A rebeldia dos jovens que nos faz tanta falta

Por Emir Sader

Quando alguém desses partidos tradicionais – mesmo os de esquerda – falam de “políticas para a juventude”, mencionam escolas técnicas, possibilidades de emprego e outras medidas de caráter econômico-social, de cunho objetivo, sem se dar conta que jovem é subjetividade, é sonho, é desafio de assaltar o céu, de construir sociedades de liberdade, de luta pela emancipação de todos.

Classe C é a única que continua a crescer, aponta FGV

ENTRE 2010 E MAIO DE 2011, A CLASSE MÉDIA É A ÚNICA DO ESTRATO SOCIAL BRASILEIRO QUE CONTINUOU EM EXPANSÃO, SEGUNDO ESTUDO DIVULGADO NESTA SEGUNDA-FEIRA PELA FGV (FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS). NO PERÍODO, 3,6 MILHÕES DE PESSOAS MIGRARAM PARA A CHAMADA CLASSE C, APONTOU A ENTIDADE, QUE USOU COMO BASE OS DADOS DA PNAD (PESQUISA NACIONAL DE AMOSTRAS A DOMICÍLIO), DO IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA).

Classes A, B e C ganham 13,1 milhões de brasileiros desde 2009, diz FGV

A classe C recebeu a maior parte de sua população de classes mais pobres --1,4 milhão saíram da classe E e 356 mil saíram da classe D.

No entanto, as classes A e B apontaram um pequeno recuo no período, o primeiro desde 2003. Segundo a FGV, 237 mil pessoas deixaram as camadas mais abastadas rumo à classe média. As classes A e B representam atualmente 11,76% da população brasileira, ou 22,5 milhões de pessoas.

CRESCIMENTO

O inchaço da classe C é um fenômeno crescente desde 1992, mas sua expansão acontece de maneira mais acentuada desde 2003. Hoje, são 105,4 milhões de pessoas, ou 55,05% da população nesta faixa.

O encolhimento das classes D e E, que em 1992 representavam juntas 62,13% da população, também seguiu a mesma velocidade. Em 2003, 54,85% dos brasileiros eram pobres. Hoje, somadas, as classes D e E representam 33,19% dos 191,4 milhões de habitantes do país.

Mesmo assim, a desigualdade do país ainda é expressiva: enquanto 22,5 milhões de pessoas estão no topo da pirâmide social, 24,6 milhões de brasileiros ainda ocupam a classe E, ou seja, vivem com renda familiar mensal de até R$ 751.

A maioria dos integrantes da classe E também estão abaixo da linha da pobreza extrema definida pelo governo federal. São 16,2 milhões de pessoas vivendo com até R$ 70 mensais.

CRITÉRIO

O IBGE divide as categorias das classes sociais de acordo com a renda familiar mensal. Estão na classe E as pessoas com renda de até R$ 751. Na classe D figuram as famílias que recebem entre R$ 751 e R$ 1.200 por mês. (UOL)

Pará registrou 219 mortes no campo nos últimos dez anos, com apenas quatro condenações

Priscilla Mazenotti
Da Agência Brasil

Nos últimos dez anos, o Pará registrou 219 homicídios no campo, mas houve apenas quatro condenações em consequência desses crimes. Em 37 casos, não houve sequer instauração de inquérito para investigar as mortes. As informações são do procurador do Tribunal Regional Federal da 1º Região José Marques Teixeira, que participa de audiência pública sobre violência no campo na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado.

O procurador lembrou o caso do trabalhador rural Antônio Francisco dos Santos, morto em Anapu (PA) em 2002. “A delegacia só foi implantada em outubro de 2006. Até então, os inquéritos eram feitos de forma precária pela Polícia Militar”, disse.

“A forma de apurar [os homicídios] só milita no sentido de que a impunidade seja sacramentada, ainda que pessoas acusadas de crimes sejam processadas”, acrescentou durante a audiência pública. O secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha, foi convidado para participar da reunião, mas enviou como representante o diretor de Polícia do Interior, delegado Sílvio Cezar Batista.

O presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gercino da Silva Filho, que é o ouvidor agrário nacional, disse que entre as principais razões para a ocorrência de crimes no campo estão grilagem de terras públicas ou a ocupação ilegal dessas áreas e extração ilegal de madeira.

Como forma de tentar solucionar o problema, Gercino destacou os mutirões judiciais, feitos para acelerar os processos e os inquéritos sobre conflitos agrários. Os mutirões, segundo ele, já estão em andamento em Rondônia e Mato Grosso, “para agilizar o julgamento desses processos acabando com a sensação de impunidade que existe na zona rural”.

Outra medida tomada foi a criação de um manual com diretrizes nacionais para a execução de mandados judiciais. O manual disciplina a maneira de cumprimento dos mandados, dizendo como a Polícia Federal e a Polícia Militar, se requisitadas para dar apoio no cumprimento do mandado, devem proceder.

REALIZADA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO PCdoB – BELÈM

Neste último domingo realizou-se a 12ª Conferência Municipal do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, de Belém no plenário da Câmara de Vereadores. Depois de intensos debates sobre o Projeto Político apresentado pelo Comitê Estadual do Partido, envolvendo cerca de mil militantes e filiados de todas as áreas e segmentos organizados do PCdoB em Belém, que elegeram mais de 200 delegados, a Conferência, realizou-se em clima de grande entusiasmo e unidade. O pleno da Conferência aprovou o projeto de resolução, elegeu a nova direção municipal e 43 delegados para participarem da Conferência Estadual, prevista para os dias 1, 2 e 3 de julho.

O novo Comitê Municipal eleito, está composto de 33 membros, sendo 10 mulheres, 7 sindicalistas, 7 comunitários, 3 jovens, 3 membros do trabalho institucional e 4 membros do trabalho interno do Partido.

No Ato de abertura, presidida pela presidenta do Comitê Municipal de Belém, Leila Márcia Santos, participaram e se pronunciaram, representantes do PSB, do PT, o deputado estadual Edmilson Rodrigues pelo PSOL, o vice-presidente do Comitê Estadual do PCdoB, Jorge Panzera e o Superintendente do SPU, Lélio Costa.

Tortura Nunca Mais - entregue ao Ministério Público material sobre tortura

"A tortura é um crime que não prescreve, nem na guerra e nem em tempo de paz. Não prescreve contra qualquer civil ou militar, bandido, corrupto ou guerrilheiro. Há muitos torturadores vivos que necessitam ser julgados. Se o Brasil não passar a limpo esse período, os porões continuarão cheio de ratos impunes. Até quando as coisas serão acertadas por gestores e líderes em nome do povo? Lembrem-se: nós não ganhamos as diretas já e daí o " país ficar estremecido sem a revelação dos torturadores."

Ocorreu, na semana passada, a entrega no Ministério Público Federal em São Paulo, pelo secretário geral do Conselho Mundial de Igrejas, para o Procurador Geral da República do Brasil, de todo o material acumulado (e escondido) por BRASIL NUNCA MAIS, sobre a tortura no Brasil durante o regime militar.

