quarta-feira, 26 de maio de 2010

SPU intermedia acordo com famílias do Portal da Amazônia. Prefeito Duciomar recua

Uma comissão formada por 17 famílias de moradores da área onde será implementado o projeto Portal da Amazônia, compareceu nesta terça feira na Superintendência da União para agradecer o empenho do Órgão em intermediar uma solução pacífica junto a Prefeitura Municipal de Belém, que se recusava a assegurar o pleno direito de moradia e habitação no projeto.

Entenda o caso: Ainda em vida, o ex Superindentende Neuton Miranda emitiu Concessão de Uso Especial para fins de Moradia, em caráter coletivo a 467 famílias em favor dos moradores da Vila Santos, na Av. bernardo Sayão. Com essa medida a Prefeitura de Belém, que já havia iniciado o Projeto Protal da Amazônia, não pode ignorar a população ali residente e foi obrigada construir consjuntos habitacionais para aquelas famílias, e enquanto os imóveis estão sendo construídos, será pago um auxílio moradia. Ocorre que 17 famílias não foram incluídas no auxílio, e foram ameaçadas de serem expulsas de suas casas, tendo sido impedidas graças a liderança da Presidente da Associação dos Moradores de terrenos de Marinha Wanja Lobato..

Ação da SPU: Como a Prefeitura continuo a não negociar a SPU, oficiou ao Prefeito de Belém, ameaçando adotar medidas, inclusive de cancelamento da autorização da obra Portal da Amazônia, eis que se trata de ação urbanística em área da União. Imediatamente, dois secretários municipais compareceram ao gabinete da SPU e puseram fim ao immpasse.

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