Segundo Moa Moraes o que projeto está "levantando não são novas formas de isenções (e com isso alterar a CF), e sim, fazer com que o Executivo, cumpra, de fato e de forma eficaz, sua obrigação que é reverter o recurso publico em benfeitorias para a cidade e seus moradores. Nosso projeto de emenda de Lei, visa acima de tudo, levantar esse debate”


Projeto de Lei prevê pagamento de IPTU só para quem tem de fato benefícios
O IPTU – Imposto Predial e Território Urbano – é o principal tributo cobrado pelas mais de cinco mil prefeituras em todo o país e, de acordo com a justificativa do poder público municipal, voltado para arrecadar receita a ser investida em obras e serviços para melhorar a qualidade de vida dos habitantes do município.
O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. Ou seja, o IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana.
Os contribuintes do imposto são as pessoas físicas ou jurídicas que mantém a posse do imóvel, por justo título. A função do IPTU é tipicamente fiscal, embora também possua função social. Sua finalidade principal, de acordo com a Constituição, é a obtenção de recursos financeiros para os municípios.
Mas a realidade é outra. Há a situação dramática de moradores que enfrentam inundações ou crônicos problemas de falta de saneamento básico e ainda são obrigados a pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU. Para corrigir essa injustiça, o vereador Moa Moraes (PC do B) apresentou na Câmara Municipal de Belém projeto de lei que prevê somente a obrigação de pagar o IPTU pelos contribuintes que sejam, em suas moradias, efetivamente beneficiados por melhorias em infra-estrutura urbana de qualidade no Município de Belém. Benefícios como a coleta de lixo domiciliar, saneamento básico, esgoto de águas pluviais, terraplanagem, pavimentação, calçamento padronizado e iluminação pública.
De acordo com o projeto, a Prefeitura Municipal de Belém, através das secretarias municipais de Saneamento, Meio Ambiente e de Finanças, ficam responsáveis pela aplicabilidade desta emenda à lei. A PMB poderá e deverá fazer convênios ou parcerias com instituições públicas e privadas, tais como associações de moradores e/ou comunitárias e universidades para fiscalizar o cumprimento da lei.
Por exemplo, de acordo coma SEFIN, em 2008, a Prefeitura arrecadou cerca de 59 milhões de reais mais um adicional das taxas agregadas que tratam da organização e limpeza da cidade (taxas de resíduos sólidos, urbanização e iluminação pública). Foram, em torno de 400 mil imóveis cadastrados, contudo, segundo este órgão, o índice de inadimplência foi alto; próximo a 52 % da população contribuinte (mas da metade da população).
“Ora, só isso, representa a insatisfação da população com a forma como a Prefeitura vem empregando este recurso público”.
A lei ainda determina que são isentos do pagamento desse imposto as pessoas cujo valor do imóvel é inferior a R$35.616, os aposentados por invalidez (mediante algumas condições), as viúvas dos ex-combatentes e os ex-combatentes.
 “Nossa proposta não recai sobre isso, pois o que estamos levantando não são novas formas de isenções (e com isso alterar a CF), e sim, fazer com que o Executivo, cumpra, de fato e de forma eficaz, sua obrigação que é reverter o recurso publico em benfeitorias para a cidade e seus moradores. Nosso projeto de emenda de Lei, visa acima de tudo, levantar esse debate”, afirma o Vereador Moa Moraes.

Habilitação para entidades promotoras de habitação social


Aberto processo de habilitação de entidades organizadoras para atuarem como promotoras de habitação social



Está aberto o calendário para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos (ONGs, sindicatos, associações, cooperativas etc) como Entidade Organizadora (EO), no âmbito dos Programas de Habitação de Interesse Social, geridos pelo Ministério das Cidades. As diretrizes gerais e o calendário são para o exercício de 2013. As entidades habilitadas poderão atuar como promotoras de habitação social, de acordo com a Portaria Nº 107, do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2013.
As EOs classificadas nos anos anteriores a 2012 deverão participar desse processo, para nova validação da habilitação. Caso queiram alterar a abrangência e o nível, as EOs habilitadas também no ano de 2012 deverão participar desse processo.
Para a definição do nível da abrangência efetiva ou real da EO, foi criada mais uma esfera, denominada de Supramunicipal, estabelecida no estatuto da própria EO. Para participar da esfera, a EO deverá enviar os documentos comprobatórios complementares de acordo com a Portaria Nº 107.
Cada um dos níveis de habilitação corresponderá uma quantidade limite de unidades habitacionais que a EO poderá executar simultaneamente, desde que localizadas dentro de sua área de abrangência. Neste novo processo, alterou-se a quantidade de unidades habitacionais, passando a atender o limite máximo de 1.000 (Hum mil) unidades habitacionais por EO, simultaneamente.
O cronograma de habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos, no exercício de 2013, será composto por cinco etapas, conforme tabela abaixo:
ETAPAS
RESPONSÁVEIS
PRAZO
1 - Entrega de documentos e preenchimento do Formulário de Habilitação.
(1) e (2)
De 28/2/2013
Até 28/3/2013
2 - Validação da documentação entregue para fins de habilitação e consolidação do resultado do processo de habilitação.
(2)
Até 8/4/2013
3 - Homologação e divulgação do resultado do processo de habilitação.
(3)
Até 15/4/2013
4 - Apresentação de recurso em relação ao resultado do processo de habilitação.
(1)
Até 22/4/2013
5 - Análise sobre os recursos apresentados ao Ministério das Cidades e divulgação.
(3)
Até 29/4/2013
Clique aqui para cadastrar a Entidade Organizadora.
Clique aqui para acessar as Portaria nº. 107, de 26 de fevereiro de 2013. (Publicada no DOU 27.02.13)