Muita gente sofrida e lembrando parentes estava lá. Foram vários os depoimentos dos que colaboraram com esta causa dos direitos humanos e de testemunho cristão, cheia de riscos, sacrifícios, resistência e esperança. Uma noite emocionante e um dia histórico!

Impressionante o relato pessoal dos evangélicos Anivaldo Padilha e Eliane Rolenberg sobre sua experiência terrível, vivida nos porões da ditadura (Operação Bandeirantes).

O nome do Paulo Wright, embora não tenha sido mencionado na reportagem da revista Isto É desta semana, foi aplaudido muitas vezes. Sem dúvida, foi um dia histórico!

O material está e estará completo na Internet:

www.prr3.mpf.gov.br/bnmdigital

Facebook: http://facebook.com/pages/Quem-torturou/159275157466388

Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Community?Cmm=113248002

Twitter: quemtorturou

Florestas são fonte de 200 mil famílias que vivem do extrativismo na Amazônia

As florestas são a fonte de pelo menos 200 mil famílias que vivem do extrativismo só na Amazônia. Entre os produtos oferecidos pela floresta estão o pescado, a castanha, óleos vegetais, fibras, açaí, pequenos artefatos de madeira e a borracha da seringueira. Em outros biomas, como o Cerrado, a Caatinga e a Mata Atlântica, também há extrativismo e os produtos advindos da atividade podem ser o pequi, no Centro-Oeste, ou o caranguejo, no litoral.

Célia Regina das Neves, que vive na Reserva Extrativista Mãe Grande, em Curuçá, no Pará, cobra que as políticas públicas para quem vive na floresta sejam diferentes das que são feitas para as cidades. “Para quem está na floresta, ela [política pública] tem que reconhecer isso. Tem muita demanda , desde a questão da produção, da família em si, da organização comunitária, da convivência com os recursos naturais e, principalmente, da regularização fundiária, do ordenamento ambiental”.

O presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Manoel Silva da Cunha, aponta a questão fundiária como o principal problema enfrentado por essas comunidades, que tiveram o incentivo para migrar do Nordeste, na época do ciclo da borracha, e acabaram ocupando terras que já tinham dono.

“Até hoje esse processo ainda permanece. Inclusive nas reservas extrativistas onde há um decreto do governo federal ou dos governos estaduais determinando aquelas áreas como unidades de conservação de uso, mesmo assim o problema da regularização não está resolvido”, diz Cunha.

Segundo ele, o modelo de desenvolvimento da Amazônia foi baseado no Sul e Sudeste, o que mostra que falta assistência especializada para melhorar a produção extrativista. “É muito fácil você conseguir assistência técnica para derrubar um hectare de floresta, plantar mandioca, mas quando você quer melhorar a sua extração do açaí, sua coleta de castanha, a gente encontra dificuldade, não tem ninguém dentro dos órgãos habilitado pra isso”. Cunha aponta também a falta de crédito para o extrativista.

De acordo com o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros, o governo tem atuado para estimular as relações harmoniosas dos povos com a floresta, com projetos como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Florestal. “A política de apoio aos produtos da sociobiodiversidade, tanto no que tange à agregação de valor aos produtos, como à garantia de preço mínimo, o auxílio à inserção desses produtos em uma realidade de mercado mais favorável, tudo isso tem surtido resultados bastante interessantes”, avalia Medeiros.

O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, explica que o trabalho do órgão tem sido o de mostrar que conservar a floresta para a exploração gera renda. “Com o desenvolvimento dessas técnicas de manejo florestal, a gente está mostrando que a floresta em pé coloca dinheiro no bolso do comunitário, na mão do empresário de forma sustentável e não ilegal”.

No Plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo governo federal no começo do mês, está prevista a implantação do Bolsa Verde, um auxílio trimestral de R$ 300 para as famílias que contribuam para a conservação ambiental no ambiente em que moram e trabalham. (Fonte: Akemi Nitahara/ Radiobrás)

PCdoB/Pará repudia o crime do latifúndio e exige o fim da impunidade

Em menos de um mês ocorreram cinco assassinatos nos campos do Pará. Todos trabalhadores rurais, lideranças do povo comprometidas com a luta por reforma agrária, desenvolvimento, sustentabilidade ambiental. Mais uma vez o estado assume esse triste e vergonhoso destaque em um cenário de violência e impunidade no campo brasileiro, que tem a Amazônia como palco principal, com centenas de marcados para morrer em listas cujos atores nesse realismo macabro são extrativistas, quilombolas, sem-terra, lavradores, lideranças políticas, sindicais e religiosas.

Latifundiários, madeireiros inescrupulosos, grileiros sentem-se à vontade nesse enredo de impunidade para praticar o trabalho escravo e o trabalho infantil, expulsar o trabalhador da terra, encomendar mortes. Quantos mandantes, intermediários e executores foram para a cadeia, estão ou cumpriram a pena, se julgados? Os dedos das mãos são muitos para contar. Há um manto de proteção mal revelado, tecido de fios poderosos que respalda e encoraja os crimes hediondos de rapinagem praticados. É no mínimo sintomático o recrudescimento da violência com a volta do neoliberalismo ao governo do estado, não só na área rural como na área urbana.

Se o Brasil começou a mudar com os governos Lula e Dilma no rumo do desenvolvimento com inclusão social, retirando milhões da pobreza e da miséria, da escuridão, ainda há muito caminho a trilhar quando se fala dos rincões do norte e nordeste, de desenvolvimento regional, de reforma agrária. Aqui, há uma lógica do saque que propicia terreno fértil à barbárie, à exploração desenfreada, à ação predatória. Portanto, é determinante encarar as inúmeras causas buscando soluções de fato para os problemas sócio-econômicos existentes, com medidas concretas.

O Partido Comunista do Brasil – PCdoB, que luta por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, com inclusão social, rumo ao Socialismo; marcado na luta pela reforma agrária antilatifundiária, onde tombaram camaradas como Paulo Fonteles, João Canuto, Expedito Ribeiro entre tantos, repudia mais uma vez a sanha assassina do latifúndio e predadores que ceifaram a vida do casal extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, dos trabalhadores rurais Erenilton Pereira dos Santos, Marcos Gomes da Silva e Obede Loyola Souza, do camarada Dinho de Roraima. E exige dos órgãos competentes, junto com a sociedade civil organizada e os movimentos sociais, punição aos mandantes e executores, fim da violência contra o povo do campo, e da impunidade.

O PCdoB/Pará conclama os partidos políticos, os parlamentares federais, estaduais e municipais, prefeitos, os movimentos sociais através de suas entidades, a OAB, SPDDH, Igrejas,os círculos acadêmicos, lideranças defensoras dos direitos humanos  a cerrarmos fileiras na luta pelo fim da violência no campo e da impunidade, pela reforma agrária e pelo desenvolvimento sócio-econômico com valorização do trabalho no Pará.

