sexta-feira, 30 de março de 2012

PCdoB conta ao povo brasileiro sua história de luta


Milhões de brasileiros que estavam sintonizados em qualquer canal de televisão aberta conheceram, nesta quinta-feira (29), a história de luta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). 


Os 90 anos do PCdoB ganharam roupagem cinematográfica que desfilou pelos lares de todas as regiões e classes sociais do país em um programa televisivo de 10 minutos, comemorando as nove décadas de sonho e despertar.

Apresentadas para cada cidadão as contribuições desse combativo Partido. Um Partido que, efetivamente, contribuiu para a história do nosso país.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Boicote na audiência sobre a Rede Celpa




Na manhã de hoje (29), a Câmara Municipal de Belém - CMB realizou Sessão Especial para debater a Federalização da Rede Celpa, tema polemico que vem colocando o Pará em debate nacional. Contando com a participação do vereador Adalbeto Aguiar, Marcos Duarte do PCdoB, representante da ARCON, representante do Sindicato dos Urbanitários, assessoria de vários deputados e lideranças dos movimentos sociais de diversas áreas de atuações. No entanto a audiência não foi concretizada por detalhes técnicos, na verdade por falta de energia a plenária foi adiada a luz de velas, que inusitado.


A Sessão Especial foi remanejada para o dia 11 de abril, apartir das 9:00 horas da manhã, esperamos que o (imprevisto) não seja motivo de suspensão da mesma. Estamos debatendo um assunto grande de importância para o nosso estado, e o tempo é curto e a população ainda está no “escuro” acerca do assunto.

Fonte:Marcos Duarte.

1° pesquisa registrada para a Prefeitura de Belém !



A empresa Alvo Marketing e Publicidade Ltda encaminhou a Justiça Eleitoral os dados referentes à pesquisa eleitoral sobre as Eleições Municipais 2012,a qual foram protocolizadas sob o número PA-00002/2012, registrada no sistema de pesquisas eleitorais em 12/0/2012.
O blog teve acesso a primeira pesquisa eleitoral registrada em Belém esse ano, sobre o quadro eleitoral da capital, avaliação do Governo Dilma, Jatene e Ducimoar e divulga com exclusividade.
A pesquisa não foi encomendada pelo blog.
A Análise Estatística foi feita pela Especialista Silvia Caroline S. Pena
Diretora/Sócia da empresa Alvo Marketing e Publicidade Ltda formada em Bacharelado em Estatística pela UFPA, com especialização em Estatística também pela UFPA . A especialista tem experiência na área de Probabilidade e Estatística com ênfase em Fundamentos da Estatística, onde atua nos seguintes temas:Pesquisa e pesquisa de mercado.
Pesquisa de Opinião Pública foi realizada em Belém, onde foram pesquisados 48 bairros, os quais: Campina, Jurunas, Condor, Guamá, Curió Utinga, Cremação,Marco, Souza, Una, Águas Lindas, Águas Negras, Reduto, Fátima, Pedreira,Universitário, São Brás, Nazaré, Umarizal, Castanheira, Mangueirão, Cabanagem,Marambaia, Telégrafo, Sacramenta, Barreiro, Val-de-Cães, Mosqueiro(Vila, ChapeúVirado, Ariramba, Maracajá), Tapanã, Pratinha, Parque Verde, Maracangalha,Bengüi, Coqueiro, Cidade Velha, Canudos, Batista Campos, Terra Firme, Campinade Icoaraci, Agulha, Ponta Grossa, Cruzeiro, Tenoné e Outeiro.
Com 997.105 eleitores conforme divulgação do TSE em 01/2012, tendo o referido Município 20,91% do eleitorado do Estado do Pará.
O objetivoprincipal é conhecer a preferência doseleitores de Belém para a próxima campanha eleitoral à Prefeito de Belém.
A amostra é representativa ecoletada em dois estágios: No primeiro estágio, foi distribuída percentualmente levando em conta o peso de cada bairro, no segundo estágio, distribuída aleatoriamente dentro de cada bairro. Teve como amostra, 625 (seiscentos evinte e cinco) domicílios, onde foi entrevistada uma pessoa por residência. Utilizaram inicialmente, o filtro de o entrevistado ser eleitor do município. Para definiros critérios foram respeitados: O contingente eleitoral, habitantes, área territorial, além das variáveis: Idade, escolaridade, sexo e renda.
Margem de erro: 04 (quatro) pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um grau de confiança de 96%. A pesquisa foi realizada entre os dias 09 e 16 de Março de 2012.
Para que você compreenda a pesquisa, vamos colocar em detalhes, o perfil dos entrevistados, de acordo com os dados dos gráficos da pesquisa! Foram 625 entrevistas. 
Vamos entender como funcionou a pesquisa:
Dentre o universo pesquisado, 53,3% das entrevistadas são mulheres e 46,7 são homens, conforme você vê no gráfico.

Em sua maioria, quem respondeu a pesquisa foi a população de 21 a 34 anos, seguidos dos eleitores de 45 a 59 anos, e após os eleitores de 35 a 44 anos.

A renda familiar dos entrevistados ficou concentrada na faixa de 0 à R$2.500,00 com representação de 79,0% dos domicílios pesquisados.

Quando perguntado aos eleitores a escolherem um possível candidato a prefeito o candidato Edmilson Rodrigues aparece como o primeiro colocado com 39,9% das intenções de voto seguido por Priante com 14,7%, Almir Gabriel com 12,4%, Arnaldo Jordy com 8,6%, Zenaldo Coutinho com 6,5%, Alfredo Costa com 1,8% e Cássio Andrade com 1,1% das intenções de votos, temos ainda "Não Sabem em quem vão votar" com 16,7% e "não vão votar em nenhum desses " com 9,1%.



AlmirGabriel foi o candidato mais rejeitado com 27,7%, seguido por Cássio Andrade e Edmilson Rodrigues com 10,8%, Priante com 9,9% e Alfredo Costa com 8,1%, Zenaldo Coutinho com 7,5% e Arnaldo Jordy com 5,3% do índice de rejeição.
Além da pesquisa sobre os candidatos a prefeitura, a empresa, pesquisou também sobre a atuação do Prefeito atual, Duciomar Costa, do Governador Simão Jatene e da Presidenta Dilma. Acompanhe os resultados!
O prefeito Duciomar Costa foi avaliado positivamente com 64,9% dos entrevistados,considerando 4,3% de Ótimo; 8,5% de Bom e 42,1% de regular. Avaliado negativamente com 33,0% dos entrevistados considerando as variáveis ; Ruim com 8,8% e Péssimo com 24,2%.