segunda-feira, 11 de março de 2013

VOCÊ QUER ESTUDAR O PCdoB!?!?

Camaradas este link http://www.pcdob.org.br/texto.php?id_texto_fixo=75&id_secao=145 leva a page do PCdoB que nos proporciona gratuitamente algumas publicações para leitura ou mesmo download.

1) Esta publicação reúne um conjunto de documentos debatidos e provados no último período pela Secretaria Nacional de Organização.
Trata-se de um esforço de sistematizar o debate em torno dos dois pilares da política nacional de organização: a Política de Quadros e Vida Militante de Base.
Nossa expectativa é compartilhar com o coletivo partidário as formulações sobre as duas principais linhas relacionadas ao desenvolvimento da construção partidária na atualidade, fruto de um acúmulo e amadurecimento do PCdoB nos últimos anos.
No primeiro capítulo apresentamos os documentos aprovados no 6º Encontro Nacional de Organização, na Comissão Política Nacional, e o Balanço da Secretaria Nacional de Organização período 2006-2009. A intenção é possibilitar uma sinergia de ação de todos os comitês partidários na mesma direção.
No segundo capítulo temos os principais documentos da Política de Quadros, incluindo o plano de trabalho para 2010 - que dá as diretrizes principais da implementação do Departamento Nacional de Quadros, o documento aprovado 12º Congresso do PCdoB “Política de Quadros comunista para a contemporaneidade”, o documento base que deu as diretivas para a construção da política de quadros, e o Manual da Rede Quadros, que irá auxiliar na utilização do sistema pelos Departamentos Estaduais de Quadros.
No terceiro capítulo reunimos um conjunto de artigos que trata da Vida Militante de Base, fruto de 
um esforço de sistematizar o debate em torno da necessidade da constituição de uma militância mais 
estável em organizações definidas desde a base.
É uma ferramenta que colocamos à disposição de toda a militância. Manejada conjuntamente 
com o Portal da Organização será de grande valia para uma colaboração massiva de todos nessa 
caminhada da construção de um PCdoB forte, militante, influente.
Uma boa leitura!
Walter Sorrentino
Secretário Nacional de Organização do PCdoB
São Paulo, maio de 2010

Secretaria Nacional de Organização - 117 páginas.

Breve avaliação da doença infantil do esquerdismo...

A crítica e a autocrítica: ferramentas para um Partido à altura dos desafios
Em A doença infantil do esquerdismo no comunismo Lênin afirmou que é preciso um enorme trabalho para ganhar a confiança das massas. E é extremamente fácil perdê-la. Por isso o Partido e seus quadros devem ser capazes de avaliar permanente e criticamente suas ações e posicionamentos, adequando-se rapidamente às mudanças conjunturais e admitindo os erros que se tenha, por ventura, cometido. Conforme Cunhal, "o erro é um mal, a sua repetição sempre pior. Na luta revolucionária, tão importante como colher a experiência dos êxitos é colher a experiência das deficiências, erros e derrotas...Tanto a crítica quanto a autocrítica são formas de exame objetivo dos fatos e do melhoramento e correção da orientação e da prática do Partido, dos seus organismos e dos seus quadros".

Da mesma forma que na relação com o movimento de massas, a organização deve exercitar e estimular entre seus militantes "...o exame crítico e autocrítico do trabalho realizado [que] tem duas finalidades principais: o melhoramento do trabalho do Partido no imediato e no futuro e a ajuda, a formação e o aperfeiçoamento dos quadros". Reconhecendo na prática partidária um profundo sentido educativo, Cunhal defendeu que o exercício da crítica é essencial à formação dos quadros. Nesse sentido, não ajudam nem as críticas violentas, inquisitoriais (que revelam o caráter autoritário de quem a faz) nem as autocríticas em que o autor flagela a si próprio. "A deficiência e o erro não são crimes nem pecados. Nem a crítica é uma punição, um castigo, ou um julgamento, nem a autocrítica é uma humilhação ou um ato de contrição".