Belém, 15 de junho de 2011

Érico de Albuquerque Leal – Presidente do PCdoB/Pará

Dados sobre a Divisão do Estado

1 – QUEM PAGA A CONTA. Diversos estudos demonstram a inviabilidade da
relação tributos/despesas destes novos estados, ou seja, os estados já
nasceriam falidos, e a União teria que complementar esta diferença, ou
seja, todos os brasileiros iriam bancar esta despesa.

2 – ESTRUTURA: um novo estado demanda grandes investimentos em
estrutura governamental, então seriam criados um governo estadual, uma
assembléia legislativa, um TJE, um MPE, um TCE, um TCM, cargos
comissionados, etc. E o dinheiro para educação, saúde e segurança
pública para essas populações? Não iria sobrar!

3 – POPULAÇÃO X TERRITÓRIOS: Há um equívoco quando dizem que o estado
é muito grande por isso tem que dividir. Estes novos estados teriam
uma população muito rarefeita, sendo que os dois teriam uma população
menor do que o município de Belém, excluindo região metropolitana
(Ananindeua, Marituba e Benevides, santa Isabel e Santa Bárbara). será
razoável um gasto tão grande para, em tese, beneficiar uma população
bem pequena? Ressalte-se que criação de estados por si só, não gera
riqueza, apenas para alguns. Vejam a região Nordeste (MA, PI, CE, RN,
PB, PE, SE, AL,BA) é a região mais pobre do Brasil, enquanto que a
região sul (RS, SC, PR) é a mais desenvolvida social e economicamente.

4 – FALÊNCIA DO ESTADO DO PARÁ. Mal ou bem o estado do Pará, possui
uma estrutura governamental para atender todo o estado. Com a divisão
os servidores públicos estaduais teriam o direito de optar em ficar ou
voltar para o estado do Pará, além do pagamento dos servidores
aposentados e pensionistas. Como o Pará iria bancar estes servidores,
se ocorrer diminuição de receita? Os investimentos que o governo do
Pará efetuou nestas regiões, Como o Pará iria quitar estes débitos? se
estes estados nascem livres de dívidas! como o Pará se sustentará com
diminuição de receita, mas a continuidade de maior parte das despesas,
já que ficará com a miaor parte da população?

5 – RIQUEZAS NATURAIS: Quando o capitão-mor FRANCISCO CALDEIRA DE
CASTELO BRANCO no ano de 1616 fundou o povoado de Santa Maria de Belém
do Grão-Pará, estas riquezas naturais (Serra dos Carajás), Rio
Tocantins (Tucurui) Rio Xingu (Belo Monte), Rio Tapajós (Alter do
Chão) entre outras já pertenciam a Provincia de Grão-Pará e Maranhão.
Assim, não se sustenta o argumento daqueles que chegaram no Pará,
durante a colonização da Amazônia, de que essas riquesas seriam suas e
que Belém se apropria delas, sem dar retorno para essas regiões.

6 – AUSÊNCIA DE PARAENSES NO SUL DO PARÁ – Um dos argumentos dos
separatistas é de que na região de Carajás não teria paraenses. Esta
informação é equivocada. O último censo do IBGE listou a origem dos
habitantes do Sul do Pará. O maior contingente populacional são de
nascidos no estado do Pará (40%), em 2º lugar, Maranhense (20%), 3º
Tocantinenses, 4º goiano etc. A grande confusão dos separatistas é
afirmar de que existem poucos paraenses no Sul, na verdade, existem
poucos belenenses nestes lugares, a maioria ocupantes de cargos
públicos. Em uma reunião na cidade de Redenção na época, quando eu
respondia lá, foi levantada esta situação, de que existem poucos
paraenses no Sul do Pará. Tinha um mineiro, um paulista e um goiano e
eu questionei quais deles eram oriundos de suas capitais de seus
respectivos estados. Nenhum!!!!!!!! Era de capital de estado, e sim do
interior!!!!, apenas eu era oriundo de Belém.

7 – DIFERENÇA CULTURAL – UM dos argumentos é de que existem diferenças
culturais entre o sul do Pará e o resto do Pará. Outra informação
equivocada, somente de Xinguara pra baixo e pro lado direito com
destino até Saõ Félix do Xingu, que a cultura é diferente, pois
Marabá, Parauapebas, Tucurui a cultura paraense é dominante ou muito
relevante, além do quê este fato por si só não justifica a criação de
um estado.

8 - INTERESSE PESSOAL X INTERESSE COLETIVO – um dos aspectos que se
observa, é que algumas autoridades destas áreas efetua um raciocínio
dentro de uma perspectiva individual (o que eu ganho com a separação?)
do que propriamente o interesse coletivo.Em uma audiência eleitoral na
comarca de Curionópolis, os advogados de Parauapebas e Marabá estavam
comentando acerca da distribuição dos Cargos no futuro estado do
Carajás. Lá foi dito que o atual prefeito de Parauapebas, Darci seria
conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Governador seria Asdrúbal
ou Giovani, sendo uma vaga de senador seria para um deles. O prefeito
de Curionópolis Chamonzinho seria dep. Federal. Em Marabá, alguns
juízes estão eufóricos com a possibilidade de virem a ser
desembargadores, inclusive uma já se intitula futura presidente do
TJE/Carajás ou desembargadora. Alguns advogados já estão fazendo
campanha pela separação para entrarem pelo quinto constitucional como
desembargadores ou entrar como Juiz do TRE/Carajás.
Questiono onde está o interesse público tão almejado?

9 – PLEBISCITO – A legislação é clara sobre quem seriam os eleitores
do plebiscito. A população diretamente interessada (art. 18, §3º da
Constituição Federal) A legislação ordinária já regulamentou o tema.
Art. 7º da lei nº 9709/98. In verbis:
“Art. 7o Nas consultas plebiscitárias previstas nos arts. 4o e 5o
entende-se por população diretamente interessada tanto a do território
que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento; em
caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer
anexar quanto a da que receberá o acréscimo; e a vontade popular se
aferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total da
população consultada."
Bom creio que não há dúvidas acerca do tema.
Após a publicação do decreto legislativo do plebiscito de Carajás, a
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, ajuizou ação perante o STF
requerendo liminarmente que apenas os moradores da região sul e
sudeste do Pará a ser cindida (Carajás) seja ouvida no plebiscito,
excluindo o oeste do Pará, Região Metropolitana de Belém, região da
Transamazônica, região Nordeste e ilha do Marajó. O Relator é o
Ministro Dias Tófoli, e o Estado do Pará, foi citado e já apresentou
Memoriais e argüindo a ilegitimidade ad causam, e no mérito, que todos
os paraense possam opinar.
Com que ética se espera destes cidadãos que estão a frente desses
movimentos separatistas? Que dizer então que como paraense nato, não
posso opinar sobre os rumos do meu estado?