A presidenta Dilma foi avaliada positivamente com 90,1% dos entrevistados,considerando 13,7% de Ótimo; 45,6% de Bom e 30,8% de regular. Avaliado negativamente com 7,0% dos entrevistados considerando as variáveis Ruim com 1,9% e Péssimo com 5,1%.
O Governador Simão Jatene foi avaliado positivamente com 87,2% dos entrevistados,considerando 9,37% de Ótimo; 39,3% de Bom e 38,6% de regular. Avaliado negativamente com 10,4% dos entrevistados considerando as variáveis Ruim com 4,0% e Péssimo com 6,4%.
Fonte: Blog do bacana.







Há 44 anos Edson Luís era assassinado pela ditadura


1968, restaurante estudantil Calabouço 
Há 44 anos Edson Luís era assassinado pela ditadura
Em 28 de março de 1968 a ditadura militar assassinava o estudante secundarista Edson Luís de Lima Souto, paraense de 18 anos, no restaurante estudantil Calabouço, no Rio de Janeiro. O episódio marcou a resistência estudantil contra o regime militar que iria se aprofundar naquele ano até o decreto do AI-5, que endureceu ainda mais a repressão.
Edson Luís de Lima Souto nasceu em Belém do Pará em 1950. Filho de uma lavadeira mudou-se para o Rio de Janeiro para fazer o Segundo Grau supletivo no Instituto Cooperativo de Ensino. Como muitos, pensava em seguir os estudos para engenharia e melhorar a vida da família.
O Instituto Cooperativo de Ensino situava-se em um anexo do restaurante Calabouço e era chamado pelos militares de "Instituto Comunista de Ensino". Ali estudavam jovens mais pobres, como o próprio Edson, que se alimentavam no restaurante, com preços mais baixos, sendo que muitos trabalhavam também no local.
O restaurante era palco de protestos contra a má qualidade da refeição servida pelo governo e pela conclusão das obras do local, por isso o Calabouço era visto pelo regime militar como um foco de agitação estudantil. Quem liderava os protestos era a Frente Unida dos Estudantes do Calabouço (Fuec). Não demorou muito para se tornar o local de organização de manifestações contra a ditadura.

À queima roupa

No dia 28 de março, os estudantes estavam organizando uma passeata relâmpago para protestar contra o alto preço da comida servida no Calabouço. A Polícia Militar, que outras vezes já havia reprimido os estudantes no local, chegou ao restaurante. A primeira investida da polícia conseguiu dispersar os cerca de 600 manifestantes, que se abrigaram dentro do Calabouço. Porém, os estudantes reagiram com paus e pedras, o que fez a polícia recuar.
Os policiais voltaram com maior violência, dessa vez atirando contra os estudantes e invadiram o restaurante. Na invasão cinco estudantes ficaram feridos e dois foram mortos pela polícia. Um foi Benedito Frazão Dutra, que morreu no hospital, o outro foi Edson, que levou um tiro covarde no peito à queima-roupa de uma arma calibre 45.
Os companheiros de Edson não permitiram que a PM levasse o corpo do estudante com medo de que sumisse com ele. Os estudantes, então, partiram em passeata até a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, onde foi velado o corpo. O velório foi cercado pela PM e agentes do DOPS que provocavam os manifestantes com bombas de gás.
No dia do enterro, 50 mil pessoas saíram às ruas para protestar contra a repressão do regime militar. A palavra de ordem que se espalhou em faixas, cartazes e na boca dos manifestantes era "Mataram um estudante. Podia ser seu filho!". Os militares, sem condições de reprimir a manifestação, tentaram escondê-la. As luzes da cidade não foram acesas naquele fim de tarde, mas mesmo assim os motoristas acendiam os faróis dos carros, comerciantes davam velas e lanternas para a população continuar o cortejo.
A camisa manchada com o sangue de Edson tornou-se o símbolo da repressão e foi carregada pelos estudantes.
Na semana que separou o enterro da missa de sétimo dia de Edson, manifestações foram organizadas em todo o país. Em São Paulo, quatro mil estudantes fizeram uma manifestação na Faculdade de Medicina da USP. Em Goiás e no Distrito Federal, estudantes foram baleados em protestos, sendo que dois foram mortos.
Na missa, que aconteceu na manhã do dia 4 de abril na Igreja da Candelária, as pessoas que lotaram a igreja foram reprimidas com violência pela cavalaria da polícia com golpes de sabre quando saíam. Dezenas de pessoas ficaram feridas. Outra missa estava marcada para o mesmo dia à noite. O governo proibiu sua realização, mas mesmo assim insistiu-se em fazê-la pelo vigário-geral do Rio de Janeiro, D. Castro Pinto.

A morte de Edson Luís foi um dos  marcos da radicalização da luta contra os militares que tomou conta do ano de 1968. Em junho, ocorreu a passeata dos cem mil no Rio de Janeiro, que lotou o centro da cidade.
As mobilizações contra o regime militar foram tomando proporções cada vez mais radicais, assim como a repressão foi se intensificando. Até que, em 13 de dezembro, foi decretado o Ato Institucional no 5 (AI-5), endurecendo o regime, como única maneira de controlar a situação.
O ano de 1968 foi revolucionário no mundo todo, marcado pelas revoltas estudantis e da luta contra a ditadura apoiada pelos EUA no Brasil e nos outros países da América Latina. As burguesias latino-americanas, financiadas pelo imperialismo, lançaram mão de ditaduras com características fascistas para reprimir e esmagar as mobilizações estudantis e operárias que se multiplicavam.

E  ate hoje EDSON LUIS vive na luta do movimento estudantil como o símbolo de mobilização da juventude brasileira pela garantia de direitos e a soberania nacional.


Redação: ALINE SÂMIA E CLEITON COSTA .

terça-feira, 27 de março de 2012

Ipea estuda projeto da SPU no Pará

Concebido e posto em prática pioneiramente no Pará, o projeto de regularização fundiária em áreas de várzea, conhecido como “Nossa Várzea”, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), será objeto de um estudo a cargo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ao dar a informação, esta semana, o superintendente da SPU no Pará, Lélio Costa da Silva, ressaltou que o Ipea já começou a fazer o ensaio de uma pesquisa qualitativa para mensurar o impacto do projeto na qualidade de vida das famílias ribeirinhas.
Lélio Costa destacou que o “Nossa Várzea”, hoje consolidado, nasceu de uma iniciativa do ex-superintendente Neuton Miranda, já falecido. Não por acaso, o trabalho foi premiado nacionalmente, em 2008 conforme frisou, como sendo a melhor experiência do governo federal. “O Projeto Nossa Várzea é um trabalho consagrado e nacionalmente conhecido, presente hoje na Amazônia e em todo o Brasil”, assinalou. SPU Ao dar a informação, esta semana, o superintendente da SPU no Pará, Lélio Costa da Silva, ressaltou que o Ipea já começou a fazer o ensaio de uma pesquisa qualitativa para mensurar o impacto do projeto na qualidade de vida das famílias ribeirinhas.

