Hoje, foi publicado no Jornal o LIBERAL, matéria sobre ação do promotor Nelson Medrado em relação as minhas contas, quando estive a frente da EGPA, relativa ao ano de 2007.
Eu gostaria logo, de deixar bem claro, que as contas da EGPA deste ano já tiveram aprovação do TCE e, as irregularidades apontadas pelo promotor já foram todas respondidas. O relatório da AGE foi devidamente analisado e respondido. O que posso dizer aos leitores, que quando chegamos na EGPA, os cursos de especializações eram o maior pedido dos servidores. Nós realizamos no primeiro ano, 2007, cerca de 10 cursos, só em Belém e realizamos curso de especialização em Santarém, Marabá, Altamira, Ipixuna do Pará se não me falha a memória. Todos estes cursos foram feitos, a partir de acordos com o Protocolo das Instituições do Ensino Superior no Pará, composto pelas instituições públicas: UFPA, UEPA, IFPA, UFRA, e pela UNAMA e IESAM. Outra questão que quero levantar, é que o MP e a EGPA fizeram um TAC em relação a estes contratos e, a única restrição foi em relação a funcionários temporários que haviam passado na seleção.
As ações questionadas pelo promotor são os cursos oferecidos pela UNAMA que segundo a informação que eu recebi, não teria como receber os recursos por ser entidade com fins lucrativos. Aliás, a UNAMA não foi citada na matéria, mas foi citada no e-mail que recebi do jornal. Neste e-mail, está dito, que as ações são por que a Unama tem fins lucrativos. O que não é verdade!!!!!
Todos os cursos foram discutidos no Protocolo. Todos os cursos foram debatidos, e tiramos um perfil pedagógico de cada um.
Quando chegamos na EGPA os curso de especializações oferecidas pelo primeiro governo Jatene, eram no valor de R$ 600 mil por curso. Feitos com instituições de fora, que na verdade certificavam, os professores na grande maioria eram daqui.
Fizemos os cursos com a UFPA, IFPA, com a UEPA e com a UNAMA e IESAM. Outra modificação, foi que acabamos com as indicações dos secretários, eram eles que indicavam os servidores para os cursos, e passamos a selecionar a partir de editais públicos.
Sempre trabalhei com contratação de prefeituras em relação a cursos, principalmente da UFPA e lembro que em já ocorreram cursos de graduação oferecidos pela UNAMA e não tiveram licitações, assim com os cursos que a SEDUC fez com a UNAMA em 2000 para vários municípios, dentro de um projeto que faziam parte a UFPA a UEPA e a UNAMA, com verbas do BIRD, não se fez licitação. A UNAMA ofereceu os cursos de Letras.
Estou tranquila em relação às ações e, a partir do momento que for notificada, e tome conhecimento do conteúdo dos processos, responderei tudo. Tenho minha consciência tranqüila, minhas posses são frutos do meu trabalho. Aliás, um apartamento de dois quartos e, um carro que estou pagando o financiamento são prova de minha vida pública honesta e ética. (blog da professora edilza fontes)
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