São 23
anos de história que devem ser comemorados com a disposição e a garra de
centenas de milhares de mulheres que construíram e continuam a fortalecer a União
Brasileira de Mulheres (UBM), entidade feminista que nasceu sob o símbolo da
luta pela igualdade de gênero e pela emancipação da mulher.
O
manifesto fundante, aprovado no dia 6 de agosto de 1988, mantém sua atualidade
e expressa o caráter avançado da UBM. O documento dizia: por “um Brasil
diferente e isto é parte de uma concepção de igualdade, onde sua metade
feminina não seja discriminada por sua condição de cidadã e trabalhadora.”
O
slogan “Por um mundo de igualdade contra toda a opressão” revela a marca da
UBM. No I Congresso Nacional de Entidades Emancipacionistas de Mulheres, em 6
de agosto de 1988, em Salvador (BA), mulheres de diversas frentes do movimento
social e popular – heroínas a seu modo – almejavam edificar uma sociedade
socialmente justa e um país soberano, firmando coletivamente seu compromisso de
luta. Não foram poucas: 1200 mulheres de norte a sul, de leste a oeste deste
imenso Brasil deixam na memória para os dias atuais a necessidade de prosseguir
a batalha por um país de homens e mulheres livres.
Na
efervescência dos movimentos daquele ano de 1988 – o pós-ditadura, a
Constituinte, a expectativa da volta da eleição direta para presidente da
República – as ubemistas então alimentavam esperanças de que a nova
Constituição pudesse tornar realidade na vida cotidiana de cada mulher. Com a
UBM chegava a luta pelo fim da violência, pelo direito ao trabalho e à creche,
a saúde universal, os direitos sexuais e reprodutivos, o direito à participação
política plena, entre outras defesas.
Foi também
nesse cenário de 1988 que o movimento negro reuniu 11 mil pessoas no Rio de
Janeiro para contestar os festejos oficiais do centenário da Lei Áurea. Á época
aconteceram greves nacionais de bancários, de funcionários federais, dos
correios de São Paulo. Foi nesse período que se deu a greve da CSN, atacada
pelo exército quando três operários perdem a vida. Mas também uma ampliação do
direito à cidadania foi gravada com a aprovação do direito de voto aos 16 anos,
atendendo reivindicação da União da Juventude Socialista (UJS).
Os anos
80 foram cenário de um amplo movimento de conquistas democráticas dos
movimentos sociais no Brasil, incluindo o movimento feminista. Sindicatos e
entidades populares fortaleceram-se, as suas demandas ganharam visibilidade
pública, as aspirações por uma sociedade justa e igualitária expressaram-se na
luta por direitos, que acabaram se consubstanciando na Constituição de 1988. As
políticas públicas ganharam relevo e surgiram os Conselhos de debate e gestão
dessas políticas, de defesa de direitos, nas áreas de saúde, criança e
adolescente, assistência social, educação, da mulher, entre outras.
Neste
breve texto, queremos expressar nossa saudação a todas as mulheres que
encontraram e encontram na UBM uma perspectiva presente e futura de
emancipação. Destacamos aqui as coordenadoras que contribuíram para a
consolidação da Entidade e que contribuirão com artigos que irão resgatar a
memória de lutas da Entidade, os quais serão publicados no site da UBM.
A
primeira coordenadora nacional da UBM foi Maria Socorro Jô Moraes, eleita no
Congresso de fundação em 1988. Neste Congresso, a UBM já se forja com a
perspectiva da corrente emancipacionista, além de indicar a luta pelo direito
ao trabalho e pela creche.
Gilse
Maria WestinCosenza foi coordenadora nacional da UBM durante duas gestões, de
1991 a 1996. A luta pela ampliação da representação feminina, o debate da
política de cotas, a luta pela igualdade de salários, transformações do perfil
da mulher trabalhadora, a importância da atuação com sindicatos e associações
foram temas que marcaram os Congressos nesse período.
Maria
Liége Santos Rocha também coordenou a Entidade por duas gestões de 1996 a 2000.
A UBM ampliou sua integração com o movimento feminista internacional, os
congressos aprofundaram os debates sobre a concepção da corrente
emancipacionista e aprovaram lutas por políticas públicas nas áreas de
trabalho, saúde, entre outras. A UBM participou das articulações nacionais de
mulheres, como a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e a Rede Feminista
de Saúde, e se filiou à Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM).
Kátia
Souto esteve à frente da UBM no Congresso de 2003, realizado em Salvador. No
Congresso realizado em 2003, em Salvador, a UBM aprofunda a discussão sobre o
feminismo emancipacionista tendo a contribuição inestimável da saudosa Loreta
Valadares. Em 2004, assumiu Eline Jonas, que foi reconduzida em 2007 no
Congresso em Luziânia (GO). Neste, tiveram centralidade temas como mulher e
poder, trabalho e desenvolvimento, direitos sexuais e reprodutivos, violência,
mídia e gênero.
Em 2011
foi eleita Elza Maria Campos. Neste Congresso a pauta central foi a
participação política da mulher e o novo projeto nacional de desenvolvimento.
Neste período, as mulheres conquistaram uma lei que previne, combate e pune a
violência doméstica; o direito ao planejamento familiar como livre decisão; a
cota mínima de 30% por sexo nas candidaturas para as eleições proporcionais.
No
caminho percorrido ao longo de duas décadas, alguns desafios foram superados
via conquistas consignadas em lei. No entanto, muita coisa ainda precisa se
tornar realidade na vida das mulheres, em especial para aquelas que moram mais
distantes do alcance do Estado e das políticas públicas. A efetivação de políticas
públicas que possibilitem o atendimento às mulheres em situação de violência, o
atendimento na rede de saúde, o acesso à educação, à reforma agrária, à reforma
urbana, o direito à comunicação e a luta por um novo projeto nacional de
desenvolvimento que garanta o avanço da igualdade social e das liberdades
políticas, além da aprovação de uma reforma política que coloque a perspectiva
real de empoderamento das mulheres – ampliando sua participação e avanços na
conquista dos espaços de poder e decisão – o que ainda demanda muita luta.
Isto
exigirá do movimento emancipacionista que a União Brasileira de Mulheres
defende, a materialização cotidiana do compromisso firmado historicamente de
criar condições, no presente, para garantir as conquistas almejadas e aprovadas
no 8º Congresso Nacional da UBM, na luta pela libertação das mulheres e do povo
contra toda discriminação e por igualdade de direitos.
Por Elza
Maria Campos, coordenadora Nacional da UBM.
Nenhum comentário:
Postar um comentário