Através desse projeto, segundo ele, a Superintendência do Patrimônio da União já regularizou a situação de mais de 37 mil famílias ribeirinhas em todo o Estado, sendo uma boa parte no arquipélago do Marajó. Lélio Costa explicou que o objetivo central do Projeto Nossa Várzea é garantir a segurança da posse às populações ribeirinhas, moradoras há décadas ou mesmo séculos das margens dos rios e ilhas fluviais dos rios federais no Estado do Pará.
De acordo com Lélio Costa da Silva, a regularização fundiária das áreas de várzea se materializa através do termo de autorização de uso sustentável, documento emitido pela SPU em benefício das populações ribeirinhas. O projeto, porém, vai muito além da simples regularização fundiária, inserindo-se na missão institucional da Secretaria de atuar como órgão integrador de políticas públicas. “O termo de autorização de uso gera múltiplos benefícios”, afirmou Lélio Costa, enumerando os diversos pontos que contribuem para a melhoria das condições de vida dos beneficiários do projeto.
O primeiro deles, e o mais óbvio, é a segurança da posse, corrigindo uma anomalia secular – de famílias que por décadas e séculos ocupavam terras e nelas viviam como intrusos, ante a presença de alguém que sempre se apresentava como verdadeiro dono. Outra vantagem é que o projeto qualifica o ribeirinho como extrativista, inclusive perante a Previdência Social. Com os dados da família, incluindo o CPF e RG, ele se habilita inclusive mais facilmente a usufruir do direito à aposentadoria. As mulheres, por outro lado, ganham a possibilidade de acesso ao auxílio maternidade, outro benefício previdenciário.
FONTE: Diário do pará e Aline sâmia.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Comunistas de todo o Brasil festejam os 90 anos do PCdoB


“Nas ruas, nas praças da luta não fugiu! Viva ao Partido Comunista do Brasil!”. Foi com esse grito que cerca de três mil comunistas externaram sua alegria durante o ato de comemoração do aniversário do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), realizado neste sábado (24), na cidade do Rio de Janeiro.

Do Rio de Janeiro, 
Joanne Mota e Mariana Viel




A festa, que reuniu comunistas e amigos do Partido de todo o Brasil e de diversos países do mundo, foi iniciada com a execução do Hino Nacional pelo maestro Rildo Hora. Ao som de sua gaita, o maestro levantou os presentes, que a uma só nota deram o tom da festa. 

O vereador e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PCdoB, Netinho de Paula, coordenou as comemorações. Além do Hino Nacional, foi exibido um documentário contando a história do Partido e resgatando fatos marcantes das nove décadas do PCdoB. 

Tais como a resistência dos comunistas brasileiros ao regime militar, a luta pela redemocratização do país, a campanha Fora Collor, as vitórias do Lula e da presidente Dilma, dentre muitos outros. Ainda durante evento, foi declamado o poema do russo Vladimir Maiakovski em homenagem a Lênin.

Renato Rabelo

Ao som dos gritos de luta dos companheiros, Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, iniciou seu discurso salientando a importância destas nove décadas para o Partido. Ele lembrou que muitas gerações lutaram, bravamente, para sustentar a bandeira da liberdade, da democracia, da soberania nacional e do socialismo. E completar 90 anos é a prova viva dessa luta.

Segundo ele, a fundação do Partido “foi o vestíbulo na cena política brasileira de um partido da classe trabalhadora, com organização própria, uma causa definida, a luta pelo socialismo, e por objetivos que alcançassem esse grande ideal. Foi um acontecimento que demonstrou a visão histórica e o ato de coragem da semente de comunistas, que germinou para enfrentar a exclusão das massas trabalhadoras do curso político do nosso país”.

O presidente nacional do PCdoB frisou que atualmente o Partido atravessa um dos seus melhores momentos. “Manteve-se na cena da história. Tem sido uma força protagonista deste novo e promissor ciclo político que vive a Nação brasileira e os trabalhadores, aberto com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, e continuado por Dilma Rousseff. Foi um notável êxito até onde chegamos. Mas, não percamos de vista, que vale mais o que ainda temos a percorrer e conquistar. Por isso, os festejos do dia 25 de março têm a força de renovar seu apelo de luta aos trabalhadores e ao povo”, conclamou Rabelo.

Em seu discurso, o dirigente nacional deixou claro o papel estratégico da organização dos trabalhadores e da atuação dos movimentos sociais. Segundo ele, “o PCdoB vive uma fase de fortalecimento e expansão, em crescimento na sua ligação com o movimento dos trabalhadores e movimento popular, estes que assumem uma face moderna com a marca de grandes contingentes partidários e de lideranças destacadas, de jovens e mulheres”.

Ele frisou o papel dos movimentos organizados na construção do Partido e destacou que “a criação da União da Juventude Socialista (UJS), 28 anos atrás, foi um marco de originalidade e de importante êxito. A contribuição do Partido – com outras forças políticas e sindicais para criação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) – deu importante passo renovador no movimento sindical. A União Brasileira de Mulheres (UBM), a União de Negros pela Igualdade (Unegro), a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) fazem parte da estreita relação de elevados compromissos dos comunistas com os movimentos sociais na atualidade”.

A presidente Dilma Rousseff – que não pôde estar presente na festa – enviou um vídeo cumprimentando o Partido pelo seu nonagésimo aniversário. Durante a mensagem, Dilma reforçou a aliança entre seu governo e o PCdoB em favor do Brasil. 

A mandatária disse que ao longo de sua história “o PCdoB tem sacudido velhas estruturas por um país soberano e com justiça social”. 

Dilma reafirmou que Partido teve um fundamental papel no governo Lula e que atualmente também assume um papel protagonista nos avanços e conquistas do governo federal. 

A presidente falou ainda da unidade política dos parlamentares comunistas no Congresso e da competência do ministro Aldo Rebelo à frente da pasta do Esporte.

Homenagens 

A vice-presidente do PCdoB, Luciana Santos, coordenou as homenagens aos companheiros Astrojildo Pereira, Luiz Carlos Prestes e João Amazonas. “Estas três figuras jamais serão esquecidas. O legado destes comunistas norteará nossa militância, que hoje, graças ao Partido, vive uma fase de fortalecimento e expansão, assumindo uma face moderna com a marca de grandes contingentes partidários e de lideranças destacadas, de jovens e mulheres”, afirmou a dirigente.


Maria Prestes, viúva de Luiz Carlos Prestes, falou da importância da participação da juventude na atual construção do Partido. Ela lembrou que por cerca de 40 anos participou de importantes lutas ao lado do Cavaleiro da Esperança. Maria Prestes reforçou ainda que enquanto puder e for convidada continuará atuando e contribuindo para as batalhas e lutas do Partido.

Beatriz Alcaforado Martinez, sobrinha de Astrojildo Pereira, disse que a homenagem representa um ato de justiça a um dos fundadores do Partido. “Ele foi um grande idealista e deu sua vida para o Partido. Esse é finalmente um reconhecimento ao trabalho e à defesa que ele fez à democracia e ao povo brasileiro”.

