Funileiro, cabeleireira e jardineiro dão nota e ganham crédito
Brasil já atinge 1 milhão de microempreendedores individuais, que obtêm registro profissional e saem da informalidade
Marcelo Batista Pereira, 28 anos, é um funileiro especialista em martelinho de ouro, polimento e estética automotiva. Entre os seus clientes figuram boleiros como Ronaldo Fenômeno e Mano Menezes. Durante seis anos, Pereira trabalhou em sua garagem, na informalidade, e vivia com medo da fiscalização do governo. Foi o ex-jogador e comentarista Neto que o incentivou a abrir uma uma pequena empresa, o que permitiu que seus negócios deslanchassem.
Assim como Pereira, hoje existem no Brasil 1 milhão de microempreendedores individuais, conhecidos pela sigla MEI, número que foi alcançado em março em todo o País. A figura desse pequeno empresário surgiu no Código Civil de 2003, mas somente foi regulamentada em 2008. Em julho de 2009, foi criado o Portal do Empreendedor, que facilita a obtenção do registro, e, em fevereiro de 2010, o projeto começou a funcionar a todo vapor.
Para o consultor do Sebrae de São Paulo, Júlio Cesar Durante, o microempreendedor individual diminui a pressão social no País. Hoje apenas um terço dos trabalhadores é formalizada. Cerca de 12 milhões de trabalhadores estão na informalidade.
Com o MEI, os autônomos passam a ganhar direito previdenciário e seguridade social, o que melhora o problema brasileiro da distribuição de renda. Também podem contratar até um funcionário e ter acesso a nota fiscal, além da máquina de cartão de crédito e débito.
Mas o empreendedor individual também tem uma série de obrigações, como faturar até R$ 36 mil por ano, pagar imposto de renda e contribuir para a previdência social. Eles pagam uma taxa fixa mensal de 11% sobre o salário mínimo para o INSS, mais R$ 1, se forem do setor da indústria e do comércio, e R$ 5, caso atuem na área de serviços. (Ibest)
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