Médicos vão pedir intervenção federal em Belém

Insuficiência de espaço físico, ambientes insalubres para os funcionários e usuários, falta de medicamentos, equipamentos e materiais para desenvolvimento do programa, equipes incompletas e não funcionamento de oito horas diárias pelas Unidades de Saúde da Família. Segundo médicos do Conselho Gestor do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), essas foram as conclusões da auditoria do Ministério da Saúde, realizada em Belém de janeiro a setembro de 2011.

Os médicos disseram também que a auditoria informou sobre os recursos financeiros repassados à Sesma (Secretaria Municipal de Saúde) pelo Ministério da Saúde: dos R$ 10,1 milhões repassados para a Saúde de Belém, a Sesma deverá ressarcir a União a quantia de R$ 3,7 milhões.

Foram notificados pela auditoria para apresentar justificativa sobre os problemas constatados, a secretária municipal de Saúde, Sylvia Christina Souza de Oliveira Santos; o ex-secretário Sérgio Pimentel; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Bremen Raimundo Cardoso da Silva; e o secretário executivo de saúde do Estado, Hélio Franco de Macedo Júnior. Somente o presidente do Conselho Municipal apresentou justificativa.

Diante das conclusões da auditoria do Ministério da Saúde, os dirigentes do Sindmepa observam que a gestão da saúde de Belém é uma gestão temerária para toda a saúde. 'Vamos propor novamente uma intervenção do Ministério da Saúde em Belém, porque a situação do município está tão grave que eles estão começando a comprometer o Estado do Pará', declarou o diretor administrativo do Sindmepa, João Gouvea, durante entrevista coletiva nesta terça-feira (14).

Outros problemas - Além da ausência de infraestrutura nas Unidades de Saúde da Família, a auditoria revelou que, embora tenham sido habilitadas pelo Ministério da Saúde seis equipes de saúde bucal, somente três estavam funcionando. Com relação às equipes de Nasf (Núcleos de Apoio à Saúde da Família), que constam cadastradas nas unidades municipais de saúde de Icoaraci, Tapanã, Guamá e Bengui II, nesta última, os núcleos nunca funcionaram e nem foram localizados pela equipe de auditoria.

Outra irregularidade foi a inexistência da Casa Família Saudável, mantida pela Sesma com recursos do programa. Embora não tenha sido localizada pela equipe de auditoria, consta na folha de pagamento o nome de dez profissionais lotados na suposta unidade. A auditoria conclui ainda que o conselho de saúde do município não vem exercendo seu papel no controle da execução das políticas de saúde.

Além disso, a auditoria constatou que o percentual de cobertura do programa, só alcança 16% da população, segundo dados da própria Sesma, o que representa 227 mil pessoas de um total de 1 milhão 393 mil habitantes. Esse percentual era de 40% no início do mandato do atual gestor municipal, informou João Gouveia.

Ao todo, estão credenciadas 117 equipes no programa saúde da família em Belém, das quais 73 estão cadastradas, sendo que só 66 estão implantadas. No mapa geral do Estado, Belém só ganha de 12 municípios paraenses em implantação do programa.

Outro lado - Em nota ao Portal ORM , a Secretaria Municipal de Saúde de Belém informou que só se manifestará sobre as denúncias 'apenas quando for notificada oficialmente e tiver conhecimento do conteúdo do relatório'.

 Fonte:  Redação Portal ORM