Luciana Santos acrescentou que, ao longo desses 90 anos de luta, o PCdoB toma seu lugar na história republicana brasileira. “Devemos deixar sempre ao alcance de nossa memória as lutas capitaneadas pelo nosso Partido, este que sempre se colocou na linha de frente para as lutas e que em várias ocasiões contribuiu para a determinação ou o desfecho de episódios importantes da história do nosso país”, explicou a vice-presidente do PCdoB. 

Ato Político

A cerimônia também foi marcada por um ato político, que reuniu lideranças dos movimentos sociais e representantes das forças progressistas brasileiras. Foram convidados ao palco o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), André Tokarski; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes; a presidente estadual do PCdoB-RJ, Ana Rocha; o senador Inácio Arruda; o ministro do Esporte, Aldo Rebelo; o prefeito de Aracaju, Edivaldo Nogueira, e a vice-presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos.

Também participaram o presidente nacional do PT, Rui Falcão; o ex-secretário-geral da Presidência da República e diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci; o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB) .

Representantes de organizações comunistas, revolucionárias, progressistas e anti-imperialistas de 22 países também reforçaram seus laços de amizade com os comunistas brasileiros e rederam homenagens ao Partido.

Canto pela liberdade


Com o fim das solenidades políticas, os militantes do PCdoB se renderam ao samba do músico comunista Martinho da Vila. Em entrevista ao Vermelho, ele destacou a importância do PCdoB no cenário político nacional e na construção de políticas sociais. Martinho da Vila disse que optou por integrar as fileiras partidárias do PCdoB porque desde sua origem o Partido sempre teve sua visão voltada para os oprimidos e as minorias. Martinho iniciou show prometendo cantar a liberdade.


FONTE: portal vermelho.

sexta-feira, 23 de março de 2012

MEC fará auditoria na Unip para investigar fraudes no Enade


Governo também decidiu descredenciar a Universidade de São Marcos por irregularidades
O Ministério da Educação vai realizar uma auditoria na Universidade Paulista (Unip) depois de confrontar as denúncias de irregularidades na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enade) com as alegações apresentadas pela instituição. A investigação, que vai incluir avaliação in loco em todos os cursos da Unip em fase de renovação de reconhecimento, tem prazo de 60 dias para ser realizada.

Denúncia: MEC pede a Unip explicação sobre suposta fraude no Enade
Resposta da Unip: “Não escondemos nenhum aluno”, diz vice-reitora da Unip
Novas regras: Enade passará a ser aplicado aos alunos do penúltimo semestre

A Unip foi acusada de escolher apenas os melhores alunos de cada curso para fazer a prova, aplicada anualmente a universitários. Assim a instituição melhora a sua nota final. O Enade avalia a qualidade do ensino oferecido por faculdades, centros universitários e universidades de todo o país. Os números são muito utilizados pelas instituições em material publicitário para atrair novos alunos e, em caso de baixo desempenho, elas podem sofrer punições do MEC, como suspensão de vagas.

Após a denúncia, o ministério decidiu ampliar o número de alunos que faz a prova a cada ano. Para evitar fraude, já a partir do exame de 2012, serão convocados também estudantes do penúltimo semestre – antes o exame era restrito aos formandos.

A auditoria do MEC na Unip e será realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e pela Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres).

Propaganda questionada: Unip diz que brilha na OAB, mas aprova apenas 6,7% dos bacharéis

Universidade descredenciada
Outra instituição, a Universidade São Marcos, de São Paulo, será descredenciada. A decisão foi tomada pelo ministério após um processo administrativo ter verificado inúmeras irregularidades na instituição. Entre os problemas estão a falta de ato de recredenciamento da instituição, o descumprimento de medida cautelar de suspensão de novos ingressos e das medidas de saneamento determinadas pelo MEC em 2011 durante o processo de supervisão, constatação de inviabilidade financeira e desorganização acadêmica e administrativa.

Com o descredenciamento, a faculdade deverá providenciar a transferência dos alunos e a entrega da documentação acadêmica aos interessados em 90 dias.


Fonte: Blog da  UJS Pa

quinta-feira, 22 de março de 2012

PCdoB 90 anos – realiza sessão solene na ALEPA



O Partido Comunista do Brasil – PCdoB realizou nesta manhã, mais uma atividade em comemoração aos 90 anos do Partido e também ao dia de Homenagem ao camarada Newton Miranda.

A Assembléia Legislativa do Estado foi palco desta atividade que contou com a presença de importantes personalidades políticas como o Deputado Estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), Dep. Salame (PPS) e Edilson Moura (PT), Rafael Marques (UNE), Eva Navegantes (UBM), Marcão Fonteles (CTB) e entre outras entidades e associações e simpatizantes, e com participação em massa da militância do Partido que com muita animação participava da atividade.


O camarada Paulo Fonteles Filho, faz um relato sobre a historia do Partido Comunista no Brasil e no Pará, onde relembra a gloriosa guerrilha do Araguaia e a luta do PCdoB  pela democracia e soberania Nacional, onde a historia do PCdoB se confunde com a historia do povo Brasileiro.

Jorge Panzera, Presidente do PCdoB - Pa, faz uma gloriosa saudação ao Camarada Newton Miranda, que deixa saudades e que de algum lugar comemora com o Partido esses 90 anos de muita luta revolucionaria na construção do Socialismo junto ao povo Brasileiro.


Viva aos 90 anos de historia revolucionaria do PCdoB
Viva ao Socialismo
Viva ao povo Brasileiro

quarta-feira, 21 de março de 2012

CTB vence eleição no SEPUB

Terminada a apuração, a Chapa 1 da CTB obteve 793 votos contra 175 da chapa da CONLUTAS na eleição para a diretoria do SEPUB - Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais. Vitória arrasadora!
A Chapa 1 congrega sindicalista da atual diretoria com grande renovação e participação de mulheres. Cinco sindicalistas mulheres compõem a diretoria eleita, inclusive a vice-presidenta, Marcela Nogueira.

domingo, 18 de março de 2012

PCdoB comemora seus 90 anos na Praça da República em Belém



Os militantes do PCdoB cobriram de vermelho a Praça da República com suas camisas e bandeiras neste domingo (18/03/2012). Foi a comemoração dos 90 anos de luta do Partido Comunista do Brasil - PCdoB. Com grande participação de sua militância e do povo da capital, ocorreu o ato político cultural organizado pelo PCdoB com a presença de lideranças políticas, do movimento social e grupos culturais.

                                    



Além do presidente estadual do Partido Jorge Panzera e a presidenta municipal, Leila Márcia Silva Santos, se pronunciaram exaltando a história e a importância do Partido mais antigo do Brasil, Zezinho Lima representando o PTdoB, Fábio Simão o PTN, o vereador Alfredo Costa o PT e o deputado Edmilson Rodrigues o PSOL e o Superintendente do Patrimônio da União, Lelio Costa.

