terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

1 milhão e meio de assinaturas podem mudar saúde no país


Conseguir mais de um milhão e meio de assinaturas em pelo menos cinco estados brasileiros para criar uma lei de iniciativa popular que prevê aumento de 10% do repasse da União às receitas com a saúde no país. Esse é o objetivo de uma inciativa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da AMB (Associação Médica Brasileira) que pretendem criar a lei pra mudar e realidade da saúde pública brasileira.

O Pará foi o primeiro estado brasileiro a lançar a campanha em uma coletiva com a imprensa no final da manhã desta terça-feira (28), na sede da OAB Pará, em Belém. Participaram do lançamento, representantes da Igreja Católica, Ministério Público Estadual, Secretária de Estado de Saúde e Sindicato dos Médicos.

'A OAB nunca fugiu do compromisso com a sociedade civil e resolvemos abraçar essa causa juntamente com a Associação Médica Brasileira. A iniciativaa representa uma caminhada em favor da saúde pública brasileira. Temos que mudar essa realidade, esse caos que é a saúde e só vamos conseguir se nos unirmos com todos os setores da sociedade', desabafou o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior. 

Em conversa com a imprensa, Ophir explicou que para ser levada à votação na Câmara Federal, a Lei Complementar Nº 143, de 13 de janeiro de 2012, a mobilização precisa colher cerca de um milhão e meio de assinatura em cinco estados brasileiros. Isso representa cerca de 3% do eleitorado brasileiro. Caso a lei seja aprovada, segundo Ophir, a saúde brasileira receberia um repasse de cerca de 135 bilhões cada ano. 'Para isso vamos ter que sair colhendo assinaturas em praças, pontos turísticos, vamos fazer de tudo para reunir esse número e mostrar que o Pará se preocupa com essa realidade', disse.


Durante o lançamento da campanha, o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, disse que 'agora é a hora de resolver a situação precária da saúde brasileira'. Segundo Cardoso, a realidade da falta de médicos, leitos e medicamento, entre outros, tem levado à morte milhões de brasileiros que não possuem acesso as condições básicas de saúde. 'Conclamamos a todos para assinar e permitir que o projeto chegue até a Câmara para votação. Só assim poderemos mudar essa realidade', explicou.

Presente na cerimônia, o secretário estadual de saúde, Hélio Franco, ressaltou que a mobilização veio em boa hora principalmente para mudar a realidade da saúde pública no Estado. 'É preciso que tenhamos mais atenção com essa questão da saúde principalmente no Pará e na Amazônia. Hoje o Estado gasta cerca de 12% da receita com a saúde e repasse do governo para cada habitante ainda é muito pequeno. Eles não levam em consideração por exemplo as condições geográficas do Pará', finalizou.

Quem quiser participar da campanha e apoiar a criação da Lei, basta entrar no site da OAB, baixar o formulário preenchê-lo e entregá-lo na sede da OAB no Pará, que fica na Praça Barão do Rio Branco, bairro da Campina, em Belém.

Fonte: Portal ORM



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