segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

STF oculta nomes em 75% dos novos inquéritos

Além de esconder nome de investigados, Corte exige a compra de um certificado digital para a leitura dos processos.

Devido à orientação dada no segundo semestre do ano passado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cesar Peluzo, 75% dos 48 inquéritos que chegaram à Corte desde agosto, quando se reiniciam os trabalhos da Justiça, contam somente com as inicias dos nomes das autoridades investigadas. A medida, que vai na contramão da transparência, impede que o cidadão saiba quais as figuras públicas que estão na mira do judiciário.

O privilégio, concedido a deputados, senadores e outras autoridades em processos que não tramitam sob o segredo de justiça, não se estende aos tribunais inferiores, onde cidadãos comuns seguem sendo identificados por seu nome completo mesmo durante a fase de investigação. Além disso, o STF também adotou desde o ano passado uma outra medida para dificultar o acesso aos autos que lá tramitam.( Severino Motta, iG Brasília)

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