                                    


 Fizeram também presença na atividade, José Francisco e Evandro Ladislau do PV e a ex-vereadora e senadora Marinor Brito do PSOL, entre outras lideranças do movimento social.


Pronunciaram-se também no ato os representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, da União Brasileira de Mulheres/seção Belém, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil/Pará, da União da Juventude Socialista, da UNEGRO e da Federação das Associações de Moradores de Belém, respectivamente Laura Eli, Eva Navegantes, Cleber Rezende, Cleiton Costa, Vanderlei Maciel e Roberdan Carvalho.
Animaram a festa grupos de carimbó e rock.

                                   




sábado, 17 de março de 2012

O legado de Sebastião Curió.


Por Paulo Fonteles Filho.

No bojo da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o Coronel reformado do Exército Sebastião Curió por crimes de seqüestro qualificado contra cinco militantes comunistas durante a guerrilha do Araguaia (1972-1975) está o ineditismo de ser a primeira ação criminal contra agentes da repressão política que atuaram fervorosamente para sufocar a necessária resistência democrática contra o regime dos generais que, enfim, mergulharam o país numa noite histórica de 21 anos marcada pela censura, prisões arbitrárias, torturas e desaparecimentos forçados.

Os procuradores do Pará, Rio Grande do Sul e de São Paulo merecem o apoio da consciência nacional do país tupiniquim porque, ao ajuizarem processo judicial contra uma das figuras mais emblemáticas da ditadura militar brasileira, estão absolutamente antenados ao pleno desenvolvimento de nossa dimensão democrática.

Acontece que Sebastião Curió, além de ter cometido os crimes ora denunciados por nossos corajosos procuradores federais, certamente realizou muitos outros e dentre eles está no fato de ter liderado, no curso dos anos que se seguiram ao contencioso, as famigeradas operações de limpeza a todo e qualquer vestígio aos acontecimentos insurgentes das matas do Pará.

A ordem era apagar tudo, violar túmulos nas selvas, incendiar corpos ou jogá-los nos caudalosos rios Araguaia ou Tocantins.

Os pouco afeitos ao tema devem perguntar: o que foram as operações de limpeza¿

Com a débâcle do movimento guerrilheiro, toda a região do Araguaia fora esquadrinhada por agentes repressivos que atuaram para recolher os restos mortais daqueles que lutaram nas selvas amazônicas, sempre em condições desiguais, e destinaram os despojos de dezenas de brasileiros à condição de “eternos” desaparecidos políticos.

A primeira operação deste tipo, em 1976, contou até com a presença do General Euclides Figueiredo que à época chefiava a 8ª Região Militar com sede na cidade de Belém. O general citado acima era irmão de outro general, o João Baptista, que logo depois seria o último militar a ocupar a presidência do país.

Isso vai sempre nos sugerir que tais ações sempre contaram com a orientação e apoio das mais altas esferas do poder de então, ocupada à época por estreludos generais. É fundamental asseverar que a própria ordem de eliminação dos combatentes fora dada pelos presidentes Garrastazu Médici e Ernesto Geisel. O agora denunciado Sebastião Curió revelou em 2009 aos jornalistas Leonencio Nossa e Dida Sampaio de “O Estado de São Paulo” que 41 guerrilheiros do Partido Comunista do Brasil (PC do B) foram presos vivos e depois sumariamente executados, tudo de forma fria e covarde.

No curso das pesquisas realizadas nos últimos anos revelam que várias operações de limpeza foram realizadas na região conflagrada do Araguaia e é possível que até 2004 tenham ocorrido ações deste tipo.

Eu e Diva Santana, irmã da desaparecida política Dinaelza Santana Coqueiro, escutamos de um ex-militar, ainda no período dos trabalhos do Grupo de Trabalho Tocantins (GTT) do Ministério da Defesa que, naquele ano, uma operação de limpeza fora realizada na “Base de Selva Cabo Rosa”, sediada nas cercanias da cidade de Marabá, sul do Pará. Naquele episódio tal ex-militar teria visto Sebastião Curió no 52º Batalhão de Infantaria de Selva (Bis), primeiro dos cinco quartéis construídos na Transamazônica para combater as Forças Guerrilheiras do Araguaia.

É bom que se diga que em 2004 o governo de Lula instituiu uma comissão interministerial para atuar na questão dos desaparecidos políticos do Araguaia e tal comissão esteve na “Base de Selva Cabo Rosa” apartir de uma denúncia de outro ex-militar que anonimamente indicava um local de inumação de combatentes araguaianos. Tal comissão de Brasília não logrou êxito nas buscas realizadas naquela base do Exército brasileiro.

Neste caso há uma flagrante quebra de hierarquia porque é o Presidente da República o principal comandante de nossas forças armadas.

Não tenho dúvidas de que o Coronel Sebastião Curió continua bastante ativo, sempre no sentido de pôr para baixo do tapete da memória nacional os crimes cometidos pela ditadura militar, onde o mesmo foi um dos seus principais protagonistas.

No caso brasileiro não há torturadores ou generais brutamontes de pijamas. Todos aqueles que têm sangue nas mãos e assassinatos sobre os ombros continuam operando para que nunca saibamos de seus intentos criminosos. O caso de antigos agentes do DOI-Codi encastelados na Agência Brasileira de Inteligência, no Pará, é bastante emblemático.

Nos dois últimos anos Curió tem sido denunciado por promover ameaças, intimidações e até assassinatos contra antigos colaboradores (como é o caso de Raimundo Clarindo do Nascimento, o “Cacaúba”, morto em junho de 2011 na Serra Pelada, município de Curionópolis-Pa) e ex-militares que resolveram falar sobre tais operações de limpeza.

Cabe ressaltar que os ex-soldados foram os primeiros a confirmar que de fato ocorreram as canhestras operações de limpeza no Araguaia e, inclusive, realizaram extensos depoimentos à Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República no final do primeiro semestre de 2011.

A prisão imediata do Coronel Curió é uma necessidade histórica para que o país conceda aos familiares dos desaparecidos políticos na guerrilha do Araguaia o secular direito de promover a última e digna morada para aqueles brasileiros, os verdadeiros heróis, como muitos outros, de nossas liberdades públicas.

Enquanto não esclarecermos os violentos acontecimentos do período ditatorial brasileiro (1964-1985) e punirmos severamente seus autores e beneficiários estaremos sempre um passo atrás na conquista de amplos direitos para a imensa maioria de nosso povo. A plena realização do direito à memória e à verdade é uma exigência para o futuro de progresso social e conforto espiritual que haveremos de construir no país brasileiro.

sexta-feira, 16 de março de 2012

PCdoB 90 anos, pelo Brasil e o socialismo


Por ocasião do transcurso do 90º aniversário da fundação do Partido Comunista do Brasil, a Comissão Política Nacional do PCdoB lançou um manifesto aos trabalhadores e todo o povo brasileiro celebrando o acontecimento histórico e apontando as perspectivas da luta dos comunistas pelo socialismo no Brasil. Leia a íntegra:


O Partido Comunista do Brasil – PCdoB – completa 90 anos em 25 de março de 2012. É a organização política de vida mais longa de toda a história do país, ligada aos anseios dos trabalhadores pelo ideal socialista. Sua visão projeta o Brasil como uma grande Nação, amante da paz e da solidariedade entre os povos, avessa à guerra e às imposições imperialistas.

