segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Trabalhadores do serviço público no Pará realizam V Congresso e apontam novos rumos

No dia 5 de novembro se realizou, no auditório da UEPA, em Belém, o V Congresso Estadual do SEPUB – Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará, com mais de 120 delegados que debateu um temário importante e definiu um caminho classista para o Sindicato.

O primeiro tema do Congresso foi acerca da divisão do estado, que contou com a presença do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) quando ficou registrado a posição da entidade pela manutenção da unidade do Pará.

No segundo tema o palestrante foi o deputado estadual Carlos Bordalo (PT/PA) que informou sobre o processo de reforma administrativa que está sendo realizada no estado do Pará, sem considerar as necessidades da sociedade e dos servidores. Um processo que reduz dezenas de cargos mas que aumenta o custo da máquina pública em mais de R$ 20 milhões mensais.

A seguir o Congresso debateu as teses inscritas no Congresso. Uma tese defendida pela diretoria do SEPUB e sindicalistas da CTB defendia uma proposta de “OUSADIA PARA ACELERAR O DESENVOLVIMENTO E VALORIZAR O SERVIDOR PÚBLICO” e outra tese defendida pelo CSP Conlutas defendia “Construir um Sindicato pela base”.

A tese aprovada por ampla maioria, de cerca de 95% do Congresso foi da direção do SEPUB e da CTB foi defendida pelo presidente da CTB Marcão Fonteles que tratava da crise internacional do capitalismo, a resistência de massas, o reflexo nos países de forma diferenciada nos países centrais do capitalismo e nos Estados Unidos onde foi muito mais forte e permanece afetando a vida de milhões de pessoas.

Se posicionava na defesa do caminho da luta classista apontado pela 2ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), no Pacaembú (São Paulo), que aprovou a Agenda Nacional dos Trabalhadores. Combatendo a herança do neoliberalismo da política de juros altos do Banco Central e do superávit primário e na defesa do projeto desenvolvimento da indústria nacional, com valorização do trabalho, que tenha a essência anti-imperialista, antilatifundiária e antioligarquia financeira, com vistas a superar a fase neoliberal, do capital rentista e parasitário.

A tese defendia ainda um Pará democrático, progressista, desenvolvido e sem divisão. Apresentava ainda um conjunto de propostas dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público, como da Regulamentação do direito de organização sindical no serviço público: negociação coletiva; legalização das entidades sindicais; direito a data-base; instituição de mesas de negociação em todos os Estados, Municípios e na União; oDireito de greve; a Unicidade sindical no serviço público; o Combate às práticas antissindicais; a Liberação de dirigentes sindicais sem ônus para o trabalhador; Pela ampliação da organização do trabalhador do serviço público, com a criação de delegacias sindicais regionais e eleição de delegados sindicais por local de trabalho.

Defendia o fortalecimento do SEPUB, como instrumento de luta dos servidores públicos estaduais; a construção de sede social campestre dos servidores públicos, como local de lazer e união dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público; Pela consolidação da luta intersindical dos servidores públicos assegurada por politica sindical unitária, classista, democrática e autônoma; Pela definição de novos rumos sindicais ao SEPUB, com a complementação de sua saída da CUT e filiação à CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

O ultimo ponto foi sobre “Sindicalismo. Organização e Novos Rumos”, apresentado pelo presidente da CTB Marcão Fonteles, que fez uma apresentação sobre a história do movimento sindical, na sua origem e no Brasil, passando pelas diversas concepções, períodos e formas de organização.

Este ponto teve amplo e democrático debate e ao final foi apresentado proposta de resolução de que o SEPUB deveria se desfiliar da CUT, um fato que já era uma realidade concreta na vida do SEPUB, mas que precisava ter uma definição formal e da mesma forma, o SEPUB deveria confirmar o seu caminho classista, autônomo, democrático e de lutas aprovando o indicativo de filiação na CTB.

A votação se deu em dois momentos. Inicialmente definindo a desfiliação da CUT, que teve apenas 2 votos contrários e 2 abstenções e portanto se confirmava a vontade dos servidores em se desligar da CUT. A segunda parte da resolução teve novo debate sendo aprovado o indicativo do SEPUB se filiar na CTB e para isso deve seguir os procedimentos regimentais e administrativos para confirmar essa opção. A proposta teve 95 votos favoráveis e 8 votos contrários.

Ao final do Congresso os trabalhadores se confraternizavam balançando as bandeiras da CTB e cantando “CTB, a luta é prá valer!”.

José Marcos Araujo - Marcão

CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - Pará - Presidente

Conselheiro Estadual de Saúde - CES Pará

Conselheiro Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará - CDE Pará

Conselheiro Conselho de Ética da Pesquisa UNAMA - CEP Unama




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