Entrevista com o Camarada Lélio Costa - Superintendente do Patrimônio da União

O engenheiro Agronômo Lélio Costa da Silva, militante do Partido Comunista do Brasil está atualmente como Superintendente do Patrimônio da União no Pará e é servidor de carreira do Ministério do Planejamento. O blog do Açaí esteve na SPU entrevistando o nosso camarada.

Alan Pereira: Lélio você está a frente da SPU, para conhecimento dos nossos internautas, o que é o SPU e quais suas atribuições ?

Lélio Costa: Na verdade, a Secretaria do Patrimônio da União é um órgão do Ministério do Planejamento, uma secretária ligada ao Ministério do Planejamento e que tem como missão zelar e garantir que cada imóvel da União cumpra a sua função arrecadadora em apoio ao desenvolvimento estratégico de programas para nação. A SPU então cuida das áreas da União do estado do Pará. E quais são estas áreas ? São as áreas todas alencadas no artigo 20 da constituição Federal, o artigo 20 fala dos bens da União, então todo o artigo 20 quem cuida e o Patrimônio da União. Incluindo mais popularmente, os terrenos de Marinha, acrescidos de Marinha, as beiras de rios federais, as ilhas fluviais com influencia de maré, as terras indígenas e outros citados no artigo 20.

A união cuida de imóveis tambem, parte das áreas da forças armadas, onde ela também cuida, empresas públicas em liquidação, como é o caso da CODEBAR, enfim tudo que trate de bens e propriedades imobiliario da união, cabe ao Patrimônio da União fazer a condução.

Alan Pereira: Hoje, quais os projetos que o SPU desenvolve ?

Lélio Costa: São diversos projetos. Basicamente hoje, nós trabalhamos com a regularização fundiária, seja da população tradicional ribeirinha, seja população das áreas urbanas jurisdicionada ao patrimônio da União, além do projeto orla, que é um projeto que nós temos muito carinho. Dentro do projeto de reguralização fundiária rural, mais especificamente os trabalhos com o ribeirinhos, nós estamos com o projeto Nossa Várzea, que já tem mais de quatro anos é um projeto modelo, e já foi premiado nacionalmente, é um projeto de amplitude, é um projeto de amplitude regional e em toda amazônia se trabalha com ele, visa dá a segurança da posse a população ribeirinha agro extrativista, moradores dessas regiões da Amazônia juridicionadas ao terreno da União. Nós já beneficiamos mais de 60 mil famílias concedendo termo de autorização de uso. Este projeto foi premiado nacionalmente, ganhou como uma das melhores experiências do governo federal em 2008. O presidente Lula entregou o primeiro termo de autorização de uso no município de Breves, no Marajó e é um projeto que estamos multiplicando em todos os estados.

Nós também estamos desenvolvendo o projeto de regularização fundiária urbana, que visa dá a segurança da posse aos moradores urbanos nos terrenos de Marinha, acrescidos de Marinha no município de Belém, através da concessão de uso especial para fins de moradia, seja individual ou coletiva, já cadastramos mais de 25 mil familias e destas mais de 8 mil já estão tituladas. E o projeto orla visa construir um plano de gestão integrado das orlas fluvias e maritimas do estado do Pará, estamos trabalhando em cinco municípios com estudos técnicos bastantes avançados, além de fazer também a participação do ordenamento das praias, de algumas praias emblemáticas, como Salinas, Marapanim, onde atuamos muito fortes na prevenção e repressão do uso indevido das áreas do uso comum da população, como no caso em questão, as praias.

Alan Pereira: Em que municípios o SPU atua ?

Lélio Costa: Nós estamos atuando em mais de 40 municípios, todo o arquipélago do Marajó, incluindo 16 municípios), Baixo Tocantins, e eu quero citar Limoeiro do Ajurú, Abaetetuba, Igarapé Miri, Mojú, Acará, entrando por Barcarena, Colares, Vigia, São Caetano de Odivelas, indo para o sul do Pará, São Felix do Xingú, Marabá, São Geraldo, Palestina, Ipixuna, São João do Araguaia, enfim oeste paraense, Senador José Porfirio, estamos entrando agora em vitória do Xingú, vamos trabalhar com Belo Monte, pela questão indígena, pela questão da usina hidrelétrica. Estamos ampliando, praticamente hoje, o SPU já ocupa trabalhos em todo o estado.