Em nove décadas, gerações de comunistas integraram as fileiras partidárias. Em fases distintas, três personalidades vincaram seus nomes à saga dos comunistas no Brasil: Astrojildo Pereira, Luiz Carlos Prestes e João Amazonas.

Astrojildo esteve à frente da fundação em 1922 e simboliza a geração dos primeiros tempos. Prestes entra para o Partido em 1934, já como “Cavaleiro da Esperança”, e lidera a geração até 1960; Amazonas ingressa em 1935, lidera a geração que o reorganiza em 1962 e o conduz até a primeira eleição de Lula.

Com a aclamação, em 2001, de Renato Rabelo como presidente do Partido, pouco antes da morte de Amazonas, uma nova geração vai ocupando as trincheiras comunistas.

Hoje, o PCdoB é uma força conhecida e prestigiada, com um pujante ativo político e moral, forte presença junto aos trabalhadores, influência predominante na juventude, realce no Parlamento, em Executivos locais e nos governos de Lula e Dilma.

Sem menosprezar divergências do passado, a direção atual do PCdoB tem consciência de que este partido é aquele fundado em 1922 e reorganizado em 1962, construído por todas estas gerações de comunistas. O aniversário, que com muito orgulho celebramos, é de todas essas gerações.

1) Legado da geração dos fundadores

A primeira contribuição expressiva do Partido à nossa história foi sua própria fundação. Ela introduziu na cena política, pela primeira vez entre nós, um partido da classe operária, com organização própria e objetivos específicos, a começar pelo socialismo.

A classe operária naquele período já ia a greves por seus direitos e tinha sindicatos atuantes. Mas, sob influência anarquista, resistia à luta política. Entretanto, da Rússia chegara a notícia de que os trabalhadores puseram abaixo um regime tirânico, assumiram o poder e começaram a construir o socialismo. E uma informação circulou: tamanha proeza só fora possível porque lá existia um partido comunista.

Construir um partido deste tipo em nosso país foi a missão iniciada pelos nove delegados que fundaram o Partido Comunista do Brasil: Astrojildo Pereira, Cristiano Cordeiro, Abílio de Nequete, Hermogênio da Silva Fernandes, João da Costa Pimenta, Joaquim Barbosa, José Elias da Silva, Luis Peres e Manuel Cendón. Astrojildo e outros, como Octávio Brandão, lideraram a primeira geração de comunistas.

A República Velha entrava em crise e crescia a contestação que desaguou oito anos depois na Revolução de 1930. O Partido recém-fundado introduziu um elemento novo: levou a classe operária à política. Organizou o Bloco Operário e Camponês, o BOC, que sistematizou, pela primeira vez entre nós, uma plataforma de direitos sociais e trabalhistas. O Partido, através do BOC, elege em 1927 dois comunistas para vereador no Rio de Janeiro, Octávio Brandão e Minervino de Oliveira.
Em 1929 – com a bandeira da unicidade sindical que defende desde 1922 – cria a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil, a CGTB.

Para as eleições de 1930 inscreveram-se Júlio Prestes, pela situação, e Getúlio Vargas, pela oposição. O Partido propôs a Luiz Carlos Prestes que fosse seu candidato, o que não foi aceito. Lançou então a candidatura de Minervino de Oliveira, secretário-geral da CGTB. A campanha sofreu uma violência incomum, o candidato foi preso diversas vezes. Teve reduzida votação. Mas o fato histórico ficou: em 1930 o Partido Comunista do Brasil lançou para presidente da República o operário, sindicalista, negro, Minervino de Oliveira.

Desencadeada a Revolução de 1930, o Partido não a apoiou. Julgou, erroneamente, que estavam em pauta meras contradições oligárquicas.

A geração dos fundadores também deixou legado valioso na divulgação das ideias do Partido. É de 1922 a revista Movimento Comunista; de 1925 o jornal A Classe Operária; e de 1927 o primeiro diário comunista, A Nação.

Na frente teórica, credita-se também à geração dos fundadores o lançamento da primeira edição brasileira do Manifesto Comunista, seguida de outras obras de Marx e Lênin. Octávio Brandão publica Agrarismo e Industrialismo (1926), o primeiro ensaio sobre a realidade brasileira sob a ótica marxista.

2) Luta pela liberdade, por desenvolvimento e cultura
Quando a Revolução de 1930 mostrou seus limites, o Partido contribuiu para o lançamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL), em março de 1935. Prestes, que entrara no Partido em 1934, foi seu presidente de honra. A ANL logo se espalhou pelo território nacional com seu lema “Pão Terra e Liberdade” e com suas mobilizações contra o nazifascismo e a versão local deste, o integralismo. Foi então proibida pelo governo Vargas, levando grupos aliancistas ligados ao Partido a tentarem implantar um governo popular com o levante insurrecional de novembro de 1935 – logo sufocado por apoiar-se basicamente nos quartéis.

A repressão sempre se abateu pesadamente contra o Partido. Após o levante de 1935, foi extensa e cruel, com mais de 15 mil presos. Prestes ficou nove anos na cadeia. Olga Benário, jovem alemã ligada à Internacional Comunista, companheira de Prestes, foi entregue à Gestapo de Hitler e morta num campo de concentração. A onda repressiva prosseguiu após 1937, na ditadura do Estado Novo.

Nos 63 anos que vão de 1922 a 1985, o Partido teve apenas dois anos e quatro meses de legalidade. As classes dominantes sempre tolheram sua liberdade. Mas, em diversas oportunidades, a repressão se abateu não apenas contra os comunistas, mas também contra toda a sociedade, como no Estado Novo (1937-1945) e na ditadura militar (1964-1985). O pretexto mais usado foi a “ameaça comunista”. Por isso, um dos legados do Partido à história do Brasil é sua extensa luta pela liberdade.

No Estado Novo a direção partidária foi desbaratada, sendo necessária uma reestruturação que culminou com a Conferência da Mantiqueira (1943). Aí desponta a segunda geração de comunistas, tendo à frente Luiz Carlos Prestes (na prisão até 1945) e mais Diógenes Arruda, Maurício Grabois, Pedro Pomar, João Amazonas, Amarílio Vasconcelos, Júlio Sérgio de Oliveira, Mário Alves e Carlos Marighella.

O Partido lutou para o ingresso do Brasil na 2ª Grande Guerra Mundial ao lado das forças aliadas, entre elas URSS, contra o Eixo nazifascista. Empenhou-se pela constituição da Força Expedicionária Brasileira que lutou na Europa, à qual muitos comunistas se alistaram.