10 – PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO – Entendo a relevância deste
debate, pois as mazelas que existem no interior do estado devem ser
enfrentadas para se propiciar maior cidadania e dignidade a estas
populações. A mera divisão territorial não é o remédio adequado para
sanar subdesenvolvimento. O Jornal “FANTÁSTICO” apresentou matéria
especial acerca do lugar mais violento do Brasil, com índices de taxas
de homicídio superior a regiões que estão em guerra, perdendo apenas
para Honduras. É a região do Entorno do DF (estado de Goiás) onde a
pobreza é alarmante, os médicos pediram transferência ou exoneração,
postos de saúde fechados e a PM de Goiás tem medo de trabalhar lá.
Fica apenas 40 quilômetros do Palácio do Planalto (Casa da Dilma),
distância equivalente entre Belém e Santa Isabel. E 60 quilômetros de
Goiânia, distância equivalente entre Belém e Castanhal.
Constatem que no centro político do Brasil existe esta região carente
de políticas públicas, o que rechaça os argumentos dos separatistas,
de que a pobreza do interior do Pará seja decorrente da distância de
capital Belém.

No meu entendimento, o que falta é melhorar a gestão da administração
pública, devendo atuar com mais agilidade e competência, combater a
corrupção e os vícios dos serviços públicos, e aumentar os
investimentos na Educação, Saúde e Segurança Pública, com maior
capacitação dos profissionais da área e melhorias salariais e das
condições de trabalho. Creio que atuando desta forma, existem chances
concretas de resgate da dignidade dessa população do interior e de
todo o Estado do Pará.

Gurupá, 11 de junho de 2011.

LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS
PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DE GURUPÁ

XII Conferencia Municipal

O Pleno da Municipal de Belém se reuniu no último sábado (11) para tratar da XII Conferencia Municipal do partido em Belém, a ordem é não deixar a "peteca cair". 

Na XI conferência tivemos a presença expressiva dos vários distritais onde o partido está organizado e, na XII é esperado uma participação ainda maior.

Durante a reunião, também foi feito avaliação do quadro dirigente do biênio 10/11 e as possibilidades eleitorais do partido em 2012.

EUA infectaram guatemaltecos com sífilis secretamente nos anos 40

O jornal britânico The Guardian publicou, na quarta-feira 8, uma reportagem trazendo depoimentos de vítimas de experimentos médicos secretos dos EUA na Guatemala, nos anos 40. Na época, o governo americano infectou órfãos, prostitutas, prisioneiros e recrutas militares guatemaltecos com sífilis, gonorréia e cancróide, sem o conhecimento das vítimas, para testar um tratamento com penicilina.

O experimento, que contaminou 1,5 mil pessoas na Cidade da Guatemala, permaneceu em segredo por mais de seis décadas. Os EUA admitiram os testes em outubro de 2010, quando a secretária de Estado, Hillary Clinton, e a secretária da Saúde, Kathleen Sebelius, fizeram uma declaração conjunta desculpando-se pela pesquisa. Segundo o Guardian, o presidente americano, Barack Obama também manifestou o mesmo sentimento ao líder da Guatemala, Alvaro Colom.

Supostas vítimas dos testes secretos entraram com uma ação de classe nos EUA, exigindo uma compensação rápida, devido aos problemas de saúde causado às vitimas e seus filhos, que podem ter sido contaminados congenitamente. O governo americano vai se reunir com o representante do grupo em agosto, mas se a negociação falhar, o caso segue para a corte do distrito de Washington onde pode levar anos para ser solucionado.

O inquérito oficial da Guatemala sobre o caso, comandado pelo vice-presidente do país, deve ser publicado em junho. Mas o país teria aceitado participar dos testes em troca de materiais para instituições carentes, entre outras solicitações.( Redação Carta Capital)

Hidrelétrica de Belo Monte não atinge terras indígenas, afirma Justiça do Pará

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira que a 9ª Vara Federal do Pará acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral da União (órgãos da AGU) sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em resposta a uma ação civil pública, os dois órgãos sustentaram que a usina não será construída em área indígena e não se pode confundir a localização do empreendimento com os impactos ambientais do projeto que poderiam afetar os índios da região.


A ação, apresentada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pedia a suspensão de atos e processos administrativos relacionados à construção da usina. A entidade alegava que a usina não poderia ser instalada no local previsto porque invadiria terras indígenas. Para a utilização da área, seria necessária a aprovação de lei específica, conforme prevê a Constituição.


Segundo a AGU, o Termo de Referência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para elaboração estudos ambientais do empreendimento não incluiu as terras indígenas como áreas diretamente afetadas, já que não haverá perda territorial.


A 9ª Vara Federal do Pará acolheu os argumentos da União e destacou, na decisão, que o pedido do Cimi não tem fundamento.

AMAZONIDADE

José Varella

Coração pulsante da América do Sol
Cerca da cidade sagrada de Cusco
Nasce o maior rio do mundo para banhar a Amazônia.

O Rio
Apenas rio-cosmo sem mais nem menos
Como o chamava a mais antiga gente da Amazônia.

O Rio corre a galope cordilheira abaixo
E se despenca inventando mitos e ‘pongos’ agitados
Então se chama Marañon na terra peruana da Amazônia.

Embora o Peru lhe seja parteiro da geografia
Na história foi o Equador que lhe serviu de berço
Orellana inventando lenda das guerreiras da Amazônia.

Espumando saliva dos pedrais andinos
O Rio amansa o curso na solidão barrenta do Solimões
Onde Brasil e Colômbia se ajuntam na profunda Amazônia.

A Venezuela pelo Cassiquiare manda águas do Orenoco
Inventar no Rio Negro as Guianas e a Bolívia não se esquece
Do Madeira e do Tapajós que com o Trombetas fazem a Amazônia.

Rio-mar ‘Pará-Uaçu’ dos bravos tupinambás da Terra sem Mal
Grão-Pará seiva da Floresta Amazônica, Arte primeva Marajoara
Tesouro do Brasil caboco filho gentil da rubroverde Amazônia.

Janete Capiberibe pode ser primeira a assumir após decisão do STF sobre Ficha Limpa

A ex-deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) poderá ser a primeira parlamentar a assumir o mandato, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou que a Lei Ficha Limpa só será aplicada a partir das próximas eleições. Com a decisão do STF, ficou estabelecido que todos os recursos extraordinários contestando posições da Justiça Eleitoral devem ser aceitos. Com isso, os candidatos com registro negado terão suas inscrições validadas.

Barrada pela Ficha Limpa, Janete foi a primeira a ser diplomada como deputada. A diplomação ocorreu no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), estado pelo qual ela concorreu a uma vaga de deputada federal no ano passado. O TRE-AP já comunicou à Câmara a diplomação de Janete para que sejam tomadas as providências legais para empossá-la.

Ela assumirá a vaga da deputada Professora Marcivânia (PT-AP), que ficará na primeira suplência. O corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), disse que ainda hoje tentará notificar Marcivânia sobre a decisão judicial e a diplomação da Janete. Marcivânia terá cinco dias para apresentar a defesa. Depois disso, Fonte dará seu parecer, que será apresentado à Mesa Diretora da Câmara.

Embora tenha 45 dias para dar o parecer, Fonte pretende acelerar a tramitação do processo. "Com certeza vou apresentar o relatório em um tempo menor. Vou estudar o processo, mas vamos cumprir a decisão da Justiça."

