sexta-feira, 28 de maio de 2010

Nota da CTB sobre a Greve da Educação.


A GREVE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ.

Nós trabalhadores em educação pública do Pará, estamos em greve desde 07/05/2010, em mais uma jornada de luta e com uma mobilização ampla, envolvendo todos os segmentos dos trabalhadores da educação. Nos últimos anos se construiu uma proposta contemplando o conjunto dos trabalhadores da educação e, lamentavelmente, o Governo enviou à Assembleia Legislativa uma proposta insatisfatória que deixa de fora parte significativa de nossa categoria.

As propostas do Governo e dos trabalhadores conflituam em vários pontos. O principal é na questão da unificação do plano. A proposta do Governo se restringe aos profissionais de magistério: professores e técnicos em educação. Defendemos que o PCCR contemple todos os trabalhadores de Educação que atuam nas escolas e no Sistema Educacional.

E QUEM FICA DE FORA DO PLANO SE O PCCR DO GOVERNO FOR APROVADO?

A proposta governista deixa cerca de 14 mil trabalhadores fora do Plano, numa discriminação que não podemos concordar. São trabalhadores há mais de 15 anos no Estado, a mercê de portarias e decretos e que são indispensáveis no desenvolvimento da educação em nosso estado. Dessa forma, exigimos que todos devem ser contemplados no plano de carreira. O PCCR unificado é uma exigência da categoria e uma questão de justiça!!!

São profissionais que atuam na sede da SEDUC, nas escolas, nas copas e cozinhas preparando a merenda de nossos alunos. São os administradores, fonoaudiólogos, bibliotecários, motoristas, assistentes administrativos, porteiros, serventes, merendeiras, secretários de escola.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: “AMARRAS” A SEREM SUPERADAS.

A CTB/Pará, não concorda também que, na proposta enviada para a Assembleia Legislativa, a Avaliação de Desempenho dos trabalhadores em educação “amarre” a Progressão na Carreira, condicionando-a à questão orçamentária, deixando o trabalhador preso em um nível por dois prováveis motivos: ou pela avaliação de desempenho ou, se o Estado avaliar que não tem recursos para isso. A CTB/Pará se posiciona contrariamente a qualquer ponto que amarre ou inviabilize a Progressão funcional do trabalhador, e também contrária à qualquer política de gratificação por merecimento, entendemos que devamos lutar por ganhos reais para toda a categoria e classe trabalhadora.

A GREVE, SUAS ENCRUZILHADAS E OS CAMINHOS A TRILHAR.

Não podemos esquecer que quem queria um PCCR, há muito tempo, eram os trabalhadores. Por isso, defendemos que não seja retirada a proposta de PCCR, mas que, neste Plano, sejam adicionadas emendas no sentido de avançar e conquistar as reivindicações dos trabalhadores.

O Governo protocolou proposta na Assembléia legislativa aquém das necessidades da categoria. No dia 19 de maio, em Audiência Pública na ALEPA, foi discutido o projeto onde surgiram várias propostas e dúvidas. Uma delas seria a retirada do PCCR da ALEPA, esse caminho coloca em risco a conquista da luta dos trabalhadores.

Portando, o caminho seria a criação de comissão composta pelos representantes dos trabalhadores, do Governo e dos Deputados, para que se busque um Plano unificado, que efetivamente atenda os trabalhadores em educação, assegure a valorização profissional e melhoria da qualidade do ensino no Pará.

Nesse interstício, que não será curto, após a construção de uma definição onde as partes se comprometam a buscar uma solução, após a criação da Comissão, entendemos que deveríamos suspender a greve, mantendo-nos em situação de vigilância, e mobilizados, promovendo assembleias e acompanhando os debates, não permitindo enrolação, deixando claro que, nesse caso retornaríamos com uma greve ainda mais forte e unitária!!!

Cabe a categoria as decisões e os caminhos a serem trilhados na construção alternativa de um PCCR que seja possível e vitorioso dentro da atual conjuntura e correlação de forças políticas da categoria em greve.

SOMOS MILITANTES DA EDUCAÇÃO
NSB/CTB – NÚCLEO SINDICAL DE BASE DA
CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL – CTB/Pará

Nós, do NSB da CTB – Núcleo Sindical de Base da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, somos militantes da educação, profissionais comprometidos com a Educação de Qualidade, e defensores que seja constituída esta comissão tripartite, que os representantes dos trabalhadores não rompam as negociações com o Governo e com a ALEPA.

O que está em jogo é a nossa Carreira, nossa vida funcional, nosso destino. Portanto, é preciso clareza e tranquilidade nas rodadas de negociação, e que tenhamos a capacidade de deixar as divergências políticas ideológicas de lado. Ou buscamos a unidade necessária para assegurar conquistas ou se trabalha o isolamento que afastam aliados e que nos leva ao enfraquecimento e a derrotas.

O destino a ser definido é o da categoria, e não de uma ou outra força política. O interesse/projeto maior é dos trabalhadores em educação e não o projeto eleitoral dos condutores/representantes de um ou outro segmento (Trabalhadores/Governo/Alepa). É preciso juízo e respeito aos trabalhadores!!!

Saudações Classistas!!


A CTB na Luta dos Trabalhadores em Educação do Pará!!!


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