Na esteira da derrota da Alemanha na 2ª Guerra, cai o Estado Novo e o Partido vai à legalidade por mais um curto período. Apresenta Iedo Fiúza como candidato próprio à presidência da República em 1945, que obteve 10% dos votos válidos; e elege, para a Constituinte de 1946, Prestes senador, com grande votação, e 14 deputados, entre eles o mais votado no Rio de Janeiro, João Amazonas, além de Maurício Grabois, Carlos Marighella, Gregório Bezerra, Jorge Amado e Claudino José da Silva, o único negro na Constituinte.

Na Constituinte, o Partido destacou-se pela intransigente defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores, da reforma agrária, da soberania nacional. E ressaltou o papel da União Soviética para a derrota do nazifascismo.

A Constituição entrou em vigor já no clima envenenado do governo Dutra e da Guerra Fria. O Partido perdeu seu registro em 1947 e em seguida os parlamentares eleitos pela sua legenda foram cassados. Rude e rasteiro golpe – contra a democracia.

De novo na clandestinidade, os comunistas salientam outra marca sua: a defesa do desenvolvimento e da economia nacional. Data daí a campanha “O Petróleo é Nosso”, que levou à criação da Petrobras em 1953.

Nesse período os comunistas organizaram grandes campanhas pela paz, contra o envio de tropas brasileiras para lutar na guerra da Coreia e pela interdição das armas atômicas.

Nesta geração o Partido estreitou seus laços com a produção intelectual e artística. Tiveram ligações diretas com o Partido, entre outros, escritores como Jorge Amado e Graciliano Ramos; arquitetos e artistas plásticos como Oscar Niemeyer, Cândido Portinari, Di Cavalcanti, Carlos Scliar e Tarsila do Amaral; dramaturgos e atores, como Gianfrancesco Guarnieri, Francisco Milani, Oduvaldo Vianna Filho, Dias Gomes e Mário Lago; músicos como Cláudio Santoro e Guerra Peixe; cineastas como Ruy Santos e Nelson Pereira dos Santos; cientistas como Mário Schenberg; esportistas como João Saldanha; jornalistas como Aparício Torelli, o Barão de Itararé.

3) A reorganização e a luta em várias frentes contra a ditadura de 1964

Graves fatos ocorreram no Partido Comunista do Brasil entre 1956 e 1962. Por um lado, diretrizes oportunistas disseminadas pelo 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), chefiado por Nikita Kruschev, foram respaldadas pela maioria da direção brasileira. Por outro, esta mesma maioria adota orientação nacional-reformista. Assim, em 1961, publicou-se um novo Programa e novo Estatuto de uma nova agremiação, reformista, chamada Partido Comunista Brasileiro.

Imediatamente um grupo de experimentados dirigentes reagiu e, em fevereiro de 1962, reorganizou o Partido Comunista do Brasil, com seu nome original, tradição e caráter revolucionário, passando a usar a sigla PCdoB. O Partido saiu menor, mas revitalizado. Passou a pensar mais o Brasil e definir suas políticas em sintonia com os acontecimentos. À frente da reorganização estavam João Amazonas, Maurício Grabois e Pedro Pomar.

Transcorrido meio século, a vida deu razão aos reorganizadores do Partido. O PCdoB cresceu e se afirmou. Ninguém, hoje, tem dúvida sobre qual é o Partido Comunista do Brasil.

Dois anos depois da reorganização, os generais desfecham o golpe de 1964. O Partido concluiu que a ditadura viera para ficar; fechava as portas para a ação institucional e, portanto, as abria para a resistência armada. Nos anos seguintes, enquanto a ditadura se tornou ainda mais violenta, o PCdoB preparou e dirigiu a Guerrilha do Araguaia.

O Araguaia foi um capítulo heroico da história do Brasil, que honra e enaltece o PCdoB. A Guerrilha resistiu quase três anos. A ditadura mobilizou grandes contingentes para enfrentá-la, proibiu a imprensa de noticiá-la, apelou para a “guerra suja”. Mas o alerta ficou: os brasileiros não aceitavam a ditadura e outros Araguaias poderiam surgir.

Durante a guerrilha, a quase totalidade da maior organização de oposição à ditadura, a Ação Popular Marxista-Leninista (APML) do Brasil, após longa luta ideológica, incorporou-se ao PCdoB: foi o mais importante e exitoso processo unificador na história das esquerdas brasileiras.

Em sua fase declinante, em 1976, a ditadura ainda perpetrou a Chacina da Lapa, em São Paulo, onde executou mais três líderes comunistas: Pedro Pomar, Ângelo Arroyo e João Batista Drummond.

Amazonas passa a encabeçar um núcleo dirigente recomposto com dirigentes vindos da APML e quadros jovens, liderando toda uma terceira geração de comunistas.

Em 1975, o Partido sintetizou em três bandeiras a luta pelo fim da ditadura: anistia ampla, geral e irrestrita; revogação dos atos e leis de exceção; e Constituinte livre e soberana. Em 1979, a anistia, embora distorcida e incompleta, libertou os presos políticos e permitiu a volta dos exilados. A movimentação social recomeçara, com greves e outras jornadas como o Movimento Contra a Carestia. E o Partido nelas está presente. E em 1984 houve uma das maiores mobilizações de massas da história do país, a campanha das “Diretas Já”. O PCdoB, mesmo proibido, ganhou as praças. Mas as “Diretas Já” não passaram no Congresso.

A Nação ficou chocada. A oposição, em dúvida. Parte dela ensaiou o movimento chamado “Só Diretas”. Tancredo Neves, o presidenciável oposicionista possível, teria de renunciar ao governo de Minas Gerais para se candidatar. Em meio a tanta confusão, renunciaria?

O PCdoB não se confundiu. Realçou que a oposição iria ao Colégio Eleitoral não para legitimar, mas para acabar com a ditadura; e que, se um candidato assumisse abertamente este compromisso, o Partido iria às ruas ajudar a legitimá-lo. Amazonas foi a Minas expor esta posição a Tancredo. Este se candidatou e reeditaram-se os grandes comícios das “Diretas Já”. A vitória sepultou o Colégio e a ditadura.

Outro momento crucial foi a derrota da experiência socialista soviética, em 1991. Os capitalistas proclamaram que o socialismo acabara. E políticos e intelectuais, até progressistas, acreditaram nesse embuste. Partidos comunistas diversos arriaram suas bandeiras, mudaram seus nomes, alteraram seus símbolos e renunciaram ao marxismo.

O PCdoB não arriou sua bandeira, não mudou seu nome, não alterou seu símbolo, não renegou o marxismo. Procurou tirar lições da derrota, estudando e aprendendo com os acertos e erros da experiência soviética, situando a luta pelo socialismo nas novas condições do mundo. Sublinhou que essa derrota acontecia na infância do socialismo, quando ele dava seus primeiros passos. Convocou um Congresso Extraordinário (1992) e, após um robusto debate, a conclusão foi unânime: “O socialismo vive!”.