Com a decisão do Supremo, outras diplomações de deputados federais deverão ser feitas pelos tribunais regionais eleitorais e encaminhadas à Câmara para que sejam tomadas as providências para empossar os novos diplomados, em substituição aos que estão no exercício do mandato. Mais de 20 deputados poderão perder seus cargos para candidatos receberam mais votos e que agora querem assumir os mandatos.
( Por: Iolando Lourenço – Brasil Atual)

Luiz Sérgio deixa governo Dilma

O ministro Luiz Sérgio, das Relações Institucionais, já disse à presidente Dilma Rousseff que não vai mais continuar no cargo. Dilma ficou de definir, em reunião marcada para esta sexta-feira, 10, como será o ritual da troca do ministro que, pelo menos em tese, é o responsável pela articulação política do governo. Dilma também vai definir como será feita a escolha do substituto. Um dos nomes cotados é o atual líder do governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza.

A saída de Luiz Sérgio já era tratada pelo PT e ganhou força após a demissão de Antonio Palocci, na terça-feira, 7. Dentro do partido eram frequentes as críticas ao desempenho do ministro antes mesmo da crise que atingiu a Casa Civil. Segundo interlocutores próximos a Dilma, a presidente queixava-se que o ministro não tinha o trânsito esperado na Câmara e no Senado.

Petistas mantêm a expectativa de uma definição ainda nesta sexta sobre a situação de Luiz Sérgio. Interlocutores da presidente informam que ela ainda não está convencida de que a bancada do PT na Câmara consiga fechar uma fórmula de consenso para resolver o esquema de articulação política do governo.

O PT está dividido na indicação. O grupo ligado ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e ao líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), querem o cargo para Arlindo Chinaglia (PT-SP) e tirar o comando da articulação política, até agora, nas mãos da ala ligada ao líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Vaccarezza, porém, costurou apoio entre os outros partidos da base, entre eles o PMDB, PSB, PCdoB e PDT. Nesta manhã, Vaccarezza esteve com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o líder peemedebista no Senado, Renan Calheiros (AL), obtendo o apoio também dos senadores do partido. O PMDB entende que Vaccarezza é um nome mais amplo e com trânsito fácil entre os aliados e que, dos petistas, é o que joga melhor com o PMDB. (O Estado- Christiane Samarco e Denise Madueño)

Parlamentares do PCdoB representam junto à PGR pela federalização dos crimes do campo

Na manhã desta quinta-feira, os parlamentares do PCdoB foram à Procuradoria-Geral da República para protocolar Representação com a finalidade de ver deslocada para a Justiça Federal a competência dos crimes cometidos em decorrência de conflitos agrários. O pedido – amparado pelo artigo 109, §5º, da Constituição Federal – visa a combater a impunidade no campo, onde detentores dos poderes econômico e político são responsáveis pelas mais diversas violações de direitos humanos e não são responsabilizados.

Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra citado na Representação, entre os anos de 1985 e 2009, de 1162 ocorrências de conflitos no campo que resultaram no assassinato de 1546 trabalhadores e seus aliados, somente 88 foram levadas a julgamento, havendo a condenação de somente 69 executores e 20 mandantes. Dessa forma, foram 1074 ocorrências registradas que não foram sequer levadas a juízo ou não tiveram o devido processamento pelo Judiciário. Isso sem falar nos inúmeros casos não registrados.

Diante desses números e de várias outras denúncias trazidas a público, os parlamentares do PCdoB destacam que o deslocamento da competência de julgamento desses crimes para a Justiça Federal é uma medida importante para combater a impunidade, nitidamente perpetuada pela conivência das autoridades locais com esse tipo de crime. Ressaltam, ainda, que esses acontecimentos são da maior gravidade, pois expõem o fato de que centenas de milhares de famílias de camponeses estão completamente desamparadas, esquecidas por um Poder Público que mantém relações imorais com o poder econômico e contribui para perpetuar uma situação tão calamitosa.

Dando a mais alta prioridade a essa questão, os parlamentares comunistas já solicitaram para a próxima semana uma audiência com o Procurador-Geral da República para tratar do assunto.

Dilma acertou demissão com Palocci

A presidente Dilma Rousseff e o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, chegaram a acertar na segunda-feira (6) os termos de uma carta de demissão do ministro, mas a decisão final depende do impacto do arquivamento do pedido de abertura de investigação na Procuradoria-Geral da República, revela reportagem de Natuza Nery, Catia Seabra e Valdo Cruz na edição desta terça-feira da Folha (a íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Com isso, Palocci ganhou uma sobrevida no cargo, embora interlocutores da presidente avaliem como mais provável a saída do ministro.
Na segunda-feira (6), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu arquivar todas as representações que pediam abertura de inquérito contra o ministro Antônio Palocci (Casa Civil). Ele entendeu que não existem indícios concretos da prática de crime nem justa causa para investigar o caso.

Em um documento de 37 páginas, Gurgel afirmou que a legislação penal "não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada", referindo-se ao fato de seu patrimônio ter aumentado pelo menos 20 vezes de 2006 para 2010, como revelou reportagem da Folha.

PRESSÃO

Nesta segunda-feira (6), cresceu a pressão para que o ministro deixe o cargo. A Força Sindical, central ligada ao governista PDT, divulgou nota pedindo "afastamento imediato" do ministro.

No Congresso, a CPI proposta pela oposição também ganhou força hoje com a assinatura da senadora Ana Amélia (PP-RS), que faz parte da base aliada do governo Dilma. Com ela, a oposição reuniu até agora 20 das 27 assinaturas para que a comissão seja instalada no Senado.

Há também a promessa de mais uma assinatura, do senador Itamar Franco (PPS-MG), que está em tratamento em São Paulo depois de ser diagnosticado com leucemia.

Também parte da base aliada, o PCdoB divulgou nota em seu site exigindo do governo uma resolução rápida para o caso, aumentando ainda mais o "fogo-amigo" contra Palocci. No texto, o partido trata as suspeitas envolvendo o ministro da Casa Civil de "crise Palocci" e diz que o ministro não deu explicações "satisfatoriamente" sobre a multiplicação por 20 de seu patrimônio entre 2006 e 2010. (Sérgio Lima - 2.jun.2011/Folhapress)

A mídia democrática e revolucionária da Venezuela - final

FRENTES DE LUTA

A democratização da comunicação abriu espaço para criadores e comunicadores de várias áreas. O Coletivo Célula, formado por jovens de classe média, produz audiovisuais e reúne poetas, cineastas, escritores, redatores e videomakers em projetos autorais. Uma lei da revolução obriga os canais públicos e privados a exibirem a produção nacional independente. Os canais privados acharam a brecha: criaram produtoras “independentes”, das quais são eles os donos. Já os canais públicos geraram oportunidades inéditas aos produtores de todo o país. No Célula, os projetos são orçados e apresentados aos canais de TV. A produção pode ser feita pelo coletivo ou em regime de co-produção. Até o momento, o principal parceiro é a VTV.