Alan Pereira: Lélio, em Belém quantas famílias já foram beneficiadas pelos projetos da SPU ?

Lélio Costa: Em Belém nós temos um acordo de cooperação técnica com o governo do estado e com a UFPA. Com o governo do estado a nossa previsão é que cheguemos a pelo menos 40 mil famílias cadastradas, destas, nós já cadastramos quase 30 mil e beneficiamos mais de 8 mil. Com a Universidade Federal do Pará, a previsão é que cadastremos mais de 15 mil famílias, destas, mais de mil já estão cadastradas. É o maior programa de regularização fundiária já desenvolvida em área urbana. É um projeto que visa dá garantia da segurança da posse à várias famílias, e a partir da segurança da posse, por meio da concessão de uso para fins de moradia, a família passará a ter acesso a linhas de financiamentos, a poder ter condições de vida melhor através da melhoria das condições de seu imóvel.

Alan Pereira: E no interior, quantas pessoas beneficiadas ?

Lélio Costa: No interior nós já cadastramos mais de 60 mil famílias, destas mais de 30 mil já estão tituladas, e este ano pretendemos chagar a 70 mil famílias cadastradas e a titulação de 40 mil famílias, pelo menos. É também o maior projeto, do inicio do processo de regularização fundiária já desenvolvido na Amazônia.

Alan Pereira: Quais os projetos que o SPU pretende desenvolver ainda este ano ?

Lélio Costa: Nós pretendemos, como meta, ampliar os que já estão em curso, fechando dentro da legalidade todos os procedimentos administrativos para que a gente termine nossa gestão com todos os processos amarrados, e a nossa preocupação central é efetivamente titular quem já nós cadastramos.

Alan Pereira:Lélio, vocês faz parte do PC do B. Como você avalia todos estes projetos que acabam por beneficiar as familias que mais precisam, faz ´de um projeto maior do partido ? Você se sente peça importante deste processo ?

Lélio Costa: Bem, Sim sou filiado ao Partido Comunista do Brasil, sou um dirigente do Partido também, e eu sei que este trabalho que o Patrimônio da União desenvolve hoje, desenvolve em cima de um projeto ideológico maior que o PCdoB já vem conduzindo em nosso país a pelo menos 88 anos, e me sinto muito orgulhoso de fazer parte de quadros que deram a vida pela construção de uma sociedade mais justa, atualmente nós não temos como deixar de frisar, o excelente trabalho que o camarada Neuton Miranda desenvolveu a frente do SPU, porque na verdade foi ele que deu todo o pontapé inicial para toda esta construção que nós estamos aqui diante hoje. Então o Neuton Miranda influenciou, não só o Patrimônio da União nacionalmente, como toda uma região e influencia, até hoje a condução dos trabalhos aqui, tenho certeza que o nosso partido este ano vai sair muito mais fortalecido do processo eleitoral, o partido tem mostrado competência nas frentes institucionais e efetivamente tem mostrado que acima de tudo conduz com ideologia os trabalhos que estão sob a sua responsabilidade.

Blog: Obrigado Camarada Lélio e parabéns pelo trabalho desenvolvido a frente da SPU e considere o blog do Açaí um espaço para divulgar as atividades da SPU.

Lélio: Tá certo pode deixar, fazemos questão de divulgar no blog do Açaí, dando sempre noção de todos os trabalhos que estamos desenvolvendo aos camaradas.

É interessante ainda ressaltar o trabalho que estaremos fazendo em Belo Monte, é um trabalho muito importante para garantir a segurança da posse as famílias ribeirinhas que serão atingidas pela intervenção da usina Hidrelétrica de Belo Monte, pela primeira vez o estado brasileiro vai se antecipar a documentar as famílias ribeirinhas, o que não aconteceu em Tucuruí e isto é um fato inédito para nós.