Hoje, é o capitalismo que se debate nas garras da crise sistêmica. E esta tem seu centro justamente nas metrópoles capitalistas: a europeia e a norte-americana.

Ao contrário, o socialismo mostra sua vitalidade. Aí estão a grande China – segunda maior potência mundial –, o heroico Vietnã e a destemida Cuba, entre outras experiências, inclusive os projetos socialistas de Venezuela, Bolívia e Equador. Também se realçam os movimentos de rebeldia em Wall Street e as greves gerais na Europa.

O que está em curso no mundo, e, sobretudo, em nossa América Latina, é uma nova luta pelo socialismo. É um socialismo revolucionário e renovado, que não copia um modelo único, que incorpora particularidades nacionais, e desbrava seu caminho com coragem e mente aberta. É este o socialismo do PCdoB.

4) Novo tempo, democratização, Constituinte, Partido no governo

A redemocratização após a ditadura seguiu caminho inesperado. Tancredo faleceu e coube a José Sarney dar os passos decisivos. O Partido volta à legalidade e vai à nova Constituinte de 1987-88. Suas 1.003 emendas versavam sobre o aprofundamento da democracia; os direitos dos trabalhadores; o desenvolvimento e soberania nacional. Tal como na Constituinte de 1946, uma delas garantia a liberdade religiosa. O Partido Comunista do Brasil é a única legenda, do conjunto de agremiações hoje em atividade, que participou de três Constituintes do período republicano.

Em 1º de janeiro de 2003 Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse no Palácio do Planalto. Não era uma simples troca de nomes. Um novo ciclo se abria na história do país.

O PCdoB se orgulha da condição de protagonista na construção deste ciclo. É o único partido, afora o PT, que nele se empenhou desde o início. Esteve com Lula desde a campanha de 1989, nas três derrotas iniciais e nas três vitórias que se seguiram, até a eleição de Dilma Rousseff em 2010. Engajou-se na difícil resistência à era neoliberal, nas grandes manifestações estudantis e populares que levaram ao impeachment do presidente da República em 1992. No governo Fernando Henrique lutou contra a política neoliberal, das privatizações, do FMI, do “apagão”, da diplomacia que falava grosso com a Bolívia e fino com os EUA. O Partido ajudou a virar – esperamos que para sempre – essa página tenebrosa.

A mudança no Brasil faz parte de um movimento mais amplo. É a América Latina quase toda que se rebela, em uma verdadeira maré vermelha, democrática, patriótica e progressista, tingida pelo sangue latino-americano.

A rebelião segue um caminho original, onde a arma principal é o voto popular. Através de vitórias de candidatos avançados, respaldados nos movimentos populares, o processo de transformação segue seu curso.

Para o Partido, 2003 trouxe uma realidade inédita. Ele foi chamado a participar, pela primeira vez em sua existência, do governo do Brasil. E aceitou.

Há quase dez anos o PCdoB apoia, integra e luta pelo sucesso dos governos democrático-populares de Lula e Dilma. Emprestou-lhes alguns dos seus melhores quadros para atuar – com notável sucesso e integridade sem mácula – nas áreas do Esporte, articulação política, petróleo, Cultura, Ciência e Tecnologia, Saúde e Turismo, entre outras. Nos dias cruciais da crise de 2005, quando a oposição conservadora achou que ia “se livrar dessa raça”, o PCdoB é que trouxe o povo às ruas para bradar “Fica Lula!”.

Ao mesmo tempo, o PCdoB não confunde lealdade e apoio com seguidismo. Preserva sua independência política em relação ao governo. Defende e respeita a autonomia dos movimentos sociais, a mobilização do povo, como imprescindíveis às mudanças. Sustenta que o governo, para avançar e se defender do golpismo da direita, precisa tanto do apoio quanto da crítica. Considera que criticar o que está errado é uma forma de apoiar.

5) Conclamação

O Partido Comunista do Brasil é uma força política brasileira, engajada na realização de objetivos como o de transformar o Brasil em uma Nação próspera, desenvolvida, livre, amante da paz entre os povos, em marcha para uma transição socialista. É cioso do seu passado de lutas, que contribuiu, muitas vezes com sacrifícios inauditos, para o Brasil chegar aonde chegou.

O mundo vive hoje uma grande crise do capitalismo que agrava ainda mais as crescentes desigualdades, as crises sociais e aumenta os conflitos de guerra no mundo. Neste contexto, a questão central é a qual rumo se dirigir, qual alternativa seguir.

Por isso mesmo o PCdoB, na festa de seus 90 anos, conclama o povo a abraçar seu Programa Socialista, aplicá-lo e desenvolvê-lo.

O Programa Socialista do PCdoB resulta de reflexões amadurecidas sobre a situação do país e do mundo. Passou por anos de elaboração. Encarna uma nova concepção programática.
O atual Programa Socialista do PCdoB dá um passo à frente: propõe um rumo e um caminho. O socialismo é o rumo. O fortalecimento da Nação brasileira, o caminho.

O socialismo proposto é renovado, não copia modelos, leva em conta os avanços das experiências socialistas modernas e as particularidades nacionais. Tem uma feição brasileira.

O fortalecimento da Nação concretiza-se em um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, com quatro fundamentos: a luta pela soberania e defesa da Nação; a democratização da sociedade; o progresso social; e a integração solidária da América Latina. O Programa faz um amplo conjunto de propostas capazes de nortear este projeto.

Este caminho pode levar a uma democracia popular, com hegemonia dos trabalhadores e da maioria da Nação e, portanto, criar condições para a transição ao socialismo. Representará um novo salto civilizacional, o terceiro na acidentada, mas vitoriosa, história do Brasil.

É armado deste Programa e do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que o PCdoB faz esta conclamação e, convicto de que o aumento de sua representatividade política contribuirá para o avanço das conquistas do povo, participará, em plenitude, nas eleições de outubro próximo, inclusive disputando prefeituras em várias capitais e outras cidades importantes. O Partido abre suas portas e acolhe, para suas fileiras militantes, todos os brasileiros e brasileiras que buscam ter uma atividade política organizada e transformadora.

Grande é a vitória do Partido Comunista do Brasil em chegar aos 90 anos de existência. Maior ainda é a alegria do PCdoB por chegar aos 90 anos altivo, revitalizado e confiante. Altivo por nunca ter tergiversado na defesa dos trabalhadores e do Brasil. Revitalizado por nunca ter contado com tanta gente em suas fileiras para enfrentar as tarefas do futuro. E confiante por estar no caminho do fortalecimento da Nação e no rumo do socialismo.

Viva o 25 de março!
Viva o PCdoB!
Viva o Socialismo!
Viva o Brasil!

São Paulo, 15 de março de 2012.
A Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista do Brasil, PCdoB