Na mesma linha atua o Ejército Comunicacional de Liberacion. Formado por designers e artistas plásticos que, graças a um contrato com a prefeitura de Caracas, se dedicam exclusivamente ao projeto, acaba de lançar a revista (Chumbo), com inovador projeto gráfico mesclando fotos e ilustrações em conteúdos altamente políticos e politizados. Além da publicação, atua na formação cultural de comunidades carentes e conduzem um programa na Rádio Nacional. Estão editando o livro Mural e Luzes sobre os murais que vimos espalhados por toda a Caracas.

Mas de todas as iniciativas visitadas pela reportagem, nenhuma nos surpreendeu tanto quanto a Disciplina Livre de Comunicação Popular, na Academia Militar. A idéia surgiu quando o Ten. Cel. Menry Fernandez conheceu o jornal alternativo De Pana, realizado por um coletivo de jornalistas, dentre eles o brasileiro Leonardo Fernandes e o casal de colombianos Consuelo Alvarez e Carlos Acosta. Menry os convidou a criar, em conjunto com os cadetes, o jornal O Jovem Patriota. O sucesso do jornal os levou a um passo ousado: os três jornalistas foram convidados a ministrar a nova disciplina, dentro da Academia. Desde o golpe de 2002, o exército percebeu a necessidade de estreitar os laços com a população civil, orientação que é fruto de quase dez anos de reestruturação da doutrina antes conservadora das Forças Armadas formadas na “Guerra Fria”.

Somente num país como a Venezuela, empenhado num processo realmente revolucionário, é possível um casal de jovens colombianos e um jovem brasileiro lecionarem comunicação popular para militares do exército nacional.
(Leo Drumond e Luciana Lanza são jornalistas.)

Balada para um loco

Na série dos imperdíveis. Há tempos perseguia Piazzola ao vivo em Tokyo, 1988, com a magnífica cantora Milva. Chegou: Biscoito Fino nos presenteou com o que faltava. Não tenho palavras para descrever a sensação. Ouvir, assistir, só isso. Balada para un loco. Digna dos melhores momentos da música universal, algo de Edith Piaf com o melhor dos argentinos, que é o tango, dramático, profundo, renovado por Piazzola. Com vocês…


(blog do Sorrentino)

A vitória de Ollanta no Perú

Por Emir Sader

A vitória de Ollanta Humala para a presidência do Peru fecha um longo ciclo de governos neoliberais e abre novas perspectivas para o país, ao mesmo tempo que fortalece o campo dos processos de integração regional e enfraquece a precipitada operação de construção de um eixo neoliberal, com o México, a Colômbia e o Chile.

A midia revolucionária e democrática da Venezuela - continuação

JORNAL GRATUITO

Na Praça Bolívar, coração da capital, fica a sede do jornal impresso Ciudad Caracas. Criado em 2009 com tiragem de 70.000 exemplares e distribuição gratuita, aposta num belo projeto gráfico e na linguagem simples para falar com o seu público. Quem nos recebeu foi a jornalista Maria Cristina Martinez, uma entre os mais de quatro milhões de colombianos que vivem na Venezuela. Ela nos contou que não poderia exercer sua profissão com segurança em seu país de origem. Maria se formou na UBV (Universidade Bolivariana da Venezuela), criada por Hugo Chávez como alternativa à tradicional UVC (Universidade Central da Venezuela), e reflete a postura do jornalismo revolucionário: “ Os meios de comunicação tem uma dívida histórica com a sociedade”.

Ciudad Caracas busca uma nova forma de tratar e mostrar o povo que vive em barrios, o correspondente venezuelano das nossas favelas. Como as nossas grandes cidades, Caracas é tomada pelos Barrios, e, tal como aqui, rola um forte preconceito das classes médias e altas (fomentadas pelas mídias privadas) em relação a seus habitantes, sempre associados à marginalidade. Assim como o Ciudad Caracas, os novos meios de comunicação criados pela revolução preocupam-se em lançar luzes a essas pessoas que são a grande maioria da população venezuelana.

Além dos veículos visitados pela reportagem, se somam outros que o tempo curto não nos permitiu conhecer in loco. São exemplos o canal Alba TV, criado em 2007 para ser um canal comunitário internacional, de debate político, articulação e integração entre os movimentos sociais da América Latina, e o jornal impresso Correio Del Orinoco, recém inaugurado em 2009, como refundação atualizada do histórico jornal de mesmo nome que foi editado por Simon Bolívar no século 19. Possui, como o de Bolívar, versão em inglês, embora circule apenas na Venezuela.

Afora os novos veículos, a estrutura de comunicação pública herdada pela revolução foi reestruturada e ampliada. A estatal VTV é hoje a emissora mais bem equipada do país, tem programas de grande audiência e é a responsável pela programação oficial da revolução. O canal foi fechado à força pelos golpistas de 2002, os mesmos que hoje reclamam da falta de “liberdade de expressão” no país.

COMUNICAÇÃO POPULAR

Em julho de 2000, o presidente Chávez participava da inauguração de um ambulatório quando uma jovem, segurando um microfone rústico, pede sua opinião sobre os meios de comunicação comunitários. “Bom, é maravilhoso! Vocês estão adiantados; são a vanguarda da comunicação.” Na sequência, Chávez ordena a um vice-ministro providenciar toda a ajuda necessária àquele pessoal. Poucos meses depois, Chávez em pessoa, participaria da inauguração de uma renovada Catia TVe. E colheu os frutos: no fracassado golpe de 2002, foram os meios comunitários, liderados por Catia TVe, que informavam a resistência popular, rompendo o blackout comunicacional dos meios privados para ocultar e facilitar o golpe.

“Não veja televisão; faça!”, é o seu lema. Criada clandestinamente em 1989 e legalizada em 2001, começou como centro cultural, com trabalhos de teatro e música e o hoje histórico Cineclub El Manicomio, exibindo bons filmes nacionais nas paredes e muros do barrio. A necessidade de dar voz ao povo transformou a ação inicial na proposta revolucionária de filmar a própria comunidade, as festas da escola, o movimento dos bares, os jogos de beisebol, os problemas de moradia, saúde, etc. e depois editar e exibir o conteúdo. O apoio do governo tornou Catia TVe uma das iniciativas comunicacionais mais importantes da história da Venezuela.

Catia TVe – Trincheira de Luta da Revolução – oferece cursos de técnicas e produção audiovisual gratuitos, ou melhor, “em troca de café e açúcar”. E é lá que se formam os profissionais dos novos canais públicos, como o presidente da Avila TV, Wladimir Sosa, e o diretor de programação da Vive, Gabriel Gil.

A Rádio Senderos de Antímano completou 10 anos, e foi também uma das vozes confiáveis sobre os fatos de 2002. É uma das poucas que não foi fechada pelos golpistas. Hoje, com equipe de 15 pessoas, funciona numa escola pública no bairro de mesmo nome. Quando estivemos lá, a escola estava ocupada por desabrigados pelas chuvas. A rádio tem perfil variado, com muita música Joropó, ritmo popular e típico do país. Todo o equipamento foi doado pelo governo. O radialista nos informa que o veículo sobrevive de verbas públicas e publicidade de pequenos comércios. E que tem gente de várias orientações políticas trabalhando lá: “o importante é se comunicar”.