Toda a formulação do capítulo destinado ao estudo dos quadros do livro O Partido com Paredes de Vidro está orientada por um sentido profundamente humanista. Cunhal reafirmou a cada página a estreita ligação entre a ação partidária e a construção de seres humanos novos, à frente de seu tempo. O argumento central é que os quadros evoluem e progridem e que isso engloba um certo sentido de progresso inerente à luta pelo socialismo. "O ser humano não nasce predestinado a tal ou tal evolução. O meio, a educação, a experiência, as influências externas e a vontade própria influem poderosamente na evolução do indivíduo. É tarefa geral do Partido ajudar todos a progredir, com os métodos adequados à diversidade de personalidades e preparação, e naturalmente também distribuindo corretamente os meios disponíveis. (...) A evolução positiva de todos os membros do Partido como militantes e como seres humanos é uma tarefa inerente a toda a atividade partidária". 

Que os quadros encontrem no Partido um ambiente favorável ao seu crescimento e que respondam à altura às tarefas e necessidades impostas pela luta política. Que o Partido seja compreendido e valorizado como condutor insubstituível da luta de classes, rumo ao socialismo. E que não se deixe de cuidar do Partido e da formação consistente de seus quadros mesmo nos momentos em que a possibilidade de se travar a disputa política dentro da institucionalidade aparentemente se sobreponha às demais formas de luta. A história está repleta de exemplos que demonstram que a democracia burguesa tem limites, idas e vindas. Estar preparado para momentos mais duros ao mesmo tempo em que se atua pelo aprofundamento da democracia é tarefa irrenunciável do Partido Comunista. 

Notas:
1 - LENINE, V.I. Que Fazer? In. Obras Escolhidas. São Paulo, Alfa-ômega: 1986. Tomo 1.
2 - CUNHAL, Álvaro. O Partido com Paredes de Vidro. Lisboa, Avante!: 1985. Deste ponto em diante todas as citações referem-se a esta edição, capítulo 6 (Os Quadros), páginas 139 a 170.



Parte do artigo os quadros no pensamento de Álvaro Cunhal de * Rita Matos Coitinho que é mestra em sociologia, cientista social e militante do PCdoB em Santa Catarina. Postado no site do pcdob: http://www.pcdob.org.br/noticia.php?id_noticia=208030&id_secao=3

Programa médico nas creches..


Vereadora do PCdoB - Belém Sandra Batista apresenta projeto de lei para implantação do “Programa Medico nas Creches” 
“  E há de se cuidar do Broto, para que a Vida nós dê flor e fruto”

Milton Nascimento


O Projeto de Lei visa implantar no município de Belém o programa que mantém um profissional da Medicina especializada em Pediatria, Uma Enfermeira e Uma técnica para prestar assistência nas Unidades de Educação Infantil.

O programa é voltado especificamente para atendimentos nas creches (rede municipal). Trata-se de um sistema de prevenção de doenças infantis por meio de acompanhamento médico, com diversos serviços, tais como: avaliação nutricional, atualização de vacinas, realização de campanhas preventivas, orientações, entre outros.

Com a visita da equipe médica nas creches muitas orientações  importantes poderão ser passadas aos monitores que posteriormente podem repassar as informações aos pais evitando assim o desenvolvimento de muitas doenças.

Esse programa trará outros benefícios, como por exemplo, a checagem se a carteira de vacinação das crianças está em dia e sem atraso de vacinas.

Outra questão importante é sobre a avaliação nutricional das crianças. Esse serviço dará muitas orientações importantes aos monitores e pais que poderão acompanhar com mais conhecimento a alimentação saudável e mais adequada às crianças.

Vamos lutar para aprovação deste projeto, pois entendemos que é na infância que podemos combater as mais diversas síndromes e doenças seja no âmbito genético ou natural, fortalecendo a prevenção e acompanhando o processo de crescimento. Tenho a convicção que nossas crianças crescerão com mais força e saudável.

Edmilson homenageia Hecilda Veiga com medalha



http://www.edmilsonbritorodrigues.com.br/edmilson-homenageia-hecilda-veiga-com-medalha/
edmilson rodrigues homenageia hecilda veiga
O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) homenageou a professora Hecilda Veiga, ex-companheira do deputado Paulo Fonteles (PCdoB), com a medalha comemorativa “Isa Cunha”, da Assembleia Legislativa do Pará. A entrega ocorreu durante solenidade alusiva ao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta quinta-feira, 7, no plenário da Casa de Leis.
Hecilda Veiga é natural de Belém, fundadora da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), anistiada política e professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará (UFPA). A professora foi presa política durante a ditadura militar, junto com Fonteles, e, grávida, foi torturada. Na prisão, ela deu a luz a Paulo Fonteles Filho, ex-vereador de Belém.
Medalha – Isabel Cunha, que empresta o nome à medalha instituída na Alepa em 2004, foi historiadora e também fundadora da SDDH, além de ter fundado também o Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC). Assim como Hecilda, ela lutou pela liberdade durante os Anos de Chumbo e sofreu tortura nos porões da ditadura. Ela faleceu em 2003.