Aécio Neves é denunciado por ocultar patrimônio e sonegar imposto

Recém alçado a líder máximo da oposição ao governo Dilma Rousseff, senador tucano é acusado por deputados estaduais de Minas Gerais de esconder bens para não pagar Imposto de Renda. Segundo denúncia, salário de R$ 10 mil e patrimônio declarado de R$ 600 mil não explicam viagens ao exterior, festas com celebridades, jantares em restaurantes caros e uso de carrões. Procuradoria Geral da República examina representação para decidir se abre investigação. (Carta Maior)

Congresso da CONAM

Foi realizado neste último final de semana o Congresso da CONAM - Confederação Nacional de Associações de Moradores em São Paulo - Praia Grande.
O PCdoB manteve a direção da entidade em alianças com inúmeras forças. O Pará participou com uma grande delegação. Nosso camarada Mailson Lima, foi eleito vice presidente para a região Norte.
Abaixo, fotos da mesa de abertura e da plenária do Congresso.

A bastilha da exclusão

Nos anos 90, a cada dez brasileiros, quatro eram miseráveis. Hoje a proporção é de um para dez. O ganho é indiscutível. Mas o desafio ficou maior: erradicar a miséria pressupõe atingir a bastilha da exclusão que no caso do Brasil tem uma intensidade rural (25,5%) cinco vezes superior à urbana (5,4%).

José Graziano da Silva

No Brasil, a intenção é aprimorar o foco das ações de transferência de renda, associadas a universalização de serviços essenciais e incentivos à emancipação produtiva. Espera-se assim alçar da exclusão 16,2 milhões de brasileiros (8,5% da população) que vivem com menos de R$ 70,00 por mês.

A morfologia da exclusão nos últimos anos indica que o êxito da empreitada brasileira- ou regional - pressupõe, entre outros requisitos, uma extrema habilidade para associar o combate à miséria ao aperfeiçoamento de políticas voltadas para o desenvolvimento da pequena produção agrícola. Vejamos.

A emancipação produtiva de parte dessa população requer habilidosa sofisticação das políticas públicas.

Apenas 15,6% da população brasileira vive no campo. É aí, em contrapartida, que se concentram 46% dos homens e mulheres enredados na pobreza extrema - 7,5 milhões de pessoas, ou 25,5% do universo rural. As cidades que abrigam 84,4% dos brasileiros reúnem 53,3% dos miseráveis - 8,6 milhões de pessoas, ou 5,4% do mundo urbano.

Portanto, de cada quatro moradores do campo um vive em condições de pobreza extrema e esse dado ainda envolve certa subestimação. As pequenas cidades que hoje abrigam algo como 11% da população brasileira constituem na verdade uma extensão inseparável do campo em torno do qual gravitam. Um exemplo dessa aderência são os 1.113 municípios do semi-árido nordestino, listados como alvo prioritário da erradicação da miséria brasileira até 2014.

Nos anos 90, a cada dez brasileiros, quatro eram miseráveis. Hoje a proporção é de um para dez. O ganho é indiscutível. Mas o desafio ficou maior: erradicar a miséria pressupõe atingir a bastilha da exclusão que no caso do Brasil tem uma intensidade rural (25,5%) cinco vezes superior à urbana (5,4%).

O cenário da América Latina e Caribe inclui relevo semelhante com escarpas mais íngremes. Cerca de 71 milhões de latinoamericanos e caribenhos são miseráveis que representam 12,9% da população regional, distribuídos de forma igual entre o urbano e o rural: cerca de 35 milhões em cada setor. A exemplo do que ocorre no Brasil, porém, a indigência relativa na área rural, de 29,5%, é mais que três vezes superior a sua intensidade urbana (8,3%), conforme os dados da Cepal de 2008.

Estamos falando, portanto, de um núcleo duro que resistiu à ofensiva das políticas públicas acionada na última década. Desde 2002, 41 milhões de pessoas deixaram a pobreza e 26 milhões escaparam do torniquete da miséria na América Latina e Caribe. Essa conquista percorreu trajetórias desiguais: declínios maiores de pobreza e miséria correram na área urbana (menos 28% e menos 39%, respectivamente) em contraposição aos do campo (menos 16% e menos 22%).

Uma visão de grossas pinceladas poderia enxergar nesse movimento uma travessia da exclusão regional em que a pobreza instaura seu predomínio na margem urbana, enquanto a maior incidência da miséria se consolida no estuário rural e na órbita dos pequenos municípios ao seu redor.

A superação da miséria absoluta é possível com a extensão dos programas de transferência de renda aos contingentes mais vulneráveis. Mas a emancipação produtiva de parte desses protagonistas requer habilidosa sofisticação das políticas públicas. A boa notícia é que o núcleo duro rural inclui características encorajadoras: os excluídos tem um perfil produtivo, um ponto de partida a ser ativado. Os governos, por sua vez, tem experiências bem sucedidas a seguir. Entre elas, a brasileira, a exemplo do crédito do Pronaf, e das demandas cativas que incluem o suprimento de 30% da merenda escolar e as Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, implantadas nos últimos anos. Não por acaso, a pobreza extrema no campo brasileiro caiu de 25% para 14% entre 2002 e 2010 e a renda do agricultor familiar cresceu 33%, três vezes mais que a média urbana nesse mesmo período.

José Graziano da Silva está licenciado do cargo de Representante Regional da FAO para a América Latina e Caribe.

O índice de pobreza no Pará

O último censo sobre o número de pessoas abaixo da linha da pobreza no Brasil, aponta a existência 16 milhões de miseráveis, ou seja, 8,42% de uma população de 190 milhões.

No Pará as coisas são piores. O mesmo levantamento identifica 1,4 milhões de miseráveis, o que significa 18,6%, em uma população de 7,5 milhões de habitantes.

Realmente, o desenvolvimento ocorrido em todo o Brasil com os dois governos Lula, não chegou ao Pará.

Rádio e TV: uma comunitária a cada três emissoras, diz governo

Lista divulgada pelo ministério das Comunicações revela que redes comunitárias de rádio e TV estão presentes em todos os estados brasileiros e representam um terço das 14 mil emissoras em operação.
Para combater 'laranjal' na radiodifusão, ministério abre o nome dos sócios das emissoras e prepara mudanças nas próximas disputas por outorgas. Minas Gerais é o estado com o maior número de redes comunitárias (691), seguido por São Paulo (551) e Rio Grande do Sul (362). Na rabeira, estão Acre (5), Roraima (6) e Amapá (16).

André Barrocal

BRASÍLIA – As rádios e TVs comunitárias alcançam hoje todos os estados brasileiros e representam um terço da radiodifusão. O país tem 14.154 emissoras em operação, das quais 9.682 são comerciais, 4.242 são comunitárias e 230, educativas.

Os números fazem parte de um banco de dados sobre outorgas de rádios e TVs que o ministério das Comunicações divulgou nesta segunda-feira (30/05). A lista traz nome e sobrenome de cada um dos sócios e dirigentes das emissoras.

Minas Gerais é o estado com o maior número de redes comunitárias (691), seguido por São Paulo (551) e Rio Grande do Sul (362). Na rabeira, estão Acre (5), Roraima (6) e Amapá (16). O Acre, aliás, é o único estado que não possui emissora educativa.

As posições entre São Paulo e Minas se invertem, no caso das emissoras comerciais: 1.595 no primeiro e 1.303, no segundo. O Rio Grande do Sul também fica em terceiro lugar (935). Na outra ponta, estão Amapá (37), Roraima (42) e a capital do país, o Distrito Federal (46).

A lista de outorgas está disponível na página eletrônica do ministério das Comunicações. Sua divulgação tinha sido anunciada pelo ministro Paulo Bernado há cerca de um mês, durante reunião dele com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.

Na ocasião, Bernardo dissera que o objetivo era contar com a ajuda da população para identificar “laranjas” por trás das concessões. O ministério espera que as pessoas vejam a lista e informem o governo sobre sócios suspeitos que porventura elas conheçam.

Também para combater o “laranjal" na radiodifusão, o ministério mudará as regras das licitações. Vai exigir que os interessados apresentem parecer de auditoria independente comprovando que têm capacidade financeira para tocar uma emissora. Que provem que há distribuição de lucros entre os sócios. Que depositem caução de 20% no ato da inscrição, e não de 1%, como é hoje. E que paguem pela concessão até a assinatura dela, e não mais em até 12 meses, também como ocorre hoje.

“Nós adotaremos estes critérios já nas próximas licitações”, disse Paulo Bernardo. “Hoje, há cerca de 300 processos no ministério que nós vamos cancelar para reabrir com as novas exigências. O que já chegou ao Congresso, aí será uma decisão dos parlamentares.”

Nuvens negras no horizonte - desdobramentos da crise mundial

Já se delineiam duas sérias ameaças em nível global, que podem indicar um primeiro desdobramento da crise financeira originada nos Estados Unidos em 2008. É a situação crítica da questão fiscal dos Estados Unidos e Grécia.

Os holofotes agora estão na Grécia, mas não levará tempo para se dirigirem aos EUA. Face a esse quadro, o melhor para o Brasil é apostar as fichas da saúde econômica e financeira naquilo em que somos bons: alto potencial de mercado interno inexplorado.

Assim, é bom repensar as políticas do pé no freio, que podem fragilizar o País aos trancos que poderão vir de fora.
Amir Khair (Carta Capital)

A mídia revolucionária e democrática na Venezuela - continuação

(Por Luciana Lanza e Leo Drumont)

América Latina

Em 2005, a Venezuela criou, no front internacional, sua mais poderosa arma de informação: a TELESUR. É uma multiestatal, capitaneada pelo estado venezuelano e que já conta com a participação da Argentina, Bolívia, Cuba, Equador e Nicarágua. Com o lema Nosso Norte é o Sul, é o principal veículo difusor de uma das bases fundamentais da revolução: a integração da América do Sul e do Caribe.

Sua sede, impecável, impressiona. Tudo novo, bem iluminado, equipamento de última geração. Alí trabalham cerca de 650 profissionais, de diversas nacionalidades, com a missão de conectar a América Latina com o mundo. Nisto, já lograram atuações de repercussão mundial, entre as mais destacadas, a libertação de reféns das FARCs, o golpe de estado em Honduras e a tentativa de golpe no Equador.

Tivemos acesso aos seus planos de expansão para uma maior presença no Brasil. Aqui, quase ninguém sabe que a TELESUR possui um noticiário em português, feito por brasileiros. Por enquanto, só traduzem e apresentam as notícias produzidas em espanhol. Mas o projeto vai além: ampliação da grade em português, produção própria de conteúdo e maior difusão pela internet. Porém, tal é a pressão contra a TELESUR no Brasil que só a TV Educativa do Paraná transmitia o noticiário em português. Com a saída do governador Roberto Requião, nem ela mais. Alternativas para sua presença aqui têm parcas possibilidades em Pernambuco e Belo Horizonte. Executivos da Record News estiveram lá, mas nada se concretizou até o momento. Visitamos também a Rádio Del Sur, fundada em 2008 com proposta similar à Telesur. Seu sinal está restrito à Venezuela, mas pode ser acessado pela internet.

Em 2006, vem à luz a Avila TV, talvez a mais vanguardista iniciativa revolucionária em linguagem televisiva. Criada pelo ex-prefeito metropolitano de Caracas, Juan Barreto, foi concebida como TV Escola, e é dirigida ao público jovem. Na sede do canal – repleta de uma garotada irreverente e bem humorada, vestindo jaquetas e bonés e fazendo sua própria revolução no front televisivo – todos são responsáveis por tudo: técnica, reportagem, apresentação de programas, câmeras, áudio, redação e o escambau.

A transmissão é restrita à Caracas, o que lhes permite liberdade de experimentação, com forte apelo musical e gráfico, junto a um público essencialmente urbano e mais aberto a inovações. A maioria é formada na EMPA (Escuela de Medios y Producción Audiovisual), dentro da qual foi incubada a Avila TV.

Homenagem a João Carlos Haas Sobrinho – guerrilheiro do Araguaia

Porto Franco, no sul maranhense, região da Guerrilha do Araguaia, vai pronunciar nos próximos dias 28, 29 e 30 com muita intensidade o nome de um dos seus mais ilustres filhos adotivos: João Carlos Haas Sobrinho, o “Dr Juca”, como a população o conhecia.
(Fundação Mauricio Grabois)

O MUNDO CAPITALISTA EM CRISE

G xis

Decididamente, o mundo está em estado G-Xis. Dizer que o G8 dá as cartas hoje seria exagero; G20 uma ficção. O mundo está desregulado, embora com a tendência à multipolaridade; a questão é de coordenação: G-zero segundo Nouriel Roubini, neste momento. Quanto ao futuro imediato, G-Xis, não se sabe como será. A derrapada atual na retomada da crise nos EUA e o agravamento da situação da Europa podem pôr dez anos na recuperação. Japão já ultrapassa isso, dificultada a retomada agora pela crise nuclear. Enquanto isso, outros países emergentes se recuperam mais rapidamente e isso agrava a descoordenação.

Uma ou duas décadas perdidas?
A Europa vai ter que produzir um plano Brady para reestruturar a dívida da crise na Grécia, Portugal e Irlanda (Espanha e Itália à espreita). Será apenas uma década perdida? Na América do Sul foram duas, depois do ajuste da dívida, após EUA-Volcker darem o “golpe” dos juros em 1979, e pegou os países numa dívida externa insustentável a taxas pós-fixadas. Foi esperta a banca. Agora é Alemanha quem vai bancar essa sua “área de influência” crescente. Por isso quer manter a Europa, o seu BC e a união monetária. Vai se conseguir isso tudo com o engessamento dos BCs nacionais?

Presença do PCdoB na passeata contra a corrupção

No blog da Franssinete Florenzano, imagens da presença do PCdoB na passeata: